VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, bom dia a todos e a todas, quem está nos assistindo pelo canal 16, TV Câmara. Triste, vereador presidente, trazer um tema aqui da tribuna, que, por 12 anos, se investiu em saúde pública muito nesta cidade na questão do povo, principalmente dos bairros da nossa cidade.
... Nos últimos quatro anos, quase 27% do Orçamento do Município iam para a saúde. Isto sim era tratar o tema com prioridade. O prefeito Alceu não media esforços para suprir a falta de investimentos do Estado e da União. A obrigação legal era investir 15%, mas ele preferia aplicar 27%. Crise nunca foi desculpa para não investimento em saúde. Cortava-se onde dava para cortar, mas da saúde não se cortava nada. Tanto que nos últimos quatro anos Caxias ganhou prêmios e reconhecimento importantíssimos pelos avanços na área da saúde. Milhares de vidas honradas! Por dezenas de vezes o prefeito Alceu saía do seu gabinete para buscar recursos aonde fosse. Ele não tinha a mesquinha e egoísta preocupação em deixar que o vice o substituísse enquanto ele peleava por Caxias, junto aos Órgãos Estaduais e Federais, e junto às instituições da iniciativa privada.
Como todos os outros prefeitos fizeram isso, e graças ao deputado Pepe Vargas, Mauro Pereira e também Assis, deputados aqui de Caxias do Sul, que intermediavam reuniões lá em Brasília para que isso fosse possível.
Repito: isso sim era tratar o tema com prioridade! Resultado: EM VEZ DE MÉDICOS PEDINDO EXONERAÇÃO, TÍNHAMOS MÉDICOS PEDINDO CONTRATAÇÃO! Concursos gerando expectativas. População cada vez mais bem atendida. Naquele ritmo, já teríamos nossa Caxias ainda melhor, exatamente como na promessa que se fazia, e se cumpria: nossa Caxias melhor a Cada dia. Cabe ao gestor municipal apresentar um plano de contingência para situações atípicas - onde está este plano da atual gestão? O prefeito falou publicamente que contraria 70 médicos para contingenciamento - onde estão? Só conseguiu contratar 25 médicos! Ele falou do plano de contingências, mas este plano não contempla a contratação de médicos e sim o redirecionamento de consultas para o PA é lógico q vai sobrecarregar uma estrutura já fragilizada. Exatamente quando ele deveria privilegiar a atenção básica e investir nesta atenção que efetivamente tem comprometimento com a saúde do seu território. Ou seja, dos bairros, a UBS, o povo da vila, da periferia. Aí está a prova da terceirização - Vamos sucatear a atenção básica e sobrecarregar os plantões para trazer uma fórmula milagrosa - Os terceiros!!!! Uma lógica perversa e destituída de inteligência! Quanto maior o investimento em prevenção primária menor o recurso aos pronto atendimentos e à internação hospitalar.
Mas, a escolha foi a mudança. Muitas pessoas nem sabiam explicar que mudança era essa. Nem sabiam dizer o que precisava ser mudado.
Nos últimos cinco meses – quem me assiste pelo canal 16, TV Câmara –, parece que um vendaval passou por Caxias. De cidade PREMIADA passamos a cidade da PIADA. Da cidade que acolhia até os irmãos de cidades VIZINHAS, passamos a ser a cidade das PICUINHAS. Da cidade reconhecida pela DOAÇÃO, passamos a ser conhecidos pela cidade de um XIRU BEBERRÃO. Da cidade de muitos DOTES, passamos a ser conhecidos nacionalmente como a cidade do PREFEITO DOS HOLOFOTES. Da cidade de muita HONRA, passamos a ser a cidade da VERGONHA. Nem em nossos piores pesadelos ou devaneios imaginávamos esta situação. Sabíamos que seria uma gestão ruim, mas nunca imaginamos que seria uma gestão desastrosa.
Recordo-me – Chico Guerra, irmão do prefeito –, de um episódio que o seu irmão, aqui na Câmara de Vereadores, na época candidato, disse que a morte de um jovem que se envolveu numa briga que era motivo para prisão de um prefeito. Disse ele: "o sangue desta pessoa está em suas mãos, senhor prefeito". Refletindo sobre isso, agora pergunto: de quem é a culpa pela morte do bebê que morreu no final de semana? De quem este sangue sujou as mãos, Chico Guerra? É justo atribuir a culpa a alguém, a um gestor? Deixo-lhes a resposta. Confesso que estou confuso.
Não sei de quem é a culpa das indagações acima que fiz. Mas, sei responder de quem é a culpa das indagações que farei abaixo:
- De quem é a culpa por termos mais de 50 médicos a menos?
- De quem é a culpa pelo baixo número de médicos interessados em ingressar no sistema público de saúde municipal?
- De quem é a culpa pelo cancelamento de mais de 20 mil consultas?
- De quem é a culpa por a UPA Zona Norte estar fechada desde o dia primeiro de janeiro de 2017 (esta era a promessa)?
- De quem é a culpa por não termos mais 27% de investimentos em saúde?
- De quem é a culpa por a saúde não ser mais a prioridade?
- De quem é a culpa pelo cancelamento da arrecadação de impostos gerados pela movimentação das festas tradicionais da cidade, e que poderiam ser investidos na saúde? Se está ruim agora, ficará pior sem estes impostos.
- De quem é a culpa pela dança de cadeiras no secretariado e diretorias da Secretaria Municipal da Saúde?
- De quem é a culpa pela ameaça de extinção da Farmácia IPAM?
- De quem é a culpa pela imagem dos médicos estar melindrada na cidade e no país, com reflexos diretos no atendimento à população?
- De quem é a culpa pelo caos que vivemos na saúde?
- De quem é a culpa pelas filas imensas, nunca vistas antes em Caxias, nos postos de saúde e no Postão 24 Horas?
- De quem é a culpa, líder do governo, de quem é a culpa????
[...]
(Texto fornecido pelo orador.)
Olha, nobres pares, eu convido vocês a assistir. Peço a TV Câmara que mostre a imagem, porque eu saí do meu gabinete e fui no Postão verificar in loco a situação do nosso Posto Saúde. Essa imagem do final de semana. A fila volta... Por favor, a imagem, da fila do Pronto- Atendimento. Por favor vai passando... Isso era esse final de semana. As pessoas atiradas no chão, jogadas com bebê no colo no chão. Isso é ser humano? Essas fotos que eu tirei foi ontem, ontem à tarde. Mamães com filhos no colo. Agora eu convido também vocês a assistirem os vídeos que eu gravei. (Segue a exibição do vídeo.) Cadê, prefeito, os setenta médicos que o senhor prometeu? Nós queremos saber, líder, cadê os setenta médicos que o seu irmão prometeu que ia contratar? As pessoas agonizando, chorando. Olha o depoimento dessa senhora. Leve para o seu irmão, por favor. (Apresentação do áudio) Esse é o depoimento de uma senhora. Isso, se os nobres pares forem no Postão 24 Horas, essa senhora... A hora que nós chegamos ano Postão, eu e a minha assessoria, era por volta de cinco, cinco e meia. Ela estava esperando da uma hora, uma e meia. Mas tinha gente desde as 11 horas e gente da... (Esgotado o tempo regimental.) Uma Declaração de Líder, senhor presidente.
PRESIDENTE FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Uma Declaração de Líder à bancada do PDT. Segue o vereador Rafael Bueno.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): ...na noite anterior que não tinham atendimento. É lamentável, porque quando eu fiz uma fala aqui que foram tiradas as poltronas, foram tiradas cinco poltronas que as pessoas sentavam, estão sentando no chão. Isso é desumano, o prefeito não tem sentimento. Daí tem uma outra salinha, que as pessoas ficam esperando lá, que eles tiram lá da frente para as pessoas ficarem sentadas no chão lá dentro. Cadê os setenta médicos, prefeito, que o senhor prometeu? Cadê? Não fui eu que prometi em campanha. Mostra o vídeo aqui, por favor. (Apresentação do áudio) Olha, este prefeito é um verdadeiro cara de pau. Cadê o plano de cidade? Está destruindo a minha cidade, a cidade de vocês, a cidade que ele escolheu Caxias para viver. Esse desgoverno, gente... Sai do gabinete, prefeito, vai ver os postos de saúde como estão. Vai ver como está o Postão. Isso é diariamente. Se for lá agora, vai estar assim. Cadê os setenta médicos que o senhor disse que iria trazer de caravana de outras cidades, que poderiam pedir exoneração todos. Então, prefeito, é uma lástima. Saia do seu gabinete, prefeito; para com as suas falácias; para de querer ganhar holofote. A cidade conceituada, nós estamos virando a cidade da piada. Ainda dá tempo, ainda dá tempo. No dia 25 de abril o jornal Pioneiro, na página doze, mostrou que faltavam 5.973... Aliás, consultas deixaram de ser realizadas pela greve. Fora o pedido de exoneração dos médicos. Daí lá diz o seguinte:
O secretário da Saúde, Fernando Vivian, não tem resposta imediata para amenizar o dilema de milhares de pacientes prejudicados pela greve.
– Somente com o final da greve poderemos colocar em prática uma força-tarefa para atender às pessoas que perderam consultas. Antes disso, é praticamente impossível, pois dependemos dos médicos para atender a demanda.
(jornal Pioneiro, 25 de abril de 2017 – Pág. 12)
Mas, secretário, crie vergonha na sua cara também, secretário! O que o senhor está fazendo? Faz um mês que as pessoas estão esperando. De 5.000 consultas... O Pioneiro de ontem, dados de ontem, 14.955 pessoas aguardando consultas. Página doze do Pioneiro de ontem – um o mês depois. Fora as declarações dos médicos. E o senhor não tem nem planejamento. O que o senhor está fazendo aí, secretário? Me responda. E o senhor, prefeito? É lamentável, é lamentável um governo que disse que ia dar qualidade de vida para as pessoas; que ia cortar as secretarias, que não foi cortada nenhuma secretaria, não foi cortada nenhuma secretaria. Aliás, deu emprego para uma ex-cunhada dele, que fica – o dia inteiro – de manhã em casa e só vem trabalhar à tarde. Talvez podem me colocar na Comissão de Ética. Mas é só o jornal ir conferir, a imprensa ir conferir, se ela não está todo dia. Talvez, a partir da amanhã, ela começa a trabalhar de manhã. Mas, de manhã, ela fica cuidando do filho. A maquiadora. Olha, nobres pares, é lamentável. O senhor quer um aparte, vereador Daneluz?
VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Vereador Rafael, eu gostaria de parabenizar por trazer este tema. Que, às vezes, as pessoas não se dão conta dessas questões, principalmente as pessoas que não precisam do atendimento do SUS. E ver que o caos está em todas as áreas da nossa cidade. Por exemplo, em Vila Oliva nós ainda estamos sem médico há mais de dois meses. Estivemos participando da 10ª Conferência Municipal da Saúde, neste final, na sexta-feira e no sábado, onde foram colocadas diversas propostas lá. Mas eu penso que nem serão lidas, pois se nem as mais básicas estão sendo atendidas, quem dirá essas demais. Então é lamentável a questão que se encontra a nossa saúde e todas as áreas da nossa cidade. Então é bom trazer esses assuntos, trazer o que prefeito falava para que as pessoas enxerguem isso e vejam como está a situação na nossa cidade, que é lamentável, extremamente lamentável. E a gente tem falado todos os dias aqui, e muitas pessoas não estão se dando conta disso, mas logo ali na frente vão ver que não há mais tempo para corrigir essas questões. Também a questão dos médicos, vereador Rafael. Setenta eram a mais esses 40, 50 que já pediram demissão. Com o prefeito Alceu – que tão criticado era, na época, e ainda é pelo atual gestor –, em 100 dias de governo, colocou quarenta médicos a mais em Caxias do Sul. Então isso, sim, é modelo; isso, sim, é gestão e não o que está sendo feito agora. Muito obrigado, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador Daneluz. Não fui eu que falei, foi o gestor aí que falou, no plano de cidade dele, no projeto de cidade. Queria contratar especialistas para zerar a fila, a mínima fila que tinha. Só que o que a gente vê? Não tem nem especialistas no SUS, no CES. Lamentável. O seu aparte, vereadora Gladis.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (PMDB): Obrigado, vereador. Bom, eu também queria colaborar com que o senhor está colocando e trazendo aqui na tribuna hoje, da importância da saúde. E, casualmente, ontem à noite, eu também recebi uma ligação de uma moradora desesperada. Faz três meses que o Desvio Rizzo está sem médico. Ela me disse: “Eu acho que eu vou ter que ir no gabinete. Posso falar com o prefeito, Gladis? Eu consigo falar com o prefeito?” Eu disse: “Olha, não sei; tu tens que marcar lá porque, a nossa parte como vereadores, nós estamos fazendo, nós estamos cobrando, estamos relatando os acontecimentos.” Então só para dizer, vereador Rafael, que o assunto que o senhor trouxe hoje é muito pertinente. E, realmente, é o que está acontecendo. As filas enormes, as consultas não estão sendo realizadas, e as pessoas estão entrando em pânico, lamentavelmente.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. E nesta mesma linha da saúde, presidente, ex-presidente da Apae, vereador Flavio Cassina, ocorreu um grande evento, quase 800 pessoas, na feijoada da Apae neste final de semana lá nos Pavilhões, no Tulipa, no restaurante Tulipa. E a Apae, este ano, completa 60 anos. Todo mundo sabe o excelente trabalho que a Apae faz para a nossa cidade, atende 200 pessoas, 200 crianças de Caxias do Sul, e muitas ainda estão na lista de espera. Faz um atendimento diferenciado: do acompanhamento da criança, toda a sua evolução. Principalmente, vereadora Paula, no que se refere à fisioterapia e à fonoaudiologia. E, ao invés de a Prefeitura anunciar a valorização do trabalho, dos 60 anos de auxílio prestado para a nossa comunidade, jogaram um balde de água fria nas pessoas que utilizam esse importante serviço da Apae. Infelizmente, a Apae está com os dias contados, colegas vereadores. Precisa da união e do empenho de todos nós vereadores, e da comunidade. Está com os dias contados. O desespero da presidente, Fátima, da Apae, que não foi recebida pelo prefeito-gestor, não foi recebida, tentou por diversas vezes, desde o ano passado, contato com o prefeito, a presidente da Apae de Caxias do Sul. O prefeito, simplesmente, cortou convênio com a Apae. Aqui, na Câmara, foi aprovada uma lei especial – aqui na Câmara, na legislatura passada – que atende quem menos precisava. Talvez, quando a gente quer, senhor presidente, uma pessoa quer, o gestor faz, dá um jeito para acontecer. Agora, quando falta vontade, ele arranja desculpas. E foi essa desculpa que o seu irmão, o vereador Chico Guerra, deu ao vereador Adiló, quando... (Esgotado o tempo regimental.) O líder do governo para intermediar essa situação. O que disseram para a presidente da Apae? “Procura o SUS, procurem o SUS.” O problema – e para concluir, senhor presidente – é que não tem nada de similar no SUS: não tem hospital especializado que faça o serviço da Apae, é um serviço diferenciado. Olha, prefeito, as pessoas não pediram para nascer com os problemas de saúde. O senhor está brincando com a dor dessas pessoas. É um descaso com o ser humano. Olha, não brinca com os sentimentos. Vai ter panelaço em frente à prefeitura. Se o senhor não mudar essa sua ideia, além do Ministério Público, as mães estão programando panelaço. Muda de ideia! Até o dia 30 de maio, as mães estão dando tempo para o senhor, depois vai ter um panelaço aqui em frente à prefeitura. Obrigado.