VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, presidente, eu primeiro quero fazer uma fala. Lamentável o que aconteceu hoje, durante a Ordem do Dia, aqui no nosso plenário, onde o secretário de gestão esteve aqui, virou as costas para a Câmara de Vereadores, para a população. Não é a primeira vez que ele faltou... Com deselegância a este parlamento, a alguns vereadores. Quem conhece também a trajetória dele, sabe por onde passa... Inclusive, vereadora Daiane, a senhora foi do MDB, sabe hoje... Ele foi... Da Codeca, MDB, Secretaria da Saúde. Então...
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço uma Declaração de Líder do PL.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu só espero que o prefeito Adiló reveja, porque senão ele vai estar pagando um preço... O prefeito Adiló está sendo injustiçado por um secretário que não corresponde às expectativas, por uma pasta que foi do Carlos Búrigo, enquanto secretário de Gestão e Finanças do Município de Caxias, que conseguiu milhões e milhões, bilhões de recursos para a nossa cidade. Olha a lacuna que a gente vê de um secretário para o que é o outro que a gente espera. A expectativa e a realidade. Teve um período do governo cassado que eu e o vereador, na época, Adiló Didomenico, fomos ao Ministério Público, o secretário de Finanças, naquela época, ele trabalhava três vezes por semana e ganhava jetom em Brasília. E eu descobri, convidei o vereador Adiló, na época, fizemos a denúncia no Ministério Público, ele teve que devolver metade do salário dele, o tempo contado ali, e foi exonerado. Então, agora aqui se a gente puder rever essa situação. Eu acho que faltou diálogo por parte do próprio governo, embretaram o prefeito, o secretário de Finanças, o secretário da Receita, o Micael, que é um excelente servidor, um excelente secretário, uma pessoa solista a qualquer hora, não importa o dia da semana. Então, eu acho que falta um pouco mais de informações porque fizeram o povo, legitimamente, de trouxa. Deixaram eles fazer projeto, aprovaram os projetos, constrangeram os vereadores, para depois dizer para eles que eles não teriam acesso a esse recurso. Hoje esse plenário estava cheio de jovens, eu fico pensando na história de cada jovem que estava aqui, as marcas que cada jovem tem, o que o esporte tira e tirou, talvez, quantos jovens, talvez, de um CASE, uma futura penitenciária, da drogadição, e hoje estão no esporte. Então, acho que a gente tem que rever. Porque o município tem um orçamento apertado, acho que existem formas de conversar para resolver esse problema. Seu Aparte, vereador Wagner Petrini.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado pelo aparte, vereador Rafael Bueno. Você, como membro da base, eu como vice-líder do governo, deixar claro aqui nossas posições. Tenho certeza que o prefeito Adiló, Néspolo, governo novo iniciando, a preocupação de dar certo esse governo, de dar uma resposta à nossa comunidade. E, se tratando de uma fase importante, que é a de gestão, precisamos sim ter um cuidado. Eu aqui, quando falo alguma coisa ou tomo alguma ação, eu assumo. Independente se ela é ruim, boa, nós assumimos. Então, se o município está com as contas apertadas, se realmente é isso, se foi levantado pela Comissão do Esporte, foi levantado que... Não custava o secretário, e eu como vice-líder de governo, não custava o secretário ficar aqui à disposição, já que o parlamento abriu as portas, para que se matasse o assunto de uma vez por todas, mas que desse uma explicação plausível a quem esperava isso.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Porque não é justo a gente ficar rebatendo, como nós vereadores, inclusive de oposição, base, nós ficarmos perdidos devido à falta de explicação. Não precisamos fugir do problema. Se está difícil, era simplesmente dar essa explicação. Então, fica aqui também, acompanhando a vossa excelência, que é da base, eu como vice-líder de governo, a gente está iniciando o governo, mas eu tenho certeza que o prefeito e o Néspolo vão dar um puxão de orelha, seja em quem for, e nós vamos colocar o trem novamente nos trilhos. Era isso, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Eu quero dizer, presidente, que também o secretário Cadore, do Esporte e Lazer, foi pego de surpresa. Porque na entrevista dele na rádio, ele criticou, porque ele ficou sabendo do dia para a noite. Nós temos as nossas reuniões da base na segunda-feira, a gente não sabia desse assunto, fomos pegos de surpresa, tanto é que a gente não tinha explicação para dar para o pessoal. Eu acho que o Adiló também está sendo constrangido. Vários vereadores e vereadoras, tenho certeza, que têm relação com os servidores públicos, estão sendo constrangidos porque não veio o projeto da 409 aqui para a Câmara. Por quê? Por causa que foi prometido. Aí eu até achei engraçado a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli abraçando o prefeito, abraçando o vice, que o prefeito disse que ia aprovar a 409. Mas de onde vão tirar dinheiro para tudo isso? Agora o sindicato fica todo dia com a Galinha Pintadinha aqui, botando música aqui na frente da prefeitura, cobrando. Porque querem o que foi prometido, querem o que foi prometido. Embretaram o prefeito Adiló em mais uma saia justa aí. Porque de onde vai tirar esse dinheiro? Não tem. E todo dia é servidor me perguntando, é 409, é 409, é 409. Quem que prometeu? O prefeito Adiló acreditou na palavra do seu secretário. Time que não está ganhando se mexe. Treinador é assim, não durou, perdeu, duas, três, cai fora. É melhor tirar fora, porque aqui os da base, todo mundo reclamando; os da oposição reclamando. Vamos evitar esse constrangimento. Existem pessoas técnicas e preparadas. Seu aparte.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Parabenizar o senhor e o vereador Wagner pela postura. Eu só queria, vereador Rafael, deixar uma coisa clara. Não existia nenhum risco físico aqui ao secretário. Porque do jeito que ele saiu correndo, parecia que nós íamos promover qualquer ataque a ele, ou que as pessoas que aqui se manifestavam iam promover qualquer ataque a ele. Ninguém foi desrespeitoso, a única pessoa que foi desrespeitosa aqui foi ele. Não só comigo, com o senhor, com todos os vereadores e também com quem nos acompanhava do Plenário. E o presidente Lucas havia combinado, na presença do secretário, que ele teria direito de se manifestar, e posteriormente, seria aberto espaço para esclarecimentos. E não foi nos oportunizado, não por uma política do senhor, muito menos do presidente, e sim pelo secretário que fugiu dessa Casa Legislativa. Obrigado, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Verdade, vereador. Virou as costas ao parlamento e deixou o povo aqui sem resposta, e nós também, vereadores. Que agora, mais uma vez, constrangimento para o prefeito Adiló, que tem que agora vir à tona, porque o seu secretário falhou.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Um aparte, vereador, por gentileza.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): De imediato, vereador.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereador, o meu avô me ensinou o seguinte. Antes de falar é melhor que as pessoas pensem que você não sabe do que, quando você falar, elas comprovem que você não sabe. Então, eu acharia que seria muito mais prudente ele nem ter vindo do que ter vindo e explicado dessa forma, que não explicou absolutamente nada. Fez até pior para o governo. Isso fica manchado para o governo municipal. E nós, aqui, não queremos que Caxias do Sul se destrua. Nós queremos que Caxias do Sul dê certo. E acredito que esse senhor, conforme a sua própria informação, se na Secretaria da Saúde já não desempenhou um bom papel, agora, na de Finanças, continua não desempenhando. Então, o senhor, que é da base do governo, solicite para o governo para trocar esse secretário. O mínimo é trocar. Obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Ramon. E eu, enquanto vereador, e o senhor, a gente tem esse papel de fiscalizar, de legislar. Fora dos microfones, a vereadora Estela falou justamente que, hoje, o PDT está no governo. Sim. Eu não fiz campanha para o prefeito Adiló. Nós estamos no governo de forma responsável, estamos na base defendendo aquilo que nós acreditamos. Inclusive, nós temos um secretário que tem feito um ótimo trabalho. E a gente faz crítica. Diferente dela, que eu não vejo. Que pessoas que foram pegas com mala de dinheiro hoje estão em ministérios, estão em pasta. Os que “impeachmaram” a Dilma, hoje, levaram tudo para dentro do governo. Sabe aqueles ladrões lá, que foram pegos com as cuecas e coisas? Estão tudo de ministro, de secretário. Isso a vereadora Estela não fala. Aliás, ela só viu escuridão. Ela veio aqui, à tribuna, e falou que estão todas apagadas as luzes da cidade. Parece que não dá mais para sair de noite, que cortaram. Parece que a prefeitura fez gato, e a RGE cortou toda a luz da cidade, pelo jeito que ela falou, que está tudo escuro. Gente, matéria de toda a imprensa semana passada. PPP já modernizou 63% da iluminação pública de Caxias do Sul. O consórcio de Caxias do Sul, responsável pela iluminação pública do município, alcançou a marca de 31,5 mil pontos modernizados com luminárias de LED nessa terça-feira, dia 25 de março. O número equivale a 63% de todo o parque de iluminação, que possui cerca de 50,4 mil pontos. Conforme contrato, o prazo final para modernizar 100% da cidade é outubro de 2025. Atualmente, a concessionária conta com 11 equipes trabalhando dia e noite, e o número de chamados em aberto caiu de 5 mil...
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Uma Declaração de Líder, presidente.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Segue em Declaração de Líder a bancada do PDT.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Caiu de 5 mil, desde o ano passado, para apenas 130 nesta semana. Ou seja, Caxias do Sul está às claras, vereador Cristiano. Parece que está tudo sem luz na nossa cidade, pela fala da vereadora que antecedeu. Então, que bom. Eu aprovei, foi com o meu voto que nós aprovamos o projeto de iluminação de Caxias do Sul, na legislatura passada, acreditando que resolveria o problema. E economia a longo prazo. Então, eu fico feliz e eu acho que a cidade está indo bem nessa questão de iluminação. Uma época atrás, tu ficava três, quatro meses para trocar uma lâmpada de um poste; agora está sendo rápido. Mas eu quero aproveitar, presidente, o senhor participou de uma reunião faz uns 10 dias, e eu não tive a oportunidade de repercutir ainda na sessão, sobre a questão da Maesa. E aqui eu quero parabenizar o vice-prefeito Edson Néspolo pela forma que ele está conduzindo esse tema. Eu acho que faltava alguém na administração que colocasse como premissa a importância desse prédio histórico na nossa cidade, com mais 53 mil metros quadrados, no coração da nossa cidade. Eu recebi uma foto, hoje de manhã, que mais uma parte da estrutura do telhado, onde era a fundição, caiu nessa noite. Caiu. Então, nós temos uma emenda da deputada Denise que não vai dar nem para comprar os parafusos para fazer parte do telhado, de tão detonada que está a questão do prédio da Maesa. Nós temos aqui vários estudos. Aliás, a Maesa tem pós-graduação já, de tanto estudo em cima de estudo. Nós temos o livro da Rubia Frizzo; nós temos um outro livro que fala sobre, Cidadela Maesa, da Taísa Festugato e Matias Vazquez. Então, o livro da Rubia, Maesa Poema Arquitetônico; e esse outro livro. Então, aqui tem todo um apanhado sobre o tema Maesa. Mas nesse estudo e esse outro, eles são importantes, mas a gente quer tirar do papel tudo isso que tem de estudo, em cima de estudo, e colocar em prática. E o Nespolo, enquanto vice-prefeito, assumiu para ele essa responsabilidade. Talvez porque foi presidente da Festa da Uva, que teve um grande sucesso, talvez porque foi presidente da Gramado Tour e teve grande sucesso e tem visão de turismo, de lazer, de economia. E a Maesa, é um investimento a curto, médio e principalmente longo prazo, com o desenvolvimento turístico, desenvolver a economia da nossa cidade, os agricultores trazerem suas plantações para vender no Mercado Público. Mas não é só isso, presidente. Nós precisamos economizar recursos públicos. Recursos públicos para reinvestir na gestão pública. Então nós pedimos aquela reunião que o senhor participou, nós precisamos urgentemente colocar a Secretaria Municipal da Educação naquela estrutura, a Secretaria da Agricultura, a Secretaria de Gestão Urbana, e tem espaço para demais Secretarias. Nós iremos economizar recursos faraônicos em curto prazo de tempo, que serão reinvestidos no prédio da Maesa. Nós precisamos dar vida para esse prédio. Então esse processo agora de saber se tem algum interessado em participar do edital do Mercado Público da Maesa foi prorrogado, para que a gente pudesse então fazer algumas adaptações para que tivesse interessados, vereador Cláudio, nesse complexo que hoje a gente vê cada dia caindo um pedaço da estrutura. Então eu não tive a oportunidade de... Quer um aparte, vereador?
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Um aparte, vereador?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Não tive a oportunidade de ter ocupado o espaço aqui da tribuna ainda, mas eu quero parabenizar o Nespolo, e eu acho que ele está sobrecarregando as tarefas dele, está sobrecarregado de tantas coisas que ele assumiu para ele. Então, na minha opinião, eu acho que tem que encarregar uma pessoa específica, já foram criados tantos cargos na Prefeitura, eu acho que tem que ser um espaço, um departamento, uma pessoa de referência, para tratar só do tema da Maesa. Como no governo Cassina tinha a Rúbia Frizzo, como no Alceu também. Então nós precisamos ter uma pessoa específica que acessore o Nespolo. O Nespolo vai ser o porta-voz do assunto da Maesa do Executivo. Mas quem vai cuidar do tema? Então nós precisamos, além da Seplan, que tem uma servidora, a Sabrina, uma pessoa técnica que entenda do tema da Maesa, que consiga conversar com todos os interessados do setor econômico, mas também com os interessados da comunidade que fizeram esse prédio hoje ser do município de Caxias do Sul. Primeiro, o vereador Ramon.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereador Rafael Bueno, gostaria de dar uma sugestão do que aconteceu ontem aqui em conversa na audiência pública, atrelando dois casos. Hoje, em Caxias do Sul, nós temos o caso Magnabosco, que é de conhecimento amplo e notório de todos aqui vereadores; e nós temos o caso da Maesa. O que acontece? A Prefeitura não consegue atuar na Maesa, porque não tem dinheiro; a Prefeitura não vai conseguir pagar o Magnabosco porque não tem dinheiro. No entanto, nós temos um passivo, que é a Maesa, que vale muito. É em uma área muito valorizada de Caxias do Sul. Então aqui eu faria uma sugestão, se possível, para que a gente entregasse uma parte da Maesa para essa empresa que vai cobrar esses 800 milhões. E isso não impactaria nos cofres públicos. Porque hoje nós temos a Maesa, que é um passivo gigante. A Prefeitura, não quero ser o trazedor das notícias ruins, não vai conseguir viabilizar essa obra. Porque se não tem 800 mil pro Fiesporte, não vai ter 160 milhões para construir lá. Então a sugestão que eu daria para o Executivo seria essa: pega esse passivo que é a Maesa, negocia com a família ou com a empresa estrangeira que comprou essa dívida, negocia a Maesa. E aí a gente consegue viabilizar tudo. Muito obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Sabe o que eu acho que tem que ser feito, vendedor Ramon? Tem pessoas lá, no 1º de maio, que têm 10 residências. É desapropriar 10 residências e dar para as pessoas que não têm onde morar. E essas pessoas pagarem também para o município. Porque tem muitas pessoas lá que vivem de renda, de casas, e agora todos os munícipes de Caxias têm que pagar essa dívida do Magnabosco. Tem pessoas que têm casarões ali. Então, eles têm que fazer tipo um Funcap. Agora a gente não tem que entregar um patrimônio que é nosso, de todos os cidadãos caxienses, por uma dívida que não é de todos. Seu aparte, vereador Claudio.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu concordo com o senhor. Acho que a Maesa não tem nenhuma relação e não pode ter nenhuma relação, vereador Ramon, porque tenha certeza que se o fundo de investimento que adquiriu a dívida do Magnabosco pudesse escolher um local, escolheria a Maesa. Com certeza, escolheria a Maesa porque é o local mais valorizado e é a única oportunidade que nós temos na região central de garantir acesso à cultura e de ter um prédio público histórico. Entendo a posição do senhor, mas a grande questão é a situação econômica é uma e a situação da realidade fática e a cultura é outra. Tem coisa que tem valor imensurável. E a Maesa não pode ser tipificada em valores. Eu queria reiterar, vereador Rafael Bueno, tive a oportunidade de conversar com o senhor sobre a necessidade de endividamento de uma parcela do município para promover o investimento na Maesa. Reiterar que eu fico à disposição para defender o que for necessário à contratação de um empréstimo. Hoje é o dia da mentira, não é? Eu li o Plano de Governo do Adiló de 2020 para tratar sobre isso. Ele dizia no plano: “executar o projeto de intervenção no complexo cultural e turístico da Maesa com sua ocupação, uso e gestão.” É um projeto de 2020 e o que a gente vê é só atraso. Se não fosse V. Exa. ficar cobrando semanalmente isso, tenho certeza que a situação seria pior do que já está. Então, parabenizar o senhor pelo tema e falar que eu estou à disposição para que haja contratação de um empréstimo. A gente não pode tratar as contas do município com austeridade que inviabiliza qualquer acesso à cultura porque daqui a pouco nós estamos deixando de realizar cirurgias para ter austeridade fiscal. Isso não pode acontecer. Muito obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu entendo o vereador Ramon e ele tem razão. É uma preocupação de uma pessoa imediatista, vereador. Tem que pagar uma conta, entrega a primeira coisa que tem valor. Se não fosse a resistência da comunidade, dos movimentos sociais, a Maesa já tinha sido entregue há muito tempo. Há muito tempo. Inclusive na administração do prefeito Adiló. Não dá, de novo, agora, não dá o um aparte. Se não fosse a resistência da população... Aí depois veio o secretário Mateus, um ótimo secretário que inclusive ilumina Caxias, a questão das escolas de educação infantil e outros projetos foram encaminhados por ele. Se não fosse o Mateus, vinha aqui para Caxias o secretário da PPP, a Maesa já tinha sido leiloada há muito tempo. Então, eu fico feliz, para concluir, presidente, que está sendo conduzido por uma pessoa que entende do tema, que é o Néspolo, que participou do Governo Sartori, do Governo Alceu, e sabe da importância que tem esse complexo para a economia e o futuro de Caxias. Obrigado, presidente.