Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Arquivado projeto que exigia o fornecimento gratuito de preservativos a frequentadores de casas noturnas de Caxias
24/02/2016 - 19:57
Texto de autoria do ex-vereador Cassiano Fontana/PRP recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário
O projeto de lei (197/2014) que exigia o fornecimento gratuito de preservativos a frequentadores das casas noturnas de Caxias do Sul será arquivado no âmbito do Legislativo municipal. De autoria do ex-vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado de forma unânime pelo plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02).
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Arlindo Bandeira detalha os motivos de sua contrariedade à atualização inflacionária dos subsídios dos vereadores
24/02/2016 - 19:15
O progressista de Caxias também informou que não será demagogo de devolver o percentual de reajuste aprovado
O vereador Arlindo Bandeira/PP detalhou os motivos de sua contrariedade à atualização inflacionária aprovada ao subsídio mensal dos vereadores na ordem de 11,4%, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Segundo o parlamentar progressista, a difícil situação econômica pela qual passa o país e a opinião da comunidade o auxiliaram na hora de se opor ao projeto de lei referente ao repasse da inflação (PL 10/2016).
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Discutida a inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho da Pessoa com Deficiência
24/02/2016
O novo representante substituiria outra associação, que não tem mais interesse de participar
A inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 2/2016 propõe que o novo representante substitua a Associação de Pais e Amigos da Equoterapia de Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Flávio Dias destaca atuação dos cães da Brigada Militar
24/02/2016 - 17:55
Pastor alemão Dick, de nove anos, foi elogiado pelo parlamentar
A atuação dos cães da Brigada Militar recebeu elogios do vereador Flávio Soares Dias/PTB, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (24/02). A aposentadoria do pastor alemão Dick, citada em matéria do jornal Pioneiro, foi mencionada pelo parlamentar petebista durante a sessão. Conforme o vereador, o cão pertence ao 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) e, aos nove anos, obteve o direito à aposentadoria após grandes esforços prestados junto à comunidade.
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Bampi quer a preservação da agricultura local e alerta aos riscos de importados
24/02/2016 - 17:42
O vereador advertiu em relação à maçã chinesa e a suco de uva e vinho a granel do exterior
O alerta para a preservação da produção local permeou a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o parlamentar criticou a possibilidade de alguns empresários promoverem a importação de maçã chinesa e alho, suco de uva e vinho a granel do exterior. Afirmou que, além de prejudicar o setor, a medida traria produtos de qualidade duvidosa.
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Proposição que estabelece regras para eventos itinerantes na cidade é apreciada pelos vereadores caxienses
23/02/2016 - 19:37
Texto do parlamentar Daniel Guerra/PRB contém substitutivo e retornará ao plenário para votação final
O projeto de lei complementar (PLC 28/2013) que estabelece regras para realização de eventos itinerantes nos meios rural e urbano de Caxias do Sul está em apreciação no Legislativo municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/02), o texto, que contém substitutivo (SB 1/2014) e é assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, passou em primeira discussão. A matéria acrescenta o Capítulo I – “Dos eventos itinerantes no meio rural e urbano” ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e retornará ao plenário para votação final.
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Legislativo caxiense apoia maior valorização na correção do salário mínimo regional
23/02/2016 - 19:20
Segundo o vereador Jaison Barbosa, trabalhadores querem um índice de 11,31%
A posição unânime e favorável do Legislativo caxiense a mais valorização, na correção do salário mínimo regional, foi confirmada na sessão ordinária desta terça-feira (23/02). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 4/2016 refere que os trabalhadores querem um índice de reposição inflacionária de 11,31%. No momento, na Assembleia Legislativa, tramita um projeto do governo estadual, que sugere 9,6%.
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Pedro Incerti destaca a inauguração de escola de Educação Infantil no loteamento Parque Oásis
23/02/2016 - 18:25
Ele citou benefícios de logística dos desfiles da Festa da Uva, na Rua Plácido de Castro
A inauguração da Escola de Educação Infantil Carolina Sutil de Oliveira, no loteamento Parque Oásis, no dia de ontem, teve destaque no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT, líder do governo municipal na Câmara. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/02), o parlamentar ressaltou se tratar da 42ª escola infantil conveniada à Prefeitura e da 5ª entregue na atual administração (2013-2016). Segundo ele, a instituição possui 564 metros quadrados de área construída e capacidade para oferecer 60 vagas a crianças de zero a quatro anos de idade.
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Colégio São José será homenageado pela Câmara Municipal
23/02/2016
Instituição de ensino fundada em 1901 completa 115 anos em 2016
O Colégio São José, tradicional instituição de ensino da cidade, será homenageado pelo Legislativo caxiense, no próximo mês. A distinção, em razão da passagem dos 115 anos de existência do colégio, vai ser entregue durante a sessão ordinária do próximo dia 17 de março. De autoria coletiva, o requerimento 7/2016 foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento caxiense, na plenária desta terça-feira (23/02), na Câmara Municipal.
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Secretário de Gestão e Finanças aponta não cumprimento da meta primária em 2015
23/02/2016 - 17:41
Santa Catharina prestou contas do balanço financeiro do município ao Legislativo caxiense
O não cumprimento da meta primária, pelo município de Caxias do Sul, em 2015, foi confirmado pelo secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Em audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (23/02), na sala das comissões do Legislativo caxiense, o chefe da pasta prestou contas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Ano passado, com o aval da Câmara, a cidade tinha previsto um orçamento utilizável de R$ 1,552 bilhão.
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Integrantes da Câmara de Pelotas visitam o Legislativo de Caxias do Sul
19/02/2016 - 17:09
O presidente Edi Carlos Pereira de Souza recepcionou o vereador pelotense Marcos Ferreira/PT e o assessor da Presidência, Lúcio Janes
Integrantes da Câmara Municipal de Pelotas/RS fizeram uma visita ao Legislativo caxiense, na tarde desta sexta-feira (19/02), para conhecerem de perto a estrutura e o funcionamento da Casa. O presidente da Câmara caxiense, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza, recepcionou o vereador pelotense Marcos Ferreira/PT e o assessor da Presidência, Lúcio Janes, mostrando os diferentes setores administrativos, os gabinetes, o plenário e demais espaços que a atual sede abriga.
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Presidente da Câmara participa da abertura da 31ª Festa Nacional da Uva de Caxias do Sul
18/02/2016 - 20:42
Nos pavilhões do evento, o ministro do Trabalho anunciou possibilidade de redução no IPI do vinho
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (18/02), a abertura da 31ª Festa Nacional da Uva de Caxias do Sul, realizada nos pavilhões do evento. O ato marcou os 85 anos da festividade. O parlamentar também colocou em funcionamento o estande da Câmara Municipal, localizado no mezanino do centro de eventos. O espaço possui cerca de 70 metros quadrados e abriga um estúdio para a TV Câmara (canal 16 da NET).
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Edson da Rosa ressalta que continuará dirigindo a Escola do Legislativo caxiense
18/02/2016 - 12:46
Ele pretende contribuir com o entendimento das funções do Parlamento, junto à população
A Escola do Legislativo caxiense continuará com o vereador Edson da Rosa/PMDB, na sua direção. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/02), o parlamentar agradeceu à Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, pelo convite. Enfatizou que os desafios deste ano serão ainda maiores que os de 2015, quando também esteve à frente da escola.
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Zoraido da Silva destaca aspectos históricos da Festa Nacional da Uva
18/02/2016 - 12:31
A 31ª edição inicia-se na tarde desta quinta-feira e prossegue até o dia 6 de março
A 31ª Festa Nacional da Uva pautou a manifestação do vereador Zoraido da Silva/PTB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18/02). Conforme o parlamentar, a maior festa comunitária do país atrairá ao município visitantes de diversos países, além de cerca de R$ 200 milhões, em investimentos, apesar da retração econômica que aflige o comércio e as indústrias. Pontuou que o evento está gerando cerca de dois mil empregos.
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Virgili Costa aponta demora da Câmara Municipal em aprovar proposições
18/02/2016 - 12:16
Em tramitação há três anos, um projeto de lei do parlamentar busca coibir o saleiro, em mesas de bares, restaurantes e similares
O vereador Virgili Costa/PDT criticou, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/02), a demora que o Legislativo caxiense leva para votar projetos importantes que ficam tramitando pela Casa. Em especial, o parlamentar destacou um projeto de lei de sua autoria, que busca impedir que bares, restaurantes e similares mantenham o saleiro em cima das mesas. Conforme Virgili, recentemente, um projeto similar foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre. “Com teor semelhante, a minha proposta tramita há quase três anos, na Câmara”, comparou.
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Ana Corso é empossada como vereadora do Legislativo caxiense
18/02/2016 - 11:18
Ela substituiu Kiko Girardi, que teve perda de mandato determinada pelo TRE-RS
A primeira suplente da Frente Popular (PT-PRB-PRTB-PTC-PV), Ana Maria Corso/PT, foi empossada como vereadora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (18/02), realizada no plenário da Casa. Ela substituiu Kiko Girardi/PSD, que teve a perda de mandato determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por desfiliação partidária, em ação requerida pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nas eleições de 2012, Ana havia somado 2.383 votos. Agora, o Legislativo caxiense passa a ter três vereadoras, contando Daiane Mello/PMDB e Denise Pessôa/PT.
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Parlamento caxiense defende correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação
17/02/2016 - 21:27
Moção de autoria do parlamentar Guila Sebben/PP diz respeito a um projeto da senadora Ana Amélia Lemos/PP e contou com o voto de todos os vereadores
O plenário do Legislativo caxiense defendeu a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pela inflação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/02). Uma moção (3/2016) assinada pelo parlamentar Guila Sebben/PP e que trata do tema contou com o voto de todos os vereadores presentes à plenária. Ela diz respeito ao que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) nº 2/2014, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos/PP.
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Depredação de praças e parques de Caxias do Sul preocupa vereadora Daiane Mello
17/02/2016 - 20:37
A parlamentar pretende apresentar um projeto que busca divulgar telefone para denúncias e penalidades a quem estraga o patrimônio público
A depredação de praças, parques e outros patrimônios públicos é motivo de preocupação para a vereadora Daiane Mello/PMDB, que trouxe o assunto à tribuna caxiense na plenária desta quarta-feira (17/02). A parlamentar estuda apresentar um projeto que busca divulgar telefone para denúncias e penalidades a quem causar danos nesses espaços. De acordo com a peemedebista, é inaceitável que crianças, adolescentes e adultos provoquem prejuízo a equipamentos públicos voltados ao lazer e à prática esportiva. “As pessoas deveriam ter consciência de que tudo que é estragado vai precisar de conserto ali adiante e isso significa gasto de dinheiro público”, observa.
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