Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
O que são Frentes Parlamentares, quem as compõem e por que existem?
02/06/2021 - 11:36
Atualmente, a Câmara Municipal de Caxias do Sul conta com 12 grupos instalados
Existe uma atuação no Legislativo que vem ganhando destaque neste ano: é o trabalho das Frentes Parlamentares. Porém, para quem não está acostumado com a vida legislativa, essa atividade dos vereadores pode não ser tão percebida. Por isso, hoje nós te ajudamos a entender o que são esses espaços, quem os compõe e quais são as 12 Frentes Parlamentares existentes no Parlamento municipal.
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Comissão Temporária das Parcerias Público-Privadas realiza encontro para conhecer projetos do Executivo
02/06/2021 - 09:55
O vereador-presidente do grupo, vereador Adriano Bressan, comandou os trabalhos
A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's), vinculadas ou passíveis de vinculação ao Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PROMP), presidida pelo vereador Adriano Bressan/PTB, realizou, nesta terça-feira (01/06), um encontro com o secretário de Parcerias Estratégicas do Município, Maurício Batista. Na oportunidade, os integrantes da Comissão puderam conhecer o Programa de Parcerias que o Poder Executivo vem desenvolvendo para uma possível concessão.
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Aprovado o adiamento da avaliação psicológica anual de professores para 2022
01/06/2021 - 18:22
Em razão da pandemia da Covid-19, os cerca de 200 docentes poderão exercer a função ano que vem
Ficou adiada a avaliação psicológica anual de professores, para o ano de 2022. A medida consta do projeto de lei complementar 20/2021, assinado pelo Executivo e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/06). A exigência da aferição está no Estatuto dos Servidores Públicos do Município (lei complementar 3.673/1991). A Prefeitura argumentou que, em razão da pandemia da Covid-19, seria inviável reunir os cerca de 200 docentes, considerados aptos em 2019 e 2020, já que acarretaria aglomeração. Com isso, eles poderão exercer a função em 2022, ano em que serão reavaliados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo é favorável à carreira própria para o Corpo de Bombeiros
01/06/2021 - 16:28
Por meio de moção, vereadores aprovaram esse apoio por unanimidade
Com o intuito de valorizar a competência e a dedicação dos profissionais militares que atuam no combate a incêndios, buscas e salvamentos, e na defesa civil, foi aprovada, por unanimidade, a moção nº 17/2021. O documento apoia a criação da carreira própria para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) e foi acolhido pelo plenário durante a sessão ordinária de hoje (01/06). Sob a autoria de 10 parlamentares caxienses, a moção busca apoiar a instituição da carreira própria da atividade no Estado, emancipando da Brigada Militar, sob a égide do Estatuto dos Militares Estaduais, da Lei de Remuneração, Vencimentos e Vantagens da Brigada Militar, da Lei de Promoção Extraordinária e dos demais dispositivos legais referentes a direitos, vantagens e obrigações de seus integrantes.
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Velocino Uez comemora reforma da Escola Arlinda Lauer Manfro
01/06/2021 - 11:56
O pedido pelo auxílio ao espaço, que fica em Galópolis, era uma demanda antiga do vereador
A reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Arlinda Lauer Manfro, localizada em Galópolis, foi o tema abordado pelo vereador e atual presidente do Legislativo, Velocino Uez/PTB, nessa quinta-feira (1º/06). A reconstrução do local era um pedido antigo do parlamentar, que, a partir de uma visita recente, pôde constatar sua conclusão.
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Frente Parlamentar visita FAS para analisar surto de Covid-19 em Casa Lar de Caxias do Sul
01/06/2021 - 11:21
Vereadores conversam com presidente e equipe técnica para compreender ocorrido
Na tarde desta segunda-feira (31/05), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Legislativo Caxiense, esteve em visita a Fundação de Assistência Social (FAS) para compreender o surto de Covid-19 em uma das Casas Lares, anteriormente divulgado pela mídia local. A Frente foi recebida pela presidente da fundação, Katiane Bosquetti da Silveira, pelas diretoras Georgia Tomasi (Administrativo), Jamila Tassemeier (Proteção Social Especial) e Ana Maria Pincolini (Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Psicóloga). Foi divulgado, e posteriormente confirmado, o diagnóstico de 3 crianças e 8 funcionários infectados.
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Legislativo caxiense terá ponto facultativo nesta semana
01/06/2021 - 11:12
A decisão que envolve esta quinta-feira (03/06), feriado de Corpus Christi, e a sexta-feira (04/06), segue encaminhamento do Executivo, publicado no diário oficial de ontem (31/05)
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá ponto facultativo nesta sexta-feira (04/06), conforme Resolução de Mesa nº 1.061/A, publicada nesta terça-feira (1º/06/2021). Em função do feriado de Corpus Christi (03/06), também não haverá expediente no Legislativo caxiense na quinta-feira (03/06). A decisão segue encaminhamento do Executivo, publicado no diário oficial de ontem (31/05).
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Imagens da 48ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
01/06/2021 - 10:37
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 48ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (01/06/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Presidente da Câmara prestigia reconhecimento da Praça Dante Alighieri como patrimônio imaterial
31/05/2021 - 17:27
Na tarde desta segunda-feira, o prefeito Adiló Didomenico sancionou a lei, que se originou de projeto da vereadora Denise Pessôa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (31/05), a sanção da lei 8.642, de 19 de maio de 2021, que reconhece a Praça Dante Alighieri como patrimônio cultural de natureza imaterial do município. No Salão Nobre da Prefeitura Municipal, o prefeito Adiló Didomenico assinou a nova legislação, que será publicada amanhã no Diário Oficial Eletrônico, quando entrará em vigor. A medida se originou do projeto de lei 12/2020, idealizado pela vereadora Denise Pessôa e aprovado na sessão ordinária do último dia 27 de abril, no plenário do Legislativo caxiense.
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Caxias do Sul registra superávit no primeiro quadrimestre de 2021
28/05/2021 - 13:06
Números foram apresentados pela equipe do governo municipal em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT)
O município de Caxias do Sul registrou um superávit de R$ 128.597.098,59, neste primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), de acordo com dados apresentados por representantes da administração municipal, durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT), nesta sexta-feira (28/05). Realizado no Legislativo caxiense, o encontro foi conduzido pelo presidente do grupo parlamentar e líder de governo na Casa, vereador Olmir Cadore/PSDB.
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Integração entre órgãos da segurança pública é pauta em reunião pública
27/05/2021 - 19:32
O encontro foi organizado pela Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, presidida por Alexandre Bortoluz
Os trabalhos e iniciativas envolvendo a segurança pública foram tema de reunião, organizada pela Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS), na tarde desta quinta-feira (27/05). O vereador-presidente do grupo parlamentar, Alexandre Bortoluz/PP, comandou os trabalhos, realizados na Sala das Comissões da Casa. Em seu pronunciamento de abertura do encontro, o parlamentar agradeceu aos convidados presentes e destacou a importância da integração entre os órgãos.
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Presidente Velocino Uez recebe a visita do deputado estadual Dalciso Oliveira
27/05/2021 - 15:21
O parlamentar colocou a Assembleia Legislativa à disposição da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (27/05), a visita do deputado estadual Dalciso Oliveira/PSB, junto com o seu assessor político, o ex-vereador caxiense Edi Carlos Pereira de Souza. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, o parlamentar colocou a Assembleia Legislativa do RS à disposição do Parlamento local.
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Audiência pública desta sexta-feira terá a prestação do 1º quadrimestre do município
27/05/2021 - 13:34
O encontro inicia às 9h, na Sala das Comissões Geni Peteffi, do Parlamento caxiense
Nesta sexta-feira (28/05), às 9h, na Sala das Comissões Geni Peteffi, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ocorre audiência pública para a prestação de contas do município – administração direta e indireta – referente ao primeiro quadrimestre de 2021. Representantes do Executivo farão a explanação aos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT).
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Situação do canil caxiense repercute na Câmara a partir de pedido de informações
27/05/2021 - 11:56
O requerimento com 43 questões é de autoria do vereador Juliano Valim/PSD e contou com a aprovação unânime do plenário
O canil municipal e as políticas públicas na área animal mobilizaram o plenário nesta quinta-feira (27/05), quando foi aprovado por unanimidade um pedido de informações a respeito. A autoria do requerimento 47/2021, que envolveu cerca de uma hora de debates e contém 43 questões, é do parlamentar Juliano Valim/PSD. As perguntas são direcionadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que terá um mês para responder, conforme estabelece a Lei Orgânica do município.
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Lucas Caregnato fala sobre investimentos necessários para a educação
27/05/2021 - 11:53
Após visita às instituições, o vereador destacou a necessidade de orientação aos profissionais do setor
Desfrutando do tema volta às aulas, o vereador Lucas Caregnato/PT utilizou o espaço na tribuna do grande expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/05), para falar sore os investimentos na educação. Após visita às instituições educacionais, o parlamentar relatou reclamações recorrentes do corpo pedagógico.
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Scalco traz ao plenário os objetivos da Frente Parlamentar para Startups e Inovação
27/05/2021 - 11:53
Além de mapear e unir as iniciativas já existentes em Caxias, o grupo buscará encaminhar projetos ao Executivo para fomentar a área
Apresentar a Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais, instalada na última segunda-feira (24/05), foi o objetivo de Maurício Scalco/NOVO, durante o espaço do grande expediente da sessão de hoje (27/05). Como presidente da frente, ocupando a tribuna, o parlamentar destacou que, a partir do levantamento de dados e informações, pretende-se encaminhar projetos e anteprojetos de lei ao poder Executivo, com o intuito de promover o setor atendido pelo grupo de trabalho, além de mapear e unir as iniciativas já existentes em Caxias.
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Imagens da 47ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
27/05/2021 - 10:52
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB e pelo vice-presidente Elisandro Fiuza/Republicanos
Confira as fotos da 47ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (27/05/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB e pelo vice-presidente Elisandro Fiuza/Republicanos.
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Aprovada adequação no custo suplementar previdenciário dos servidores públicos municipais
25/05/2021 - 17:28
A matéria do Executivo seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Uma adequação no chamado custo suplementar previdenciário dos servidores públicos municipais de Caxias do Sul foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (25/05). O projeto de lei complementar 21/2021, de autoria do Executivo, altera a lei complementar 241/2005, sobre a organização da Previdência local. A medida estipula uma sequência de índices de contribuição complementar, pelos próximos 35 anos, a fim de manter a saúde financeira do regime previdenciário (sistema que paga aposentadorias). O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Câmara caxiense atualiza regramento sobre cuidados para evitar a Covid-19
25/05/2021 - 15:55
A nova resolução, de nº 1.060/A, foi publicada pela Mesa Diretora nesta terça-feira (29/05)
A Mesa Diretora publicou, nesta terça-feira (25/05), uma atualização sobre os cuidados para evitar a Covid-19 no âmbito do Legislativo caxiense. A nova resolução, de nº 1.060/A, é assinada pelos vereadores: Velocino Uez (presidente), Elisandro Fiuza Gonçalves/Republicanos (1º vice-presidente), Jose Pascual Dambrós (2º vice-presidente), Marisol Santos (1ª secretária) e Felipe Gremelmaier (2º secretário). O conteúdo também foi lido pela manhã, durante a sessão ordinária, e dialoga com a campanha institucional que a Câmara está desenvolvendo desde abril deste ano, em diferentes meios de comunicação da cidade, na TV Câmara Caxias e em suas redes sociais, com orientações sobre os cuidados para evitar a disseminação do coronavírus.
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Cadore destaca os objetivos da Frente Parlamentar do Esporte Amador
25/05/2021 - 14:37
Instalado na última quinta-feira (20/05), o grupo de trabalho buscará investimento pluralizado nas áreas esportivas por meio de diálogos com a comunidade
Estimular o esporte, por meio da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador, foi a pauta trazida à sessão ordinária desta terça-feira (25/05) pelo líder do governo na Casa, o vereador Olmir Cadore/PSDB. Da tribuna, o tucano afirmou seu compromisso com essa área que, segundo ele, é um dos grandes meios de socialização, saúde, lazer e dignidade. Ressaltou também o dever da frente, instalada na última quinta-feira (20/05), que deverá mediar o diálogo entre a comunidade e o poder Legislativo, atendendo as demandas referentes aos esportes de uma forma plural. A gestão do Financiamento Municipal do Desenvolvimento do Esporte (Fiesporte) e uma maior aproximação ao Conselho Municipal do Desporto (CMD) deverão ser assuntos da frente.
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