Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo caxiense é contra a aprovação do projeto que amplia as terceirizações
15/04/2015 - 19:53
A unanimidade do plenário deliberou moção que se opõe à medida, em debate na Câmara dos Deputados
O Legislativo caxiense firmou posicionamento contrário ao projeto de lei 4.330/2004, que trata da ampliação das terceirizações de trabalho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a unanimidade dos vereadores deliberou favoravelmente à moção que se opõe à aprovação do texto-base daquele projeto. Na semana passada, a Câmara Federal havia aprovado esse texto-base, sob a forma de substitutivo, assinado pelo relator da matéria, o deputado Arthur Oliveira Maia/SD-BA, que propôs terceirizações para todas as áreas das empresas. Inicialmente, em 2004, o projeto havia sido apresentado pelo ex-deputado federal Sandro Mabel. A moção veio assinada pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa.
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Pedido de informações ao Executivo sobre poluição no Arroio Tega é aprovado no Parlamento caxiense
15/04/2015 - 19:22
Autora do texto, a vereadora Denise Pessôa/PT quer também obter dados sobre a Estação de Tratamento de Esgoto do Tega
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, na plenária desta quarta-feira (15/04), um pedido de informações ao Executivo Municipal sobre o Arroio Tega e sua Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, o requerimento 20/2015 solicita dados sobre as condições do Tega, tendo em vista que, segundo a parlamentar, são constantes e históricas as denúncias de mau cheiro e de substâncias estranhas no riacho e também nos arroios Santa Fé e Dal Bó.
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Edi Carlos comemora o anúncio de diversas obras municipais pela cidade
15/04/2015 - 18:51
O parlamentar também está na expectativa do empréstimo para a construção de passarela e melhorias na BR-116, entre os bairros Planalto e Vila Ipiranga
Melhorias e obras anunciadas recentemente pelo governo municipal motivaram a manifestação do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, na plenária desta quarta-feira (15/04). O socialista comemorou, entre outras ações, a assinatura das ordens de início das obras nas ruas João Orestes Faoro e da Radial Sudoeste, que beneficiarão mais de 50 mil pessoas dos bairros Planalto, São Victor Cohab, Kaiser, Esplanada e São Caetano, além de 20 loteamentos dessas regiões.
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Rejeitado o requerimento que solicitava a presença do procurador-geral do município no Legislativo caxiense
14/04/2015
O pedido para que Victório Giordano da Costa viesse à Câmara falar sobre a devolução à comunidade de valores cobrados para o Fundo Hídrico partiu da bancada petista
O plenário do Parlamento caxiense rejeitou, por maioria (16x5), o requerimento 19/2015 que solicitava a presença do procurador-geral do município, Victório Giordano da Costa, no Legislativo caxiense. A votação do pedido assinado pela bancada petista ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (14/04).
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Aprovada a isenção da cobrança de ITBI de imóveis adquiridos junto à extinta Cohab/RS
14/04/2015
Para entrar em vigor, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/04), foi aprovado um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo Municipal. A matéria busca auxiliar na regularização de imóveis adquiridos junto à extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS), mediante a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida envolve casos em que restem pendentes, apenas, a escrituração e a titulação definitiva aos detentores, desde que seja a primeira transmissão de propriedade. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito caxiense.
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Adiada por um dia a votação para tornar o Monumento Nacional ao Imigrante símbolo de Caxias do Sul
14/04/2015 - 19:47
A proposta coube ao vereador Gustavo Toigo e deverá retornar à pauta
Tornar o Monumento Nacional ao Imigrante símbolo de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (14/04), por unanimidade, foi aprovado um pedido de adiamento de um dia, feito pelo próprio autor. O parlamentar justificou que, ao adiar, tentará viabilizar a presença de familiares dos idealizadores da obra, no plenário, quando a proposta retornar à pauta, para segunda discussão e votação. Disse que, hoje, muitos não puderam comparecer.
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Denise Pessôa critica Samae pela qualidade da água distribuída na região Norte de Caxias
14/04/2015 - 19:14
Segundo a vereadora, o abastecimento havia sido interrompido por causa de manutenção e a água retornou com mau cheiro
A qualidade da água distribuída pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), na zona norte da cidade, foi questionada pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (14/04). Ao mencionar a experiência vivida por moradores da região do bairro São José, a parlamentar informou que o abastecimento ficou interrompido no final de semana e quando retornou, no domingo à noite, a água chegou às torneiras com mau cheiro. "A água voltou um esgoto, com odor horrível e gosto pior ainda", especificou a vereadora.
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Vereador Renato Nunes critica a falta de fiscalização por causa do som alto
14/04/2015 - 17:09
Republicano criticou a falta de fiscalização durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul
O vereador Renato Nunes/PRB criticou a prefeitura por não realizar a devida fiscalização a um problema recorrente na comunidade caxiense: o sol alto nas casas noturnas em Caxias do Sul. A manifestação ocorreu durante o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira (14/04), na Câmara Municipal.
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Padre Rudinei Zorzo receberá título de Cidadão Caxiense
14/04/2015 - 13:58
Sessão solene ocorre na próxima quinta-feira, às 19h30min, na Câmara Municipal de Caxias do Sul
O padre Rudinei Zorzo, 30 anos, receberá o título de Cidadão Caxiense pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na próxima quinta-feira (16/04), em sessão solene agendada para as 19h30min. A cerimônia é aberta à comunidade e ocorre no plenário do legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Legislativo caxiense deverá receber projeto para criar uma política municipal de proteção ao animal até novembro
13/04/2015 - 22:51
O secretário do Meio Ambiente deu a garantia em audiência pública desta segunda-feira, no plenário da Câmara
Um projeto de lei que para criar a política municipal de proteção ao animal deverá ser enviado ao Legislativo caxiense até o próximo mês de novembro, como garantiu o secretário do Meio Ambiente, Adivandro Rech. Em audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (13/04), no plenário da Câmara, o chefe da pasta afirmou que, no momento, um grupo de trabalho que conta com membros de organizações não governamentais (ONG) do setor está debatendo a minuta da futura matéria. A reunião de hoje, que discutiu a situação dos animais de ruas, foi conduzida pelo vereador Flávio Dias/PTB, presidente da Comissão Temporária Especial de Proteção e Defesa dos Animais.
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Integrantes de Clubes de Mães participam da 1ª edição do Projeto Câmara Convida 2015
13/04/2015 - 14:47
Os visitantes serão recebidos pelos funcionários e vereadores a partir das 14h30min desta terça-feira (14/04)
A primeira edição do Projeto Câmara Convida de 2015 trará integrantes dos Clubes de Mães da cidade para conferirem o funcionamento e a estrutura do Legislativo caxiense. A atividade ocorre nesta terça-feira (14/04), às 14h30min, no Parlamento Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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1º Passeio Ciclístico #1Salva8 mobiliza comunidade caxiense
13/04/2015 - 09:20
A Câmara Municipal apoiou a iniciativa realizada em conjunto com outras entidades
Com a presença de 123 ciclistas, além de crianças na carona, foi realizado, na manhã deste domingo, pelas ruas centrais de Caxias do Sul, o 1º Passeio Ciclístico ‪#‎1Salva8 - Declare-se doador e salve 8 vidas. O evento marcou o Dia Municipal da Doação de Órgãos e Tecidos.
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Legislativo comemora os 80 anos da SER Caxias
09/04/2015 - 21:26
Os parlamentares aplaudiram a trajetória do clube em sessão solene, na noite desta quinta-feira
A história de 80 anos da Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul (S.E.R. Caxias) recebeu o reconhecimento da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene desta quinta-feira (09/04). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, Flavio Cassina. A proposição da homenagem foi apresentada pelo vereador licenciado Felipe Gremelmaier/PMDB e aprovada em plenário. Em nome do Legislativo, fez seu pronunciamento o parlamentar e torcedor do Caxias Edson da Rosa/PMDB.
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Executivo Municipal deverá responder sobre medidas de combate à dengue
09/04/2015 - 20:33
A vereadora Denise Pessôa mostrou-se preocupada com 23 focos de larvas do mosquito
Respostas sobre medidas de combate à dengue são exigências do pedido de informações ao Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04). A vereadora Denise Pessôa/PT, que assinou o requerimento, mostrou-se preocupada com o recente registro de 23 focos com larvas do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, em diversas regiões do município. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura terá 30 dias para responder ao Legislativo caxiense.
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Debatido projeto para isentar a cobrança de ITBI de imóveis adquiridos junto à extinta Cohab/RS
09/04/2015
A matéria quer auxiliar na regularização dos detentores, desde que seja a primeira transmissão de propriedade
Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04), foi discutido um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo Municipal. A matéria busca auxiliar na regularização de imóveis adquiridos junto à extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS), mediante a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida envolve casos em que restem pendentes, apenas, a escrituração e a titulação definitiva aos detentores, desde que seja a primeira transmissão de propriedade. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Daiane Melo comemora trocas de tubulações na Rua Caetano Melo Filho
09/04/2015 - 19:27
Para a vereadora, as obras, de cerca de R$ 1 milhão, corrigirão problemas com alagamentos
Trocas de tubulações, junto à Rua Caetano Melo Filho, no Bairro Fátima, foram alvos de comemorações da vereadora Daiane Melo/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04), a parlamentar destacou que as obras, orçadas em cerca de R$ 1 milhão e com previsão de serem concluídas nos próximos meses, corrigirão frequentes problemas com alagamentos da região.
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Guila Sebben convida a comunidade para a mobilização de 12 de abril e critica o governo federal
09/04/2015 - 19:14
O parlamentar também lembrou e elogiou a manifestação que ocorreu em Caxias e no país em 15 de março deste ano
O vereador Guila Sebben/PP convidou a comunidade a voltar às ruas no dia 12 de abril para pedir melhor gestão ao governo federal. Na plenária desta quinta-feira (09/04), o parlamentar informou que uma nova mobilização vai ocorrer no próximo domingo, com concentração na Praça Dante Alighieri às 15h e saída para caminhada, às 16h. O vereador também lembrou e elogiou a manifestação que ocorreu em Caxias e no país em 15 de março deste ano. "Mais de 60 mil caxienses, de forma organizada e ordeira, se mobilizaram, demonstrando insatisfação com o governo federal e com o mal que estão fazendo ao país e à população", criticou, reafirmando sua defesa pelo impeachment da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
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Sensibilizar novos doadores é o propósito do Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos
09/04/2015 - 18:02
Integrantes do grupo se manifestaram na Câmara, dentro da programação do Dia Municipal da Doação de Órgãos e Tecidos, no próximo domingo
Estimular as pessoas a se declararem doadoras é uma das propostas de ação do Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos. A partir desse objetivo, integrantes do grupo se manifestaram da tribuna do Legislativo, nesta quinta-feira (09/04), dentro da programação do Dia Municipal da Doação de Órgãos e Tecidos, a ser comemorado no próximo domingo (12/04). Diversas ações estão sendo promovidas pelo Comitê em conjunto com o Parlamento caxiense e entidades. O espaço aberto na sessão de hoje é uma delas. Também estiveram no plenário, hoje, membros da Cruz Vermelha, da RIMViver, da Ong Anjos da Esperança e o padre Claudio Pessoli.
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Jaison pede que o DAER/RS libere a Prefeitura para reformular a rótula da entrada do Bairro Santa Fé
09/04/2015 - 17:44
Segundo o vereador, o município já tem R$ 3,4 milhões para o trevo que desemboca na Rota do Sol
O pedido para que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) liberasse o projeto da Prefeitura caxiense, de reformular a rótula da entrada do Bairro Santa Fé, foi a tônica do pronunciamento do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04), o parlamentar destacou que o município já dispõe de R$ 3,4 milhões, para tornar aquela rotatória fechada. O referido trevo, na Zona Norte da cidade e junto ao antigo posto São Luiz, desemboca na Rota do Sol (RSC-453). Alertou que, sem a licença do DAER/RS, as obras não sairão.
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