Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores debatem a criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS)
26/08/2021 - 18:29
O projeto de lei busca provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local
A criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS), prevista no projeto de lei 145/2021, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). Idealizada pelo Executivo Municipal, a medida busca a autorização dos vereadores, para poder aportar recursos, no valor de R$ 1 milhão. Com o montante, a Prefeitura firmará acordo com a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RS Garanti). Também, com R$ 1 milhão cada, na parceria, entrarão o Sebrae, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)/Badesul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutida atualização das tabelas de custeio da taxa de iluminação pública
26/08/2021 - 17:28
A medida, que atinge a chamada COSIP, busca garantir maior capacidade de investimento
Atualizar as tabelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) é o objetivo do projeto de lei complementar 34/2021, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). A medida altera pontos da lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), com a intenção de garantir maior capacidade de investimento à Prefeitura, nos serviços de iluminação de uso comum. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Direitos Humanos se reúne nesta sexta-feira para audiência pública
26/08/2021 - 15:43
A partir das 14h, a importância dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas será debatida na Câmara Municipal
Nesta sexta-feira (27/08), a importância dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas e a aplicação da Lei n° 13.935/2019 no município será abordada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo, junto da secretária de Educação, Sandra Negrini, representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Os trabalhos terão início às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob o comando da vereadora-presidente Estela Balardin/PT
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Plenário caxiense aprova a declaração de utilidade pública para ARAG
26/08/2021 - 14:30
A proposta, desenvolvida pelo vereador Felipe Gremelmaier, foi aprovada por unanimidade
Na manhã desta quinta-feira (26/08), na sessão ordinária, o plenário caxiense aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 146/2021, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Amigos de Galópolis (ARAG). A titulação, proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, consiste em exigência legal, para que o órgão consiga participar de projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta segue, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo caxiense rejeita a criação da Comissão Temporária Especial Escola sem Partido
26/08/2021 - 14:25
Idealizada pelo vereador Sandro Fantinel, recebeu 14 votos contra
Na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08), o Legislativo caxiense rejeitou o requerimento 54/2021, que buscava criar a Comissão Temporária Especial Escola sem Partido. A proposta, desenvolvida pelo vereador Sandro Fantinel/Patriota, foi refutada por 14 votos a sete a favoráveis. O tempo de duração do grupo parlamentar seria até 31 de dezembro de 2024.
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Lucas Caregnato fala sobre intolerância religiosa no grande expediente
26/08/2021 - 11:27
O parlamentar repudiou o conteúdo de áudio que está circulando nas redes sociais
“Quem é de axé precisa ter a sua fé respeitada”, declarou o vereador petista Lucas Careganto. O parlamentar utilizou o espaço do grande expediente para denunciar um áudio que está circulando pelas redes sociais e que possui teor discriminatório e reproduz a intolerância religiosa, o que é crime, instituída no artigo 208 do Código Penal. Além de repudiar as falas preconceituosas.
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Imagens da 85ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
26/08/2021 - 11:00
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 85ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (26/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores será instalada nesta quinta-feira
25/08/2021 - 16:49
Encontro acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi a partir das 14h
A reunião para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores será nesta quinta-feira (26/08), às 14h. O encontro acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e escolherá o vereador-presidente e secretário. A partir de sua instalação a Frente terá a duração de 12 meses.
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Demandas relacionadas aos atendimentos dos autistas são apresentadas à Frente Parlamentar
25/08/2021 - 16:29
Grupo de vereadores recebeu reivindicações de entidades
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas realizou uma reunião pública com representantes do Instituto UniTEA e da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias), nesta quarta-feira (25/08). O encontro ocorreu na Sala de Comissões Geni Peteffi. Respeitando os protocolos estabelecidos pelo Estado e Município, quanto ao distanciamento controlado, os vereadores ouviram as demandas do presidente da AMA Caxias, Mirson Mansur Guedes, e da gerente administrativa do UniTEA, Ivonete Gaike.
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Frente Parlamentar se reúne com grupo de trabalho para debater implantação de Centro de Convivência Regional
25/08/2021 - 16:00
Legislativo, Executivo e lideranças comunitárias discutiram a importância do serviço para a região do bairro Serrano
Na manhã desta quarta-feira (25/08), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente participou de encontro em prol da implantação de um Centro de Convivência que possa atender de 80 a 100 crianças no turno inverso, na região do Serrano. Na oportunidade, ocorrida no Centro Comunitário do Jardim Eldorado, um dos locais analisados para as atividades, estiveram reunidos, além de membros da frente, a vice-prefeita, Paula Ioris/PSDB, integrantes do Poder Executivo, União das Associações de Bairros (UAB), Conselho Tutelar e lideranças comunitárias
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Em audiência pública do Legislativo sobre a Codeca, sindicato pede aporte estrutural
24/08/2021 - 18:30
A diretora-presidente da empresa pública garantiu que haverá medidas de recuperação
Um aporte estrutural, em veículos e maquinários, para a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), foi solicitado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp), Henrique Silva, em audiência pública do Legislativo caxiense. Na tarde desta terça-feira (24/08), no plenário da Casa, a reunião da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB, buscou alternativas para a situação quase falimentar da empresa pública, com prejuízo de R$ 29 milhões, no acumulado até o final de 2020. O vereador Adriano Bressan/PTB, que preside a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca, também conduziu os trabalhos de hoje.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas realiza reunião pública nesta quarta-feira
24/08/2021 - 16:36
O encontro terá como tema, as demandas dos familiares dos autistas
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas fará uma reunião com os representantes do Instituto UniTEA e da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias). O encontro acontecerá nesta quarta-feira, dia 25, às 14h, na Sala de Comissões Adelar Bertussi. O encontro será apenas para convidados da Frente, respeitando os protocolos estabelecidos pelo Estado e Município quanto ao distanciamento controlado.
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Regularização fundiária passará a ser atribuição da Secretaria Municipal do Urbanismo
24/08/2021 - 14:58
Até o momento, a competência estava a cargo da pasta da Habitação
Na sessão ordinária desta terça-feira (24/08), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei complementar 36/2021, por meio do qual a regularização fundiária passa a ser atribuição da Secretaria Municipal do Urbanismo, saindo da pasta da Habitação, onde ainda se encontra atualmente. De autoria do Executivo, a medida altera a lei complementar 321/2008. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Sandro Fantinel apresenta requerimento de criação de Comissão Temporária Escola sem Partido
24/08/2021 - 11:26
A proposta, protocolada na última sexta-feira, argumenta a necessidade de acompanhar os ensinamentos passados em escolas municipais, a fim de evitar a doutrinação político-ideológico
A pauta, denominada Escola sem Partido, que objetiva analisar, de forma legal, aulas de instituições municipais, a fim de garantir imparcialidade e neutralidade política, foi abordada pelo vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA, durante o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (24/08). Da tribuna, o parlamentar informou que protocolou um requerimento para a criação de uma Comissão Temporária que atenda o tema, surgido, segundo ele, a partir de reclamações, de pais e responsáveis, sobre um fenômeno de instrumentalização do ensino para fins políticos ideológicos, partidários e eleitorais
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Imagens da 83ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
24/08/2021 - 10:08
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 83ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (24/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Velocino Uez responde demandas e relata a volta das sessões nas quartas
24/08/2021 - 10:08
Ainda na tribuna, o parlamentar ressaltou a importância da vacinação
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Velocino Uez/PTB, utilizou o grande expediente desta terça-feira (24/08) para responder as demandas da comunidade caxiense. Relatou a volta das sessões nas quartas-feiras, a partir do dia primeiro de setembro, por uma decisão unanime da Mesa Diretora. Entretanto, nas sessões de quarta, ficam suspensas as homenagens, as sessões solenes, as cedências de espaço durante as sessões por acordo entre as lideranças, bem como a Tribuna Livre. Além disso, permanece vedado o acesso de público externo.
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Live do Agosto Lilás discute “Mulheres na Comunicação”
23/08/2021 - 16:06
Bate-papo terá mediação da vereadora Marisol Santos
A vereadora Marisol Santos/PSDB fará a mediação nesta terça-feira, às 19h, de um bate-papo on-line com o tema “Mulheres na Comunicação”. A conversa virtual faz parte da programação do Agosto Lilás, ciclo de painéis promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM). A discussão contará com a participação de duas profissionais da área, que compartilharão suas experiências sobre o papel da mulher na comunicação.
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Câmara Municipal lamenta a morte do ex-vereador Dorvalino Mincato
23/08/2021 - 11:18
O ex-parlamentar faleceu neste domingo (22/08), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19
A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta, com pesar, o falecimento do ex-vereador caxiense Dorvalino Mincato, aos 82 anos. O ex-parlamentar morreu no final da tarde deste domingo (22/08), em Caxias, a partir de quadro agravado por Covid-19. Não foi realizado velório. Mincato foi sepultado hoje, às 11h, no Cemitério de Galópolis. Nascido em 08 de julho de 1939, em Caxias do Sul, Mincato atuava como empresário do setor têxtil, na cidade. No Legislativo caxiense, foi vereador titular na VII Legislatura (1973-1976) e na VIII Legislatura (1977-1982), passando pelas siglas partidárias MDB, PTB e PDT. O ex-parlamentar também assumiu a presidência da Casa entre 1977 e 1978.
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Frente parlamentar visita locais de futuras obras viárias em Caxias do Sul
20/08/2021 - 17:20
Propostas estão inclusas no Programa de Concessões de Rodovias apresentada pelo Governo do Estado
A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul do Legislativo realizou visita técnica nos trechos da cidade (sentidos Farroupilha e Flores da Cunha) na tarde desta sexta-feira (20/08). Durante o deslocamento, o grupo conheceu pontos onde estão projetadas obras de mobilidade previstas no Programa de Concessões de Rodovias apresentada pelo Governo do Estado.
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