Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Resistência e emoção marcam entrega da Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima à Parada Livre
10/12/2019 - 21:04
Vereador Rafael Bueno falou em nome do Legislativo e pediu mais respeito aos direitos humanos e criminalização da homofobia
A entrega da Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima para o movimento Parada Livre de Caxias do Sul, na Câmara Municipal, nesta terça-feira (10/12), foi marcada por narrativas de luta e resistência. A solenidade foi conduzida pela vereadora Paula Ioris/PSDB e a indicação à comissão que decide pela entidade foi feita pelo vereador Rafael Bueno/PDT. O parlamentar integra a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, que, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caxias do Sul, escolheu para quem conceder a homenagem em 2019.
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Aprovadas reposições inflacionárias aos servidores públicos municipais até o final de 2020
10/12/2019 - 15:41
Os textos foram propostos pelo poder Executivo e pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense
As reposições inflacionárias aos servidores públicos municipais até o final de 2020 foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (10/12). O projeto de lei (PL) 138/2019 veio assinado pelo poder Executivo e o PL 141/2019 pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Flavio Cassina. Os textos seguirão para a sanção do prefeito Daniel Guerra.
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Plenário analisa a inclusão de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha
10/12/2019 - 15:34
O texto foi protocolado na Casa pelos vereadores Gustavo Toigo/PDT e Felipe Gremelmaier/MDB
Os legisladores caxienses discutem, nesta semana, a proposição que busca incluir o município de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Trata-se do projeto de lei 144/2019, de autoria dos parlamentares Gustavo Toigo/PDT e Felipe Gremelmaier/MDB, que passou em primeira discussão nesta terça-feira e retornará ao plenário para apreciação final.
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Presidente da Câmara convoca vereadores para apreciação do processo de impeachment
10/12/2019 - 15:32
Convocação extraordinária foi solicitada pelo presidente da Comissão Processante
O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Cassina/PTB convocou os vereadores (art. 45, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, bem como o art. 8º, inciso II, do seu Regimento Interno) para, em Sessão Legislativa Extraordinária, permanecerem em atividade para deliberar exclusivamente sobre o processo de impeachment do prefeito municipal (DE-365/2019), inclusive compreendendo o julgamento final, por se tratar de matéria de interesse público relevante e haver urgência para a deliberação.
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Vereadores aprovam em 2º turno o incentivo à economia criativa na Lei Orgânica
10/12/2019 - 14:56
A proposta de emenda seguirá para a promulgação do presidente Flavio Cassina
Em 2º turno de votação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 3/2019, que busca garantir o incentivo à chamada economia criativa, mediante planos e ações. A proposta tem as assinaturas da vereadora Gladis Frizzo/MDB e de outros 14 parlamentares da Casa. O texto seguirá para a promulgação do presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina.
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Aprovada em 2º turno mudança nos critérios de vacância na Administração Municipal
10/12/2019 - 14:36
A medida, que mexe na Lei Orgânica, irá para a promulgação do presidente Flavio Cassina
Alterações em critérios de vacância, na Administração Municipal, foram aprovadas em 2º turno de votação, em sessão extraordinária desta terça-feira (10/12). A medida consta do substitutivo do projeto de emenda à Lei Orgânica 8/2019, assinado pelo vereador Elói Frizzo/PSB e por outros 14 parlamentares do Legislativo caxiense. O texto seguirá para a promulgação do presidente da Casa, vereador Flavio Cassina.
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Prêmio Cientista Júnior recebe aprovação no Legislativo caxiense
10/12/2019 - 13:27
A proposição é do vereador Edson da Rosa/MDB e será remetida para promulgação da Mesa Diretora
A criação do Prêmio Cientista Júnior contou com o aval de todos os parlamentares presentes na plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (10/12). A proposição é do vereador Edson da Rosa/MDB e vai, agora, para promulgação da Mesa Diretora.
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Acolhida proposta de punir vandalismo ao patrimônio público em Caxias
10/12/2019 - 12:57
A vereadora Gladis Frizzo/MDB é a autora do texto, que contém substitutivo e seguirá para sanção ou veto do prefeito municipal
O projeto de lei (PL) 56/2019, que busca coibir e punir atos de vandalismo e depredação ao patrimônio público, foi acolhido pela unanimidade dos parlamentares, nesta terça-feira (10/12). A vereadora Gladis Frizzo/MDB é quem assina o texto, que contém substitutivo, o qual foi aceito pelo plenário. Agora, o PL será encaminhado à prefeitura para sanção ou veto.
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Aprovada Medalha Percy Vargas para a Parada Livre
10/12/2019 - 12:15
A honraria será entregue hoje à noite no plenário do Legislativo caxiense.
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), os parlamentares aprovaram por unanimidade o requerimento n° 175/2019, que concede a Comenda “Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima” para o evento Parada Livre de Caxias do Sul. A autoria do documento é da Mesa Diretora.
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Vereadores são favoráveis à inclusão de Educação Financeira no currículo das escolas municipais
10/12/2019 - 12:02
A proposição partiu do vereador Ricardo Daneluz/PDT e seguirá, agora, para sanção ou veto do Executivo caxiense
Atividades e conteúdos de Educação Financeira terão de integrar o plano curricular das escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, caso o projeto de lei 74/2017 virar lei. Nesta terça-feira (10/12), a matéria passou em segunda discussão com voto de todos os vereadores. O texto, assinado pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, será remetido, agora, para sanção ou veto do Executivo.
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La Prima Vendemmia é divulgada na Câmara Municipal
10/12/2019 - 11:01
A festa de Nova Roma do Sul vai ocorrer em dois finais de semanas de janeiro e fevereiro
Na sessão desta terça-feira (10/12), as Soberanas e a presidente da Festa La Prima Vendemmia ocuparam a tribuna do Legislativo. O evento ocorre na cidade de Nova Roma do Sul, no início da safra de uva.
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Imagens da 388ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
10/12/2019 - 10:33
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 388ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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2º Festival de Solstício de Verão é divulgado na tribuna da Câmara
10/12/2019 - 09:39
O evento ocorre neste domingo na Praça das Feiras
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), ocupou a tribuna do Legislativo caxiense a artista Madhavah Botogoske, representando a Nomady Arte e Entretenimento. Ela explicou que o objetivo é que o acesso à arte e cultura sejam livres e que todas as pessoas da comunidade possa prestigiar gratuitamente.
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Parada Livre recebe Comenda Percy Vargas nesta terça-feira
09/12/2019 - 11:04
19ª edição do evento coloriu a Praça Dante Alighieri no mês de novembro
A Parada Livre de Caxias do Sul será agraciada com a Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima. De iniciativa do vereador Rafael Bueno/PDT, a solenidade ocorrerá nesta terça-feira (10/12), a partir das 19h, no Plenário do Legislativo caxiense e a comunidade é convidada a participar
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Câmara recebe a Reunião Regional da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio
06/12/2019 - 16:50
Evento contou com a presença de autoridades e foi comandado pela vereadora Denise Pessôa
Na tarde desta sexta-feira (06/12), foi realizada na Câmara Municipal de Caxias do Sul a Reunião Regional da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio que consiste em uma ação institucional conjunta com o objetivo de identificar os principais motivos do crescente número de feminicídios no Rio Grande do Sul.
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Debatido projeto para readequar requisitos mínimos para cargos do Legislativo
05/12/2019 - 19:01
A matéria é da Mesa Diretora da Casa e busca suprir apontamentos do Tribunal de Contas
Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), foi discutido o projeto de lei 147/2019, por meio do qual a Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Flavio Cassina, busca readequar requisitos mínimos para cargos do Legislativo caxiense. A medida busca suprir recentes apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores discutem o projeto da lei orçamentária anual de 2020
05/12/2019 - 18:03
Para o ano que vem, estão previstos R$ 2,270 bilhões para os órgãos do poder público municipal
O projeto de lei 136/2019, que contém a dotação orçamentária anual (LOA) de 2020, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita total de R$ 2.270.421.829,51 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação. A Casa terá que concluir a votação até o final deste ano.
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Maioria do plenário aprovado moção favorável à PEC da prisão em segunda instância
05/12/2019 - 17:33
Encabeçado por Kiko Girardi, o documento recebeu as assinaturas de outros oito vereadores
A maioria (20 X 2) do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), a moção 28/2019, favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) 199/2019, pela prisão em segunda instância. Encabeçado por Kiko Girardi/PSD, o documento recebeu as assinaturas de outros oito vereadores. O texto será enviado a diversas autoridades.
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Prêmio Cientista Júnior está em avaliação na Câmara caxiense
05/12/2019 - 15:37
A proposição é do vereador Edson da Rosa/MDB e voltará a plenário para segunda discussão
A criação do Prêmio Cientista Júnior entrou em primeira discussão no Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (05/12). A proposição é do vereador Edson da Rosa/MDB e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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