VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente e nobres colegas aqui presentes. Este vereador de primeiro mandato, um vereador sem experiência, mas um homem que confia na palavra das pessoas. Então, senhoras vereadoras e vereadores, o que aconteceu aqui, o mínimo, a palavra mais branda a ser utilizada, é: um equívoco. A palavra mais branda para ser utilizada. Um secretário, um gestor, ele deve ter conhecimento pleno do que acontece dentro do seu gabinete, na sua Secretaria, na sua empresa. Como pode ter passado informações totalmente equivocadas para este vereador? Isso, espero eu, que não tenha sido proposital, porque quem é afetado é a própria comunidade, porque eu não utilizo aquela UBS, a minha família não utiliza, mas o recurso foi para aquela UBS. Então, quem é prejudicado, se não tem o recurso, é a comunidade local. Então, como que a antiga secretária atual adjunta não passou a informação correta? Isso coloca em xeque o mandato de um deputado federal, de uma deputada federal, que é a Denise Pessôa, deste vereador, de olhar para a cara do povo que estava lá, e eles me perguntarem: “Onde está a emenda da Denise?”.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL):  E aí eu pergunto: que emenda da Denise? Lá na comunidade que eu fui descobrir. Sendo que este parlamentar já havia solicitado, por telefone, por escrito, para a Secretaria de Saúde, para que não ocorressem esses equívocos. E mesmo assim, ocorreu. Então isso me deixa muito insatisfeito com o modelo aplicado. Vereador, o seu aparte, rapidamente.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO: Vereador Ramon, só para lhe dar uma informação, talvez o senhor não saiba, a pessoa que cuidava do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde foi esse cidadão aí que fez a Prefeitura passar vergonha. Então, se o orçamento está todo esculhambado, a Secretaria da Saúde...

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Está explicado, então.

VEREADOR RAFAEL BUENO: Está explicado. Só quero explicar para o senhor o porquê que está tudo esculhambado. Mais uma vez, a Prefeitura passou vergonha por causa desse cidadão.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Obrigado, vereador Rafael Bueno. Está explicado, então. Imaginem só, colegas vereadores, se um orçamento de 754 milhões está nas mãos de um incompetente, que é esse cidadão, o que é a saúde do nosso município? O que é a saúde do nosso município? Nós temos emenda parlamentar que não pode ser aplicada. E aí nós ficamos quatro semanas discutindo se poderia ou não poderia. Agora, foi descoberto que pode, porque a emenda do Marcon é uma emenda de bancada; e a emenda da deputada Denise é uma emenda propriamente dita dela.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir uma parte.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Mas olha o que gerou na comunidade, a desconfiança. A comunidade me pede: “Onde está o dinheiro?”. E aí, esse pedido de informações é realmente para dar transparência para a comunidade. Onde está o dinheiro? Só um minuto, vereador. Temos visto nos jornais que o nosso município enfrenta diversas situações. A nossa emenda vai se somar junto com a emenda da deputada Denise, e nós queremos aquela UBS. Nós queremos aquela UBS! E eu falei pra comunidade: “Essa UBS vai sair!” Nem que nós tenhamos que acampar em frente àquela UBS, porque aquela comunidade deve ser atendida. E esse recurso não vai ser destinado para outra área. Pois não, vereador?

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Nós temos a segunda unanimidade no governo Adiló, vereador Rafael Bueno. E é o secretário Milton Balbinot. Todo mundo acha ruim. É unânime. É uma situação complexa. Parabenizar o senhor pelo tema. E reiterar o que o vereador Rafael falou, parece que, por onde passa, nós temos um problema.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Declaração de Líder para a bancada do PCdoB, senhor presidente.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Hoje a sessão é quase que exclusivamente dedicada a isso. Obrigado.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Obrigado. Então, colegas vereadores, esse pedido de informações é um pedido de informações que não é para mim, é para a comunidade caxiense. Eles precisam saber qual é o planejamento. Eu sei que após isso, vereador, fazendo uma justiça, o vereador passou para nós aqui, o vereador Daniel, passou os planos pretendidos. Mas nós queremos transparência. Onde é? Onde vai ser aplicado o recurso? Tem projeto ou não tem projeto? E outra coisa mais importante, para concluir, presidente. Uma coisa muito importante, vereadora Estela Balardin, a senhora lembra da rua do Villa Lobos?

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): A Rua dos Brilhantes? Então, para que não aconteça igual a Rua dos Brilhantes, que a deputada mandou uma emenda, não fizeram, e agora a obra dobrou de valor. Então, a UBS já está orçada, nós queremos o projeto e queremos a execução. Porque, se não fizer, vai dobrar de valor e a comunidade não vai ser atendida. Obrigado.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador presidente Lucas. Colegas vereadores, colegas vereadoras. Esse tema é muito importante, ele já foi trazido pela nossa bancada, que é a questão das emendas, da destinação correta. O meu tempo não está rodando. Para a destinação correta das emendas. A gente tem, e aqui quero citar a vereadora Denise, que são as emendas que eu acompanho mais, 22 milhões em caixa, que são emendas que já estão no caixa da prefeitura há muito tempo e que não são executadas. Em relação à saúde, o que me deixa mais, eu acho, sem esperança, é a gente ver que a Secretaria da Saúde dialoga tão pouco entre si, a ponto de duas emendas terem sido postas para uma mesma UBS. Então, falta uma organização, falta priorizar os recursos que já temos, fazer projetos para que esses recursos sejam, de fato, investidos e sejam levados como algo positivo para a sociedade, porque me incomoda muito ver um secretário vindo até esta tribuna dizer que estamos com dificuldades financeiras, que o nosso município está com dificuldades financeiras, que a questão das enchentes fez com que a gente tivesse que gastar muito dinheiro. Mas eu sei, todo mundo aqui sabe, é pública essa informação, nós perdemos dinheiro dos PACs relacionados à enchente porque, quando a gente foi lá solicitar, os nossos projetos não eram completos, estavam mal escritos, estavam mal fundamentados. A maioria dos munícipes de Caxias do Sul não receberam seus auxílios por incompetência do Executivo. Por incompetência do Executivo, muitas e muitas emendas de diversos deputados não estão sendo investidas. Então, ou a gente diz que o município não tem dinheiro, ou a gente admite que o município tem dinheiro, o que não tem é organização, projeto e responsabilidade para com as pessoas. Então, que esse pedido de informações seja aprovado, vereador Ramon, justamente para a gente poder ligar os dois pedidos e mostrar que como nos dois casos relacionados à saúde, que é um tema tão importante, que é um tema que está passando por tanta dificuldade, seja visto, seja olhado pelo Executivo, para que eles entendam que quando a gente vem aqui e fala das prioridades, das pessoas que estão ficando cada vez mais doentes dentro das UPAs por falta de leito, poderiam estar sendo atendidas nas nossas UBSs, poderiam estar sendo atendidas de forma preventiva nas nossas UBSs. E isso não ocorre por uma falta de organização do Executivo, por uma falta de organização da Secretaria da Saúde, que fica muito clara quando duas emendas, de dois deputados diferentes, são destinadas para a mesma UBS. Como é que está a organização dessas demandas? Como é que está a organização das demandas...

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Peço um aparte, vereadora, se possível.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Já lhe concedo, vereador. Das demandas para reforma das UBSs. Quantas UBSs precisam de reforma? E quantas reformas começaram? As pessoas ficaram — e cito aqui o Esplanada — em uma UBS que não tem nem como pessoas com alguma limitação física entrarem, porque os consultórios são no andar de cima, só tem escada. As pessoas passam as fichas, as receitas por um potinho amarrado em uma corda, da parte de cima para a parte de baixo. De uma reforma que está há muito tempo sendo esperada por aqueles moradores. E esses moradores, os próprios presidentes desses bairros, não têm o retorno. Então, o que aconteceu hoje é um exemplo da falta de diálogo e comprometimento com o povo que esse governo tem. Se comprova falta de comprometimento com as melhorias da cidade quando a gente perde dinheiro por não ter projeto bem escrito. Talvez eles precisem da nossa ajuda. A vereadora Daiane e o vereador Claudio são advogados, a vereadora Rose é advogada também.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Então, talvez seja isso que esteja faltando, alguém técnico. Mas acredito eu que se a prefeitura deixar de ser um cabide de emprego e virar um lugar para, de fato, melhorar os problemas da cidade, a gente consiga andar. Porque enquanto cada um que estiver lá for só para representar determinado partido, a gente não vai ver as coisas andando, vai continuar tendo emendas paradas em caixa, vai continuar perdendo recursos federais e vai continuar vindo aqui falar para as pessoas que a gente não tem dinheiro. Não tem dinheiro por quê? Por incompetência. Seu aparte, vereador.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereadora, obrigado. Primeiramente, nós... Eu e o deputado Marcon, nós não temos problema nenhum em nos somarmos à emenda da deputada Denise Pessôa, problema algum. Os deputados devolvem o dinheiro para o povo. É muito bom que os dois, ambos de lados distintos, possam contribuir com aquela comunidade. O problema é que chegou... Em determinado momento, não dava para utilizar uma das duas. Entende? Esse é o problema. Não são as duas. Agora se chegou à conclusão que dá, mas chegou um momento que não dava para usar, porque duas emendas destinadas por meio de deputado, segundo a Secretaria da Saúde, não podiam ser utilizadas. A sorte é que a do Marcon é da bancada e a da Denise é propriamente dita dela, aí dá para utilizar.

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Para concluir, senhor presidente, eu acho que isso exemplifica a falta de organização e de responsabilidade para com os projetos e investimentos do município. Então, a gente precisa olhar, digo aqui para o nosso líder de governo, que está sofrendo bastante, porque o governo está bem ruim, que isso precisa melhorar. Muito obrigada.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores. Uau! Senhor presidente, pessoal que nos assiste, esse tema é muito importante, vereador Capitão Ramon, porque ele traz à tona o que a vereadora Estela falou, a falta de organização, mas também faltam as informações necessárias. Eu acredito que muito o problema da nossa sociedade é a falta de comunicação.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Peço a palavra, presidente.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Isso acontece todos os dias aqui na nossa cidade e no país como um todo. Pessoas que têm direito às coisas não são bem informadas nos locais onde elas vão. E aí nos preocupa a questão dos presidentes de bairro, como a vereadora Estela falou. Se os presidentes de bairro... Se nós, vereadores, temos dificuldades para ter informações, imaginem pessoas leigas, presidentes de bairro e a comunidade em geral. Lá no Bairro Fátima, a gente também conseguiu, através de uma emenda do deputado Maurício Marcon, o valor de R$ 1 milhão para reforma. E aí vem a duplicidade de informação, que para o senhor disseram que não dava para ocupar duas; para mim disseram que dava, porque já tem uma emenda de uma deputada do PCdoB lá no valor de R$ 500 mil. Então, no primeiro dia que o senhor falou, eu fiquei assim: “Pode ou não pode?” Porque já tinha uma de 500 mil. Por isso que eu destinei um milhão. Por quê? Porque a obra lá é de R$ 2 milhões. Então tem que se somar recursos para ela acontecer, porque senão a gente vai ficar com os recursos parados e não vai acontecer. E daí nos preocupa muito o governo vir, como eu disse, e reclamar da falta de recurso. Gente, nós estamos perdendo recurso todos os dias por falta de informações, por falta de projetos. Aconteceu agora, na viagem do presidente até Brasília, onde a gente perdeu dois projetos importantes, um lá para o Beltrão de Queiroz e um para o Fátima, por falta de projetos, por projetos mal escritos. Daqui a pouco a gente não consegue recursos de emendas por a gente não ter as justificativas necessárias por parte da Administração. Então, aqui eu quero dizer que vou votar favorável, mas nos preocupa muito a questão de a gente estar em busca de recursos através de emendas de parlamentares, já que o município nos diz que não tem recursos e, automaticamente, também não dão valor para essas emendas. Não tem as informações necessárias, não tem os projetos para que, quando a emenda chegue, o recurso já seja aplicado. Porque, por exemplo, a questão do Villa Lobos, a questão da Rua dos Brilhantes, R$ 904 mil parados nos cofres da prefeitura desde dezembro de 2023. E se a comunidade não se mobilizasse não ia sair licitação. Agora tem aumento de... Tem a inflação. E aí a gente só complica as coisas. Pediu um aparte, vereador? Não? Era isso, senhor presidente. Queria dizer que votarei favorável, Capitão Ramon. E isso nos preocupa muito. O governo tem que elencar suas prioridades, fazer os projetos e manter com este poder Legislativo as informações. A comunicação entre os poderes é muito importante. Era isso. Muito obrigada.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, presidente. Vereador Ramon, o seu pedido de informações a gente pode absorvê-lo sob diversas formas. Nós temos diversas emendas no município de Caxias do Sul, não somente da Secretaria Municipal da Saúde, mas de outras secretarias, que elas ficam engessadas justamente na Secretaria de Gestão e Finanças. E isso eu já conversei várias vezes na época, então, do secretário Cristiano, que não adianta a gente buscar recursos para a saúde, para a educação, para a Fundação de Assistência Social, Cristiano, eu estava olhando para o senhor aqui e não estava, estava ali, e fica empacado na Secretaria de Gestão. O que nós precisamos, dentro da prefeitura de Caxias, são servidores treinados. Servidores, não CCs. Porque CC passa conforme governo. Nós precisamos de servidores treinados e qualificados para que esses projetos, quando os deputados enviam emendas parlamentares, eles possam ser canalizados para áreas afins. Agora o deputado Maurício Marcon encaminhou diversas emendas para escolas, para ONGs, para hospitais. E são importantes. O povo escolheu. Acho que foi importante esse formato, foi democrático. A deputada Denise também, outros deputados. Mas não adianta a comunidade participar se quando chega lá na ponta, lá na base, a gente não tem servidores capacitados, vamos dizer assim a palavra, capacitados para a questão da execução dessas emendas. Aí se perde o prazo. Eu posso citar várias emendas para o Lar da Velhice, para o Recanto da Compaixão, para outras entidades. E aí o que acontece? O parlamentar, o vereador... A deputada Denise, esses dias, tinha gente querendo fazer protesto em frente ao escritório dela. Por quê? Porque ela destinou emenda, só que a entidade não tinha recebido. Então ela fez um ato legal de destinar a emenda, mas informaram para a pessoa que era o governo federal que não queria liberar a emenda. Então, o que falta hoje na Prefeitura de Caxias, a segunda maior cidade do estado, é gente preparada, capacitada para executar essas emendas. A gente perde milhões, milhões de recursos. Não somente de emendas parlamentares. E hoje o que foi falado, o vereador Lucas Caregnato foi chamado de mentiroso no jornal Pioneiro, que ele mentiu em uma fala dele, eu estava lá, eu estava lá. E eu ouvi do secretário nacional de Habitação, e eu vi no telão, que é público, é só qualquer um acessar, que tiver login e senha, Caxias do Sul perdeu recurso para o Beltrão de Queiroz e para o Fátima. Eu vi isso, ninguém me falou. Então disseram que ele é mentiroso. Não. Por quê? Sabe por quê? Porque o projeto foi protocolado fora do tempo, o Ministério abriu um prazo, protocolaram tudo errado o projeto, aí o Ministério deu mais um prazo e continuaram com os erros que o Ministério tinha dito: “Olha, vocês fizeram errado.” Aí o município perdeu o recurso. Aí o que aconteceu? Agora estão protocolando de novo. Só que a gente podia ter essas obras já executadas e mais outras executadas. Então nós perdemos duas vezes. A obra não está pronta, que pode acontecer um acidente, e outra que a gente deixou de cadastrar outra obra. Por quê? Porque pessoas que não são capacitadas, seja na Secretaria da Saúde, seja na Fundação de Assistência Social, na Secretaria de Obras. E o que acontece, vereador Lucas? Ficam dizendo: “Ah, porque o vereador, o vereador, o vereador, o deputado...” Não. A gente está fazendo o nosso papel. E outra, esse escritório que nós aprovamos, e com o meu voto, acho que foi uma baita de uma sacada do prefeito Adiló, de criar essa secretaria em Brasília, do ex-vereador Mauro Pereira. Ele tem que ser de uma secretaria nossa. Nós pagamos o salário dele, nós pagamos o aéreo, nós pagamos a despesa dele. Não são os outros municípios vizinhos. Porque agora ele fica de despachante dos outros vizinhos, dos municípios vizinhos. Ele tem que cuidar dos interesses da nossa cidade. Se os municípios vizinhos querem utilizar o escritório de Brasília, eles que ajudem o município a pagar. E eu vou falar, eu vou fazer essa cobrança. Quando eu aprovei a criação do cargo é para o salário destinado para o secretário Mauro Pereira, não para os interesses dos municípios vizinhos. Que criem! Nós já pagamos as contas de muitas coisas na área da saúde. Dinheiro com que poderiam ser construídas UBSs, que a gente tem que pagar a despesa dos outros municípios que só vêm trazer ônibus e vans aqui para os nossos hospitais, e nós pagamos a conta. Então, eu quero só fazer minha solidariedade ao senhor, presidente, que hoje foi chamado de mentiroso no jornal Pioneiro, mas eu estava lá com o senhor, vi no telão, e nós perdemos recurso por projeto mal elaborado. Obrigado.