Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
CPI das Funerárias terá três oitivas na manhã desta terça-feira
16/12/2024 - 17:53
Os depoimentos começam às 8h30, na Sala das Comissões da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais da Casa
Às 8h30 desta terça-feira (17/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, terá início uma sequência de três oitivas, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Funerárias, que segue em funcionamento na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O primeiro depoimento caberá a Fabiana Rockembach, funcionária da Fundação de Assistência Social (FAS). Às 9h15, será a vez de Josiele Nunes, também da FAS. Às 10h45, será ouvido Samuel Rodrigues Adami, da Secretaria do Urbanismo.
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Exibição do documentário e revista Nossa Caxias é transferido para o plenário da Casa
16/12/2024 - 16:01
Materiais produzidos pela Assessoria de Comunicação do parlamento serão lançados para a comunidade nesta segunda, às 19h
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, por meio do Setor de Comunicação, lança, nesta segunda-feira (16/12), às 19h, o documentário e revista “Nossa Caxias”. Em decorrência do mau tempo, o evento será realizado no Plenário Nadyr Rossetti, no interior da Casa do Povo, e a comunidade é convidada a participar.
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Vereadores descerram a placa da XVIII Legislatura da Câmara Municipal de Caxias do Sul
16/12/2024 - 12:18
O tradicional ato eternizou os nomes do período de 2021 a 2024, junto ao hall da Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti
Vinte e três vereadores titulares e 15 suplentes estão eternizados na placa da XVIII Legislatura (2021-2024), descerrada na manhã desta segunda-feira (16/12), junto ao hall de acesso à Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, no térreo do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Sob a condução da presidente da Casa, vereadora Marisol Santos/PSDB, o tradicional ato contou com a presença da vice-prefeita municipal, Paula Ioris/PSDB, também ex-vereadora caxiense (2017-2020).
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Morre ex-vereador caxiense Jones Carlos Pedó
14/12/2024 - 23:30
O parlamentar esteve no Legislativo municipal durante a 13ª Legislatura (2001-2004) e o velório ocorre na Capela Mortuária da Igreja do bairro Desvio Rizzo
O ex-vereador Jones Carlos Pedó, 77 anos, morreu neste sábado (14/12), em Caxias do Sul. Titular da 13ª Legislatura, o parlamentar esteve na Câmara Municipal de 2001 a 2004 e integrava a bancada do PDT. Entre as defesas que fazia da tribuna estavam melhorias em infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas, para a região do Bairro Desvio Rizzo, onde residia.
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Vereadores aprovam reestruturação no quadro funcional do Legislativo caxiense
13/12/2024 - 19:09
O projeto de lei passa a depender da sanção do prefeito municipal
Em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12), foi aprovado o projeto de lei 231/2024, por meio do qual é reestruturado o quadro funcional do Legislativo caxiense. Encabeçado pelo vereador Wagner Petrini/PSB, o projeto contou com as assinaturas de outros 20 vereadores. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Plenário delibera por atualizações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
13/12/2024 - 18:30
A intenção é viabilizar o cumprimento da reestruturação organizacional do setor público local
Atualizações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 foram aprovadas em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). O projeto de lei 230/2024, assinado pelo Executivo, busca viabilizar o cumprimento da reestruturação organizacional do setor público local. Para entrar em vigor, como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a isenção do IPTU e da taxa de coleta de lixo para as comunidades de Galópolis e Vila Cristina
13/12/2024 - 18:02
O benefício contemplará o exercício de 2025, para que as famílias se recuperem das enchentes de maio passado
A isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para os imóveis localizados no Bairro Galópolis e no Distrito de Vila Cristina foi aprovada em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). A medida consta do projeto de lei 235/2024 e contempla o exercício de 2025. O principal objetivo é garantir que as famílias das localidades consigam se recuperar das consequências das enchentes de maio passado. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Câmara aprova nova estrutura administrativa do Executivo Municipal
13/12/2024 - 17:49
Além do projeto que altera o organograma de secretarias, parlamentares também aprovaram a concessão de funções gratificadas
Em Sessões Extraordinárias realizadas na tarde desta sexta-feira (13/12), o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou os Projetos de Lei Complementar 24/2024 e 25/2024. A nova estrutura administrativa do Executivo contempla um total de 18 secretarias municipais, que também contarão com o cargo de Secretário-Adjunto Municipal. O cargo de Procurador-Geral Adjunto também foi criado.
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Aprovados subsídios e isenção tributária pelo controle do custeio das passagens do transporte coletivo
13/12/2024 - 17:20
As medidas também estipularam subsídios totais de R$ 13,8 milhões, com atenção às pessoas de extrema pobreza
Subsídios e isenção tributária em favor do controle do custeio das passagens do transporte coletivo municipal foram aprovados em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). As medidas constam dos projetos de lei (PLs) 226/2024 e 227/2024 e do projeto de lei complementar (PLC) 26/2024, todos assinados pelo Executivo. Também estipularam subsídios totais de R$ 13,8 milhões, com atenção às pessoas de extrema pobreza. Para vigorarem como leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores aprovam a proposta da lei orçamentária anual de 2025
13/12/2024 - 11:33
Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada de R$ 3,795 bilhões
A proposta da lei orçamentária anual de 2025 (PL 183/2024) foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada (orçamento) de R$ 3.795.874.655,22. Agora, a peça orçamentária irá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico, a fim de entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de janeiro.
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Sinduscon celebra 50 anos de atividade com reconhecimento do Prêmio Caxias do Sul
13/12/2024 - 10:45
Cerimônia de entrega da honraria ocorreu na noite de quinta-feira (12/12), na CIC Caxias
Em noite de muitas comemorações, Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias) foi homenageado pela Câmara Municipal com o Prêmio Caxias do Sul, em celebração dos 50 anos de atuação da entidade. A entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (12/12), na CIC Caxias, em um jantar de confraternização.
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Aprovado projeto de permuta de imóvel municipal por área no Parque das Rosas III
12/12/2024 - 22:20
A proposição do Executivo recebeu o sim dos vereadores, de forma consensual, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12)
O projeto de lei 200/2024, que trata de desafetação de área municipal e de troca por terreno privado de interesse público no loteamento Parque das Rosas III, contou com aprovação unânime dos legisladores caxienses. A apreciação da matéria, que contém mensagem retificativa, a qual foi acolhida pelo plenário, ocorreu na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Agora, o texto retorna ao Executivo para sanção ou veto.
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Reformulação no Fundo da Casa Popular é acolhida pela Câmara
12/12/2024 - 21:24
A proposta do Executivo caxiense contou com aprovação unânime dos vereadores, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12)
Uma reformulação na lei que trata do Fundo da Casa Popular (Funcap) foi aprovada pela unanimidade do Legislativo caxiense, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Ela consta no projeto de lei (PL) 224/2024 e diz respeito ao registro do contrato no Cartório de Imóveis, cuja providência caberá à Secretaria Municipal da Habitação (SMH), mas os custos desse procedimento recairão ao adquirente, caso a matéria for sancionada pelo Executivo.
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Maioria do plenário repudia a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile
12/12/2024 - 18:16
Idealizador da moção, o vereador Alexandre Bortoluz acredita que o líder do MST desrespeita valores como dignidade e propriedade
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), a maioria dos vereadores presentes, pelo placar de 11 X 4, aprovou a moção 26/2024, em repúdio à concessão da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A idealização do documento coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. Por iniciativa do deputado estadual Adão Pretto/PT, a entrega da condecoração a Stédile está marcada para as 17h da próxima segunda-feira, no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa. Cópias da moção serão enviadas a todos os parlamentares estaduais gaúchos.
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Município tem permissão para ceder uso de terreno à Fundação Caxias
12/12/2024 - 17:56
A proposição que discorre a respeito passou em primeira e em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12)
O plenário do Legislativo se posicionou de forma unânime na acolhida do projeto de lei 219/2024, que autoriza o poder público municipal a realizar a cessão de uso de imóvel de sua propriedade à Fundação Caxias. O texto, de autoria do poder Executivo, passou em primeira e em segunda discussão na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para virar lei, precisa agora da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Vereadores dizem sim a financiamento para redes de esgoto
12/12/2024 - 17:10
De acordo com a proposta, que recebeu aprovação total dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (12/12), o montante previsto para o financiamento é de até R$ 23,4 milhões
Com aval do plenário, a prefeitura poderá contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para realizar obras de ampliação da coleta de esgoto sanitário. O projeto de lei 229/2024, que pede a autorização, foi aprovado pela unanimidade dos legisladores, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para entrar em vigor, precisa ainda da sanção do poder Executivo.
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Prefeitura obtém aval para empréstimo na área de abastecimento
12/12/2024 - 16:35
O projeto, que prevê valor da operação com a Caixa em R$ 27,3 milhões, contou com aprovação unânime dos parlamentares
Os vereadores autorizaram o município a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para executar obras de melhorias no abastecimento de água do Sistema Faxinal. O projeto de lei 228/2024 estabelece essa possibilidade e foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para entrar em vigor, precisa ainda da sanção do poder Executivo.
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Vereadores aprovam inclusão da ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos do Município
12/12/2024 - 16:11
De autoria do Executivo, projeto de lei recebeu o voto de todos os vereadores presentes em sessão
Foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores nesta quinta-feira (12/12), o projeto de lei (PL) n.º 216/2024, que visa a incluir a Feira de Negócios ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul. Caso seja sancionada pelo prefeito, a feira será realizada anualmente com datas e local a serem definidos pela comissão organizadora. De autoria do Executivo, objetivo do projeto é incentivar a valorização do evento voltado para os ramos de gastronomia, hotelaria e turismo e recebe empresários, profissionais e estudantes ligados a estes setores.
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Projeto de desmembramento de comissões é aprovado na Câmara
12/12/2024 - 16:02
A proposição, que prevê duas novas comissões, aguarda promulgação da presidente da Casa
O projeto de resolução n.º 6/2024 foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). O projeto visa a desmembrar as comissões de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação e a de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer, uma vez que a complexidade dos temas envolvidos demanda que os grupos temáticos tenham foco maior e evitem uma abrangência tão vasta de assuntos. O projeto será passado à Mesa Diretora e aguarda promulgação da presidente Marisol Santos/PSDB, para a alteração do Regimento Interno da Casa.
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