Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Eleição a prefeito e vice-prefeito de Caxias do Sul será na Casa da Cultura, nesta quinta-feira
06/01/2020 - 17:01
Decisão sobre o local foi tomada hoje (06/01), durante reunião da Mesa Diretora, em razão da ausência de energia elétrica no prédio da Câmara Municipal
A sessão extraordinária para eleição indireta a prefeito e vice-prefeito de Caxias do Sul será na Casa da Cultura (Rua Dr. Montaury, 1333, Centro), nesta quinta-feira (09/01), com início às 8h30min, no espaço do Teatro Municipal Pedro Parenti, onde cabem cerca de 200 pessoas. A decisão sobre o local foi tomada em reunião da Mesa Diretora, nesta segunda-feira (06/01), em razão da ausência de energia elétrica no prédio da Câmara Municipal.
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Primeira sessão representativa de 2020 acontece terça-feira no auditório do Centro Administrativo
03/01/2020 - 16:16
As plenárias são no recesso parlamentar, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças
Às 8h30 da próxima terça-feira (07/01), no auditório do Centro Administrativo Municipal, acontece a primeira sessão da Comissão Representativa de 2020. Esse tipo de plenária ocorre no período do recesso parlamentar, uma vez por semana, às terças-feiras, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças. O ano legislativo será retomado no dia 4 de fevereiro (uma terça-feira), também às 8h30min, com a primeira sessão ordinária de 2020. O motivo de a reunião ir para a Prefeitura se deve a um problema de energia elétrica, no prédio da Câmara.
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Ricardo Daneluz é empossado presidente da Câmara e assume como prefeito em exercício
02/01/2020 - 19:01
Até o próximo dia 9 de janeiro, quando ocorrem eleições indiretas à Prefeitura, o vereador Paulo Périco estará na Presidência da Casa
O vereador Ricardo Daneluz/PDT foi empossado presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene da tarde desta quinta-feira (02/01), no auditório do Centro Administrativo. Ato contínuo, Daneluz assumiu como prefeito em exercício, no lugar de Flavio Cassina/PTB, que retoma o mandato parlamentar. Vice-presidente deste ano legislativo, o vereador Paulo Périco/MDB ficará no exercício da Presidência da Casa até a próxima quinta-feira (09/01), data da eleição indireta a prefeito e vice-prefeito do município, em sessão extraordinária, com início às 8h30, em local a ser confirmado, onde apenas os vereadores terão direito a voto.
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Cerimônia de posse da Mesa Diretora 2020 será na Prefeitura
02/01/2020 - 10:08
A mudança se deve a uma falha na energia elétrica do prédio da Câmara, decorrente de um problema técnico que está sendo averiguado
A cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para este ano de 2020 será no auditório da Prefeitura Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1333, bairro Exposição). A solenidade é aberta ao público e se inicia às 16h desta quinta-feira (02/01). A transferência de local se deve a uma falha na energia elétrica do prédio da Câmara, decorrente de um problema técnico. Houve um princípio de incêndio localizado no Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT), cujas causas estão sendo averiguadas.
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Legislativo recebe OAB para explicar rito das eleições indiretas
27/12/2019 - 14:11
Objetivo é dar transparência aos atos do parlamento durante o processo eleitoral
Na manhã desta sexta-feira (27/12), a presidente em exercício da Câmara, vereadora Paula Ioris/PSDB, recebeu o Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Caxias do Sul, Ivandro Bitencourt.
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1ª vice-presidente da Mesa Diretora, 2019, vereadora Paula Ioris é empossada presidente do Legislativo
23/12/2019 - 12:40
O então presidente do Legislativo, vereador Flávio Cassina, é o prefeito interino da cidade
A 1ª vice-presidente da Mesa Diretora 2019, vereadora Paula Ioris/PSDB foi empossada como presidente do Legislativo caxiense na manhã desta segunda-feira, dia 23 de dezembro. O então presidente, vereador Flávio Cassina/PTB, assume como prefeito interino até que sejam convocadas eleições indiretas. A transmissão de cargo na Câmara Municipal ocorreu devido à publicação do Decreto Lei 414/A, de 22/12/2019, que decreta a cassação do mandato do prefeito Daniel Guerra.
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Maioria do plenário da Câmara delibera pela cassação do mandato do prefeito Daniel Guerra
22/12/2019 - 14:29
O chefe do Executivo teve aceitas acusações em três infrações político-administrativas
O prefeito Daniel Guerra entrou para a história de Caxias do Sul, como o primeiro mandatário a sofrer impeachment (impedimento). Às 12h09min deste domingo (22/12), após 51h14min ininterruptos de sessão extraordinária de julgamento, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flavio Cassina, declarou o chefe do Executivo cassado. Por 18 votos a quatro, a maioria do plenário aceitou acusações a Guerra, em três infrações político-administrativas do processo (documento externo 365/2019). Dezesseis votos favoráveis (dois terços da composição de 23 vereadores) já seriam suficientes para a perda do mandato de Guerra. Em todas as votações, Cassina se absteve por se considerar impedido.
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Depois de 41 horas, começa a leitura do parecer de impeachment contra o prefeito municipal
22/12/2019 - 02:26
Das quatro denúncias apuradas, a Comissão Processante recomenda a cassação do mandato de Daniel Guerra em três itens
Transcorridas 41h24min de leitura das mais de três mil páginas do processo de impeachment (documento externo 365/2019) contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Daniel Guerra, às 2h19min da madrugada deste domingo (22/12), começa a fase de apresentação do parecer da Comissão Processante, o qual soma 48 páginas. No plenário do Legislativo caxiense, em sessão extraordinária de julgamento, a condução dos trabalhos cabe ao presidente da Câmara Municipal, vereador Flavio Cassina. Guerra só será cassado se um dos itens aos quais responde por acusação receber a anuência de, pelo menos, dois terços da composição do Parlamento local. Ou seja, 16 dos 23 parlamentares da Casa.
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Imagens da 46ª Sessão Extraordinária - XVII Legislatura
20/12/2019 - 12:57
São fotografias da plenária desta quinta-feira, dia da votação do impeachment contra o prefeito Daniel Guerra
Nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro, desde às 8h30 está ocorrendo a sessão de julgamento do processo de denúncia DE 365/2019, que trata do pedido de afastamento cautelar e eventual cassação do mandato e direitos políticos do Prefeito Daniel Guerra. O plenário está lotado de pessoas favoráveis e contrárias ao impeachment do prefeito. Veja as fotos.
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Gladis Frizzo se licencia por luto familiar e Adriano Bressan assume nesta sexta-feira
19/12/2019 - 15:34
O 1º suplente do MDB participará de sessões extraordinárias, a partir das 8h, no plenário da Câmara
O 1º suplente da coligação União por Caxias (MDB/PTdoB), Adriano Bressan/MDB, será empossado como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início de sessão extraordinária desta sexta-feira (20/12), a partir das 8h, no plenário da Casa. Ele foi convocado na tarde de hoje, depois do pedido de licença da vereadora Gladis Frizzo/MDB, por luto familiar. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, no período de 19 de dezembro a 23 de dezembro, a parlamentar tratará de moléstia devidamente comprovada, sendo substituída por Bressan.
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Sessão de julgamento do processo de impeachment ocorre nesta sexta-feira
18/12/2019 - 15:18
Trabalhos iniciam às 8h com sessão extraordinária para apreciação de um ofício da CCJL
A Câmara Municipal informa que a sessão de julgamento do processo de denúncia DE 365/2019, que trata do pedido de afastamento cautelar e eventual cassação do mandato e direitos políticos do Prefeito Daniel Guerra, ocorre nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro, a partir das 8h30.
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Prazo na Lei do Programa Habite Legal II será estendido
17/12/2019 - 16:58
Protocolada na Casa pelo Executivo, a matéria recebeu emenda modificativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação
Estender um dos prazos estabelecidos pela legislação que trata do Programa Habite Legal II é a intenção do projeto de lei complementar 25/2019, que foi aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira (17/12). A matéria é de autoria do poder Executivo e contém emenda modificativa, também aprovada, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), que tem como integrantes: o presidente do grupo, Edio Elói Frizzo/PSB, e os parlamentares Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Paula Ioris/PSDB. A proposição seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a prorrogação de parcela autônoma para servidores de autarquias e fundação
17/12/2019 - 16:19
A proposta é de autoria do Executivo Municipal e prevê validade até 30 de junho de 2020
Em sessão extraordinária desta terça-feira (17/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 21/2019, por meio do qual o Executivo Municipal tenta prorrogar a vigência de parcela autônoma especial a servidores de autarquias e fundação que detenham cargo de provimento efetivo semelhante aos da Administração Direta. A validade será até 30 de junho de 2020. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Câmara aprova empréstimo da Prefeitura para a construção de escolas e PPCI
17/12/2019 - 11:18
No valor de até R$ 17,950 milhões, a operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federal
Em sessão extraordinária desta terça-feira (17/12), foi aprovado o projeto de lei 149/2019, em autorização do Legislativo ao Executivo, para contratar operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de até R$ 17,950 milhões. Os recursos serão utilizados para a construção de prédios novos a duas escolas municipais do Ensino Fundamental e a um colégio da Educação Infantil. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Legislativo autoriza o município a tomar crédito em favor do Aeroporto de Vila Oliva
17/12/2019 - 11:01
A operação será junto à Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 30 milhões
Por meio da aprovação ao projeto de lei 146/2019, em sessão extraordinária desta terça-feira (17/12), o Legislativo autorizou o município a contratar operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de até R$ 30 milhões. Os recursos servirão para indenizações de desapropriações de imóveis, para a implantação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito caxiense de Vila Oliva. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Sessões representativas do Legislativo caxiense serão retomadas na manhã desta terça-feira
16/12/2019 - 19:43
As plenárias acontecem no recesso parlamentar, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças
Às 8h30 desta terça-feira (17/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a última sessão da Comissão Representativa de 2019. Esse tipo de plenária ocorre no período do recesso parlamentar, uma vez por semana, às terças-feiras, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças. O ano legislativo será retomado no dia 4 de fevereiro (uma terça-feira), também às 8h30min, com a primeira sessão ordinária de 2020.
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