Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a ampliação do número de vagas a cargos de provimento efetivo do município
12/08/2021 - 16:04
O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei complementar 24/2021, por meio do qual o Executivo pretende ampliar o número de vagas, para cargos de provimento efetivo do município. A medida mexe na lei complementar 409/2012 e aumenta cargos para enfermeiro (30), nutricionista (3) e psicólogo (3). Com isso, serão repostas vacâncias por motivos de aposentadorias, exonerações e falecimentos de servidores públicos. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. ?
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Plenário caxiense repudia projeto que reduz cota de mulheres
12/08/2021 - 15:25
O documento é encabeçado pela vereadora Denise Pessôa/PT e contraria a diminuição de obrigatoriedade de representação feminina nos partidos
A moção de repúdio 28/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por maioria (15x5) no plenário caxiense, nesta quinta-feira (12/08). Encabeçado pela vereadora Denise Pessôa/PT, o documento se manifesta contra o projeto de lei, aprovado no Senado Federal, que reserva para mulheres 15% das vagas na Câmara dos Deputados e nos Legislativos estaduais, municipais e distrital. Atualmente, os partidos são obrigados a preencher 30% de suas candidaturas com mulheres e investirem o mesmo índice nas mesmas.
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Vereadores defendem a valorização do salário mínimo regional
12/08/2021 - 14:22
A matéria solicita que os deputados estaduais construam uma proposta de reajuste do piso regional para repor valores que não foram concedidos entre 2020 e 2021
O plenário caxiense aprovou, por maioria (20x1), a moção 27/2021, que defende a valorização do salário mínimo regional, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). A matéria foi proposta pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e assinada por outros 12 parlamentares: Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Elisandro Fiuza/Republicanos, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo de Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Wagner Petrini/PSB e Zé Dambrós/PSB.
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Reunião pública debate sobre a Educação do Campo
12/08/2021 - 14:07
O encontro será na próxima sexta-feira, às 14h, com transmissão nas redes do Legislativo
Educação do Campo é assunto da próxima reunião pública da Comissão de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) que acontece nesta sexta-feira (13/08), às 14h, na Sala das Comissões Geni Peteffi. Os trabalhos serão comandados pelo presidente da comissão, o vereador Lucas Caregnato/PT~, e terá transmissão nas redes sociais da Câmara Municipal.
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Frente Parlamentar cancela vistoria técnica em trechos rodoviários de Caxias do Sul
12/08/2021 - 14:03
Decisão foi tomada após o prolongamento das sessões ordinária e extraordinárias, no dia de hoje, o que atrasaria o início da atividade
A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul do Legislativo caxiense, decidiu cancelar a vistoria técnica que aconteceria na tarde desta quinta-feira (12/08). Os parlamentares iriam analisar os trechos da cidade (sentidos Farroupilha e Flores da Cunha) que devem receber obras previstas no modelo de concessões de rodovias à iniciativa privada proposto pelo governo do Estado. O grupo parlamentar é presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT.
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Aprovados o programa “Esse Terreno é Meu” e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
12/08/2021 - 12:22
As medidas integram um projeto de lei complementar que irá para a sanção do prefeito municipal
O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021, para instituir o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). De autoria do Executivo Municipal, a matéria tramita na Casa desde o último dia 8 de julho e busca dar conta de diversos processos pendentes, no setor. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada inclusão de isenções na lei que cria o Samae
12/08/2021 - 11:50
Para vigorar, o texto que trata das tarifas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto precisa agora da sanção do próprio Executivo
A proposta da prefeitura que busca incluir na lei que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/Samae (nº 1.474/1966) algumas isenções e reduções tarifárias obteve o voto unânime do plenário caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). Para valer, o projeto de lei 114/2021, que altera e acresce dispositivos da referida legislação, precisa agora da sanção do próprio Executivo.
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Imagens da 79ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
12/08/2021 - 10:58
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 76ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (05/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Atendimento especializado às vítimas de intolerâncias é tema de reunião pública
11/08/2021 - 16:35
Encontro foi realizado na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi com transmissão nas redes sociais da Câmara Municipal
Na tarde desta quarta-feira (11/08), a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoveu uma Reunião Pública sobre o atendimento especializado às vítimas de intolerâncias. O encontro que aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi também foi transmitido através das redes sociais da Câmara Municipal.
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Frente Parlamentar analisa obras indicadas na concessão de rodovias nesta quinta-feira
11/08/2021 - 16:05
Com profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito, os vereadores farão uma vistoria aos trechos que devem receber melhor infraestrutura em Caxias
Na tarde desta quinta-feira (12/08), integrantes da Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul realizarão uma vistoria técnica nos trechos da cidade (sentidos Farroupilha e Flores da Cunha) que devem receber obras previstas no modelo de concessões de rodovias à iniciativa privada proposto pelo governo do Estado. O grupo parlamentar é presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT
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Presidente da Câmara se reúne com delegadas que se dedicam ao combate às intolerâncias
11/08/2021 - 15:13
No Legislativo caxiense, já é discutido o estímulo a um cartório local especializado no assunto
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (11/08), a visita das delegadas Andréa de Melo Mattos e Caroline Machado. Elas estavam acompanhadas pelo vereador Lucas Caregnato, presidente da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, as autoridades discutiram sobre a possibilidade da implantação de um cartório local especializado no assunto, dentro do organograma da Polícia Civil. Velocino prometeu o apoio do Parlamento à viabilização do referido objetivo. A diretora-geral do Legislativo, Fernanda Paglioli, participou do encontro.
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Presidente Uez recebe a visita de Mansueto Serafini Filho
11/08/2021 - 10:10
Ex-prefeito de Caxias do Sul aproveitou o momento para falar sobre o cenário político municipal
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu na manhã desta quarta-feira (11/08), na Sala da Presidência, a visita do ex-prefeito de Caxias do Sul, Mansueto Serafini Filho.
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Legislativo recebe do Executivo o Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19
10/08/2021 - 19:07
O projeto busca provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris o projeto de lei, para instituir o Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS). Com as presenças de membros do secretariado e de vereadores caxienses, o ato aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Se obtiver autorização legislativa, o Executivo buscará provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local, com a geração de, pelo menos, 200 novos postos de trabalho. O impacto, no produto interno bruto (PIB) da cidade, é estimado em mais de R$ 9,2 milhões. Em 30 dias, devido ao caráter de regime de urgência, a matéria terá que ser deliberada pelos parlamentares.
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Discutidos o programa “Esse Terreno é Meu” e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
10/08/2021 - 15:36
As medidas integram um projeto de lei complementar que retornará à pauta, para votação
O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021, para instituir o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/08). De autoria do Executivo Municipal, a matéria tramita na Casa desde o último dia 8 de julho e busca dar conta de diversos processos pendentes, no setor. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Gladis Frizzo busca diminuir usos indevidos de espaços públicos com projeto de lei
10/08/2021 - 12:34
Em tramitação na Casa, a proposta autoriza o Executivo a realizar parcerias público-privadas para a instalação de placas e outdoors que identifiquem o bem público
A preservação de espaços públicos, através de informação e colaboração da população, foi o tema abordado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, que ocupou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (10/08). A parlamentar destacou o projeto de lei 136/2021, de sua autoria, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcerias público-privadas com empresas, para a instalação de placas informativas, em áreas públicas.
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Projeto procura inserir lista de isenções na lei que cria o Samae
10/08/2021 - 11:45
O texto é de autoria do poder Executivo e refere-se a tarifas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Uma proposta da prefeitura em apreciação na Câmara, nesta semana, busca incluir na lei que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/Samae (nº 1.474/1966) algumas isenções e reduções tarifárias. O projeto de lei 114/2021, que discorre a respeito, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (10/08), e altera e acresce dispositivos a essa legislação.
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Vereador Juliano Valim é empossado como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
10/08/2021 - 11:41
Durante o encontro, parlamentar sugeriu a realização de uma audiência pública
O vereador Juliano Valim/PSD foi escolhido nesta segunda-feira (09/08) o presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento das Políticas Públicas voltadas aos Animais. O encontro foi realizado na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Estiveram presentes os vereadores Gilberto De Camillis/PSB, Clóvis de Oliveira/PTB, Lucas Caregnato/PT e Estela Barllardin/PT.
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Plenário defende mais vagas a curso técnico em segurança para policiais
10/08/2021 - 10:59
Conforme a moção, o curso irá melhorar a prestação do serviço público e gerar economia aos cofres estaduais
Encabeçada pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, a moção 26/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (10/08). O documento se coloca favorável ao aumento do número de vagas, por processo seletivo intelectual, para o curso técnico em Segurança Pública – CTSP 2021 voltado a policiais militares do Rio Grande do Sul/RS. O curso é uma seleção interna para promover os soldados a sargentos da Brigada Militar (BM) do RS.
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Saúde da mulher é destaque na segunda live do “Agosto Lilás”
09/08/2021 - 15:58
O encontro acontece nesta terça-feira na página do facebook da vereadora Estela Balardin/PT
A série de encontros virtuais em alusão ao “Agosto Lilás” terá continuidade na noite desta terça-feira (10/08), às 19h. Promovida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a segunda live será comandada pela vereadora Estela Balardin/PT, com o tema “Saúde da mulher”. O evento está na segunda edição, em âmbito legislativo.
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Causa animal mobiliza reunião pública de Frente Parlamentar do Legislativo
06/08/2021 - 15:22
Os trabalhos da próxima segunda-feira (09/08) serão liderados pelo vereador Juliano Valim/PSD
Na próxima segunda-feira (09/08), a causa animal movimentará os vereadores caxienses em torno de uma reunião pública que se inicia às 14h. A Frente Parlamentar de Desenvolvimento das Políticas Públicas voltadas aos Animais se reunirá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi para seu primeiro debate, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube). A presença de público está vedada, em função das determinações sanitárias para combate ao coronavírus
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