Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutida a correção inflacionária do 3º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
21/10/2015
O índice é de 1,89% e vigora a contar de 1º de outubro deste ano
A reposição inflacionária do 3º trimestre de 2015, na ordem de 1,89%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10). A correção se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de setembro passado, vigorando a contar de 1º de outubro deste ano. As matérias retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Parlamentar Velocino Uez destaca obras necessárias para Galópolis
21/10/2015 - 19:25
Segundo o pedetista, a maioria das demandas foi agravada em função das fortes chuvas da última semana
A falta de manutenção das bocas de lobo às margens da BR-116, no bairro de Galópolis, marcou a manifestação do vereador Velocino Uez/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), no plenário da Câmara Municipal. Uez, que já esteve à frente da subprefeitura do bairro, trouxe fotografias da situação atual das bocas de lobo da região. Pelas imagens, obtidas pelo seu gabinete, a água tem transbordado nas canaletas que escoam a água da chuva e ficam localizadas às margens da rodovia federal.
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Aprovado projeto para viabilizar emenda à lei que readequou a legislação sobre táxis
21/10/2015
Sancionada há algumas semanas, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), foi aprovado o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. O PL 7/2015 originou lei 7.981/2015, sancionada pelo prefeito municipal, no último dia 15 de setembro, sem o teor da referida emenda. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Legislativo caxiense homenageia os 35 anos do Grupo Stella Alpina
21/10/2015 - 18:59
Fundada em 1980, a entidade mantém e cultiva tradições e cânticos italianos
Os 35 anos do Grupo Stella Alpina foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quarta-feira (21/10), no plenário da Casa, no início da sessão ordinária. Proponente da celebração, o vereador Raimundo Bampi definiu: “As canções deles transmitem, com a sua arte, a epopeia dos lares italianos”. Ao lado de outros 11 membros do coro, o ex-vereador Guiomar Chies recebeu uma placa do presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, que conduziu a cerimônia.
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Rafael Bueno quer que uma casa pública do Vale da Esperança volte ao uso comunitário
21/10/2015 - 18:23
Segundo ele, hoje, indevidamente, uma família está ocupando o local
O uso indevido de uma casa pública, por uma família, no loteamento Vale da Esperança, no Bairro Reolon, foi denunciado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), o parlamentar contou que, após ter recebido denúncia da comunidade, verificou a situação. Disse que um abaixo-assinado, com mais de 300 assinaturas, pede o restabelecimento do espaço a fins comunitários.
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Discutido projeto para viabilizar emenda à lei que readequou a legislação sobre táxis
20/10/2015
Recém-sancionada, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa
Na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), foi discutido o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. O PL 7/2015 originou lei 7.981/2015, sancionada pelo prefeito municipal, no último dia 15 de setembro, sem o teor da referida emenda. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Derrubado parecer de inconstitucionalidade em emenda sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos
20/10/2015 - 19:22
O debate envolve diversos critérios para proteger o ambiente e a segurança do município
Continuará em tramitação, no Legislativo caxiense, a emenda modificativa ao projeto de lei (PL) 180/2013. Por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a emenda, então proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O pedetista tenta promover alterações no referido projeto, de autoria do Executivo Municipal, que trata da remoção de veículos abandonados. O próprio Executivo já apresentou mensagem retificativa ao texto principal.
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Legislativo caxiense conquista o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo TCE-RS
20/10/2015 - 19:16
O presidente Flavio Cassina recebeu a distinção nesta terça-feira (20/10), em solenidade na Capital gaúcha
O Parlamento de Caxias do Sul conquistou o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, recebeu a distinção nesta terça-feira (20/10), em solenidade na Capital gaúcha. Também acompanharam o ato a diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna dos Passos, e o coordenador de Comunicação, Luiz Carlos Erbes.
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Instituir o Diploma Aluno Nota Dez é a intenção de projeto em debate no Parlamento caxiense
20/10/2015 - 18:44
Assinado pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o texto passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final
Implantar a concessão do Diploma Aluno Nota Dez em Caxias do Sul é a intenção de uma proposta em debate no Parlamento caxiense. De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2015 passou em primeira discussão e voltará em breve ao plenário para votação final.
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Coleta de lixo seletivo no Interior caxiense é destaque do vereador Pedro Incerti
20/10/2015 - 18:19
O parlamentar enfatizou que novas rotas acatam reivindicações de seis distritos locais
A coleta de lixo seletivo, no Interior do município, que começou a ser realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), nesta semana, teve ênfase na manifestação do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), o parlamentar destacou que as novas rotas que os caminhões estão adotando incluem os distritos de Criúva, Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piaí, Vila Cristina, Vila Oliva e Vila Seca.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano traça um panorama de regularização fundiária
20/10/2015 - 15:17
A Secretaria da Habitação estima que existam de 70 a 80 loteamentos irregulares, em Caxias
Um panorama de regularização fundiária foi traçado em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, realizada na manhã desta terça-feira (20/10), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Na oportunidade, o secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, estimou a existência de 70 a 80 loteamentos irregulares, no município. A condução dos trabalhos coube ao presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT. Ele pediu atenção das autoridades competentes aos loteamentos Nova Esperança e Kayser II, da região do Esplanada.
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Atenção às pessoas com deficiência e a cultura da paz são reivindicadas na primeira edição do Vereador por um Dia 2015
19/10/2015 - 20:17
Cadeirante e com dificuldades motoras, o aluno João Citon emocionou o público ao pedir igualdade
Mais atenção às pessoas com deficiência e a promoção da cultura da paz foram reivindicadas por alunos, na primeira edição do Vereador por um Dia 2015. Na tarde desta segunda-feira (19/10), cerca de 120 cidadãos prestigiaram a plenária simulada, da qual participaram 22 escolas e os seus respectivos alunos, dos ensinos Fundamental e Médio. No total, eram 13 meninos e nove meninas (uma faltou por motivo de doença, mas deverá estar na segunda edição deste ano). Único deficiente, com dificuldades motoras e cadeirante, João Citon, da Escola Caldas Junior, emocionou o público ao defender um projeto de lei, em apoio a quem tem deficiência. Todos o aplaudiram de pé. A matéria terminou aprovada por unanimidade.
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Ana Amélia participa de atividades na Câmara Municipal
19/10/2015 - 17:47
Recepcionada pelo presidente, senadora conferiu o Vereador por um Dia e participou de reunião da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
Em visita a Caxias do Sul, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos/PP participou de atividades no Legislativo caxiense na tarde desta segunda-feira. Ela foi recepcionada pelo presidente Flavio Cassina, na Sala de Reuniões da Presidência, conferiu o andamento do Vereador por um Dia e, por último, participou de uma reunião da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.
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Vereadores são convidados para o Rodeio Nacional de Jaquirana
19/10/2015 - 11:26
Competição campeira ocorre entre os 17 e 20 de setembro, no Parque de Rodeios Dico Borges
Os vereadores caxienses foram convidados nesta segunda-feira (19/10) para o 26º Rodeio Nacional de Jaquirana, previsto para dezembro. Os organizadores do evento campeiro foram recepcionados pelo presidente Flavio Cassina e pelo vereadores Edson da Rosa/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Edicarlo Pereira de Souza/PSD, na Sala de Reuniões da Presidência.
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Câmara homenageia os 30 anos Pastoral da Criança em Caxias do Sul
15/10/2015 - 21:31
Entidade fundada em 1985 no bairro Cruzeiro atende a cerca de 2.700 crianças no município
Os 30 anos de dedicação dos integrantes da Pastoral da Criança em Caxias do Sul, em defesa da vida e do desenvolvimento pleno das crianças, foram reverenciados nesta quinta-feira à noite (15/10), em homenagem na Câmara Municipal.
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Prefeitura deverá responder ao Legislativo sobre supostas compensações ambientais
15/10/2015
O questionamento foi levantado pela bancada petista e obteve aprovação unânime do plenário
Supostas compensações ambientais deverão ser esclarecidas pela Prefeitura. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 80/2015, de autoria da bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa e que tem o vereador Rodrigo Beltrão, que pede informações relacionadas à fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente. Os autores disseram terem sido avisados de que obrigações e multas estariam sendo substituídas por bens e serviços, inclusive um televisor. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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CIC de Caxias do Sul deverá integrar o Conselho Municipal de Desporto
15/10/2015 - 19:36
O projeto que sugere o ingresso da entidade no CMD partiu do Executivo municipal, foi aprovado pelos parlamentares e necessita, agora, da sanção do prefeito
A representatividade da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) deverá ser inserida no Conselho Municipal de Desporto (CMD) de Caxias do Sul. O projeto de lei 126/2015, assinado pelo Executivo municipal e que estabelece o ingresso da entidade no CMD, recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na plenária desta quinta-feira (15/10), no Legislativo caxiense.
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Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais poderá entrar em vigor em Caxias
15/10/2015 - 19:16
A proposição de autoria da prefeitura foi aprovada pelos vereadores e agora precisa da sanção do próprio Executivo
A Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APL) poderá entrar em vigor em Caxias do Sul. O projeto de lei 118/2015, que discorre sobre essa temática e é de autoria da prefeitura, obteve a aprovação unânime dos vereadores, durante a plenária desta quinta-feira (15/10). Agora, para começar a valer, a proposta precisa da sanção do Executivo.
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Aprovadas alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais
15/10/2015
O projeto de lei complementar, do Executivo, mexe nos benefícios de pensão por morte
Por maioria (15 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), foi aprovado o projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. A matéria é de autoria do Executivo. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Gustavo Toigo parabeniza docentes do município pelo Dia do Professor
15/10/2015 - 18:43
No Brasil, o 15 de outubro é lembrado a cada ano
Comemorado no Brasil, nesta quinta-feira (15/10), como acontece a cada ano, o Dia do Professor foi lembrado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária da tarde de hoje, o parlamentar congratulou os docentes locais. “É um profissional diferenciado que exerce a função essencial, de ensinar aqueles que construirão uma sociedade mais justa e igualitária”, enalteceu.
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