Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Empresário Gelson Zapparoli ganha o título de Cidadão Emérito
10/12/2021 - 22:20
A honraria foi entregue pelo Legislativo caxiense nesta sexta-feira (10/12), a partir de proposição do vereador Ricardo Daneluz/PDT aprovada pela unanimidade do plenário
O empresário Gelson Zapparoli se emocionou em vários momentos, na noite desta sexta-feira (10/12), quando recebeu o título de Cidadão Emérito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Elisandro Fiuza/REPUPLICANOS, e a honraria contou com aprovação unânime do plenário a partir de proposição do vereador Ricardo Daneluz/PDT, que discursou em nome do Parlamento.
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CAE celebra homenagem da Câmara caxiense com maracatu
10/12/2021 - 18:51
Crianças e adolescentes do bairro Euzébio Beltrão de Queiroz fizeram a dança após receber a Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima, nesta sexta-feira (10/12), Dia dos Direitos Humanos
A Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz (CAE) celebrou a homenagem concedida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta sexta-feira (10/12) ao som de maracatu, ritmo popular da tradição afro-brasileira. Eles contagiaram o público com canto e dança após receber a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, neste Dia dos Direitos Humanos.
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Mesa Diretora promove ação de final de ano aos funcionários do Legislativo
10/12/2021 - 18:41
A campanha interna buscou transmitir gratidão pelo trabalho realizado em 2021 e prosperidade para o ano que virá
“Natal é o momento de gratidão, de família reunida e de perceber que o maior presente é mais um ano para se viver”. Esses são os votos da Câmara Municipal de Caxias do Sul aos seus vereadores, assessores, servidores, estagiários e demais colaboradores, agraciados através de uma ação de final de ano, promovida pela Mesa Diretora da Casa.
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Passaporte sanitário, liberdade e proteção social serão temas de audiência pública
10/12/2021 - 17:45
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social promove o debate nesta segunda-feira, às 14h
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) promove audiência pública para debater sobre o passaporte sanitário, liberdade e proteção social, nesta segunda-feira (13/12), às 14h. O encontro será comandado pelo presidente do grupo parlamentar, o vereador Alexandre Bortoluz/PP, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Reunião vai debater situação da saúde pública em Caxias do Sul
10/12/2021 - 11:24
Encontro promovido pela Comissão de Saúde do Legislativo ocorrerá nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro, e terá a presença de gestores de hospitais e de órgãos públicos de Caxias do Sul e da Região
Na próxima segunda-feira (13/12), às 9h, o Legislativo caxiense receberá no plenário uma reunião para tratar da saúde pública, tema que tem cada vez mais preocupado a comunidade e também os gestores dos hospitais que atendem pelo SUS em Caxias do Sul e Região e o poder público. O encontro foi proposto pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT. O encontro terá transmissão pela Câmara e redes sociais do Legislativo.
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Título de Cidadã Caxiense será entregue para Mônica Montanari nesta segunda-feira
10/12/2021 - 08:27
A concessão da honraria acontecerá em sessão solene, às 19h, no plenário da Câmara
Nesta segunda-feira (13/12), às 19h, a advogada Mônica Montanari receberá, em sessão solene, o título de Cidadã Caxiense. A honraria foi aprovada por unanimidade, na última terça-feira, e organizada pela vereadora Denise Pessôa/PT. A homenagem ocorrerá na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, sendo permitida apenas a entrada de convidados, devido às restrições da pandemia da Covid-19.
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Vereadores aprovam autorização legislativa para crédito suplementar a despesas da Covid-19
09/12/2021 - 20:27
No valor de R$ 4,5 milhões, a matéria envolve produtos de higienização, máscaras, entre outros
Uma autorização legislativa, para a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 4,5 milhões, para despesas decorrentes da Covid-19, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12). A medida consta do projeto de lei 214/2021, de autoria do Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a criação de medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa com tecnologia
09/12/2021 - 20:17
O projeto de lei estipula conselho e fundo para dar sustentação às políticas
Criar medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica é o objetivo do projeto de lei 210/2021, de autoria do Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12). A iniciativa envolve os ambientes empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública local. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Criação de verbas de representação a cargos do Executivo tem aprovação em plenário
09/12/2021 - 19:50
A matéria irá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 61/2021, por meio do qual fica instituída a concessão de gratificação, a título de representação, para cargos do Executivo. A própria Prefeitura assina a matéria. Para se tornar lei municipal, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Região de São Giácomo deverá retornar à classificação de Zona Rural do município
09/12/2021 - 19:30
O projeto alega que, em 2020, equivocadamente, a localidade havia passado para Zona Urbana
A região de São Giácomo deverá retornar à classificação de Zona Rural do município. Isso porque, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 60/2021, de autoria do Executivo. A matéria retira a localidade da Zona Urbana, ao alegar que, em 2020, equivocamente, ela havia saído do perímetro original. Agora, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovado PLC que muda lei da estrutura administrativa do Executivo caxiense
09/12/2021 - 19:13
A alteração diz respeito a cargos e funções de confiança do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Por maioria (20x2), o plenário caxiense aprovou, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei complementar (PLC) 57/2021, que mexe na lei da estrutura administrativa e do funcionamento do poder Executivo municipal de Caxias do Sul. A matéria acrescenta o artigo 7º-A à Lei Complementar nº 321, de 22 de dezembro de 2008, inserindo a seguinte redação:
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Programação do I Encontro de Gestores Públicos Municipais encerra nesta sexta-feira
09/12/2021 - 18:50
A iniciativa da Câmara Municipal através da Escola do Legislativo finaliza o ciclo de palestras com o tema envolvendo a Lei de Proteção de Dados
A Lei de Proteção de Dados (LGPD) nos contratos da administração direta e empresas estatais é o tema que encerra o ciclo de palestras do I Encontro de Gestores Públicos Municipais, nesta sexta-feira (09/12), às 9h30. “Como gerenciar os contratos diante do marco legal?” é a questão a ser trabalhada pelo presidente do Conselho da Festa da Uva S.A., Luis Felipe Burtet, e pelo advogado especializado em Direito Digital e Direito para Startups e Proteção de Dados, Raphael Di Tommaso, que deverão ministrar o painel de amanhã, no plenário da Câmara Municipal.
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CAE receberá a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima nesta sexta-feira
09/12/2021 - 18:39
Solenidade acontece no Plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 14h
Na tarde desta sexta-feira (10/12), às 14h, a Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz será agraciada, em sessão solene, com a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega da honraria é de autoria da Mesa Diretora 2021. O requerimento 66/2021, foi aprovado por unanimidade no início do mês de dezembro pelo Parlamento caxiense.
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Conselho Municipal de Educação terá novos integrantes em Caxias do Sul
09/12/2021 - 18:30
A ampliação poderá passar de 18 para 21 membros, incluindo representante dos proprietários de escolas de Educação Infantil privadas, mais um pai e mais uma indicação do governo
O Conselho Municipal de Educação (CME) poderá ser ampliado, caso o Executivo sancionar o projeto de lei (PL) 232/2021, que passou por unanimidade em sessão extraordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (09/12). A proposição altera itens da Lei 6.403, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre o CME. Na prática, mexe em trechos dos artigos 4º e 5º dessa legislação, incluindo três novos integrantes no conselho.
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Plenário aprova a reposição das perdas salariais aos servidores públicos municipais
09/12/2021 - 18:12
As matérias envolvem funcionários do Executivo e do Legislativo, além de aposentados, a partir do IPCA de 2021
A concessão da reposição das perdas salariais, em janeiro de 2022, aos vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). O percentual de reajuste será correspondente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no exercício de 2021. As medidas constam dos projetos de lei 218/2021, assinado pelo Executivo, e 219/2021, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo. Para se tornarem leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Comitiva da 33ª Festa da Uva visita a Câmara Federal e o judiciário
09/12/2021 - 17:59
Agenda de compromissos foi finalizada nesta quarta-feira (08/12), em Brasília
A comitiva da Festa Nacional da Uva 2022, que divulgou nos últimos dias, em Brasília, um dos maiores eventos comunitários do país, retornou a Caxias do Sul na noite desta quarta-feira (09/12). O grupo foi integrado pelas soberanas da Festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Fabro Ott e Bruna Mallmann, além do presidente da Comissão Comunitária, Fernando Bertotto, e da diretora social do evento, Tatiana Ruzzarin Menezes. Também fizeram parte da comitiva o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB, o representante do Legislativo caxiense e 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, e a assessora de comunicação da prefeitura Juliane Ribas.
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Aprovadas correções inflacionárias nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores
09/12/2021 - 17:44
Os projetos aplicarão o IPCA de 2021 nos valores atuais, para vigência a contar de 1º de janeiro vindouro
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foram aprovados os projetos de lei 220/2021, 221/2021 e 222/2021, assinados pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense. As matérias concedem a reposição das perdas inflacionárias aos subsídios do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do Prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) e dos vereadores.
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Projeto que busca ampliar atendimento preferencial é novamente adiado
09/12/2021 - 17:07
Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade
A proposta de alteração do Código de Posturas do município, para inserir pessoas com fibromialgia e com Transtorno do Espectro Autista (TAE) entre os atendimentos preferenciais em estabelecimentos comerciais privados, prestadores de serviços, instituições financeiras e similares, teve, novamente, a apreciação adiada. Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12).
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Legislativo dá aval ao novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul
09/12/2021 - 16:56
A matéria pressupõe uma atualização programática a cada dez anos
O novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 215/2021, foi aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). Assinada pelo Executivo, a medida pressupõe uma atualização programática a cada dez anos. A última legislação específica vinha de dezembro de 2011. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Município tem a chance de instalar o Banco de Materiais de Construção
09/12/2021 - 15:38
A matéria, aprovada por unanimidade, prevê a destinação dos itens que sobram da construção civil a famílias em vulnerabilidade social
A exemplo de outros fundos de arrecadação, como de roupas e alimentos, Caxias do Sul tem a possibilidade de colocar em prática, oficialmente, com o Banco de Materiais de Construção. Isso porque os vereadores aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 216/2021, de autoria do poder Executivo. A matéria prevê a destinação de materiais e insumos que sobram da construção civil a famílias em situação de vulnerabilidade social. Agora, o documento segue para sanção do prefeito municipal, Adiló Didomenico/PSDB.
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