Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores caxienses repudiam a menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação
23/06/2015 - 19:34
Assinada pelo parlamentar Daniel Guerra/PRB, uma moção sobre o assunto foi aprovada pelo plenário caxiense nesta terça-feira (23/06)
Os parlamentares caxienses aprovaram uma moção de repúdio à menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), em trâmite na Assembleia gaúcha. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a moção (nº 28/2015) recebeu o voto da maioria dos vereadores (15x6), na plenária desta terça-feira (23/06).
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Projeto que revoga a utilidade pública da ACPMEN é apreciado em plenário
23/06/2015
O motivo se deve à extinção da referida instituição
O projeto de lei 58/2015, para revogar a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (23/06). Autor da matéria, o Executivo Municipal justificou ter sido notificado, em março deste ano, da extinção da referida instituição. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Gustavo Toigo defende a reforma na segurança pública brasileira
23/06/2015 - 18:25
Ele propõe que cada estado tenha uma só polícia, pela junção da Civil e da Militar
Uma reforma da segurança pública brasileira pautou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o parlamentar destacou que o governo federal deveria capitanear as mudanças. Segundo ele, a Polícia Federal deveria cuidar de crimes de âmbito nacional. Na ótica do pedetista, a polícia de cada estado seria única, por meio da junção da Civil e da Militar. "A força policial tem que ser bem paga, treinada e em bom número, para que o cidadão se sinta seguro", observou.
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Incerti destaca duas obras de pavimentação asfáltica em Nossa Senhora de Caravaggio e no Serrano
23/06/2015 - 17:12
O vereador também ressaltou a escolha das soberanas de Galópolis, no último sábado
Duas obras de pavimentação asfáltica do município ganharam ênfase no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o parlamentar contou que, no último domingo, a Prefeitura Municipal fez cerimônia de conclusão da intervenção, no Travessão Leopoldina, no Bairro Serrano. O pedetista destacou que foram beneficiados os bairros Jardim Eldorado, Jardim Iracema, Santo Antônio e Serrano, ligando-os à RSC-453, a Rota do Sol. Disse que, há mais de 20 anos, a comunidade aguardava pela medida.
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Audiência pública desta segunda-feira pedirá mais agilidade nos processos de ITBI
22/06/2015 - 11:48
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano inicia-se às 19h, no plenário da Câmara
Às 19h desta segunda-feira (22/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para buscar maior agilidade, nos processos de liberação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Jaison Barbosa/PDT, ressalta que a situação está ligada a casos de demora, na concessão do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), por parte do Corpo de Bombeiros.
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Cerca de 400 pessoas acompanham o depoimento de Nanette Konig, em encontro no Legislativo
20/06/2015 - 01:17
Sobrevivente do holocausto nazista, ela participou de atividade da Frente Parlamentar da Juventude e do Colégio Henrique Emílio Meyer
Um plenário repleto de jovens parou atentamente para ouvir o testemunho de uma sobrevivente do holocausto nazista, na noite desta sexta-feira (19/06), em Caxias do Sul. Aos 86 anos, a holandesa Nanette Konig participou de uma reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPDPPJ) do Legislativo caxiense em parceria com o Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer.
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Projeto que buscava instituir o Programa Banco de Ração de Caxias do Sul será arquivado no Legislativo
18/06/2015 - 20:24
Proposto pelo vereador Flávio Dias/PTB, o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa porque determina atribuições ao Executivo
O projeto de lei que buscava criar o Programa Banco de Ração do Município de Caxias do Sul será arquivado no Parlamento caxiense. A proposta (Nº 143/2014), de autoria do vereador Flávio Dias/PTB, foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. O parecer de inconstitucionalidade foi acatado pela maioria (11x9) dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (18/06). Conforme o parecer, a matéria é inviável juridicamente porque interfere no poder Executivo, gerando a ele atribuiçõe
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Discutida uma proposta para homenagear cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
18/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino
O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06). A matéria pretende instituir uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorreria no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Parlamentar Washington volta a defender criação de ginásio poliesportivo municipal
18/06/2015 - 19:35
O pedetista acompanhou a concepção do projeto quando era Secretário do Esporte e Lazer
A construção de um ginásio poliesportivo municipal voltou a ser defendida pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no Legislativo Municipal. O pedetista, que acompanhou a concepção do projeto quando comandava a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ressaltou a importância do investimento para Caxias do Sul, cogitando sua implementação através de parceria público-privada.
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Toigo propõe que bancos disponibilizem ao município planilhas de operações de débito e crédito
18/06/2015 - 19:07
Para o vereador, a medida estimulará a cobrança de 5% de ISSQN sobre as movimentações
Estimular a cobrança de 5% de ISSQN (imposto municipal) sobre todas as operações envolvendo cartões de débito e crédito, no município, é objetivo do projeto de lei, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), o parlamentar comunicou que, nos próximos dias, apresentará a matéria no âmbito do Legislativo caxiense. Explicou que o foco da proposição consiste em exigir de bancos e instituições financeiras a apresentação de planilhas mensais, com todas as movimentações.
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Legislativo caxiense homenageia os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul
18/06/2015 - 18:18
Em 20 de junho de 1890, o município havia se desligado de São Sebastião do Caí
Os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul foram celebrados pelo Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no plenário da Casa. A homenagem buscou lembrar o dia 20 de junho de 1890, quando o município havia se desligado de São Sebastião do Caí. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia. Durante a solenidade, o Grupo de Câmara do Coral Municipal, regido pela maestrina Cibele Tedesco, executou canções tradicionalistas e o hino oficial da cidade.
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Projeto de lei para o novo Plano Municipal de Educação aguarda pela sanção do prefeito
17/06/2015 - 22:05
Um debate de quase três horas em torno de identidade de gênero antecedeu a votação final
O novo Plano Municipal de Educação de Caxias do Sul só depende da sanção do prefeito, para vigorar até 2024, como lei. Por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), no plenário do Legislativo caxiense, foi aprovado o projeto de lei 56/2015, com as diretrizes educacionais dos próximos dez anos. De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento, nesse período. A matéria alinha as diretrizes locais à lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação.
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Vereador Rafael Bueno divulga a palestra sobre Holocausto com Nanette Konig
17/06/2015 - 19:31
Atividade ocorre na próxima sexta-feira, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 19h30min, com entrada gratuita à comunidade
O encerramento do Projeto de Leitura "Sobreviventes do Holocausto", com a palestra de Nanette Konig, pautou a manifestação do vereador Rafael Bueno/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em parceria da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude com o Colégio Estadual Henrique Emilio Meyer, a palestra ocorre na próxima sexta-feira (19/06), às 19h30min, no plenário do Legislativo municipal. A entrada é gratuita a toda a comunidade.
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Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude é valorizado pelo parlamentar Raimundo Bampi
17/06/2015 - 18:28
A primeira edição do evento ocorreu nesta quarta-feira, na localidade de Ilhéus, no distrito caxiense de Criúva
O 1º Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude reuniu produtores rurais e contou com a participação do vereador Raimundo Bampi/PSB, nesta quarta-feira (17/06), na localidade de Ilhéus, no distrito caxiense de Criúva. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo, trouxe para a plenária desta quarta-feira (17/06) informações sobre a iniciativa.
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Vereadores expõem contrariedade ao baixo valor destinado ao RS em pacote de investimentos da União
16/06/2015 - 22:45
De autoria do parlamentar Jaison Barbosa/PDT, uma moção firmando esse posicionamento foi aprovada em plenário
A maioria dos parlamentares caxienses (9X4) se colocou contrária ao baixo percentual destinado ao Rio Grande do Sul no Pacote de Investimentos em Logística (PIL) anunciado neste mês pelo governo federal. Proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, uma moção (nº 27/2015) externando esse posicionamento foi aprovada no plenário do Legislativo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/06).
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Caxias do Sul deverá ter uma Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico
16/06/2015 - 22:33
Autor da matéria, o vereador Toigo também propôs um fórum de proteção
O projeto de lei 25/2015, para instituir a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/06). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria também prevê um fórum de proteção à causa. Junto com o texto principal, de forma unânime, houve a aprovação de emenda modificativa, assinada por Toigo. A emenda adequou o período da celebração anual, de 12 a 18 de agosto. Para virar lei, a proposição depende da sanção do prefeito.
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Discutido o projeto de lei por um novo Plano Municipal de Educação
16/06/2015
O item sobre respeito à identidade de gênero foi questionado por Guerra e prorrogou o debate
O projeto de lei 56/2015, para estabelecer um novo Plano Municipal de Educação, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (16/06). De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento do setor até 2024. A matéria busca alinhar as diretrizes locais à lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação. A proposição retornará à pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Trajetória do Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza é reconhecida pelo Legislativo
16/06/2015 - 21:56
A comunidade escolar lotou o plenário, na sessão solene desta terça-feira, em homenagem aos 85 anos da instituição e 50 anos da banda marcial
O Parlamento de Caxias do Sul reconheceu a trajetória do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza na sessão solene desta terça-feira (16/06). A comunidade escolar lotou o plenário da Câmara para comemorar os 85 anos da escola e os 50 anos da Banda Marcial Cristóvão de Mendoza. O presidente do Legislativo, vereador Flavio Cassina, comandou a cerimônia e lembrou que foi aluno da instituição de ensino.
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Bandeira destaca o serviço de motolância e outras ações da saúde municipal
16/06/2015 - 20:40
Ele também salientou a reforma das instalações da UBS de Santa Lúcia do Piaí
A implantação do serviço de motolância, desde 1º de abril passado, voltou a ganhar destaque, no pronunciamento do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (16/06), o parlamentar reiterou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal da Saúde tem moto equipada. Lembrou que a adoção do veículo havia resultado de indicação sua, feita ao Executivo.
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