Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Plenário aprova alteração na lei municipal que indenizou lotes na Vila Hípica
20/04/2021 - 14:33
De acordo com projeto do Executivo, os terrenos se encontram em Área de Preservação Permanente (APP)
Os parlamentares caxienses acolheram, nesta terça-feira (20/04), o projeto de lei (PL) 40/2021, que busca alterar dispositivos da Lei nº 8.573, de 7 de dezembro de 2020. Essa legislação autorizou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a indenizar lotes inseridos em Área de Preservação Permanente (APP), de interesse ambiental, na Bacia de Captação do Sistema Samuara, no loteamento Vila Hípica. Pela matéria, o objetivo é atender “condicionantes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta Parcial firmado entre o Ministério Público do Estado do RS, o município de Caxias do Sul e o Samae, nos autos do Inquérito Civil nº 00748.00072/2010”.
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Camillis pede união para o enfrentamento da Covid-19
20/04/2021 - 12:59
O parlamentar contou que trabalhou durante 21 anos na área de saúde e vacinação
O vereador Gilfredo De Camillis/PSB utilizou o espaço do grande expediente pela primeira vez, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/04). Em sua explanação, agradeceu à família, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), aos eleitores e colegas de partido pelo apoio prestado. O parlamentar concorreu seis vezes a vereador, até conseguir, no ano passado, uma vaga na XVIII Legislatura (2021-2024), na Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Velocino Uez destaca trabalho que garantiu água tratada à 3ª Légua (Estrada do Imigrante)
20/04/2021 - 12:13
O presidente da Câmara ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira
Destacar os resultados do trabalho que garantiu água tratada à 3ª Légua (Estrada do Imigrante) foi o objetivo do vereador Velocino Uez, na sessão ordinária desta terça-feira (20/04). Presidente do Legislativo caxiense, o parlamentar se licenciou, por breves instantes da condução dos trabalhos da plenária de hoje, para se manifestar a partir da tribuna, no espaço do grande expediente. Lembrou que o projeto, a partir de abaixo-assinados daquela comunidade, havia começado em 2013, período em que era subprefeito da região administrativa de Galópolis.
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Imagens da 32ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
20/04/2021 - 10:50
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 32ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (20/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Presidente Uez participa de reunião do Parlamento Regional em Monte Belo do Sul
16/04/2021 - 19:11
Encontro buscou reforçar iniciativas de melhorias na região
Na tarde desta sexta-feira (16/04), direto da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, no Plenário Vitório Casonatto, o presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez/PTB, participou da 2° reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha. Uez, além de representar o Legislativo caxiense no grupo, atua como secretário na gestão 2021.
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Parlamento Regional se reúne em Monte Belo do Sul nesta sexta-feira
15/04/2021 - 18:59
O presidente do Legislativo caxiense e secretário da entidade, vereador Velocino Uez, participará da reunião em nome da Casa
A 2º reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha ocorrerá nesta sexta-feira (16/04), às 14h, na Câmara Municipal de Monte Belo do Sul (Plenário Vitório Casonatto). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez, foi eleito secretário da entidade para o ano de 2021 e irá representar a Casa no encontro de amanhã.
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Legislativo caxiense recebe a visita do Comitê Popular de Crise
15/04/2021 - 18:49
Membros do grupo pediram o apoio dos vereadores, no combate à Covid-19
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, nesta quinta-feira (15/04), a visita de integrantes do chamado Comitê Popular de Crise. O grupo se dedica a buscar melhorias, no contexto de pandemia da Covid-19. Na Sala de Reuniões da Presidência, o chefe do Legislativo caxiense lembrou que, em 30 de março passado, a Casa formalizou a devolução de R$ 1 milhão ao Executivo, valor resultante de economia orçamentária no duodécimo daquele mês (repasse mensal da Prefeitura à Câmara, como prevê a Constituição). A quantia deverá ser aplicada pela Administração, na aquisição de vacinas contra a Covid-19.
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Arquivada denúncia que envolvia o vereador Sandro Fantinel
15/04/2021 - 18:31
Após discussão em rede social, o parlamentar e o denunciante entraram em comum acordo
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o documento externo 59/2021, por meio do qual o ex-vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu denunciava o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04), por unanimidade, foi aprovado o parecer pelo arquivamento, emitido pela Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/NOVO.
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Pedido de informações sobre as obras na Ponte do Korff é rejeitado por maioria
15/04/2021 - 17:28
Com 12 votos contrários, o requerimento foi arquivado
Após ampla discussão, o requerimento 37/2021, de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), foi rejeitado por maioria (12x11), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04). O documento solicitava informações a respeito da execução das obras na Ponte do Korff, localizada no Distrito de Criúva, que possibilita a travessia sobre o Rio das Antas.
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Lucas Caregnato quer informações sobre obras de acesso ao Bairro Planato
15/04/2021 - 16:56
Requerimento questiona sobre a existência de projetos que busquem melhorias no acesso ao bairro
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento 36/2021. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o texto requer informações obras de acesso ao Bairro Planalto. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar ao Legislativo as respostas aos cinco questionamentos.
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Comissão do Idoso em prol ao Recanto da Compaixão Frei Salvador
15/04/2021 - 15:04
Vereadores da comissão se reuniram para discutir o projeto
Na tarde de ontem (14-04), estiveram reunidos em videoconferência, os vereadores Gladis Frizzo/MDB, Maurício Marcon/NOVO, Tatiane Frizzo/PSDB e assessores dos vereadores Elisandro Fiuza/Republicanos e Gilfredo De Camilis/PSB, todos integrantes da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O tema abordado diz respeito ao Recanto da Compaixão Frei Salvador que é um projeto de acolhimento para 130 idosos em situação de vulnerabilidade social da comunidade caxiense. Quem está comandando o projeto é o Frei Jaime Bettega. Atualmente, existe uma campanha que tem objetivo de arrecadar recursos para a reforma e instalação da casa, que está localizada na Rua Pinheiro Machado, onde funcionava o antigo INSS.
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Plenário avalia alteração na lei que indenizou lotes na Vila Hípica
15/04/2021 - 15:03
De acordo com projeto do Executivo, os terrenos se encontram em Área de Preservação Permanente (APP)
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 40/2021, que procura alterar dispositivos da Lei nº 8.573, de 7 de dezembro de 2020. Essa legislação autorizou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a indenizar lotes inseridos em Área de Preservação Permanente (APP), de interesse ambiental, na Bacia de Captação do Sistema Samuara, no loteamento Vila Hípica. Pela matéria, o objetivo é atender “condicionantes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta Parcial firmado entre o Ministério Público do Estado do RS, o município de Caxias do Sul e o Samae, nos autos do Inquérito Civil nº 00748.00072/2010”.
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Imagens da 31ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
15/04/2021 - 12:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 31ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (15/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Fantinel apresenta projeto de regularização fundiária urbana
15/04/2021 - 10:37
A intenção do parlamentar é permitir melhorias em diversas localidades de Caxias do Sul
Ocupando a tribuna na manhã desta quinta-feira (15/04), o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA apresentou um projeto de lei (PL) que institui a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O PL é tem como base a Lei Federal n° 13.465/17. Essa lei consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
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Câmara Municipal lança campanha interna de incentivo à doação de sangue
14/04/2021 - 17:38
Devido à queda do número de doadores no Hemocentro, a equipe do Legislativo se mobilizou
Devido ao baixo estoque de bolsas de sangue, no Hemocentro de Caxias do Sul, a Câmara Municipal decidiu arregaçar as mangas e lançou uma campanha interna de incentivo à doação de sangue. Com a pandemia da Covid-19, os números de doadores despencaram, causando um agravamento na situação da instituição. O Legislativo caxiense convocou vereadores, servidores, assessores e estagiários que sejam aptos a irem até a sede do Hemocentro, para doarem. Desde a semana passada, equipes têm comparecido àquela instituição.
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Legislativo caxiense recebe visita do novo comandante da Brigada Militar na Serra
14/04/2021 - 11:57
Titular do CRPO/SERRA, Coronel Alexandre Brite da Silva, esteve com o presidente da Câmara na manhã desta quarta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14/04), a visita do novo comandante do Comando Regional da Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/SERRA), coronel Alexandre Brite da Silva, e do major Juliano Amaral. Conforme Velocino, foi uma honra receber, na Casa, os profissionais que colocam suas vidas em prol da proteção e segurança das comunidades.
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Parlamentares caxienses apoiam o chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal
13/04/2021 - 12:02
O documento será encaminhado a diversas autoridades da cidade
A moção 10/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04). O documento declara apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Caxias do Sul, realizado em 2019. A idealização do texto coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. O documento será remetido a diversas autoridades.
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Aprovada moção pela ampliação da Nota Fiscal Gaúcha, no Esporte e na Cultura
13/04/2021 - 11:47
O documento recebeu acolhida unânime dos vereadores e será encaminhado a diversas autoridades
Os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04), discutiram e aprovaram, por unanimidade, a moção 11/2021, que apoia a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, incluindo áreas do Esporte e da Cultura como beneficiárias da iniciativa. Encabeçada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, o documento tem autoria coletiva.
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Projeto extingue Setor de Arquivo e Protocolo do Parlamento caxiense
13/04/2021 - 11:36
Atribuições dessa área serão repassadas ao Centro de Memória e à Secretaria Geral, setor que até então se chamava Secretaria Legislativa
O projeto de resolução (PR) 3/2021, de autoria da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, obteve o voto de todos os vereadores presentes na sessão desta terça-feira (13/04). O objetivo do texto é reordenar a estrutura organizacional de alguns setores do Legislativo caxiense com o intuito de aperfeiçoar sistemas e rotinas de trabalho. A matéria extingue o Setor de Arquivo e Protocolo e transforma a Secretaria Legislativa em Setor de Secretaria Geral, acrescentando algumas atribuições, como de protocolo de documento, que até então eram executadas pela unidade a ser extinta. Outras funções desse setor, como as de guarda de materiais, também serão repassadas ao Centro de Memória, caso a proposta for aprovada.
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Estela repercute audiência que discutiu Renda Básica Emergencial
13/04/2021 - 10:37
A parlamentar destacou a necessidade de pensar em uma solução urgente para as famílias em vulnerabilidade social
A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na sexta-feira (09/04), foi o foco do pronunciamento da vereadora Estela Balardin/PT, presidente do grupo parlamentar, na sessão ordinária de hoje (13/04). Direto da tribuna virtual, a parlamentar comentou que o encontro foi positivo, principalmente na questão de discutir a importância da Renda Básica Emergencial, tema do encontro.
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