Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Pedro Incerti incentiva a comunidade a participar da Semana Farroupilha de Caxias
10/09/2015 - 20:52
O parlamentar informou que a programação se inicia nesta sexta-feira (11/09), nos Pavilhões da Festa da Uva
As atrações da Semana Farroupilha, que se inicia nesta sexta-feira (11/09), em Caxias do Sul contaram com a divulgação do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), o parlamentar informou sobre alguns shows que serão promovidos durante os Festejos Farroupilhas 2015, nos Pavilhões da Festa da Uva. A edição deste ano é promovida pela prefeitura de Caxias do Sul, 25ª Região Tradicionalista (RT), 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 4ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE).
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Renato Nunes pede opinião do Executivo sobre proposta de inserir prevenção a uso de drogas no currículo escolar
10/09/2015 - 20:09
De autoria do parlamentar republicano, o texto deverá ser remetido para análise da Secretaria Municipal da Educação
O vereador Renato Nunes/PRB quer saber a opinião do Executivo caxiense sobre proposta de sua autoria que insere conteúdos de prevenção ao uso de drogas no currículo escolar. O requerimento 69/2015, que solicita essa avaliação, foi aprovado na plenária desta quinta-feira (10/09) pela unanimidade dos parlamentares. O texto deverá ser remetido para análise da Secretaria Municipal da Educação.
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Vereador Henrique Silva defende a reforma econômica no Brasil
10/09/2015 - 19:58
O parlamentar quer investimentos em indústrias e geração de empregos
A implantação de reformas estruturais, na economia brasileira, teve destaque na manifestação do vereador Henrique Silva/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). No seu pronunciamento, ele criticou a solução imediatista dos problemas financeiros do país, o que definiu como politica do cobertor curto. Na sua opinião, não há progresso em corrigir um erro e, ao mesmo tempo, criar outro.
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Adiada por cinco dias a discussão em torno de alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais
10/09/2015
O projeto de lei complementar, assinado pelo Executivo, recebeu pedido de vista de Incerti
Ficou adiada por cinco dias a discussão em torno do projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, solicitado pelo vereador Pedro Incerti/PDT, líder do governo municipal na Câmara. O pedetista disse ter atendido à recomendação do próprio Executivo, que, segundo ele, pretende fazer adequações técnicas no texto.
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Audiência pública no Parlamento caxiense destaca avanços a partir da Lei Maria da Penha
10/09/2015 - 19:17
Promovido pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o encontro também apontou a necessidade de mais policiais na área
Uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (10/09) no Legislativo caxiense mostrou que a Lei Maria da Penha trouxe avanços no combate à violência contra o público feminino, principalmente no aspecto da prevenção e da orientação. Entretanto, o encontro promovido pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) alertou que há a necessidade de melhorias, como o aumento no número de policiais e defensores públicos para atuarem na área.
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Semana Municipal da Justiça Restaurativa deverá ser instituída em Caxias do Sul
10/09/2015
A matéria estipula comemoração todo ano, na terceira semana de novembro
O projeto de lei 109/2015, para instituir a Semana Municipal da Justiça Restaurativa, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). A proposta é de autoria da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Conforme a matéria, o período deverá ser comemorado todo ano, na terceira semana de novembro. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Flavio Cassina é contra a descriminalização do uso de todas as drogas ilícitas
10/09/2015 - 18:22
O vereador-presidente comentou sobre a medida, em julgamento do Supremo Tribunal Federal
Sustentar posição contrária à descriminalização do uso de todas as drogas consideradas ilícitas permeou o pronunciamento do vereador Flavio Cassina, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). Por alguns instantes, como estava inscrito no grande expediente, Cassina se licenciou da Presidência da plenária, para ocupar a tribuna. Ao longo de 20 minutos, o presidente da Casa discorreu sobre o tema, à luz do artigo "Isso não é liberdade" (http://zip.net/bnrZv0), assinado pelo médico e deputado federal Osmar Terra/PMDB-RS, publicado no jornal Folha de S. Paulo, na edição do último dia 29 de agosto.
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Frente Parlamentar da Câmara pede agilidade na universalização da REDESIM em Caxias
10/09/2015 - 16:22
Em reunião desta quinta-feira, na sala das comissões, a desburocratização ganhou ênfase
Maior agilidade na universalização da REDESIM, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, em Caxias do Sul, foi coro comum na reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, o encontro buscou debater formas para tornar os marcos legais de organizações empresariais menos burocráticos.
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Plenário lota em homenagem aos 50 anos da Lefan
09/09/2015 - 20:56
Fundada em 1965, entidade busca dar oportunidades a jovens em vulnerabilidade social
Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageou os 50 anos da Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan) nesta quarta-feira (09/09) à noite. Mais de 200 pessoas, incluindo crianças beneficiadas por projetos da entidade, acompanharam a sessão solene, conduzida pelo presidente Flávio Cassina.
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Moção apoia projeto para incluir a Odontologia nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
09/09/2015
A intenção está no PL 422/2007, de autoria do deputado federal Flaviano Melo/PMDB-AC
O apoio do Legislativo caxiense ao projeto de lei 422/2007, de autoria do deputado federal Flaviano Melo/PMDB-AC, ficou caracterizado na sessão ordinária desta quarta-feira (09/09), por meio de aprovação unânime à moção favorável. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca incluir a Odontologia nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A moção veio assinada pelos membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Henrique Silva/PCdoB, e será encaminhada a diversas autoridades.
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Aprovados os nomes indicados para a Comenda Medalha Honeyde Bertussi de 2015
09/09/2015
A entrega está prevista para o próximo dia 17 de setembro, às 19h30min, no plenário da Câmara
A indicação de quatro nomes para Medalha Honeyde Bertussi de 2015 foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/09). De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o projeto de decreto legislativo 7/2015 prevê uma comenda especial ao tradicionalista Clovis Tadeu Garcez. Os outros três homenageados serão Cedino Gomes Machado, Juarez Nunes da Silva e Loé Ramos Moreira. A entrega está prevista para o próximo dia 17 de setembro, às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense.
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Frente parlamentar da Câmara debaterá a simplificação do registro de empresas e negócios nesta quinta-feira
09/09/2015 - 14:26
A reunião começa às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 9h desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar da chamada REDESIM, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. O técnico da Gerência Regional (Serra Gaúcha) do Sebrae, Alexandre Schmitt, fará uma explanação.
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Audiência pública debaterá a situação da Lei Maria da Penha nesta quinta-feira
09/09/2015 - 14:22
A iniciativa é da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Às 13h30min desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece uma audiência pública para debater avanços e desafios da Lei Maria da Penha (prevenção e combate à violência contra a mulher). A condução dos trabalhos caberá à vereadora Denise Pessôa/PT, presidente da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data também celebra o Dia Nacional da Luta contra a Violência à Mulher.
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Daiane Mello propõe que placas indicativas das ruas contenham a numeração da quadra
08/09/2015 - 20:22
A vereadora quer mexer na lei que regulamenta o sistema referencial de edificações
Especificar a numeração de cada quadra, nas placas indicativas das ruas de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 77/2015, recém-apresentado pela vereadora Daiane Mello/PMDB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), a partir da tribuna do plenário, a parlamentar enfatizou que a matéria, já em tramitação na Casa, auxiliaria no cadastramento urbano. Afirmou que a proposta mexeria na lei 5.712/2001, que regulamenta o sistema referencial das edificações locais.
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Executivo municipal pede autorização do Parlamento caxiense para transferir imóvel ao Samae
08/09/2015
O projeto, que voltará ao plenário para votação final, sugere permuta de área
A prefeitura de Caxias do Sul solicitou a autorização do Parlamento caxiense para transferir imóvel urbano de sua propriedade ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). O projeto de lei (PL 119/2015) que pede o aval da Casa foi apreciado em primeira discussão na sessão desta terça-feira (08/09) e retornará ao plenário para votação final.
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Aprovada a criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras
08/09/2015 - 20:01
O vereador Rodrigo Beltrão propõe a comemoração para a data de 30 de setembro de cada ano
A criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (08/09). De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei 115/2015 aponta para a data de 30 de setembro de cada ano. O mesmo dia já é celebrado nos âmbitos mundial e nacional. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Discutida a indicação de nomes para a Comenda Medalha Honeyde Bertussi de 2015
08/09/2015
A entrega está prevista para o próximo dia 17 de setembro, às 19h30min, no plenário da Câmara
A indicação de quatro nomes para Medalha Honeyde Bertussi de 2015 foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (08/09). De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o projeto de decreto legislativo 7/2015 prevê uma comenda especial ao tradicionalista Clovis Tadeu Garcez. Os outros três homenageados serão Cedino Gomes Machado, Juarez Nunes da Silva e Loé Ramos Moreira. A entrega está prevista para o próximo dia 17 de setembro, às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Adiada por 15 dias a discussão de projeto de lei para instituir o Dia Municipal dos CTG
08/09/2015 - 19:41
Autor do pedido de vista, Henrique Silva alegou desconhecimento de patrões com relação à matéria, de autoria de Jaison Barbosa
Está adiada por 15 dias a discussão em torno do projeto de lei 137/2014, para instituir o Dia Municipal dos CTG (Centro de Tradições Gaúchas), em Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), por maioria (16 X 5), foi aprovado o pedido de vista, do vereador Henrique Silva/PCdoB. O comunista justificou que a solicitação se deveu em função de patrões de CTG que alegaram desconhecer a proposta, em contato ao seu gabinete.
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