Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Executivo pede aval do Parlamento caxiense para que Codeca possa executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos
02/08/2016 - 20:14
Assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o projeto de lei 98/2016 foi apreciado em 1ª discussão e retornará a plenário para votação final
O Executivo espera o aval do Parlamento caxiense para que Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) possa executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos pela lei em vigor. Assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o projeto de lei 98/2016, que trata do assunto, foi apreciado em 1ª discussão na sessão ordinária desta terça-feira (02/08) e retornará a plenário para votação final.
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Discutida proposta de reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
02/08/2016
Entre outros pontos, a medida amplia o número de participantes governamentais e da sociedade civil
O projeto de lei 7/2016, para reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/08). O poder Executivo é o autor da matéria e da mensagem retificativa à redação inicial, com a intenção de ampliar representações governamentais e de organizações da sociedade civil, no grupo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Frizzo defende fórum para debater futuro de Caxias
02/08/2016 - 18:23
Sugestão é que o Legislativo Municipal promova encontros antes das eleições de outubro
O vereador Edio Elói Frizzo/PSB propôs que a Câmara Municipal tome a iniciativa de realizar um fórum de discussão sobre a situação atual e futura do desenvolvimento econômico e social da cidade. A sugestão é que ocorram encontros em diferentes momentos, envolvendo todos os setores da sociedade visando à identificação de alternativas para enfrentar a atual crise que afeta a geração do emprego, da renda e arrecadação de tributos, além de reter e atrair negócios para a cidade
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Projeto para declarar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo tem aprovação
02/08/2016 - 18:15
A iniciativa é do vereador Edson da Rosa e passa a aguardar pela sanção do prefeito
O projeto de lei 56/2016, para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (02/08). A iniciativa coube ao vereador Edson da Rosa/PMDB, para viabilizar essa titulação. Trata-se de uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Eleita Mesa Diretora do Programa Jovem Parlamentar 2016
02/08/2016 - 18:07
Nesta terça-feira (02/08), acadêmicos do Ensino Superior inscritos na iniciativa receberam orientações em preparação à jornada prevista para 29 de agosto
Os estudantes de Ensino Superior inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2016 escolheram, nesta terça-feira (02/08), quem fará parte da Mesa Diretora que conduzirá a jornada prevista para o dia 29 de agosto, às 14h, no plenário do Legislativo caxiense. Ao todo, neste ano, 32 alunos confirmaram participação no programa. Onze deles estiveram no primeiro encontro de preparação promovido pela equipe funcional da Casa e pelos vereadores, nesta tarde (02/08).
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Rodrigo Beltrão aponta insuficiência de médicos no sistema municipal de saúde
02/08/2016 - 17:59
O vereador também lamentou que a UPA da Zona Norte ainda não entrou em funcionamento
Insuficiência de médicos, no sistema municipal de saúde, foi apontada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (02/08). O parlamentar contou ter comparecido, nos últimos dias, a unidades básicas de saúde (UBS) e ao pronto atendimento 24 horas, o postão. “Cada vez mais, aumenta o número de pessoas à espera de leitos, unidades de tratamento intensivo (UTI) e pelo atendimento de especialistas de diversas áreas, como ginecologistas e pediatras”, garantiu.
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FAS realizará novo levantamento da situação das famílias do Loteamento Vila Amélia II
01/08/2016 - 22:04
Iniciativa quer garantir mais tempo e busca de informações para encontrar saídas que minimizem a remoção do local
As 21 famílias que estão em vias de remoção do Loteamento Vila Amélia II terão entrevistas, no dia 10 de agosto, com funcionários da Fundação de Assistência Social (FAS), para identificação de alternativas que criem condições para que as pessoas não fiquem desabrigadas.
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Equipe da Câmara orienta acadêmicos inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2016
28/07/2016 - 19:38
A preparação ocorre na próxima terça-feira (02/08), às 14h, no plenário do Legislativo, mas ainda dá tempo de alunos interessados se inscreverem
Os estudantes de Ensino Superior inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2016 receberão orientações sobre os processos legislativos, na próxima terça-feira (02/08), às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Funcionários da Casa e vereadores vão detalhar para os acadêmicos como são elaboradas as diferentes matérias legislativas (projetos de lei, indicações, moções, pareceres, entre outras proposições). Na sequência, os jovens acompanharão a sessão ordinária, que se inicia às 15h45min.
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Aprovado projeto de alteração da lei que descaracteriza diretriz de via prevista no Plano Diretor de Caxias do Sul
28/07/2016 - 19:00
Para virar lei, o texto precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
O projeto de lei complementar (PLC 12/2016) que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 419/2012, descaracterizando diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal e estabelecendo contrapartida do Círculo Operário Caxiense por conta de tal mudança, contou com a aprovação unânime dos parlamentares caxienses, durante a plenária desta quinta-feira (28/07). O texto é de autoria do Executivo e, para virar lei e entrar em vigor, agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo
28/07/2016 - 18:43
A iniciativa é do vereador Edson da Rosa e busca beneficiar o órgão, que atua na recuperação de dependentes químicos
O projeto de lei 56/2016, para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (28/07). A iniciativa coube ao vereador Edson da Rosa/PMDB, para viabilizar essa titulação. Trata-se de uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Presidente do Conselho Municipal da Cultura estimula o diálogo e divulga as funções do órgão na cidade
28/07/2016 - 18:22
Luciana Stello utilizou o espaço da Tribuna Livre e disse que o CMC quer ampliar o contato com o Legislativo caxiense
Fortalecer o diálogo com os integrantes da Câmara de Vereadores foi uma das intenções enfatizadas pela presidente do Conselho Municipal da Cultura (CMC) de Caxias do Sul, Luciana Stello, durante a Tribuna Livre da sessão ordinária desta quinta-feira (28/07). No Legislativo caxiense, Luciana também detalhou os objetivos e as funções do CMC, além de listar o nome de todos os atuais componentes. Alguns deles estiveram hoje no plenário.
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Jaison Barbosa pede agilidade na tramitação de projeto
28/07/2016 - 18:13
Proposição trata da transformação do Centro Histórico da Avenida Júlio de Castilhos em Bem de Natureza Imaterial
Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (28/07), na Câmara Municipal, o vereador Jaison Barbosa/PDT solicitou celeridade na tramitação e votação do projeto de lei 159/2015, de sua autoria, protocolado em 15 de outubro do ano passado, que reconhece a Avenida Júlio de Castilhos como lugar de manifestação cultural para fins de registro como Bem de Natureza Imaterial da cidade.
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“Paquito” é o mais novo Cidadão Caxiense
27/07/2016 - 21:52
Javier Paquito Herrera recebeu o título em sessão solene na Câmara Municipal
O mais novo Cidadão Caxiense é o uruguaio Javier Paquito Herrera, distinguido com a honraria na noite desta quarta-feira (27/07), durante sessão solene na Câmara Municipal, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB.
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Maioria do plenário do Legislativo caxiense apoia polícias penitenciárias federal e estaduais
27/07/2016 - 19:30
O vereador Flavio Cassina apresentou moção favorável à proposta de emenda constitucional
A maioria (14 X 7) do plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), deliberou favoravelmente à proposta de emenda constitucional (PEC) 308/2004, assinada pelo ex-deputado federal Neuton Lima. A medida prevê a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. O posicionamento majoritário referiu-se à moção 25/2016, proposta pelo vereador Flavio Cassina/PTB, em apoio à referida PEC. O texto do vereador pede a aprovação da matéria, na Câmara dos Deputados.
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Dia Municipal do Cipeiro recebe aprovação dos parlamentares caxienses
27/07/2016 - 19:13
A proposta, que precisa da sanção do prefeito para entrar em vigor, é de autoria do vereador Guila Sebben/PP e sugere a comemoração em 10 de novembro
O projeto de lei (nº 194/2015) que busca instituir o Dia Municipal do Cipeiro em Caxias do Sul contou com a aprovação de todos os parlamentares presentes na plenária desta quarta-feira (27/07) do Legislativo. De autoria do vereador Guila Sebben/PP, a proposta sugere a comemoração anualmente, em 10 de novembro, como uma forma de homenagear membros de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). Para virar lei, o texto agora precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Vereador Adelino Teles defende intervenção viária no Bairro Exposição
27/07/2016 - 18:10
Sentido duplo da Rua Carlos Giesen beneficiaria taxistas e moradores da região
O vereador Adelino Teles/PMDB declarou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), ter protocolado uma indicação à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. No texto, segundo ele, está o pedido para que a Rua Carlos Giesen passe a operar em sentido duplo, entre as ruas Alfredo Chaves e Andrade Neves. O parlamentar sugeriu que a proposta beneficiará a comunidade local e os usuários do ponto de táxi localizado em frente ao Hipermercado Zaffari, da Rua Alfredo Chaves.
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Daniel Guerra propõe educação financeira no plano curricular da rede pública municipal
27/07/2016 - 17:50
O vereador acaba de apresentar um projeto de lei com essa previsão, no Legislativo caxiense
Obrigar a inclusão da educação financeira no plano curricular da rede municipal (ensinos Fundamental e Médio) é o objetivo do projeto de lei 101/2016, recém-apresentado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), o parlamentar detalhou a proposta. Destacou que a implantação ocorreria por meio de atividades e conteúdos diversificados, sendo contemplados como tema transversal, nas diferentes disciplinas do contexto escolar.
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Toigo detalha projetos de valorização dos idosos
27/07/2016 - 17:28
Vereador protocolou três iniciativas que contemplam áreas de turismo, saúde e educação
Com a proposta de valorização e de ampliação das políticas de atendimento aos idosos, o vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou três projetos, os quais foram detalhados em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (27/07).
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Legislativo caxiense recebe representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e Calçado
26/07/2016 - 19:45
Presidente da Câmara, vereador Edi Carlos Pereira de Souza conversou com os visitantes nesta terça-feira (26/07)
O Legislativo municipal recebeu, nesta terça-feira (26/07), a visita de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e Calçado de Caxias do Sul e Região (Sindvest). Presidente da Câmara, vereador Edi Carlos Pereira de Souza conversou com o presidente do Sindvest, Jandir Zaccaria, sobre a atuação da entidade no município e cidades vizinhas.
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