Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Paula Ioris pede atualização da legislação penal em combate à violência
20/03/2018 - 11:13
A vereadora lamentou a morte de Marielle Franco e o desaparecimento de Naiara Gomes
Uma atualização da legislação penal foi reivindicada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (20/03). Presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, a tucana lamentou as mortes da vereadora carioca Marielle Franco/PSOL e do respectivo motorista, Anderson Gomes, em assassinatos da semana passada, no Rio de Janeiro.
Leia mais...
Câmara homenageia o Hospital Geral com o Prêmio Caxias do Sul
19/03/2018 - 17:53
A solenidade de entrega aconteceu no auditório da instituição, em comemoração aos 20 anos
O Hospital Geral (HG), mantido pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), foi homenageado, na tarde desta segunda-feira (19/03), com o Prêmio Caxias do Sul. O Legislativo caxiense concedeu a distinção à instituição, no dia em que ela comemora 20 anos de criação. A honraria foi proposta pela Mesa Diretora e deliberada por meio da Resolução de Mesa 897/A, de 1º de março deste ano.
Leia mais...
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate instalação de capela mortuária em Ana Rech
16/03/2018 - 16:31
A audiência pública atendeu ao disposto legal sobre propostas de alterações no Plano Diretor
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação realizou, na manhã desta sexta-feira (16/03), audiência pública sobre autorização, para a instalação de capela mortuária, junto ao Cemitério de Ana Rech. A reunião, que foi presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, teve a presença do padre Bruno Barbieri, da paróquia Nossa Senhora de Caravaggio de Ana Rech e do presidente da sociedade do cemitério da localidade. O vereador Kiko Girardi/PSD também acompanhou a atividade.
Leia mais...
Itacir Neco Argenta recebe o título de Cidadão Caxiense
16/03/2018 - 08:44
Sessão Solene lotou o plenário da Câmara Municipal, na noite desta quita-feira
O empresário Itacir Neco Argenta é o mais novo Cidadão Caxiense. Ele recebeu o título honorífico em sessão solene na noite desta quinta-feira (15/03). A plenária lotou o plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de diversas autoridades políticas, civis e militares da cidade e da Serra Gaúcha. O evento foi conduzido pelo 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ricardo Daneluz/PDT. O Executivo foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza.
Leia mais...
Projeto de lei complementar para disciplinar ITBI em loteamentos termina arquivado
15/03/2018 - 17:04
A matéria era de autoria do ex-vereador Guila Sebben e tentava estabelecer alíquota de 0,1%
Está arquivado, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei complementar 24/2016, por meio do qual o ex-vereador Guila Sebben buscou disciplinar dispositivos do capítulo II – seção IV – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), da lei complementar 12/1994. A matéria dispunha que, quando da aquisição e da posterior devolução de lotes, da parte do loteador ao anterior proprietário ou seus sucessores, como forma de pagamento da gleba loteada, haveria alíquota de 0,1%. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), uma votação insuficiente não viabilizou a aprovação do texto.
Leia mais...
Projeto para doação de uniformes e materiais escolares segue em tramitação na Câmara
15/03/2018 - 16:35
A proposta do vereador Gustavo Toigo teve um parecer de inconstitucionalidade derrubado
Continuará tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 139/2015, por meio do qual o vereador Gustavo Toigo/PDT quer viabilizar a doação de uniformes e materiais escolares. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/03), a maioria do plenário derrubou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria.
Leia mais...
Condomínios do Campos da Serra motivam pedido de informações à Secretaria de Habitação
15/03/2018 - 14:43
Seguindo a Lei Orgânica Municipal, a pasta tem 30 dias para responder aos questionamentos
A Secretaria Municipal de Habitação deverá responder a denúncias de venda e aluguel, por meio de contratos particulares, e demais atos que deturpem as condições do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os questionamentos se referem exclusivamente aos condomínios erguidos no Campos da Serra e constam do requerimento 24/2018, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (15/03). A autoria é do vereador Rafael Bueno/PDT. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
Leia mais...
Revisão do Plano Diretor é pautada pelo vereador Elói Frizzo
15/03/2018 - 14:19
O parlamentar entende que a proposta da Prefeitura é radical
Questões referentes à revisão do Plano Diretor foram pautadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/03). Ele preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense, a qual, desde a semana passada, organiza reuniões públicas para discutir o tema com a comunidade.
Leia mais...
Lideranças se solidarizam com demandas dos agentes de saúde em plenária
15/03/2018 - 13:32
No espaço de declaração de líderes, também foi destaque a revisão do Plano Diretor
Em declaração de liderança, na plenária desta quinta-feira (15/03), alguns vereadores caxienses se solidarizaram com a reivindicação dos agentes comunitários de saúde, que pedem à prefeitura o repasse de um incentivo financeiro destinado à categoria pelo governo federal. Entre os parlamentares que se manifestaram nesse sentido: Renato Oliveira/PCdoB, Gladis Frizzo/PMDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP. Ainda no espaço de líderes, o parlamentar Adiló Didomenico/PTB discorreu a respeito do projeto de revisão do Plano Diretor e Paulo Périco/PMDB recordou da trajetória de seu pai, o ex-vereador Dino Périco, que morreu há um ano.
Leia mais...
CDUTH reúne 150 pessoas para discutir Plano Diretor, na CIC Caxias
15/03/2018 - 12:23
Empresários, engenheiros, representantes da UCS e de entidades sindicais participaram do encontro
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense promoveu, na noite da quarta-feira (14/03), mais uma reunião pública de discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)/PL 52/2017. O encontro contou com a presença de 150 pessoas no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Participaram da explanação empresários, engenheiros, representantes de entidades sindicais e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A fala inicial foi conduzida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Edio Elói Frizzo/PSB.
Leia mais...
Agentes Comunitários de Saúde pedem ao município repasse de incentivo federal
15/03/2018 - 11:43
Carla Pretto Gonzaga representou a categoria em espaço na tribuna do Legislativo caxiense
Como representante dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de Caxias do Sul, Carla Pretto Gonzaga veio à tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/03), para reivindicar ao município o repasse de um incentivo que a União teria encaminhado à categoria em novembro do ano passado. Carla se manifestou no Legislativo a partir de espaço concedido por acordo de líderes.
Leia mais...
Imagens da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
15/03/2018 - 10:19
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
Leia mais...
Escolas, Festa da Uva e Correios são temas levados à tribuna pelos líderes
14/03/2018 - 15:20
Vereadores Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP se manifestaram na plenária desta quarta-feira (14/03)
Entre os temas levados à tribuna pelos líderes de bancada na sessão ordinária do Parlamento caxiense desta quarta-feira (14/03), receberam destaque: a situação das escolas de Educação Infantil, gastos da Empresa Festa da Uva no governo passado (2013-2016) e dificuldades dos trabalhadores dos Correios. Solicitaram a palavra os parlamentares Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP.
Leia mais...
Aula inaugural da Escola do Legislativo esclarece dúvidas sobre a Reforma Trabalhista
14/03/2018 - 13:04
Três especialistas na área abordaram tópicos como assistência judiciária gratuita, negociado sobre o legislado, férias e 13º salário
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na terça-feira (13/03), o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017. A parceira nesse encontro foi a Azzolin Advogados Associados. Três especialistas da área do Direito, Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcellos Lopes e Jéferson Antônio Damacena Preto, esclareceram dúvidas a respeito da nova legislação.
Leia mais...
Adiló Didomenico reivindica maior agilidade em podas e supressões de árvores
14/03/2018 - 11:08
O vereador também se mostrou contrário a posicionamentos da direção nacional do PTB
Maior agilidade em podas e supressões de árvores, em Caxias do Sul, foi reivindicada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/03). Ele destacou que, nos últimos dias, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente começou a encaminhar esses processos. Atentou que o procedimento consta de lei recente, originária de projeto da autoria dele. Lamentou existirem pedidos desde 2010.
Leia mais...
Câmara caxiense recebe visita do prefeito de Passo Fundo
13/03/2018 - 19:33
Luciano Azevedo/PSB aproveitou agenda de compromissos na Serra para conhecer estrutura da Casa
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira (13/03), a visita do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo/PSB. O chefe do executivo passo-fundense foi recepcionado pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.
Leia mais...
Parlamento Regional discute projeto da Zona Franca da Região Uva e Vinho
13/03/2018 - 19:00
Encontro realizado em São Marcos deliberou por manifesto a ser encaminhado ao propositor da matéria
Oito representantes de câmaras municipais da Serra Gaúcha estiveram, na tarde desta terça-feira (13/03), em São Marcos, para a segunda reunião do Parlamento Regional de 2018. O vereador Alceu Thomé/PTB participou do encontro em nome do Legislativo caxiense. Entre os assuntos tratados, esteve o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional e que trata da instituição da Zona Franca do Vale dos Vinhedos. A matéria inicial reúne os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza.
Leia mais...
Presidente do Legislativo prestigia a posse de membros do Conselho de Política Cultural
13/03/2018 - 18:25
Entre titulares e suplentes, houve reconduções e novos integrantes
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, prestigiou, na tarde desta terça-feira (13/03), a posse de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural (gestão 2018/2019). Alguns deles são novos e outros, reconduzidos. Meneguzzi reiterou o apoio do Legislativo caxiense ao setor, quanto ao diálogo e à intermediação de iniciativas.
Leia mais...
Itacir Neco Argenta receberá o título de Cidadão Caxiense nesta quinta-feira
13/03/2018 - 17:48
A proposta de homenagear o presidente da SIM Rede de Postos foi aprovada pelo plenário do Legislativo caxiense ainda em 2017
O empresário Itacir Neco Argenta, presidente da SIM Rede de Postos, receberá o Título de Cidadão Caxiense, na próxima quinta-feira (15/03), na Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A sessão solene é aberta ao público. O projeto de decreto legislativo (PDL) 17/2017, que solicitava a honraria, foi aprovado por unanimidade no dia 31 de outubro.
Leia mais...
Aprovada proposta de remoção de postes depois da notificação pelo município
13/03/2018 - 16:49
A matéria é do vereador Arlindo Bandeira e mexe no Código de Posturas
O projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, contou com a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03). A matéria, que propõe alteração no Código de Posturas do município, agora seguirá para sanção ou veto do Executivo.
Leia mais...
Ir para o topo
