Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Estão abertas as indicações de nomes para a Honraria Especial Aldo Locatelli da Câmara
01/07/2015 - 15:35
Até o próximo dia 20 de julho, o Legislativo caxiense receberá as sugestões da comunidade
Até o próximo dia 20 de julho, estão abertas as indicações de nomes para a Honraria Especial Aldo Locatelli: 100 anos de história e legado. As sugestões podem ser feitas pela comunidade, pelo e-mail: honrariaaldolocatelli@camaracaxias.rs.gov.br, contendo o nome completo do remetente e um número de telefone para contato. As cinco personalidades mais indicadas serão homenageadas em uma sessão solene excepcional do Legislativo caxiense, em 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli completaria cem anos de idade. Os agraciados deverão ter vinculação com a vida, a obra e a história do artista.
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Adiado por 15 dias o debate sobre inconstitucionalidade no projeto de lei de agricultura ecológica na escola
30/06/2015
O pedido de Bampi busca viabilizar o texto da proposta, assinada por Toigo
Está adiado por 15 dias o debate em torno do parecer pela inconstitucionalidade, no projeto de lei 44/2011, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria busca instituir o projeto "Agricultura ecológica começa na escola". A solicitação do adiamento partiu do vereador Raimundo Bampi/PSB e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). Bampi explicou que pretende utilizar o prazo para pensar em alterações no texto, capazes de fazer frente àquele parecer, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.
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Adelino Teles alerta para a necessidade de mais cuidado com os recursos naturais
30/06/2015 - 19:58
O parlamentar destacou pontos da recente encíclica do Papa Francisco, que trata de meio ambiente
O vereador Adelino Teles/PMDB alertou a população para a necessidade de maior cuidado em relação aos recursos naturais, com destaque para a água. Na plenária desta terça-feira (30/06), o parlamentar caxiense destacou alguns pontos da encíclica do Papa Francisco lançada neste mês e que trata de meio ambiente.
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Virgili Costa defende a criação de subcomissões no Legislativo caxiense
30/06/2015 - 19:46
Para ele, a medida dinamizaria os trabalhos da Câmara
A criação de subcomissões, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, pautou o breve pronunciamento do vereador Virgili Costa/PDT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30/06). Hoje, existem nove comissões permanentes e 12 comissões temporárias em atividade. Na opinião dele, as comissões que tratam de assuntos semelhantes deveriam ser anexadas às permanentes específicas, através de uma subcomissão, de modo a extinguir as comissões temporárias. "A medida dinamizaria os trabalhos legislativos", garantiu.
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Câmara de Jovens Administradores ressalta as parcerias com instituições de ensino
30/06/2015 - 18:32
Da Tribuna Livre do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (30/06), se manifestou o presidente da CJA, Josemar Almeida
O trabalho da Câmara de Jovens Administradores (CJA) - Seccional Caxias do Sul tem viabilizado parcerias com instituições de Ensino Superior, no sentido de valorizar os profissionais recém-formados. Da Tribuna Livre do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (30/06), durante a sessão ordinária, se manifestou o presidente da CJA, Josemar Almeida.
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Vereadores acompanham o secretário Westphalen em vistoria ao Aeroporto Regional Hugo Cartergiani
29/06/2015 - 19:05
O chefe estadual dos Transportes garantiu estudos para qualificar a infraestrutura aeroviária
Vereadores do Legislativo caxiense acompanharam, na tarde desta segunda-feira (29/06), uma vistoria técnica ao Aeroporto Regional Hugo Cartergiani. A inspeção contou com o secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, vereador Guila Sebben/PP, reiterou pedidos para qualificar a infraestrutura aeroviária local. Westphalen garantiu que providenciará estudos. Os vereadores Pedro Incerti/PDT e Zoraido Silva/PTB participaram das atividades de hoje.
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Câmara ouve reivindicação por nomeação de 30 candidatos aprovados em concurso para fiscal de trânsito municipal
26/06/2015 - 14:34
A Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu processo que tramita no Judiciário
Os candidatos aprovados no concurso público do município para fiscal de trânsito e transportes, realizado em 2014, reivindicaram suas nomeações em reunião do Legislativo caxiense, na manhã desta sexta-feira (26/06), na sala das comissões da Casa. O processo seletivo continua sendo alvo de análise, no Judiciário, já que a sua legalidade foi contestada por um candidato com deficiência. Este recorreu ao Ministério Público, sob a alegação de que o concurso não possuía vaga para PCD (pessoa com deficiência). A condução da reunião extraordinária coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação.
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Legislativo autoriza Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto a adquirir imóvel em Rincão das Flores
25/06/2015
Para entrar em vigor, o projeto de lei assinado pelo Executivo agora precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul autorizou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a adquirir um imóvel na localidade de Rincão das Flores. Proposto pelo Executivo municipal, o projeto de lei (46/2015) que tratou do tema recebeu o voto da maioria dos parlamentares (16X2) presentes na plenária desta quinta-feira (25/06). Agora, para entrar em vigor, o texto depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Derrubada a proposta de criar comissão temporária para debater sobre o serviço de moto-táxi em Caxias
25/06/2015 - 21:38
De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a ideia de instituir o grupo parlamentar foi rejeitada na sessão desta quinta-feira
O Parlamento Municipal rejeitou a proposta de criação de uma comissão temporária para debater e elaborar estudos sobre o serviço de mototáxi em Caxias do Sul. Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o requerimento foi derrubado pela maioria dos parlamentares (11x7), na plenária desta quinta-feira (25/06).
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Parlamentar Daiane Melo volta a questionar a cobrança adicional para partos
25/06/2015 - 21:14
Segundo a vereadora, a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres tratará do assunto em audiência pública, no dia 6 de julho, às 19h, na Câmara
A cobrança adicional para parto foi novamente criticada pela vereadora Daiane Melo/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), no Legislativo caxiense. Daiane, que está grávida e sofreu tentativa de cobranças de seu médico mesmo tendo plano de saúde, denunciou a prática ao Ministério Público. O órgão abriu investigação sobre a atuação dos profissionais e dos planos.
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Câmara se posiciona contra o veto de Dilma à mudança no cálculo das aposentadorias
25/06/2015 - 20:49
Aprovada por unanimidade, a moção também se opôs à medida provisória alternativa da União
A contrariedade da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao veto da presidente da República, Dilma Rousseff, à mudança no cálculo das aposentadorias ficou caracterizada por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). Proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, com as assinaturas de outros 12 parlamentares apoiadores, o requerimento também se opôs à medida provisória alternativa da União.
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Vereador Daniel Guerra reitera críticas à menção sobre gênero em Plano Municipal de Educação
25/06/2015 - 20:35
Para o parlamentar republicano, as famílias é que têm de definir a educação para os filhos
O vereador Daniel Guerra/PRB reafirmou as críticas à menção sobre gênero no Plano Municipal de Educação (PME), aprovado na Câmara caxiense e sancionado pelo Executivo, neste mês. Na plenária desta quinta-feira (25/06), o republicano voltou a defender a retirada de termos como "orientação sexual" e "identidade de gênero" do PME (Lei nº 7.947, de 19 de junho de 2015).
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Jaison divulga o balanço parcial da atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano
25/06/2015 - 19:22
Entre outros pontos, de fevereiro a maio de 2015, foram seis audiências públicas
O balanço parcial de atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, foi feito pelo parlamentar, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). Ele destacou que, de fevereiro a maio de 2015, aconteceram seis audiência públicas, 14 reuniões ordinárias e seis reuniões extraordinárias.
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Legislativo caxiense homenageia a Escola Municipal Laurindo Formolo por 25 anos
25/06/2015 - 18:52
Alunos aproveitaram para conhecerem setores e o funcionamento da Casa
Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Luiz Formolo tiveram uma tarde diferente nesta quinta-feira (25/06), ao percorrerem os setores e conhecerem o funcionamento do Legislativo caxiense. Junto com os seus professores, no plenário da Casa, cerca de 150 crianças prestigiaram a homenagem que a Câmara prestou à instituição, que está completando 25 anos de existência. O vereador-presidente Flavio Cassina conduziu a cerimônia.
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Reunião extraordinária da Câmara debaterá a fiscalização no fluxo viário do município
25/06/2015
O encontro começa às 10h desta sexta-feira, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 10h desta sexta-feira (26/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar do papel da fiscalização, no fluxo viário da cidade. Entre os convidados, está a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. O encontro será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, da qual também fazem parte os vereadores Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Neri, O Carteiro/SD e Zoraido Silva/PTB.
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Reunião sobre a Uergs debate a precariedade na infraestrutura da instituição
25/06/2015 - 13:50
O encontro foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara, na manhã desta quinta-feira
A Comissão de Educação do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quinta-feira (25/06), na sala das comissões da Casa, uma reunião extraordinária para debater o fortalecimento e a ampliação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). No encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Zoraido Silva/PTB, a precariedade na infraestrutura da instituição foi debatida.
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Proposta que permite ao Samae adquirir imóvel em Rincão das Flores é apreciada no Parlamento caxiense
24/06/2015
De autoria da prefeitura, o texto autorizativo ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
O projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a adquirir imóvel na localidade de Rincão das Flores passou em primeira discussão na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). De autoria do poder Executivo, a proposta voltará ao plenário para segunda discussão e votação final. Entre os argumentos apontados pelo município para a aquisição do referido bem, está a preservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora próximos ao Arroio Marrecas.
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Aprovada a revogação do título de utilidade pública da ACPMEN
24/06/2015
A extinção da associação determinou invalidez do benefício
O projeto de lei 58/2015, para revogar a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). Autor da matéria, o Executivo Municipal justificou ter sido notificado em março deste ano, sobre a extinção da referida instituição, que possuía título de utilidade pública desde 26 de novembro de 1997, quando a lei 4.745/97 regulamentou o benefício. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Arquivado projeto que tentava obrigar estabelecimentos a identificarem valores de mercadorias em relação a unidades de medida
24/06/2015 - 19:44
De autoria da vereadora Denise Pessôa, o texto tramitava na Casa desde 2009
Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 230/2009, que tentava obrigar estabelecimentos comerciais a identificarem, junto ao preço de cada produto, o valor equivalente da mercadoria, em relação a unidades de medida. A matéria era de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A situação se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), por maioria (15 X 7), ter sido aprovado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. Desde 2009, a proposição tramitava na Casa.
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