Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada por 10 dias a discussão de projeto para obrigar banheiros e bebedouros em casas lotéricas
11/11/2015 - 19:06
A iniciativa do vereador Jaison Barbosa sofreu contestações de colegas, em plenário
Ficou adiada por dez dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 101/2015, que tenta tornar obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de água, em casas lotéricas, no município. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), por maioria (18 X 3), foi aprovado o pedido de adiamento, proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Ele justificou a intenção de promover audiência pública para ampliar o debate. O mérito da proposta do pedetista gerou contestações de colegas, em plenário.
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Parlamentar Zoraido da Silva parabeniza alunos participantes do Programa Vereador Por Um Dia
11/11/2015 - 18:55
Petebista destacou o elevado número de estudantes meninas que participaram da última sessão simulada, na segunda-feira (09/11), no Legislativo caxiense
O sucesso das duas etapas do Programa Vereador Por Um Dia deste ano foi exaltado pelo vereador Zoraido da Silva/PTB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), no plenário da Câmara Municipal. Conforme ele, o principal objetivo do programa foi alcançado, que é debater com os jovens um modelo de democracia política, além de proporcionar a eles uma oportunidade para conhecerem e discutirem sobre leis e requerimentos que causam impacto na vida de todos os cidadãos.
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Projeto da lei orçamentária de 2016 de R$ 2,1 bilhões é apresentado à comunidade
11/11/2015 - 17:57
Apesar da queda na arrecadação, o secretário de Gestão e Finanças promete esforço para manter as contas equilibradas
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2016 foi apresentado, oficialmente, à comunidade, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada na tarde desta quarta-feira (11/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Para o próximo ano, na cidade, o PL 172/2015 prevê uma receita utilizável de cerca de R$ 1,7 bilhão (a receita consolidada total estimada é de R$ 2.161.549.603,16). Não houve apresentação de emendas, sendo que, hoje, se encerrou o prazo. O Legislativo terá que aprovar a matéria até o próximo dia 15 de dezembro. O presidente da comissão, vereador Guila Sebben/PP, conduziu os trabalhos.
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União dos moradores do Planalto II é reverenciada pela Câmara caxiense nos 35 anos da Amob
10/11/2015 - 22:25
Em sessão solene desta terça-feira (10/11), a Associação dos Moradores recebeu elogios dos vereadores e aplauso da comunidade, que lotou o plenário
A união e a luta da comunidade do Planalto II ilustraram o pronunciamento de todos que utilizaram a tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão solene desta terça-feira (10/11). Na homenagem dos 35 anos da Associação dos Moradores (Amob) Planalto II promovida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, o plenário ficou lotado. Autor da distinção em conjunto com apoiadores, o vereador e 1º vice-presidente do Legislativo, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, conduziu a cerimônia e também se manifestou em nome da Casa.
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Divulgação do direito de acompanhante a idosos e gestantes deverá ser obrigatória em hospitais de Caxias
10/11/2015 - 21:32
De autoria do parlamentar Daniel Guerra/PRB, o projeto foi aprovado pelo plenário e agora precisa da sanção do Executivo municipal
A colocação de cartaz ou placa em hospitais, informando sobre a garantia de acompanhante a idosos e gestantes em estado de parto poderá se transformar em exigência em Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, a proposição foi aprovada por unanimidade na plenária do Legislativo desta terça-feira (10/11). Para virar lei e entrar em vigor, texto necessita agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Arlindo Bandeira convida a comunidade para debater sobre a possibilidade de implantar um autódromo em Caxias
10/11/2015 - 19:38
A Frente Parlamentar que trata do assunto e é presidida pelo vereador promove uma reunião nesta quarta-feira (11/11), às 19h30min, no plenário
O parlamentar Arlindo Bandeira/PP convidou a população para debater sobre a possibilidade de implantar um autódromo em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/11), o vereador informou que a Frente Parlamentar para Discutir a Implantação de um Autódromo no Município (FPDIAM), a qual preside, promove uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (11/11), às 19h30min, no plenário. Bandeira considera oportuno ouvir os moradores a respeito do tema.
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Vereadora Daiane Mello destaca o valor da amamentação a recém-nascidos
10/11/2015 - 19:19
A peemedebista citou vantagens do aleitamento materno, nos primeiros seis meses de vida
Os benefícios da amamentação, para crianças e recém-nascidos, foi destaque na manifestação da vereadora Daiane Mello/PMDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/11), no plenário do Legislativo caxiense. De acordo com ela, o assunto não pode só se restringir à Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorada todo ano, de 1º a 7 de agosto.
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Washington Cerqueira convida para reunião desta terça-feira sobre o Fiesporte
10/11/2015 - 18:50
O encontro começa às 19h de hoje, no anfiteatro do Legislativo caxiense
O convite para a reunião sobre o Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte) foi feito pelo vereador Washington Cerqueira/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/11), o parlamentar destacou que, às 19h de hoje, no anfiteatro do Legislativo caxiense, o secretário do Esporte e Lazer, Jó Arse, e a sua equipe detalharão o funcionamento do projeto. Conforme Washington, que já foi chefe da pasta, a intenção é garantir mais atletas e entidades entre os beneficiários do Fiesporte.
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Comissão da Pacificação da Câmara apoia a Semana Municipal da Justiça Restaurativa
10/11/2015 - 16:12
As atividades estão programadas para ocorrerem entre os dias 16 e 20 de novembro de 2015
A Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense está apoiando a 1ª Semana Municipal da Justiça Restaurativa, que acontece de 16 a 20 de novembro de 2015. Esse marco está previsto na lei 7.985/2015, que resultou de projeto de iniciativa da própria comissão, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.
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Lixeiras subterrâneas e combate ao bullying digital ganham destaque na 2ª edição do Vereador por um Dia 2015
09/11/2015 - 18:53
Outras indicações, para melhorar a estrutura urbana da cidade, foram debatidas pelos alunos
A implantação de lixeiras subterrâneas, no Centro da cidade, e o combate ao bullying (termo inglês que caracteriza atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos) digital ou físico ganharam ênfase na 2ª edição do Vereador por um Dia 2015. Na tarde desta segunda-feira (09/11), no plenário do Legislativo caxiense, 16 alunos participaram de uma sessão ordinária simulada. No último dia 19 de outubro, também no plenário, outros 22 estudantes, dos ensinos Fundamental e Médio, haviam comparecido à 1ª edição do programa, neste ano. A iniciativa coube à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB.
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Amob Planalto II recebe homenagem do Legislativo caxiense nesta terça-feira (10/11)
09/11/2015 - 18:52
Sessão solene pelos 35 anos da entidade se inicia às 19h30min, no plenário da Câmara
A Associação dos Moradores do Bairro (Amob) Planalto II completa, neste ano, três décadas e meia de atuação. Para celebrar essa trajetória, a entidade será homenageada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (10/11), às 19h30min, durante sessão solene no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Seminário “Super Simples em Debate” aborda Projeto de Lei Complementar 125/2015
09/11/2015 - 16:06
Promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, o encontro aconteceu nesta segunda-feira (09/11), na Câmara de Vereadores de Caxias
A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, nesta segunda-feira (09/11), na Sala das Comissões, um debate entre órgãos públicos e lideranças em torno da legislação sobre o Simples Nacional. Intitulado “Super Simples em Debate”, o encontro gerou discussões a respeito do projeto de lei complementar (PLC) 125/2015, que tramita no Congresso Nacional e visa reformar o Simples Nacional. Da Frente Parlamentar, estiveram presentes os vereadores Guila Sebben/PP (presidente) e Edson da Rosa/PMDB.
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Criação de comitê de políticas públicas para a população em situação de rua é sugerida em audiência na Câmara
06/11/2015 - 19:33
Promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, o encontro reuniu diversas entidades nesta sexta-feira
A criação de um comitê multissetorial de políticas públicas para a população em situação de rua foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública promovida, nesta sexta-feira (06/11), no plenário do Parlamento de Caxias do Sul. Sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT, o encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos e de movimentos ligados à população em situação de rua. Também acompanharam a reunião os vereadores Denise Pessôa/PT, Rafael Bueno/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Frente Parlamentar das Microempresas promove seminário sobre o Super Simples
06/11/2015 - 19:16
O encontro acontece às 9h desta segunda-feira, na sala das comissões da Câmara
Às 9h desta segunda-feira (09/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário: “Super Simples em Debate”. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. A iniciativa faz parte da programação da 5ª Semana Municipal do Empreendedorismo.
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Plenário caxiense acata parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que previa kit de saúde bucal para alunos
05/11/2015 - 20:11
Agora, a proposta de autoria do parlamentar Pedro Incerti/PDT será arquivada na Câmara Municipal
A maioria dos vereadores caxienses (16X5) presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11) acolheu o parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (nº 209/2013) que previa o fornecimento de kit de saúde bucal a alunos das escolas de Educação Infantil do município. Agora, a proposta de autoria do parlamentar Pedro Incerti/PDT será arquivada no âmbito do Legislativo.
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Arquivado projeto que tentava exigir a divulgação dos medicamentos do município na internet
05/11/2015 - 19:53
O vereador Daniel Guerra sustentou que a relação facilitaria a saúde da população
Por maioria (13 X 8), na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), terminou arquivado o projeto de lei 224/2013, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB. A deliberação do plenário foi favorável ao parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A intenção de Guerra era fazer com que a Secretaria Municipal da Saúde publicasse, na internet (site oficial), a relação dos medicamentos disponíveis. No entendimento da CCJL, Guerra teria incorrido no chamado vício de iniciativa. Ou seja, tentado deliberar sobre assunto de competência exclusiva do poder Executivo.
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Conhecidos os agraciados com a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2015
05/11/2015
A condecoração será entregue em sessão solene de 19 de novembro, às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal
Foram conhecidos na tarde desta quinta-feira (05/11), na sessão ordinária da Câmara Municipal, os nomes que receberão a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2015. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o requerimento 83/2015 teve aprovação unânime na plenária. A sessão solene deverá ocorrer no próximo dia 19 de novembro, às 19h30min, no plenário da Casa. Neste ano, a indicação ficou com Ademir Antônio dos Santos Neves, Jocemar Barbosa e Irmã Maria do Carmo Gonçalves.
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Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a população em situação de rua, em Caxias
05/11/2015 - 18:47
O encontro ocorre nesta sexta-feira (06/11), às 14h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Parlamento caxiense realiza, nesta sexta-feira (06/11), uma audiência pública para discutir sobre as políticas voltadas à população em situação de rua. O encontro é aberto à comunidade e ocorre nesta sexta-feira (06/11), às 14h, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Vereador Guila Sebben defende ações da Guarda Municipal
05/11/2015 - 18:14
Força-tarefa dos servidores agiu, nos últimos dias, contra o comércio ilegal dos ambulantes de rua
Críticas ao comércio ambulante de rua foram entoadas pelo vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), no plenário do Legislativo caxiense. Ele defendeu a atitude enérgica da Guarda Municipal, em duas abordagens, que ocorreram nos últimos 15 dias. Em ambos os casos, populares filmaram a ação dos servidores e compartilharam os vídeos nas redes sociais, ofendendo a Guarda e entoando palavras de protesto.
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Sindilojas convida a comunidade para lançamento da campanha de combate ao comércio ilegal em Caxias
05/11/2015 - 17:13
Coordenadora de Relações Sindicais da entidade, Rita Cassia Bertussi esteve na Tribuna do Legislativo para divulgar a iniciativa
O Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas) convidou a comunidade caxiense a participar do lançamento da campanha de combate ao comércio ilegal, no próximo sábado (07/11). A partir de acordo de líderes, durante a plenária desta quinta-feira (05/11), a coordenadora de Relações Sindicais da entidade, Rita Cassia Bertussi, esteve na Tribuna do Legislativo caxiense para divulgar a iniciativa.
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