Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão de Direitos Humanos homenageia autoridades do policiamento comunitário
02/06/2014 - 21:52
O secretário estadual da Segurança Pública confirmou mais dois núcleos para o Interior caxiense
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageou, em audiência pública da noite desta segunda-feira (02/06), no plenário da Casa, autoridades envolvidas com o policiamento comunitário da cidade, por meio da entrega de diplomas. O reconhecimento incluiu o governo do Estado, a Prefeitura e o próprio Legislativo caxiense. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu a reunião e aproveitou para solicitar a ampliação do projeto, no município. O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, confirmou mais dois núcleos para os distritos e localidades do Interior do município, a serem implantados em breve.
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Câmara Municipal de Caxias do Sul celebra os 80 anos do CREA-RS
29/05/2014 - 20:37
O órgão tem fiscalizado e defendido as atribuições das áreas de engenharia e agronomia
Os 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (29/05), no plenário da Casa. O órgão tem atuado na fiscalização e na defesa das atribuições profissionais. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Discutido projeto de acessibilidade para o site institucional da Câmara
29/05/2014 - 19:18
Assinado por Guerra, o texto busca facilitar a navegação online de pessoas com deficiência
Foi concluída, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), a discussão sobre o projeto de resolução, do vereador Daniel Guerra/PRB, para promover acessibilidade, no site institucional da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ele propôs que, por meio de dispositivo específico, a página (www.camaracaxias.rs.gov.br) possibilitasse a navegação online de pessoas com deficiência visual e/ou auditiva a todo o conteúdo publicado. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira participa de protesto na Rota do Sol
29/05/2014 - 19:14
O manifesto foi realizado na localidade de Monte Bérico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), o vereador Mauro Pereira/PMDB relatou a sua participação durante um protesto, na localidade de Monte Bérico, junto à Rota do Sol (RSC-453). Disse que o manifesto, organizado por moradores, tem o objetivo de sensibilizar as autoridades, para os constantes acidentes, com vítimas fatais, que ocorrem no local. Eles solicitam ao governo do Estado a colocação de um semáforo, na rótula de acesso ao bairro.
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Aprovado o repasse de até R$ 550 mil do município para o Fundo de Assistência Social
29/05/2014
A suplementação orçamentária busca suprir a elevação dos atendimentos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), por unanimidade, foi aprovado o repasse de até R$ 550 mil, do município para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O Executivo, que assina a matéria, justificou que a suplementação orçamentária busca suprir os atendimentos, que, nos últimos anos, registraram elevação de cerca de 40%. A proposição indica que, desde 2007, o orçamento anual do município tem previsto R$ 849,2 mil para o FMAS. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. Os vereadores Jaison Barbosa/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Rafael Bueno/PC do B manifestaram-se em apoio à iniciativa.
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Academia Caxiense de Letras divulga a Semana do Escritor na Tribuna Livre
29/05/2014 - 18:27
No próximo mês de junho, a ACL completará 52 anos de existência
A série de eventos da Academia Caxiense de Letras (ACL), prevista para o próximo mês de junho, quando o órgão completará 52 anos de existência, foi divulgada na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Segundo secretário da ACL, Marcos Kirst ocupou a Tribuna Livre da Casa, de onde divulgou a Semana do Escritor, as inscrições para o 1º Concurso Literário "Aflorando Novos Talentos" e uma feira de livro com obras dos membros da academia.
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Inscrições do programa Jovem Parlamentar são prorrogadas para 16 de junho de 2014
29/05/2014 - 10:27
A iniciativa envolve alunos universitários que tenham entre 18 e 24 anos de idade
Estão prorrogadas para o próximo dia 16 de junho de 2014 as inscrições do programa Jovem Parlamentar, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Inicialmente, o prazo se encerraria no próximo sábado. Agora, alunos universitários que tenham entre 18 e 24 anos de idade contarão com mais tempo, para se informarem a respeito da iniciativa e para confirmarem o cadastro. Para se inscreverem, instituições e estudantes devem protocolar ofício no Legislativo caxiense. Antes da formalização, os jovens precisam procurar a respectiva coordenação de curso. Em 11 de agosto, 23 alunos participarão de uma jornada parlamentar, no plenário da Casa.
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Vereadores debatem sobre as câmeras de videomonitoramento da cidade
28/05/2014
Denise pediu manutenção e podas de árvores, para melhorar a visibilidade dos aparelhos
O serviço de câmeras de videomonitoramento de Caxias do Sul, operado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), foi motivo de debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05). A vereadora Denise Pessôa/PT trouxe o assunto à tona, ao cobrar o fato de 18 de 51 câmeras estarem fora de operação. Líder do governo municipal na Casa, o vereador Pedro Incerti/PDT informou que todos os equipamentos passaram por manutenção, ano passado. Segundo ele, há licitação em andamento, para definir a empresa que prestará manutenção constante.
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Caxias do Sul deverá ter Semana do Festival do Teatro de Rua
28/05/2014 - 20:03
Proposta do vereador Renato Nunes aguarda sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
Os primeiros dias do mês de setembro deverão celebrar a Semana do Festival do Teatro de Rua, em Caxias do Sul. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05), aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Tempo máximo para atendimento em lojas de telefonia aguarda sanção do prefeito
28/05/2014 - 19:35
Projeto do vereador Daniel Guerra foi aprovado na plenária desta quarta-feira
A proposta que determina um tempo máximo de espera para atendimento em lojas de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05). A medida, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, estabelece o tempo de até 15 minutos para que o usuário seja atendido em dias de expediente normal.
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Mauro Pereira apresenta projeto para coibir ação de maus motoristas
28/05/2014 - 19:30
Parlamentar pede ajuda da comunidade para punir condutor que estacionar em vaga de idoso ou de pessoa com deficiência sem autorização
Na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05), o vereador Mauro Pereira/PMDB comentou sobre um projeto de sua autoria protocolado na semana passada. A proposta prevê que o cidadão poderá fotografar veículo estacionado em local não permitido, identificando a placa, o dia e o horário, e enviar ao órgão de trânsito municipal, que irá utilizar as informações para emitir auto de infração.
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Câmara Municipal prestará homenagem aos 10 anos da TV Caxias-Canal 14
28/05/2014
O 4º ano do telejornalismo da emissora também será lembrado
Os vereadores aprovaram, por maioria, na sessão plenária desta quarta-feira (28/05), o requerimento que solicita sessão solene em comemoração aos 10 anos da TV Caxias-Canal 14 e ao 4º ano de seu telejornalismo. A data da homenagem, proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, está prevista para 5 de junho de 2014.
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Secretário de Gestão e Finanças apresenta cenário de cautela no Legislativo caxiense
28/05/2014 - 15:51
A audiência pública desta quarta-feira tratou do balanço fiscal do primeiro quadrimestre
Um cenário de cautela foi traçado pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, durante audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (28/05), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, a reunião tratou do balanço fiscal do Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2014. Apesar da queda nas arrecadações, Santa Catarina afirmou que o município deverá cumprir a execução do orçamento previsto para este ano, na ordem de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).
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Kiko Girardi convida a comunidade para encontro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
27/05/2014 - 21:00
Parlamentar também comentou sobre projeto de lei de sua autoria que trata da segurança nos táxis
O vereador Kiko Girardi/PT usou a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27/05), para convidar a população a participar do próximo encontro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Será dia 3 de junho, às 9h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar é o representante do poder Legislativo no órgão, que tem a missão de decidir metas de qualidade para o futuro das águas do Rio Caí e arroios próximos.
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Aprovada a adoção de providências para atrasos de crianças em creches e pré-escolas
27/05/2014 - 20:58
O projeto de lei, de Gremelmaier, prevê multa se houver omissão do estabelecimento
Providências a serem tomadas, quando acontecerem atrasos de crianças, em creches e pré-escolas, foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). O atraso ficaria caracterizado após 30 minutos do horário de entrada. Assinado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o projeto estipula multa de dez valores de referência municipal (VRM) ao estabelecimento, em caso de omissão dos funcionários que acompanharem o ingresso de alunos de zero a seis anos de idade. A penalidade será cobrada em dobro, no caso de reincidência. Cada VRM corresponde a R$ 24,93. Para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito municipal.
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Fixação de tempos máximos de espera em cartórios tem aprovação em plenário
27/05/2014 - 20:54
Para entrar em vigor, o projeto do vereador Edi Carlos depende da sanção do prefeito
Os cartórios de Caxias do Sul poderão ter tempos máximos de espera, na prestação de serviços. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), por unanimidade, foi aprovado o substitutivo ao projeto de lei complementar sobre o assunto, de autoria do vereador Edi Carlos/PSB. Conforme o texto, o aguardo deve ser de 20 minutos, contados a partir do ingresso do usuário, no recinto do cartório. Após feriados prolongados ou ocorrências que provoquem maior fluxo de pessoas aos estabelecimentos, o prazo pode ser prorrogado para 40 minutos. Para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.
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Aprovado o dia municipal do doador de órgãos e tecidos
27/05/2014 - 20:51
Se for sancionada pelo prefeito, a data será comemorada todo ano, em 12 de abril
Caxias do Sul poderá ter o dia municipal do doador de órgãos e tecidos. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/05), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, do vereador Flávio Cassina/PTB, prevendo a comemoração todo ano, em 12 de abril. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Discutida a proposta de semana municipal de combate à pedofilia
27/05/2014 - 20:49
A iniciativa partiu do vereador Zoraido Silva
A criação da semana municipal de combate à pedofilia foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, o projeto de lei busca conscientizar a população desse crime, capaz de gerar efeitos danosos à criança que sofra algum tipo de abuso sexual. A matéria prevê que as atividades decorrentes do tema ocorram em torno do dia 18 de maio de cada ano. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores debatem sobre área próxima ao Sistema Marrecas
27/05/2014
Terreno em discussão pertence a integrante da Comissão Comunitária da Festa da Uva
O Sistema Marrecas voltou a pautar discussões, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27/05). O vereador Rodrigo Beltrão/PT fez um breve histórico sobre as desapropriações iniciadas ainda em 2011 na região em que fica localizada a Barragem Marrecas, em Vila Seca. Lembrou que a oposição fazia críticas, à época, ao processo de desapropriação de terras que, segundo ele, foi iniciado sem a outorga do poder Legislativo.
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Bandeira faz críticas à chamada Lei Kiss
27/05/2014 - 20:45
Ele defendeu que os deputados tivessem maior cautela diante do andamento do processo
A chamada Lei Kiss, que trata da exigência do alvará de plano de prevenção, proteção e combate a incêndio (APPCI) em estabelecimentos residenciais, industriais e comerciais foi alvo de comentários do vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão ordinária desta terça-feira (27/05). Em vigor desde 27 de dezembro de 2013, a legislação estadual trata de segurança relativa a incêndio, nas edificações e áreas de risco.
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