Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovado pedido de informações acerca da distribuição de EPIs nas escolas infantis
01/04/2021 - 15:43
De autoria do vereador Renato Oliveira, o requerimento precisa ser respondido pela Prefeitura, em 30 dias
O requerimento 31/2021, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por maioria (17x5), na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04). O documento contém um pedido de informações, destinado ao Executivo, solicitando respostas acerca da distribuição de EPIs, nas escolas de Educação Infantil do município. Com a aprovação, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Juliano Valim apresenta realizações dos primeiros meses como vereador
01/04/2021 - 15:03
O parlamentar destacou o trabalho realizado nas comunidades de Caxias do Sul e Interior
Na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04), o vereador Juliano Valim/PSD ocupou a tribuna para comentar sobre os primeiros três meses de seu mandato, como parlamentar de Caxias do Sul. “Eu tenho muito orgulho de ser um representante da comunidade caxiense”, disse Valim ao iniciar o seu pronunciamento.
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Comissão de Segurança Pública pauta primeiras metas para o mês de abril
01/04/2021 - 12:09
Março trouxe limitações nas atividades em razão das restrições impostas pela bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado
Na manhã de ontem, quarta-feira (31/03), a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) realizou a segunda reunião ordinária, em que estiveram presentes os parlamentares Alexandre Bortoluz/Progressistas (presidente), Adriano Bressan/PTB, Ricardo Daneluz/PDT e Juliano Valim/PSD.
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Imagens da 25ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
01/04/2021 - 11:27
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 25ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (01/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Legislativo inicia sessões híbridas a partir desta quinta-feira
31/03/2021 - 17:44
Direto do plenário apenas o presidente Velocino Uez, a secretária Marisol Santos e um representante por bancada
Conforme Resolução de Mesa 1052/A, de autoria da Mesa Diretora, publicada na tarde de hoje (31/03), valendo a partir desta quinta-feira (01/04), a Câmara Municipal começa a realizar as sessões ordinárias de forma híbrida. A decisão foi tomada em reunião com os líderes de bancadas, na última terça-feira (30/03). Essa nova determinação permite que, com a vigência da bandeira preta com a cogestão, apenas o presidente, a 1° secretária e um representante por bancada poderão participar de forma presencial das sessões, direto do plenário Deputado Nadyr Rossetti. Os demais parlamentares participarão de forma on-line, via plataforma de videoconferência.
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Presidente da Câmara recebe do prefeito a Programação Plurianual do Setor Público 2022-2025
30/03/2021 - 22:32
O projeto de lei consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta terça-feira (30/03), do prefeito municipal, Adiló Didomenico, o projeto de lei, contendo a Programação Plurianual do Setor Público, para o período de 2022-2025. A medida consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo. O chefe do Legislativo caxiense garantiu agilidade na tramitação da matéria.
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Legislativo devolve R$ 1 milhão ao Executivo para a compra de vacinas contra a Covid-19
30/03/2021 - 21:47
Os recursos resultaram de economia do orçamento da Câmara, no mês de março
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, formalizou, na tarde desta terça-feira (30/03), a devolução ao prefeito municipal, Adiló Didomenico, de R$ 1 milhão. O valor resultou de economia do orçamento do Parlamento, no mês de março, a partir do chamado duodécimo (repasse mensal do Executivo ao Legislativo, como prevê a Constituição da República Federativa do Brasil). Velocino indicou a Adiló que toda a quantia seja aplicada na aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Covid-19), além de testagens, para permitirem maior controle da curva de contágio, na pandemia. O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura.
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Autorizada a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021)
30/03/2021 - 21:09
A Prefeitura tem o objetivo de reduzir a dívida ativa do município, hoje de R$ 799.052.559,50
O Legislativo autorizou o Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021). O ato se deu por meio da aprovação unânime aos projetos de lei complementar 9/2021, 11/2021 e 12/2021, com essas previsões. A Prefeitura tem o objetivo de reduzir a dívida ativa do município, hoje de R$ 799.052.559,50, a partir de 154.756 inscrições. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores apoiam o chamamento dos aprovados no concurso público da Polícia Civil
30/03/2021 - 19:03
O objetivo da matéria é suprir o déficit de efetivo existente no Rio Grande do Sul
A moção 9/2021, de autoria coletiva, foi aprovada de forma unânime, na sessão ordinária desta terça-feira (30/03). A matéria declara apoio aos aprovados no concurso público da Polícia Civil, no Rio Grande do Sul, realizado em 2018, para os cargos de Inspetor e Escrivão de polícia.
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Criada Comissão Temporária de acompanhamento de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas
30/03/2021 - 11:44
Requerimento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares caxienses
Na sessão ordinária de hoje (30/03), os vereadores aprovaram, de forma unânime, a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta está presente no requerimento 29/2021, de autoria do vereador Adriano Bressan/PTB. A previsão inicial é que a Comissão tenha duração de 36 meses, a partir de sua criação.
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Aprovada alteração na legislação sobre o livre exercício da atividade econômica
30/03/2021 - 11:17
A matéria busca facilitar a regulamentação a partir do comitê de gestão para esse fim
Foi aprovado, em sessão extraordinária desta terça-feira (30/03), o projeto de lei 42/2021, que busca alterar a lei 8.499, de 26 de março de 2020, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, em Caxias do Sul. A matéria é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Mesa Diretora volta a permitir presença de público com agendamento na Câmara
29/03/2021 - 19:04
As sessões ordinárias continuam a serem realizadas de forma remota, via plataforma de videoconferência
O Legislativo caxiense publicou, na tarde desta segunda-feira (29/03), nova Resolução de Mesa 9.999/A, de 30 de março de 2021, com determinações que envolvem procedimentos em prevenção à Covid-19. A principal mudança fica a cargo da presença de público externo nas dependências da Casa. A nova resolução permite que cada gabinete possa receber um visitante por vez, mediante agendamento prévio (com gabinetes e ou setores).
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Câmara recebe a visita do Comandante Ribas, que irá para a reserva da Brigada Militar
29/03/2021 - 17:22
O tenente-coronel ainda se encontra à frente do 12º BPM
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta segunda-feira (29/03), a visita do comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Jorge Emerson Ribas de Lima. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, ele comunicou que irá para a reserva da corporação, nos próximos dias. Ou seja, se aposentará da carreira funcional. Agradeceu ao Legislativo caxiense, pela relação cordial e de cooperação, ao longo dos últimos anos. No total, Ribas acumula mais de 30 anos, como brigadiano.
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Reportagem produzida pela TV Câmara Caxias é destaque para todo o país
26/03/2021 - 10:56
Programa Parlamento Brasil da TV Senado exibirá produção caxiense nesta sexta-feira (26/03), a partir das oito da noite
Por meio de uma parceria firmada entre a TV Câmara Caxias e a TV Senado (Senado Federal - Brasília) será exibida na noite desta sexta-feira (26/03), uma reportagem especial produzida em Caxias do Sul e que terá transmissão para todo o Brasil através do Programa Parlamento Brasileiro, no espaço: Giro Brasil a partir das 20h.
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Aprovada a criação da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias
25/03/2021 - 19:07
Vereadores querem promover o debate para dar visibilidade e combater preconceitos
Os vereadores caxienses discutiram e aprovaram, na manhã de hoje (25/03), a criação da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual, contida no requerimento 28/2021. De autoria coletiva e encabeçada por Lucas Caregnato/PT, a frente terá duração até 31 de dezembro de 2022. O objetivo da iniciativa é enfrentar, combater e repudiar qualquer ação que estimule o preconceito e a discriminação na sociedade. O documento traz dados que afirmam que o preconceito faz vítimas todos os dias. Onze vereadores também assinaram o requerimento.
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Corpo do ex-vereador Flávio Soares Dias é sepultado no Cemitério Público Municipal
25/03/2021 - 16:07
Últimas homenagens foram prestadas na Câmara Municipal de Caxias do Sul seguindo restrições de público e protocolos sanitários
O corpo do ex-vereador Flávio Soares Dias, falecido na manhã desta quinta-feira (25/03), aos 70 anos, será velado na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi da Câmara Municipal de Caxias do Sul, das 20h às 23h59 de hoje. Em seguida, o ato fúnebre se encerrará. Às 8h de amanhã, o caixão será deslocado para o Cemitério Público Municipal, onde, a partir das 8h30, acontecerão a cerimônia de despedida e o enterro. No prédio do Legislativo, o velório será restrito a familiares, com o limite de 30 pessoas, e respeito aos protocolos sanitários, em conformidade com o Mapa de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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Legislativo prestigia abertura do Cartório do Idoso da Polícia Civil
25/03/2021 - 14:29
Criação do órgão foi a principal bandeira da Comissão do Idoso nos últimos anos
O Cartório de Atendimento ao Idoso da Polícia Civil já está funcionando, em Caxias do Sul. A inauguração foi nesta quinta-feira (25/03), na Central de Polícia, no Bairro Jardim América, na Rua Irmão Miguel Dário, 1061. Um dos principais batalhadores para criação do órgão quando presidia a Comissão do Idoso da Câmara Municipal, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB representou Legislativo no ato.
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