VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Bom dia, senhor presidente e nobres pares. Primeiro, agradecer à vereadora Denise pela cedência. E tentar trabalhar aqui a temática da saúde, que é o que nos preocupa neste momento. Aliás, preocupa todos nós e bastante, por essa greve dos médicos, essa crise na saúde. Primeiro, para começar a fazer essa abordagem sobre esse tema, eu queria falar de uma situação que está acontecendo em relação à Farmácia Popular e um projeto de lei que protocolei nesta Casa, que prevê que, na Farmácia Popular que nós temos em Caxias do Sul, seja disponibilizada uma lista com os medicamentos que ela oferece. E aqueles medicamentos que estão em falta, que seja feita, nessa lista, uma observação de quando vão chegar, quando vai haver a adequada reposição. Quando nós falamos em legislar, também isso diz respeito a aprimorar o sistema existente, as leis já existentes. Então eu, enquanto legislador, eu vi aí um sentido de tentar dar garantias de controle social a um importantíssimo programa. Essa Farmácia Popular foi inaugurada em Caxias do Sul em 2003, então é um serviço consolidado, mas que ainda a população, de uma certa forma, tem muita dificuldade em saber quais os remédios que a Farmácia Popular vende e quais estão em falta. Havendo essa informação para a população, a população vai ter um controle maior para reivindicar quando está faltando medicamento, para saber se o medicamento que o cidadão precisa tomar tem lá para vender. No entanto, na contramão dessa ideia de avançar na saúde, o governo federal tomou a medida de fechar a Farmácia Popular. Hoje, nós temos uma notícia no Pioneiro de que a Prefeitura tenta remodelar, fazendo com que as entregas sejam nas Unidades Básicas de Saúde. Então vejam que isso significa retrocesso, significa não avançar. E o que nós mais temos debatido nesta Casa é que existe uma demanda reprimida na saúde, seja de especialistas, seja no todo que o serviço deve oferecer. E cada vez mais a gente vê diminuindo a saúde. Então, enquanto nós, enquanto Casas Legislativas, podemos contribuir com um projeto simples desse, mas que dá controle, garante o controle social para a nossa população, nós temos, na contramão disso, uma medida do governo que vai fechar essa Farmácia Popular. Se não bastasse isso, nós temos, por conta da dificuldade de relação com o prefeito e também da classe médica. Eu acho que, nesse caso, os dois lados têm que ser criticados. Nós temos hoje, tivemos segunda, ontem, consultas a menos. Hoje temos consultas a menos. E isso tudo nos preocupa, porque isso vai fazer com que se acirre essa questão, e nós vamos criar um passivo enorme na saúde. Não vou ficar aqui usando de sensacionalismo, enfim, mostrando fotos, mas quantos e quantos casos de pessoas que precisam do atendimento, principalmente de especialistas, e hoje o governo não consegue dar conta da atenção básica. Nós fizemos um levantamento na nossa bancada de que faltam em várias Unidades Básicas de Saúde pediatras, clínicos gerais e ginecologistas. Então, isso quer dizer que o governo não consegue fazer o bê-a-bá, embora o então vereador Daniel Guerra, aqui nesta Casa, fazia críticas severas à gestão da saúde, e agora, no seu governo, não consegue implementar nenhum avanço. Vejam que junto com segurança e educação, é a área mais significativa para a nossa população, e sequer consegue manter um secretário três meses. Então numa área importantíssima dessas, nós temos alteração de secretário, nós temos uma crise tamanha do governo com os médicos. Inclusive, o governo, sem capacidade de diálogo, ele pega e judicializa essas questões. E quando a gente fala de diálogo não é aquele diálogo pro forma de depois de muita tensão da opinião pública de que o prefeito não conversa, não dialoga, fazer uma foto ali com os médicos. Tem que ter um diálogo concreto que não seja esse acirramento que o próprio prefeito produz. O prefeito gasta uma energia enorme só na disputa com o vice e com os médicos. Se ele canalizasse isso em diálogo, nós teríamos mais médicos nas Unidades Básicas de Saúde, nós teríamos um vice ajudando o prefeito, que não consegue estar em tudo. Ontem, o vice estava aqui numa audiência importante sobre a segurança pública, mas sem empoderamento para interagir. Então, são algumas questões que nós temos que pontuar. Vereadora Denise. Depois, o vereador Alceu.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Beltrão, também no sentido de falar também sobre a saúde, já que o prefeito Daniel sempre disse, na campanha, que saúde seria prioridade, acho que é importante também colocar de que hoje a gente vai ter a reunião da Farmácia do Ipam, vai definir o destino da Farmácia do Ipam. O conselho gestor do Ipam vai estar discutindo se fecha ou não a Farmácia, se transforma S.A. ou não. E também é importante colocar que, em muitas falas e informações que a gente tem, por parte de funcionários da Farmácia, é de que a Farmácia, desde aquela reunião que teve no Ministério Público do Trabalho com representantes do Ministério do Trabalho, não houve movimentação para realmente transformar em S.A. a Farmácia do Ipam. Então, a gente já mais ou menos imagina o que vai vir hoje na reunião, no sentido de orientar o fechamento da farmácia. A gente sabe que independente da posição do conselho, a decisão final mesmo vai ser pela Câmara de Vereadores. Então, acho que a Câmara aqui, hoje, tem demonstrado ser o setor público mais preocupado com a questão dos servidores públicos municipais e a importância da Farmácia do Ipam, porque, já no conselho gestor e mesmo o governo municipal, parece que já entrou querendo fechar a Farmácia, e nos preocupa porque, agora, sem ter a Farmácia Popular isso também possa ser mais um argumento no sentido de fechar a Farmácia. Mas eu quero aqui ressaltar a importância da Farmácia do Ipam não só para os servidores públicos municipais mas também para Caxias do Sul, que já vem contribuindo há muito tempo, além dos empregos que estão ali, dos funcionários que estão empregados já há muito tempo, ali na Farmácia do Ipam, e que não é o momento para gerar mais desemprego. Se não ajuda, que também não atrapalhe o funcionamento e a geração de trabalho e emprego na nossa cidade. Obrigada.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado, vereadora Denise. Vereador Alceu Thomé.
VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Obrigado pelo aparte, vereador. Assim, para nós que trabalhamos na Farmácia do Ipam, a Farmácia Popular era um elo da... Quem tinha as pessoas, os servidores lá, os colaboradores, eram funcionários da Farmácia do Ipam. Então, foi criado, na época do governo Pepe, essa farmácia junto com... O convênio junto com a Fiocruz. A gente sabe do esforço de todos os outros governos para poder manter essa farmácia, onde que esse convênio entre a prefeitura e a Fiocruz sempre era bastante... Tinha um custo até bastante alto, mas, questão de saúde, os governos acabaram bancando, não é? Então, para nós, assim é um motivo, assim, que eu acho que é a questão da saúde, que o remédio barato, o remédio gratuito; então, acho que, talvez, seja transferido para outras farmácias, mas acho que jamais o atendimento que era feito ali.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado. Vereador Périco.
VEREADOR PAULO PÉRICO (PMDB): Vereador Rodrigo, pegando como discurso a da vereadora Denise, eu estive na Farmácia do Ipam quinta-feira e conversei com alguns funcionários e pedi como é que estava a questão das medicações. Eles me colocaram aquilo que já tinham colocado aqui, naquela primeira vez que eles nos visitaram, de que estavam deixando de comprar medicamentos e que, depois, quando fossem comprar medicamentos, comprariam mais caro. Estive lá, quinta-feira, e isso me foi dito que deixaram de comprar e efetivamente estão comprando mais caro. Então até coloco aqui que, talvez, seja uma estratégia, porque, se eu começo a comprar mais caro, eu começo a diminuir o quê? Eu começo a diminuir a lucratividade ou não a lucratividade, mas um saldo positivo dentro da Farmácia de Ipam e aí eu começo a mostrar que ela não é viável, porque eu estou comprando remédios mais caros. Isso é falta de gestão. Então, só queria colocar que os funcionários do Ipam estão sabendo, porque eles entendem do negócio, isso é uma preocupação que é importante que o senhor levanta hoje aqui. Muito obrigado, vereador Rodrigo.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Um aparte, vereador Rodrigo.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Sim. De imediato, vereador Elói Frizzo.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Vereador Rodrigo, eu, lamentavelmente, sou obrigado a colocar essa posição aqui, mas entendo de que eu diria que o Governo Daniel Guerra só está reproduzido, lamentavelmente, o Governo Alceu, nessa questão da Farmácia Ipam. Porque, sem dúvida nenhuma, a origem de toda essa discussão sobre a extinção da Farmácia iniciou na Procuradoria Jurídica do Município. E V. Sa. já, em outros momentos, (Esgotado o tempo regimental.) tem levantado essas questões de que a nossa procuradoria, lamentavelmente, tem adotado posições que não condizem com a sua real atribuição. Veja-se, agora, nos processos de defesa do governo e veja-se, também, porque era uma ex-procuradora que estava lá na frente da direção da Direção do Ipam, no nosso governo, Alceu e Antonio Feldmann, como é agora também um procurador que se encontra à frente da Farmácia Ipam. Então, eles reproduzem ali uma postura meio que concensuada, a nível da procuradoria e, coincidentemente, são os salários maiores, vereador Adiló. O vereador Adiló já tem levantado isso, vereador Rodrigo, por conta de que muitos deles, inclusive, já concluo, senhor presidente, se o vereador entender de continuar em Declaração de Líder.
PRESIDENTE FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Quer? Uma Declaração de Líder à bancada do PT. Segue o vereador Rodrigo Beltrão.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Eu lhe passo a Declaração de Líder.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Não. Prestigiar V. Exa., está numa linha de raciocínio importante.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Muito obrigado. Ainda mais hoje, nós estamos muito felizes, a bancada do PSB, pela decisão de ontem. Então vamos repercutir posteriormente. Então, V. Sa. faz, de fato, um reconhecimento a nossa bancada. A minha preocupação é que existe de parte dos servidores mais bem aquinhoados, vamos falar assim, uma postura muito clara contra o Ipam, contra o Ipam enquanto Plano de Saúde e contra o Ipam enquanto farmácia, enquanto Setor de Assistência aos Servidores. Então, nesse sentido, a minha preocupação, porque o atual gestor que está à frente do Ipam, o procurador André, só reproduz a posição da... Como era o nome dela? Cezira, que era também procuradora, tinha uma postura muito clara assim, me parece, do ponto de vista de limpar a área e deixar só o Fundo de Previdência. Obrigado, vereador.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado, vereador. E o prefeito Daniel Guerra, isso já se demostrava aqui na Câmara, muitas vezes, ele tem aquele perfil de dublê de esquerda. Então, ele faz uma relação com o Sindiserv, dá um apoio à grave geral, faz alguns discursos para mediar, mas, na verdade, a essência desse governo é a reprodução do pensamento do presidente Michel Temer. Acho que o prefeito, ele está bem em sintonia, ele encarnou esse espírito do governo Temer, que é do estado mínimo. Tanto que vai se fechar a Farmácia Popular e não há nenhuma reação do governo. Já que compõe a base lá no governo federal, já que tem grandes relações com o amigo de Caxias, Carlos Gomes, poderia fazer algum pleito para não se fechar a Farmácia Popular. Não faz. Aí quando tem, na sua governabilidade, na sua caneta, as suas ações em relação à Farmácia do Ipam, também vai fechar a Farmácia do Ipam, que se comprovou que não é uma farmácia deficitária. Então, essa visão do prefeito, uma visão de Temer, de estado mínimo, de acirramento das relações sociais não é boa para Caxias. Então, acho que o prefeito, ele tem que fazer uma reflexão sobre essas questões porque a campanha toda foi prometendo mais saúde. E quando a gente faz essas cobranças, a gente faz as cobranças que são da nossa função de fiscalização, e são cobranças que vão no sentido das suas promessas de campanha. Então, acho que já deu o que tinha que dar, acho que chegou no limite aquele discurso fácil, aquela avaliação de uma parcelinha da sociedade que a Câmara quer atrapalhar o prefeito. A política é feita assim porque não há um pensamento único em Caxias do Sul. Há um prefeito no Executivo e há uma Câmara que exerce a sua função de legislar – falei aqui do nosso projeto sobre os medicamentos da Farmácia Popular – e de cobrar, porque o dado concreto é que a nossa população está com menos saúde. Toda demanda que existe, represada, de consultas com especialistas, enfim, precisaria de mais saúde, precisaria de mais médicos e hoje o que nós vemos é menos, por conta de uma queda de braço que quem perde é a população, porque o prefeito não usa o SUS. Ele conhece o SUS de aparições momentâneas e rápidas, ou de ouvir falar. Então ele não vive as agruras do SUS, não vive nenhuma consequência direta. Então, não sabe o que as pessoas estão passando. No momento que começa o frio, a previsão agora é de um final de semana bastante frio. Então a temperatura vai cair e, por consequência, começa a aumentar a procura de atendimento médico, principalmente por conta de doenças respiratórias. Então, o que nós estamos propondo aqui é que o prefeito se mobilize para tentar reverter essa questão da Farmácia Popular e tenha a melhor saída possível. Acho importante a abordagem da vereadora Denise no sentido de novamente trazer esse assunto da Farmácia do Ipam, porque também já restou comprovado de que além desse pensamento Michel Temer, de estado mínimo, de sucatear, de vender, de acirrar, não tem uma justificativa plausível para esse fechamento da Farmácia do Ipam, o que vai ser um retrocesso para a nossa sociedade. Começa com o Ipam, daqui a pouco já vislumbra a Codeca, quando vê, até a nossa água vai. Começa assim, começa um pensamento de que tem que vender, de que tem que equilibrar as finanças e vai indo. Basta ver o que nós vamos viver no estado. Espero que o governador... Acho que – agora estão tentando fazer uma reflexão em nível estadual – a saída mais digna do governador seria, então, propor um plebiscito para venda das estatais. Vamos debater com o povo, porque essa manobra de querer aprovar uma emenda na nossa Constituição Estadual para permitir a venda isso acho que é lamentável e o próprio dispositivo na Constituição que proíbe vender, sem uma consulta popular, já demonstra o pensamento da nossa sociedade. A senhora tem o seu aparte.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Beltrão, ainda sobre a questão da saúde, já que o senhor está trazendo a questão da privatização, também é importante dizer que hoje vai ter uma reunião extraordinária do Conselho de Saúde, e a pauta é a terceirização da UPA Zona Norte. Na verdade, a prefeitura tenta colocar outro termo... Agora nem me lembro, mas é um termo bonito para dizer que é a terceirização. É terceirizar a UPA Zona Norte. Então, hoje, o Conselho de Saúde vai estar se reunindo de forma extraordinária para debater a terceirização da UPA Zona Norte. Mas a gente sabe que já tem um processo já encaminhado, via licitação, buscando empresa para assumir a UPA Zona Norte. Então, a gente aqui sempre defendeu que fosse gerida pelos servidores públicos municipais e que tivesse os servidores à frente da UPA Zona Norte, até porque a gente tem um quadro de servidores extremamente competentes e qualificados. Inclusive o prefeito Daniel, quando vereador, também defendia isso, e agora simplesmente esqueceu o que defendia, essa questão dos servidores públicos. Só ainda sobre a questão da greve geral do dia 28, o prefeito anunciou que estaria apoiando a greve geral, mas, a princípio, o primeiro combinado com o sindicato era que os servidores teriam o mês de maio para pagar as horas que estariam em greve na sexta-feira. O que foi combinado, na verdade, já não foi implantado de fato pelo prefeito. O prefeito deu a ordem que quem quiser fazer a greve vai ter que pagar as horas nessa semana. Quer dizer, a gente tem... Foi dado ontem, vai ter que pagar entre terça, quarta e quinta, três dias, oito horas para quem quiser fazer a greve na sexta-feira. Isso é para não ter greve, então é fingir que apoia a greve, porque quem trabalha 8 horas por dia vai ter que colocar mais, vai ter que pagar mais 8 horas aí dividido em três dias. Então os servidores públicos estão bastante incomodados, o sindicato também já pediu para a secretária rever isso, porque é impossível. Aí é só discurso para fora, para fingir que apoia e na verdade, na prática é quase impossível cumprir essa regra de apoio para cumprir a greve geral. É isso.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Ok, obrigado, vereadora Denise. Vereador Adiló.
VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Rodrigo. A Denise abordou exatamente o que eu ia falar, essa greve anunciada com essa rapidez na verdade tem esse sentido de autorizar, fazer um agrado com uma mão e tirar com a outra impondo o pessoal a fazer essa jornada antecipada. Mas também me preocupa que não se vê nenhum movimento do governo no sentido de fazer um mutirão para recuperar essas consultas, porque tem muitos médicos que não estão em greve, então quem sabe convocá-los por hora extra, alguma coisa, porque o aumento do número de consultas, e V. Exa. tem toda razão, o inverno está aí, e a informação que se tem inclusive dos especialistas de pneumologia que estão se afastando o quadro não é bom o que vem pela frente prevendo e conhecendo o inverno de Caxias do Sul. Obrigado pelo seu aparte.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado, vereador. E é justamente isso. Então o que a gente está vendo é menos saúde, não é mais saúde. Se fosse mais saúde... Não tem problema, quando nós tivermos mais saúde, eu venho na tribuna e digo: “Olha, o prefeito está correto, está de parabéns. Nós temos mais saúde em Caxias.” Mas nós temos menos. E acho, vereadora Denise, que é preocupante essa visão do prefeito na concepção da UPA, porque a UPA tem uma concepção que não é a visão do prefeito, que o prefeito quer fazer da UPA uma clínica popular, essas clínicas que vão começar a surgir agora até por uma adaptação ao mercado, onde a pessoa paga lá R$ 50, R$ 60, consulta um especialista, já faz o exame, enfim. A UPA tem... Ela é extremamente importante para a rede de saúde, ela tem toda uma outra concepção e por isso que não poderia ser terceirizada, porque é um serviço estruturante da saúde em Caxias do Sul. Não é um serviço secundário ou mais um serviço que vai abrir, aí faz uma terceirização, porque precisa reabrir rápido. E tenho certeza que se o prefeito, quando estava na condição de candidato, tivesse aberto o jogo, sido honesto: “Olha, eu quero privatizar tudo. Eu quero privatizar a UPA. Eu quero...” Enfim, talvez não teria sido eleito, por quê? Porque o pensamento do nosso povo, até quero ser bem realista aqui que existe uma parcela e eu respeito que ainda tem esse pensamento privatista, mas em relação à saúde, à segurança e à educação, o nosso povo é muito uníssono contra qualquer terceirização ou privatização, porque são áreas essenciais. Então eu acho que tem tempo inclusive de o prefeito rever essa posição. Obrigado, nobre presidente e parabéns pelas adaptações aqui da tribuna.