Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutido projeto para ampliar o parcelamento de ITBI em até dez vezes mensais
11/08/2016 - 19:35
A matéria é de autoria do vereador Flavio Cassina e mexe no Código Tributário do Município
Ampliar para até dez vezes mensais o parcelamento de quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) é o objetivo do projeto de lei complementar 14/2016. De autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08). A medida busca promover alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Vereador Zoraido da Silva reconhece o trabalho dos profissionais do Direito
11/08/2016 - 19:01
Parlamentar ainda prestou cumprimentos a estudantes e garçons, que também têm o dia comemorado em 11 de agosto
O vereador Zoraido da Silva/PTB parabenizou os advogados pela passagem de seu dia, comemorado nesta quinta-feira (11/08). A manifestação do parlamentar ocorreu durante seu espaço no Grande Expediente, no plenário da Câmara Municipal. Conforme Zoraido, que é graduado em Direito, a profissão ajuda a exercer a cidadania.
Leia mais...
Toigo destaca parecer técnico favorável da Secretaria do Turismo ao projeto para o Caminho Padre João Schiavo
11/08/2016 - 18:36
O vereador pediu mobilização para, em 2017, Caxias sediar a provável cerimônia de beatificação do religioso
O parecer técnico favorável da Secretaria Municipal do Turismo ao projeto de lei 27/2016 teve destaque no pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, autor da matéria, para criar o Caminho Turístico Padre João Schiavo. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), o parlamentar afirmou que o posicionamento do secretário Emir José Alves da Silva sinaliza a vontade do poder público, de propiciar à cidade proveito com o chamado turismo religioso. Conforme ele, no país, essa modalidade turística só se encontra atrás daquelas de férias e de negócios.
Leia mais...
Tania Maria Onzi Pietrobelli ganha o Diploma de Cidadã Caxiense
10/08/2016 - 22:16
Amigos, parentes e autoridades acompanharam a entrega do título por parte do Legislativo municipal, em sessão solene desta quarta-feira (10/08)
A professora Tania Maria Onzi Pietrobelli ganhou, nesta quarta-feira (10/08), o Título de Cidadã Caxiense, em reconhecimento aos serviços prestado à comunidade. A cerimônia de entrega da honraria foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Felipe Gremelmaier. O parlamentar Edson da Rosa/PMDB, que protocolou o projeto de decreto legislativo (PDL 8/2016) referente à distinção juntamente com outros legisladores, fez o pronunciamento em nome da Câmara.
Leia mais...
Guila Sebben sugere destinar parte do Imposto Sobre Serviços cobrado das Instituições de Ensino Superior a bolsas de estudo
10/08/2016 - 18:35
O parlamentar vai protocolar a proposta na Câmara nesta semana
O vereador Guila Sebben/PP vai propor ao município caxiense a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das Instituições de Ensino Superior (IES) para bolsas de estudos a jovens que não teriam condições financeiras de se matricularem em uma faculdade. A ideia foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/08) e será protocolada na Câmara nesta semana como projeto de lei e também como indicação ao Executivo.
Leia mais...
Câmara entrega Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito
09/08/2016 - 22:03
Advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni receberam distinção na noite de terça-feira (9)
Outorga instituída por decreto legislativo de 1º de agosto de 2012, o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito deste ano homenageou os advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni. A entrega dos diplomas reuniu amigos e familiares dos homenageados na noite desta terça-feira (09/08), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Leia mais...
Escola do Legislativo completa um ano de atividades na Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta quarta-feira
09/08/2016 - 19:36
Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política e mecanismos de participação popular
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul completa um ano de atividades nesta quarta-feira (10/08/2016). Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política, cursos e mecanismos de participação popular. Também volta-se à capacitação dos servidores da Câmara no atendimento à comunidade.
Leia mais...
Câmara Municipal recebe demandas do IFRS-Caxias
09/08/2016 - 18:22
Alunos e professores pediram apoio do Legislativo em relação à mudança de um horário da linha de ônibus Fátima/Monte Castelo - L. 20 e à sinalização indicativa do instituto
O presidente da Câmara de Vereadores, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na última semana, demandas de sinalização e de mudança de horário no transporte coletivo na região do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS) – Campus Caxias, situado no bairro Fátima. Nesta terça-feira (09/08), Edi Carlos levou tais solicitações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM).
Leia mais...
Aprovada autorização legislativa para o Samae adquirir imóvel urbano e viabilizar rede de esgoto sanitário
09/08/2016
O projeto de lei é do poder Executivo e envolve uma indenização de R$ 210.483,80
Na sessão ordinária desta terça-feira (09/08), por maioria (20 X 1), foi aprovado o projeto de lei 82/2016, pelo qual o poder Executivo pediu autorização legislativa. A intenção consistiu em liberar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para, sob a forma de indenização, adquirir um imóvel urbano e viabilizar uma rede de esgoto sanitário. O valor envolvido está na ordem de R$ 210.483,80. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa depender da sanção do prefeito.
Leia mais...
Adiló Didomenico pede para OAB intervir em lei que obriga manter os faróis dos veículos ligados
09/08/2016 - 17:52
Parlamentar critica mérito da legislação 13.290/2016, que exige luzes dos carros acesas durante o dia, em rodovias federais
O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou, na última semana, uma indicação para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção de Caxias do Sul, busque suspender a lei federal 13.290/2016. O texto vem gerando críticas, pois obriga os motoristas a manterem os faróis dos veículos ligados nas rodovias federais, mesmo durante o dia. A suspensão, conforme Adiló, daria oportunidade para estudar melhor o mérito da lei. O assunto foi discutido pelo parlamentar durante o Grande Expediente da sessão desta terça-feira (09/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Leia mais...
Reunião extraordinária da Câmara delibera pela retirada das 11 emendas ao projeto que revisa a Lei Kiss
08/08/2016 - 20:35
O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa pediu agilidade na liberação dos APPCI
A deliberação pela retirada das atuais 11 emendas de deputados estaduais ao projeto de lei (PL) 76/2016, do governo do Estado, que revisa a chamada Lei Kiss (14.376/2013), foi resultado da reunião extraordinária, realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa teve a condução do vereador Edson da Rosa/PMDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com esclarecimentos do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT. O vereador Guila Sebben/PP participou como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que apoiou a atividade de hoje.
Leia mais...
Aprovada a reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
04/08/2016
Entre outros pontos, a medida amplia o número de participantes governamentais e da sociedade civil
O projeto de lei 7/2016, para reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08). O poder Executivo é o autor da matéria e da mensagem retificativa à redação inicial, com a intenção de ampliar representações governamentais e de organizações da sociedade civil, no grupo. A mensagem também obteve aprovação. Para entrar em vigor como lei, o texto e as suas alterações passam a depender da sanção do prefeito.
Leia mais...
Cassina reforça defesa de novo distrito industrial
04/08/2016 - 18:22
Sugestão é que área seja implantada nas proximidades do futuro Aeroporto Internacional de Vila Oliva
O vereador Flávio Cassina/PTB informou, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (04/08), que encaminhou indicação ao Executivo com a sugestão de nomear comissão para a criação de um novo distrito industrial em Caxias do Sul, movimento iniciado ainda em 2005, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico, mas relegado a um segundo plano em função de outras prioridades da administração. O petebista defende estrutura na forma de condomínio, com rateio de despesas, como água, energia, comunicações, portaria e outras, entre os ocupantes dos módulos, sugeridos com dimensões de 3 mil m².
Leia mais...
Discutida autorização legislativa para o Samae adquirir imóvel urbano e viabilizar rede de esgoto sanitário
04/08/2016
O projeto de lei é do poder Executivo e envolve uma indenização de R$ 210.483,80
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08), foi discutido o projeto de lei 82/2016, pelo qual o poder Executivo pede autorização legislativa. A intenção consiste em liberar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para, sob a forma de indenização, adquirir um imóvel urbano e viabilizar uma rede de esgoto sanitário. O valor envolvido está em R$ 210.483,80. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Prorrogação de concurso e processo seletivo da prefeitura caxiense está em análise no Parlamento municipal
04/08/2016 - 17:54
Dois projetos de autoria do Executivo passaram em 1ª discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08) e voltarão ao plenário para votação final
Pedidos de prorrogação de concurso e processo seletivo do município de Caxias do Sul estão, atualmente, em análise no Parlamento municipal. Dois projetos de lei (PL 94/2016 e PL 96/2016) de autoria da prefeitura passaram em 1ª discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08) e voltarão ao plenário para votação final. Nos dois documentos, a solicitação é de adiamento por dois anos, a contar do término do prazo de validade de cada seleção.
Leia mais...
Legislativo caxiense autoriza a Codeca a executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos
03/08/2016 - 18:47
O projeto de lei 98/2016, assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, foi aprovado pela maioria dos vereadores
O Parlamento caxiense autorizou a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) a executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos pela lei em vigor. Assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o projeto de lei 98/2016, referente ao pedido de autorização, foi aprovado pela maioria dos vereadores (18x3), na sessão ordinária desta quarta-feira (03/08).
Leia mais...
Elói Frizzo propõe a criação de um centro de eventos no distrito de Vila Seca
03/08/2016 - 18:35
Para ele, o espaço congregaria a Festa do Pinhão, feiras agropecuárias e cancha de rodeios
A criação de um centro múltiplo de eventos, no distrito de Vila Seca, foi proposta pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/08). Ele acredita que o espaço poderia sediar a tradicional Festa do Pinhão da localidade, feiras agropecuárias, além de comportar uma cancha que serviria como parque de rodeios. Contou que, como secretário municipal do Meio Ambiente (2002-2003), na administração do ex-prefeito Gilberto Pepe Vargas, já havia trabalhado em torno da ideia, para contribuir com o turismo e a economia da cidade.
Leia mais...
Vereador Adiló Didomenico sugere alterações em lei do COMPAHC
03/08/2016 - 17:33
Para ele, a legislação vigente engessa alterações estruturais em prédios antigos, mesmo que não estejam tombados
O vereador Adiló Didomenico/PTB anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/08), que acaba de protocolar ao poder Executivo Municipal uma indicação. Ele sugeriu nova redação ao inciso VI do artigo 8º da lei municipal 7.544/2012. Garantiu que a alteração desburocratizaria os pedidos para intervenções, em prédios e edificações, públicos e privados, que estivessem submetidos ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC).
Leia mais...
Ir para o topo
