Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Emiliano Dantas Soares poderá ser agraciado com o título de Cidadão Caxiense

19/04/2016

Proposta de autoria coletiva deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação

O projeto de decreto legislativo (PDL), que concede o título de Cidadão Caxiense a Emiliano Dantas Soares, passou em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (19/04), na Câmara Municipal. De autoria coletiva, a proposta 3/2016 deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação.

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Exigências a prestadores de serviços funerários em Caxias poderão ser revogadas

19/04/2016 - 19:50

Em um dos itens do texto, que agora precisa da sanção do Executivo, é retirada a obrigatoriedade de os estabelecimentos terem distância máxima em relação a cemitérios

A proposta que busca retirar duas exigências a prestadores de serviços funerários contou com o voto de todos os vereadores caxienses presentes na plenária desta terça-feira (19/04). De autoria do Executivo Municipal, para entrar em vigor, o texto agora depende da sanção do próprio prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Câmara Municipal homenageará os 140 anos da Igreja de São Romédio

19/04/2016

Primeira capela da comunidade foi erguida em 1876, um ano após a chegada dos imigrantes italianos à Serra Gaúcha

A Sociedade da Igreja de São Romédio será homenageada pelo Legislativo caxiense, em referência aos 140 anos de atividades e práticas religiosas. De autoria coletiva, o requerimento 24/2016 foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/04), no plenário da Câmara Municipal. A sessão solene está prevista para o próximo dia 30 de maio.

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Guila Sebben fala no fim de ciclo político no país

19/04/2016 - 19:06

Parlamentar se manifestou a favor do impeachment e da saída do PT da Presidência da República

O vereador Guila Sebben/PP discursou a partir da tribuna e afirmou que o Brasil está perto de concluir um ciclo político iniciado ainda na década de 1980. A sua manifestação ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/04), no plenário da Câmara Municipal. Ele destacou que a criação de empregos e o fomento da economia são ações urgentes para que o país possa começar a se reerguer.

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Elói Frizzo defende reinvenção de modelo econômico para Caxias do Sul

19/04/2016 - 18:36

Na ótica do vereador, o padrão industrial vigente encontra-se saturado

Uma reinvenção de modelo econômico de desenvolvimento para Caxias do Sul foi defendida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). O parlamentar compartilhou a sua preocupação com os 15 mil trabalhadores que perderam emprego, no último ano, no município. Para ele, os próximos planos de governo precisam trazer alternativas para que a cidade não dependa, exclusivamente, de um grupo de empresas.

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Legislativo caxiense homenageia os 50 anos de colunismo social de Paulo Gargioni

19/04/2016 - 17:54

O jornalista recebeu placa a partir de voto de louvor, proposto pelo vereador Gustavo Toigo

Os 50 anos de colunismo social do jornalista Paulo Gargioni foram celebrados no início da sessão ordinária desta terça-feira (19/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O vereador Gustavo Toigo propôs um voto de louvor e idealizou placa de reconhecimento à trajetória do profissional, entregue por ele e pelos membros da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. Atualmente, Gargioni assina uma coluna social publicada toda quinta-feira, no jornal Folha de Caxias.

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Inadequações impedem tramitação de abaixo-assinado sobre subsídios de vereadores

19/04/2016 - 16:51

Com base em relatório de comissão de servidores da Câmara, presidente Edi Carlos Pereira de Souza decide pelo arquivamento da proposta

O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, decidiu, nesta terça-feira (19/04), pelo arquivamento do abaixo-assinado de iniciativa popular propondo a redução de 40% nos subsídios dos vereadores. A decisão tem por base parecer do assessor jurídico do Legislativo, elaborado a partir de relatório feito por comissão especial de servidores que analisou as mais de 23 mil assinaturas apresentadas no documento.

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Comissão de Regularização Fundiária solicitará cadastramento de todos os moradores de Altos de Galópolis e Morro Alto

18/04/2016 - 22:32

Famílias estão com dificuldades, para intitularem terrenos adquiridos junto a loteadores

O cadastramento de todos os moradores dos loteamentos Altos de Galópolis e Morro Alto, junto aos governos estadual e municipal, será solicitado pela Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária do Legislativo caxiense. A deliberação resultou de reunião extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (18/04), no plenário da Câmara, sob a condução do presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT. Mais de 200 moradores das localidades participaram dos debates.

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Vereadores analisam proposta de ampliação da entrada e saída de carros nas garagens comerciais

14/04/2016 - 20:43

O projeto é de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e retornará ao plenário para 2ª discussão e votação final

Os parlamentares de Caxias do Sul apreciaram, em 1ª discussão, na plenária desta quinta-feira (14/04), o projeto de lei complementar que defende a ampliação da entrada e da saída de carros nas futuras garagens comerciais. O projeto de lei complementar nº 35/2015 é de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e retornará ao plenário para 2ª discussão e votação final.

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Comissão sobre estradas pedagiadas será retomada no Legislativo caxiense

14/04/2016 - 20:36

A iniciativa coube ao vereador Bueno, com o apoio dos vereadores Adiló e Incerti

A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Concessão das Estradas Pedagiadas do RS (Polo Caxias do Sul) será reinstalada no Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 20/2016, solicitando a retomada do grupo de trabalho. A autoria coube ao vereador Rafael Bueno/PDT, com o apoio dos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Pedro Incerti/PDT.

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Aprovada a reformulação de critérios de zoneamento nas áreas urbana e rural

14/04/2016

A matéria contém emenda para incluir regras de serviços funerários no Plano Diretor

A reformulação de critérios de zoneamento, nas áreas urbana e rural, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04). A medida consta do projeto de lei complementar 20/2015, de autoria do poder Executivo, e promove alterações na lei complementar 290/2007 (Plano Diretor do Município). A aprovação de hoje incluiu emenda modificativa, assinada pelos vereadores Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Guila Sebben/PP, Pedro Incerti/PDT e Zoraido Silva/PTB. Para entrarem em vigor, os textos passam a depender da sanção do prefeito.

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Câmara Municipal reinstalará a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente

14/04/2016

De autoria coletiva, o texto foi aprovado no Legislativo caxiense, na tarde desta quinta-feira

A Câmara Municipal irá reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que funcionava até 2012. De autoria de 22 vereadores, a partir de iniciativa de Ana Corso/PT, o requerimento 23/2016 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário do Legislativo caxiense.

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Manutenção nas margens da BR-116 é o pedido do vereador Pedro Incerti

14/04/2016 - 19:27

Na plenária desta quinta-feira (14/04), o pedetista também destacou um vídeo da prefeitura, em que são divulgados números e imagens de Caxias do Sul

Manutenção permanente nas margens da BR-116 foi o pedido novamente feito pelo vereador Pedro Incerti/PDT aos órgãos responsáveis. Na plenária desta quinta-feira (14/04), o pedetista disse que a vegetação na BR-116, no trecho de Vila Cristina em direção à área central de Caxias, está alta e atrapalha a visibilidade dos motoristas, podendo provocar acidentes. Conforme ele, fica complicado até mesmo para conferir o que as placas de sinalização orientam.

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Rafael Bueno repudia projeto de lei que autoriza o governo do Estado a conceder serviços rodoviários

14/04/2016 - 19:19

Em tramitação na Assembleia, a matéria prevê prazo por até 30 anos, em contratos de pedágios

A contrariedade frente ao projeto de lei 47/2016, de autoria do governo do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa do RS, foi destaque na manifestação do vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário da Câmara Municipal. O texto prevê a concessão dos serviços de operação, exploração e manutenção de rodovias estaduais a empresas privadas. Conforme Bueno, a matéria revoga a autonomia da Assembleia, na fiscalização e na regulação sobre estradas pedagiadas.

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Flavio Cassina comemora a marca de 4,4 mil filiados do PTB em Caxias

14/04/2016 - 18:42

O parlamentar comunicou que continua à frente da executiva provisória, no município

A marca de 4,4 mil filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Caxias do Sul, foi comemorada pelo vereador petebista Flavio Cassina. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), ele destacou que continua à frente da executiva provisória da sigla, no município. Ressaltou que, hoje, tomou posse o novo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ).

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Presidente da Câmara tem audiências no Congresso Nacional

14/04/2016 - 17:53

Agenda na capital federal incluiu encontros com o deputado José Stédile e o senador Romário

O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, cumpriu agenda em Brasília, na quarta-feira (13/04). Um dos compromissos foi com o deputado federal José Stédile, também do PSB, que apresentou três emendas parlamentares no Ministério da Saúde.

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Vereadores são convidados para os 10 anos do Monumento a Ogum de Caxias do Sul

14/04/2016 - 17:40

O presidente da Associação de Umbanda local, Saul de Medeiros, falou na sessão ordinária

O convite para os 10 anos do Monumento a Ogum de Caxias do Sul foi feito aos vereadores do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário da Casa. O presidente da Associação de Umbanda Caxias, Saul de Medeiros, ocupou a tribuna, de onde ressaltou que, no próximo 23 de abril (um sábado), Dia de Ogum, às 20h, haverá show pirotécnico e apresentação de pontos e rezas, junto ao monumento (Av. Bruno Segalla, na Perimetral Sul). Na condução da plenária, estava o vereador-presidente Edi Carlos Pereira de Souza.

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Parlamentares recebem convite para a Festa do Divino Espírito Santo, de Criúva

14/04/2016 - 17:34

O evento ocorre de 6 a 15 de maio de 2016, no distrito caxiense

Os organizadores da Festa do Divino Espírito Santo visitaram o Legislativo caxiense e convidaram os vereadores e a comunidade para participarem do evento, que ocorre em Criúva, no período de 6 a 15 de maio. Na plenária desta quinta-feira (14/04), por meio de acordo de líderes, houve abertura de espaço para a comunidade do distrito se manifestar.

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Processo legislativo com projetos sobre estabelecimentos bancários será baixado à Comissão de Constituição

13/04/2016 - 20:02

O vereador Guerra quer desmembrar a sua proposta de outra, assinada pelo ex-vereador Bampi

O processo legislativo 224/2013, com projetos sobre estabelecimentos bancários, será baixado (enviado) à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), para nova análise, a pedido do vereador Daniel Guerra/PRB. O motivo deveu-se à aprovação, por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/04), do requerimento 22/2016, assinado por ele. O republicano pede que a CCJL reavalie a situação do projeto de lei complementar (PLC) 29/2013, de sua autoria, hoje apensado (anexado) ao PLC 24/2013, do ex-vereador Raimundo Bampi. A CCJL é presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB.

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Parlamento deseja informações do 5º Comando Regional de Bombeiros sobre os quartéis de Caxias

13/04/2016 - 19:08

Requerimento sobre o assunto partiu do vereador Renato Oliveira/PCdoB e foi aprovado pela unanimidade do plenário

O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13/04), um pedido de informações ao 5º Comando Regional de Bombeiros (CRB) sobre funcionamento de quartéis em Caxias do Sul. O requerimento (21/2016) abordando o assunto partiu do vereador Renato Oliveira/PCdoB, que se revela preocupado com a possibilidade de desativação de quartéis de Corpo de Bombeiros em Caxias do Sul mencionada por alguns veículos de comunicação.

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