Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comunidade SOS Música quer que o poder público disponibilize um quiosque ao artista
03/03/2016 - 16:38
O presidente do grupo, Paulo Silva, ocupou a tribuna no início da plenária desta quinta-feira
A abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (03/03) contou com o presidente da Comunidade SOS Música, Paulo Silva. A partir da tribuna do plenário da Casa, ele reivindicou ao poder público um quiosque para o artista, a funcionar na Praça Dante Alighieri ou na Praça Dante Marcucci. Ele participou da plenária de hoje depois de um acordo entre as lideranças partidárias do Legislativo.
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Rodrigo Beltrão divulga lei que autoriza o desembarque do transporte coletivo urbano fora das paradas no horário das 22h às 5h30
02/03/2016 - 19:24
Para possibilitar mais segurança, o parlamentar pede ao Executivo municipal que faça a publicidade desse expediente em benefício dos usuários
O vereador Rodrigo Beltrão/PT alertou a comunidade caxiense e o poder público municipal para a existência da legislação que autoriza o desembarque do transporte coletivo urbano fora das paradas no horário das 22h às 5h30min. Durante a plenária desta quarta-feira (02/03), na Câmara Municipal, o parlamentar ressaltou que essa lei é a de número 5.671, sancionada em 17 de julho de 2001 pelo então prefeito Gilberto Pepe Vargas/PT.
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Daniel Guerra exige a imediata matrícula de 2.162 crianças na pré-escola da rede municipal
02/03/2016 - 19:02
Ele afirmou que, do 2º ao 9º, haveria 342 jovens sem a chamada designação
A imediata matrícula de 2.162 crianças, na pré-escola da rede municipal, foi exigida pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/03), o parlamentar ressaltou que a faixa etária é de quatro e cinco anos. Garantiu ter recebido centenas de reclamações relacionadas a esse déficit, anunciado por ele.
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Flávio Dias lamenta rejeição do projeto de lei complementar 3/2015, de sua autoria
02/03/2016 - 18:20
A matéria, que buscava viabilizar o trânsito de animais domésticos de até 10 quilos no transporte coletivo, não atingiu maioria absoluta na sessão de ontem (1º/03)
A rejeição do projeto de lei complementar 3/2015 foi lamentada pelo vereador Flávio Dias/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/03). O parlamentar é autor dos dois textos (projeto original e substitutivo) que buscavam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até 10 quilos, no transporte coletivo, os quais foram rejeitados, na plenária de ontem (1º/03), por não atingirem a chamada maioria absoluta. Ou seja, pelo menos, 12 votos favoráveis. O substitutivo 1/2015 e o projeto de lei complementar 3/2015 foram arquivados no âmbito do Legislativo caxiense.
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Propostas que buscam autorizar uso, fabricação e distribuição da fosfoetanolamina recebem apoio dos parlamentares caxienses
01/03/2016 - 20:22
Moção assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB é favorável a dois projetos sobre a chamada “pílula da esperança” e que tramitam no Congresso
Duas propostas que buscam autorizar uso, fabricação e distribuição da fosfoetanolamina receberam apoio dos parlamentares caxienses, na plenária desta terça-feira (1º/03), na Câmara Municipal. Uma moção (nº 6/2016) assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB a favor dos projetos de lei (PL) 4510/2016 e 4558/2016, que se encontram em trâmite na Câmara Federal e tratam do tema, contou com o voto unânime do plenário caxiense.
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Zoraido Silva pede uso dos recursos do INSS para a própria Previdência
01/03/2016 - 20:15
O parlamentar denunciou saques feitos pelo governo federal
O vereador Zoraido da Silva/PTB criticou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), no plenário da Câmara Municipal, o uso dos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo governo federal. Conforme o parlamentar, a União vem conduzindo saques em valores volumosos, nos últimos anos, sob a prerrogativa de melhorar a qualidade de vida dos idosos e previdenciários, mas não tem devolvido as quantias aos cofres previdenciários.
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Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público terá vigência até 31 de dezembro
01/03/2016 - 20:02
O Parlamento caxiense aprovou por unanimidade a extensão do período de atuação do grupo
A Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público da Câmara Municipal de Caxias do Sul teve aprovada a sua requisição, para o prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2016. De autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, o requerimento 9/2016 foi aclamado pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), no plenário do Legislativo caxiense.
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Prefeitura deverá responder sobre todos os servidores que atuam na Central de Exames
01/03/2016
O pedido de informações coube à bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão
Um pedido de informações foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03). De autoria da bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, o requerimento 8/2016 pede cópia das listas das escalas e dos relatórios do controle de frequência (ponto) de todos os servidores que atuam na Central de Exames. Também solicita o envio de listas e relatórios, desde janeiro de 2015. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura terá 30 dias para responder ao Legislativo. Complementam o grupo do PT, na Câmara, as vereadoras Ana Corso e Denise Pessôa.
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Acolhido o parecer de inconstitucionalidade sobre a realização de exames clínicos nos alunos do município de Caxias
01/03/2016 - 19:18
Projeto que tratava da obrigatoriedade era de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB e recebeu parecer da CCJL
O parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta que exigia a realização de exames clínicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul foi acatado pela maioria dos parlamentares caxienses (14x5), na sessão ordinária desta terça-feira (1°/03). O projeto de lei (n°207/2014) que tratava dessa obrigatoriedade era de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB e, agora, será arquivado na Casa.
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Rejeitado projeto para viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo
01/03/2016 - 19:16
A matéria, que mexia no Código de Posturas do Município, não atingiu maioria absoluta
Dois textos, que buscavam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo, terminaram rejeitados na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), por não atingirem a chamada maioria absoluta. Ou seja, pelo menos, 12 votos favoráveis. O substitutivo 1/2015 e o projeto de lei complementar 3/2015 eram de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Agora, serão arquivados no âmbito do Legislativo caxiense.
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Vereador Gustavo Toigo destaca o trabalho da cadeia de reciclagem em Caxias do Sul
01/03/2016 - 18:17
O parlamentar elogiou a atuação de diferentes agentes ambientais, defendendo maiores ganhos aos catadores
O trabalho da cadeia de reciclagem em Caxias do Sul marcou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a plenária do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (1°/03). O pedetista elogiou a atuação de diferentes agentes ambientais, defendendo maiores ganhos aos catadores, que são, normalmente, os primeiros a zelarem pelo recolhimento e separação dos resíduos.
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Ana Corso defende maior integração e pontualidade no transporte coletivo urbano
01/03/2016 - 17:00
No próximo dia 21 de março, às 20h, na Câmara, deverá ter audiência pública sobre o tema
Maior integração e pontualidade, com a passagem única, no transporte coletivo urbano, foram defendidas pela vereadora Ana Corso/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), a parlamentar repercutiu uma reunião com lideranças comunitárias, na última sexta-feira, no Bairro Cruzeiro. As reclamações envolvem falta de abrangência das linhas, nos bairros.
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Comissão de Agricultura da Câmara tentará audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa
26/02/2016 - 19:51
Em reunião extraordinária desta sexta-feira, foram debatidos o APPCI em aviários e pocilgas e o receituário agronômico
Uma audiência pública conjunta, entre as comissões de Agricultura do Legislativo caxiense e da Assembleia Legislativa, deverá ser organizada nas próximas semanas. A decisão resultou de uma reunião extraordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (26/02), no estande da Câmara, nos pavilhões da Festa da Uva. Na pauta, exigências do alvará do plano de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), em aviários e pocilgas, conforme a lei estadual 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss. A condução dos trabalhos de hoje coube ao vereador Raimundo Bampi/PSB, presidente da comissão no Parlamento local.
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Mostra do Instituto Memória Histórica e Cultural/UCS expõe cartazes da Festa da Uva no Legislativo caxiense
26/02/2016 - 17:14
As imagens se referem a distintas edições do evento e podem ser conferidas gratuitamente pelo público, de segunda a sexta-feira
Cartazes históricos das diferentes edições da Festa da Uva podem ser contemplados pela comunidade no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A mostra, que tem produção e curadoria do Instituto Memória Histórica Cultural (IMHC)/Universidade de Caxias do Sul (UCS), ficará aberta à visitação pública e gratuita até 6 de março, data em que se encerra na cidade a 31ª Festa Nacional da Uva.
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Câmara Municipal é contrária à possibilidade de importação pelo Brasil da maçã chinesa
25/02/2016
Moção de três vereadores, idealizada por Raimundo Bampi, foi aprovada por unanimidade
A contrariedade do Legislativo caxiense à possibilidade de importação, pelo Brasil, da maçã chinesa foi confirmada na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), por meio de aprovação unânime à moção 5/2016. De autoria dos vereadores Adelino Teles/PMDB, Guila Sebben/PP e Raimundo Bampi/PSB, o texto rebate a hipótese e apela à defesa do produto nacional. Idealizado por Bampi, o documento será enviado a diversas autoridades.
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Rejeitado projeto que procurava estabelecer regras para eventos itinerantes em Caxias do Sul
25/02/2016 - 19:41
Texto do parlamentar Daniel Guerra/PRB tinha substitutivo e, diante da reprovação, será arquivado na Casa
O projeto de lei complementar (PLC 28/2013) que buscava estabelecer regras para realização de eventos itinerantes nos meios rural e urbano de Caxias do Sul terminou rejeitado pela maioria (14x5) dos parlamentares, durante a plenária desta quinta-feira (25/02), na Câmara Municipal. Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB e com substitutivo (SB 1/2014), que também foi reprovado pela maioria (14x4), o texto será, agora, arquivado no âmbito do Legislativo. A matéria tentava acrescentar o Capítulo I – “Dos eventos itinerantes no meio rural e urbano” ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010).
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Aprovada a inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho da Pessoa com Deficiência
25/02/2016
O novo representante substituiria outra associação, que não tem mais interesse de participar
A inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02). De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 2/2016 quer que o novo representante substitua a Associação de Pais e Amigos da Equoterapia de Caxias do Sul. Para entrar em vigor, a troca passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Arquivado projeto que tentava autorizar o Executivo a criar e manter creche para idosos
25/02/2016 - 19:24
A matéria de Flávio Dias recebeu parecer de inconstitucionalidade, acatado pela maioria
Terminou arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 208/2013, que tentava autorizar o município a criar e constituir creches, para atendimento a idosos de baixa renda. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), a maioria do plenário (12 X 10) acatou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. O projeto era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB.
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Secretaria da Saúde informa que foram aplicados R$ 86,7 milhões na área no 3º quadrimestre de 2015
25/02/2016 - 18:09
A prestação de contas foi esmiuçada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25/02)
A Secretaria Municipal da Saúde(SMS) apresentou a execução financeira da pasta durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), promovida nesta quinta-feira (25/02), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Os dados foram detalhados pela titular da pasta, Dilma Tessari, e sua equipe técnica. Também fez explanação dos números o contador Josué Ignácio da Costa, servidor da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. A reunião foi conduzida pelo presidente da CSMA, vereador Renato Oliveira (PCdoB).
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Comissão de Agricultura promoverá reunião no estande do Legislativo na Festa da Uva nesta sexta-feira
25/02/2016 - 17:35
Com início às 16h30min, a pauta abordará exigências de PPCI, em aviários e pocilgas
Às 16h30min desta sexta-feira (26/02), no estande do Legislativo caxiense, no mezanino do centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva, acontecerá reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A pauta abrangerá exigências de planos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), em aviários e pocilgas, conforme a lei estadual 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss.
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