Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto institui licenciamento de estações de radiocomunicação em Caxias
01/07/2021 - 15:30
O texto é assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB e precisa passar por segunda discussão e sanção para entra em vigor
Os vereadores caxienses avaliam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 84/2021, que visa implantar o Licenciamento Integrado para instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação e de Equipamentos Afins (LIIETREA). Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o texto foi apreciado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (1º/07) e, para vigorar, precisa passar por segunda discussão e sanção.
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Arquivado ofício de comunicado do vereador Alexandre Bortoluz de não andar armado na Câmara
01/07/2021 - 15:04
A maioria dos vereadores, em plenário, acolheu a orientação da Comissão de Ética Parlamentar
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o parecer que orientou para esse procedimento, com relação ao ofício 211/2021. Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/07), a maioria dos vereadores (15 X 5), em plenário, aprovou o parecer, por meio do qual a Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/NOVO, recomendou o arquivamento do referido ofício, sendo este de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP. O progressista informou que, ao tomar conhecimento de que o Código de Ética Parlamentar da Casa proíbe o porte de arma, nas dependências da Câmara, não mais se utilizou de armamento, no espaço compreendido pela instituição.
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Alteração na lei de divulgação de obras das subprefeituras está em análise na Câmara
01/07/2021 - 14:46
O texto é de autoria do vereador Maurício Scalco/NOVO e voltará ao plenário para segunda discussão
Um projeto de lei (PL 14/2021) que busca alterar norma de divulgação de obras e ações das subprefeituras em site oficial está em análise, nesta semana, no plenário caxiense. A matéria, que contém substitutivo, foi protocolada na Casa pelo vereador Maurício Scalco/NOVO e retornará para votação final. O substitutivo (SB-1/2021) ajusta apenas uma palavra do texto original, o qual altera o enunciado do artigo 1º da Lei Ordinária nº 8.481, de 6 de janeiro de 2020.
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Imagens da 61ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
01/07/2021 - 10:13
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 61ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (01/07/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Andressa Campanher Marques tomará posse como vereadora nesta quinta-feira
30/06/2021 - 18:49
Ela substituirá Renato Oliveira, em licença saúde por 15 dias, e elevará a bancada feminina para seis parlamentares
A 1ª suplente do PCdoB nesta XVIII Legislatura (2021-2024), Andressa Campanher Marques, será empossada como vereadora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (1º/07), no plenário da Casa. Ela substituirá o vereador Renato Oliveira/PCdoB, em licença saúde por 15 dias. A posse da comunista elevará a bancada feminina para seis parlamentares, novo recorde de composição de mulheres em 128 anos de história do Legislativo caxiense. Andressa somou 1.360 votos nas eleições municipais de 2020.
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Câmara Municipal viabiliza vacinas contra Influenza
30/06/2021 - 14:32
A iniciativa é uma parceria do Legislativo, do Hospital Virvi Ramos e da Ascam
A Câmara Municipal de Caxias do Sul, em parceria com Hospital Virvi Ramos e a Associação dos Servidores da Câmara Municipal, viabilizará a vacina Tetravalente, que imuniza contra a H1N1, H3N2 e demais cepas do vírus Influenza. O imunizante estará disponível para integrantes da Ascam e para parceiros e familiares ligados a quem trabalha no Legislativo.
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Sandro Fantinel defende o tratamento precoce contra a Covid-19
29/06/2021 - 18:01
O vereador trouxe dados da aplicação de Ivermectina e destacou o avanço da vacinação
O chamado tratamento precoce contra a Covid-19, à base da Ivermectina (fármaco usado no tratamento de vários tipos de infestações por parasitas), e o avanço da vacinação, para frear o contágio com o vírus, foram pautas do vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA, na sessão ordinária desta terça-feira (29/06). Ele destacou que o uso preventivo do medicamento tem sido bem-sucedido em alguns países.
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Proposta do castramóvel será arquivada no Legislativo
29/06/2021 - 12:08
O parecer de inconstitucionalidade emitido pela CCJL sobre o projeto de lei 17/2021, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis, foi acolhido pela maioria do plenário
O projeto de lei 17/2021, que trata da implantação do castramóvel e é de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pela maioria do plenário (18X3) na sessão desta terça-feira (29/06). Diante dessa decisão, o texto será arquivado no âmbito do Legislativo. O parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), com base em institutos jurídicos, argumentou que a matéria seria de competência do poder Executivo e não do Legislativo. Por isso, foi considerada inconstitucional.
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Estela Balardin comemora aumento da verba no Financiarte
29/06/2021 - 11:59
A vereadora destacou também a importância da cultura para a sociedade e para a economia
O aumento da verba para o Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) 2021 e a importância da cultura para a comunidade e para a economia foram os temas do grande expediente da vereadora Estela Balardin/PT, nesta terça-feira (29/06). O financiamento, viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, foi criado através da lei 6.967, de 30 de julho de 2009, e visa estimular a produção por parte dos artistas de Caxias do Sul.
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Imagens da 59ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
29/06/2021 - 10:32
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 59ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (29/06/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Vereadores aprovam a Programação Plurianual do Setor Público 2022-2025
24/06/2021 - 18:42
A medida consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo
A Programação Plurianual do Setor Público, para o período de 2022-2025, contida no projeto de lei 52/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (24/06). A medida consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo. Os vereadores também deliberaram favoravelmente a sete emendas, elaboradas no âmbito da Casa, com o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, presidida por Olmir Cadore/PSDB. O texto final seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo aprova a instalação da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Autistas
24/06/2021 - 16:04
O requerimento de implantação do grupo, assinado por oito vereadores, foi aprovado por unanimidade
A instalação da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas foi aprovada por unanimidade, pelo Legislativo caxiense, através do requerimento 48/2021, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/06). O documento, encabeçado pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e assinado por outros sete legisladores, propõe a criação do grupo, para atender a demandas de pais e amigos de pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA), além de buscar, por meio de legislações e políticas públicas, a garantia de direitos e uma melhor qualidade de vida às pessoas com espectro autista. A frente parlamentar tem duração de dois anos, a partir de sua implantação.
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Juliano Valim comemora a aprovação da reforma na Escola Laurindo Luiz Formolo
24/06/2021 - 14:15
O vereador contou que, mesmo antes do mandato parlamentar, já acompanhava as necessidades da instituição de ensino
A aprovação do projeto de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Luiz Formolo, pela Prefeitura, foi comemorada pelo vereador Juliano Valim/PSD, no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (24/06), em plenário. Em breve, conforme o parlamentar, o Executivo viabilizará as obras na instituição de educação, localizada no Bairro São Ciro. Ele contou que, mesmo antes do mandato parlamentar, já acompanhava a situação do colégio.
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Frente Parlamentar debate o esporte amador e as políticas públicas nesta sexta-feira
24/06/2021 - 13:48
Encontro poderá ser acompanhado pelas redes sociais do Legislativo caxiense
A partir das 9h desta sexta-feira (25/06), O “Esporte Amador e as Políticas Públicas” será o assunto tratado na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi pela Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB. Em razão da pandemia, a participação do público em geral está restrita às redes sociais da Câmara (Facebook e YouTube), que transmitirão a reunião.
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Imagens da 58ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
24/06/2021 - 10:24
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 58ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (24/06/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Prestação de contas da saúde municipal é foco de audiência da CSMA
23/06/2021 - 15:44
O encontro se inicia às 14h desta quinta-feira (24/06) e será conduzido pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Rafael Bueno/PDT
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, nesta quinta-feira (24/06), às 14h, uma audiência pública para a apresentação do relatório de gestão financeira da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) referente ao primeiro quadrimestre de 2021. A reunião acontece na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e será conduzida pelo presidente da comissão, o vereador Rafael Bueno/PDT
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Uez participa da entrega dos totens de programa de rastreabilidade para produtores feirantes
23/06/2021 - 11:55
Iniciativa possibilitará aos clientes da Feira do Agricultor saber a origem e o caminho dos hortifrutigranjeiros
O presidente do Legislativo caxiense, Velocino Uez/PTB, acompanhou, na tarde de terça-feira (22/06), a entrega dos primeiros totens de álcool gel com QR Code impresso para que os clientes da Feira do Agricultor do bairro São Pelegrino possam pesquisar a origem e o caminho dos hortifrutigranjeiros comercializados no local. Uez esteve na solenidade acompanhado do presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) da Câmara Municipal, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Legislativo caxiense é convidado para a escolha das soberanas da 33ª Festa da Uva
22/06/2021 - 17:59
A entrega do convite coube à presidente da Comissão Comunitária do evento, Sandra Randon
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, foi convidado, na tarde desta terça-feira (22/06), a participar da cerimônia de escolha do trio de soberanas (rainha e princesas) da 33ª Festa Nacional da Uva. A solenidade acontecerá às 20h deste sábado, no UCS Teatro, da Universidade de Caxias do Sul. Em razão da pandemia da Covid-19, apenas Velocino irá presencialmente, representando o Legislativo caxiense.
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Aprovada a prorrogação de parcela autônoma a cargos do serviço público municipal
22/06/2021 - 16:21
Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico
A prorrogação do pagamento de parcela autônoma a cargos do serviço público municipal, até 30 de junho de 2022, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (22/06). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 22/2021 mexe em legislações que instituíram remuneração temporária a médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. A vigência da parcela segue condicionada à edição de uma reestruturação administrativa que ainda não aconteceu. A aprovação incluiu o projeto de lei complementar 23/2021, que abrange a parcela autônoma para servidores das autarquias e fundação. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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