VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. Nossos cumprimentos a quem nos acompanha aqui na Câmara de Vereadores, também através da TV Câmara, das redes sociais. Também uma saudação especial à comitiva de Nova Roma do Sul, representando a Festa La Prima Vendemmia e também nosso respeito aos artesãos. Que seja um belo festival e um belo evento. Temos certeza de que será. Senhor presidente, hoje, ocupo este lugar para apresentar aqui uma alteração de lei que propomos, estamos propondo, que é a alteração na lei das fachadas, na Lei nº 412, Lei Complementar nº 412. Então, em primeira mão, eu gostaria de fazer um agradecimento muito especial – e aqui representados pela Rita – ao CDL, ao Sindigêneros, ao Sindilojas e ao Sindipetro. Nós estamos propondo alterar e acrescentar dispositivos à Lei Complementar nº 412, de 12 de junho de 2012, que disciplina o uso de veículos de divulgação no município de Caxias do Sul e dá outras providências. Então gostaria de agradecer, viemos trabalhando há um bom tempo já nesse projeto. Protocolamos ele há alguns dias. Eu vou falar um pouquinho sobre essa importante alteração desse projeto. Essa lei das fachadas, de certa forma, ela contribuiu na questão da poluição visual. Ela deixou a nossa cidade mais bonita, uma cidade mais agradável e vai ao encontro do que outros municípios já fizeram e que deu certo. Entretanto, decidimos propor algumas alterações para aperfeiçoar essa lei e também melhorar a interpretação dela, principalmente pela questão dos fiscais que atuam na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Então essas alterações vão ao encontro da desburocratização, de facilitar a vida dos nossos empreendedores, do nosso comércio. Falamos tanto na geração de emprego, falamos tanto na questão de que precisamos retomar a nossa cidade, a vida dela. Então aí vai uma questão para facilitar a vida dessas pessoas que são os verdadeiros geradores de emprego. Ontem mesmo estive num evento na CIC e lá falávamos sobre a importância de... Que seja a geração de um emprego já é uma vitória. Então nós, do poder público, do Legislativo temos a responsabilidade de melhorar a vida dessas pessoas que querem trabalhar e que querem empreender. Então o principal objetivo dessa lei é esse, bem como falei na questão de interpretação que muitas vezes se está na lei aquilo que se pensa, porém, há várias interpretações por parte do Município e dos fiscais principalmente. Então construímos essas alterações. Eu vou falar principalmente naquelas questões que mudam. Antes disso ainda, gostaria de citar que assinaram junto esse projeto também: vereador Adiló Didomenico, vereador Elói Frizzo, vereador Paulo Périco e a vereadora Paula Ioris na semana passada. As principais alterações, então, a primeira delas é a questão da utilização da boa-fé. Em fachadas de até 3m², não será mais necessário levar toda aquela documentação, toda aquela questão burocrática até a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para daí haver uma autorização para isso. Se a pessoa está certa, está cumprindo a regra, até 3m, não se necessita buscar essa autorização. No princípio da lei, já se tinha essa ideia, porém, como falei, através de interpretações, acabou não se fazendo dessa forma. É algo que estamos propondo alteração. Isso também melhora a utilização dos fiscais do Município de Caxias do Sul, que hoje não conseguem fiscalizar a cidade de uma forma geral, porque eles têm que buscar aquelas pilhas de processos para dar as autorizações, para ver o que está certo, ver o que está errado. Então, a partir disso, eles poderão ter esse tempo mais livre para de fato exercer a sua função de origem que é a fiscalização da cidade. Então essa é a primeira delas. Também cito aqui a questão das cores. Existe, por exemplo, nessa lei algumas interpretações que a cor do prédio não pode ser a mesma cor do logo. Então, por exemplo, se uma empresa tem, exemplo da Colombo, seu logo azul e todas as lojas do Brasil são azuis, tem o prédio azul, aqui em Caxias isso não é permitido. Aqui em Caxias tu pode usar a cor do teu concorrente, mas a cor do teu logo infelizmente nessa lei não pode é aquilo que estamos também buscando adequar. Uma questão importante que afeta diretamente nessa questão das cores. Às vezes se usa um tom diferente de cor, alguma coisa, dessa forma e se tem que pintar o prédio todo novamente por uma questão muitas vezes de falta de bom senso, muitas vezes porque não está bem descrito na lei e é o que estamos alterando. Existe aquela parte de trás das fachadas que às vezes é uma cor que nos supermercados muitas vezes aquela parte de madeira o que acabou inviabilizando várias fachadas de vários negócios que tiveram que gastar um grande recurso para adequar essas fachadas e que não era também o objetivo do projeto no seu início. Cito aqui como exemplo os mercados. Cito como exemplo também a livraria Rossi. Quem passar por ali vai ver a bela remodelação que fizeram, algo moderno, bonito, sem poluição visual e não consegue se adequar na lei apenas por esses detalhes aqui que nós falamos. Outro exemplo bastante clássico, a questão dos postos de combustíveis.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Permite um aparte?

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): A rede de postos que tem em todo o Brasil e até fora dele, porém apenas em Caxias do Sul teriam que fazer alterações, inclusive entraram judicialmente para não fazer isso, justamente pela questão da cor das suas fachadas. Então também estamos corrigindo essa questão que no posto de combustível até mesmo se utiliza a questão da segurança, de você ver de longe e óbvio que vão ter que usar essas cores. Imagina chegar em um posto de gasolina sem iluminação, de cima. Existem então como cito o exemplo da Agrale que tem não só no Brasil, mas como em outros países teve que mudar a sua fachada de todos os outros lugares devido a essa legislação de Caxias. São algumas adequações que a gente está fazendo e buscou aqueles que sofrem na pele, no seu dia a dia para fazer as alterações, que era uma reclamação de muitas pessoas. Faço referência também a uma questão de um detalhe, que se tem uma loja de vidro, não se pode colocar o adesivo para identificar o comércio, porém você pode colocar uma madeira ou um outro material e adesivar por cima. Então não tem muita lógica, sendo que o resultado seria o mesmo, e a cidade não vai deixar de ficar poluída devido a essas questões. Outra questão também que estamos buscando a correção é a questão que se fala na testada e na fachada. A testada é aquela parte da frente do comércio de cordão a cordão que ela vai dar o tamanho que a empresa vai poder fazer a sua fachada. A fachada, por sua vez, ela pode ser usada em qualquer dos lados da loja, da empresa, que isso está acontecendo muito ali para os lados do Iguatemi, para aqueles lados. Às vezes não é à frente da empresa o que mais importa para a questão visual daquela empresa, estamos corrigindo mais essa questão de testada e fachada, explicar o que é cada coisa para que essa interpretação não fique dupla. Há casos também que fomos visitar junto às entidades, projetos que ao longo dos anos eram aprovados e o mesmo projeto acabou sendo então não aprovado neste ano em uma das lojas, em uma das empresas. Então também falta ali um pouco de interpretação, vai de fiscal para fiscal. Acho que a gente tem que deixar a lei mais clara para que isso possa melhorar a vida das pessoas que estão empreendendo. Seu aparte, vereador Adiló.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Bem rápido. Obrigado, vereador Daneluz. Essas alterações nós já havíamos feito numa etapa anterior, inclusive permitindo quando tinha dois andares o estabelecimento, bastaria um pouco de bom senso, mas lamentavelmente nós estamos vivendo períodos onde o bom senso foi banido da administração e aí a gente tem que recorrer a uma redação melhor. Então o cumprimento, assinamos juntos. Eu acho que é um passo muito importante para destravar certos processos aí e manter a questão da limpeza visual da cidade. Cumprimentos e sucesso nesse experimento.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Obrigado, vereador Adiló. Agradeço também aos vereadores que assinaram junto conosco. Um agradecimento às entidades que fizeram todo um esforço através dos seus jurídicos para que nós pudéssemos apresentar essa lei que vai melhorar a vida dos empreendedores. Só para encerrar, senhor presidente, fica também a questão de que o que nós mais gostaríamos que mudasse na nossa cidade de Caxias do Sul, na questão do nosso comércio, é que não existisse mais aquelas placas de “Aluga-se” e “Vende-se”, que infelizmente, cada dia mais, o empreendedor sai, vai para outros lugares e nós não queremos isso. Queremos que as pessoas retornem, que empreendam em Caxias, que gerem emprego e renda e esse projeto vai ao encontro disso. Muito obrigado, senhor presidente. De momento, era isso.

 

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Meu bom dia, senhor presidente, Mesa Diretora, meus colegas vereadores e vereadoras. Agradeço inicialmente ao vereador Elisandro Fiuza pela cedência deste nobre espaço. Ocupo para fazer uma prestação de contas de uma missão que nos foi delegada pelo presidente desta Casa, Flavio Cassina, em Brasília, na última semana, juntamente com o vereador Ricardo Daneluz, mas deixar aqui o meu abraço ao meu pároco, o cidadão caxiense Renato Ariotti e a toda a comitiva que traz junto com ele; também ao capelão da Brigada Militar, Elói Sandi; e uma saudação especial à comitiva de Nova Roma do Sul também que vem aqui divulgar a 1ª Vendémia, as suas soberanas. Sejam bem-vindos e contem conosco. Saudar quem nos assiste na assembleia, nesta plenária e também a imprensa aqui presente, senhoras e senhores telespectadores. A importante reunião, presidente, na última quarta-feira, dia 04, na Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão esse ligado ao Ministério da Infraestrutura, onde estivemos representando este Poder Legislativo na assinatura do Termo de Compromisso entre a União, através do Ministério de Infraestrutura, e o Município de Caxias. Um termo de construção que vai liberar aproximadamente duzentos milhões e meio de reais para a construção do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha em Vila Oliva. Um marco importante para o desenvolvimento de Caxias e região e nós estávamos lá porque queremos, vereador Felipe, juntamente com os demais parlamentos da nossa região, Parlamento Regional, apoiarmos essa iniciativa para que ela realmente aconteça, para que se dê continuidade porque é um trabalho de muitas mãos, há muito tempo vem acontecendo isso. As administrações que vem se sucedendo das que eu acompanho desde quando começamos a discutir o Plano Diretor em 2005, 2006 e 2007, nós gravamos a área em Vila Oliva e nós temos percebido, através dos estudos, tanto da ANAC, do Cindacta, do Departamento Aeroviário, Aeroportuário do Estado que aquela área reúne as melhores condições, sejam elas de topografia, sejam meteorológicas, ambientais, a questão da ocupação do uso do solo e do parcelamento, é a área mais ideal. Também dizer que é uma alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, muitas vezes fechado por questões meteorológicas, então nós seremos, neste meio do caminho entre a Região das Hortênsias, uma região pujante no aspecto turístico e também em nossa região metalmecânica. Então nós presenciamos a assinatura deste documento que vai formalizar as tratativas para o início das obras, um volume de 200 milhões para as obras de infraestrutura do novo aeroporto, como terminal, hangar, pista, enfim. Será uma primeira etapa onde o município de Caxias o Sul irá licitar, fazer o processo de licitação para que a empresa que vencer essa licitação faça o projeto executivo e também execute a obra. Esse é o que está previsto numa legislação federal chamada RDC, Regime Diferenciado de Contratação, que facilita isso. Foi uma legislação que foi elaborada para a Copa do Mundo, utilizada na construção de estádios, de infraestrutura de mobilidade viária e que agora será também utilizada para a construção do nosso aeroporto da serra gaúcha. Pode passar. Então esse termo de compromisso ele tem uma série de cláusulas que a União trata com o município, onde existe todo uma série de regramentos. Existe o plano de trabalho também, que ali está elencado, as contrapartidas de cada ente. Por exemplo, o município de Caxias do Sul vai ter que desapropriar a área, uma área de mais de 20 milhões, menos de 30. O projeto já está nesta Casa em regime de urgência para que o Legislativo possa autorizar o município a contrair uma operação de crédito, um empréstimo. Percebemos pelas notícias ontem, me parece, que numa breve agenda o prefeito municipal esteve com o governador Eduardo Leite para tratar isso também porque outrora o estado do Rio Grande do Sul também havia se comprometido com Caxias do Sul porque esse equipamento, padre Renato Arioti, ele interessa ao Rio Grande do Sul como um todo. Um aeroporto de cargas, um aeroporto, quem sabe, futuramente internacional, que vai estimular a questão turística, que vai ser um aeroporto que vai ajudar nas exportações das matérias-primas, do produto que é feito aqui na serra gaúcha, mas também que vai alavancar a economia de um estado onde as finanças estão combalidas. Então nós precisamos, urgentemente, serrar forças entre todos esses municípios aqui da nossa região e justamente focarmos em Vila Oliva porque está muito bem encaminhado. Segundo informações, vereador Paulo Périco, e já lhe transmito um abraço do secretário nacional Ronei Saggioro, esse aeroporto ele é uma prioridade para o governo federal porque ele está muito bem consolidado, amalgamado, com área designada, o licenciamento ambiental caminhando bem, todas as condições do território onde vai ser instalado são favoráveis ao município. Então nós não podemos, de maneira alguma, perdermos essa oportunidade. Então as obras de infraestrutura os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil. Ou seja, aqueles aeroportos do Brasil que foram concedidos nos últimos cinco anos para a iniciativa privada, dentre eles o Salgado Filho a Fraport, que é uma empresa alemã, que são superavitários, eles vão bancar esses recursos para que outros aeroportos que vão reformados, no caso da serra gaúcha e Vila Oliva que vai ser um aeroporto novo, partindo do zero, possa acontecer. Então nós estivemos lá num bom grupo de representantes. Estávamos lá a Câmara de Indústria e Comércio e Serviços, estava a representação do Mobi Caxias, senadores da República, representações da Câmara dos Deputados, da prefeitura municipal deste Legislativo, do governo federal, enfim, todos irmanados para que isso venha acontecer a bom termo em Vila Oliva. Nós lembramos também que essa, vereador Elói, é uma obra a muitas mãos. Quando estávamos lá, vereador Felipe, juntamente com o ex-prefeito Sartori inaugurando o sistema Marrecas me lembro que a ex-presidente Dilma Rousseff já havia dito: Nós estamos lançando o Programa Federal de Aviação Civil e nós queremos contemplar Caxias do Sul e a serra gaúcha com um novo equipamento aeroportuário de logística... Tão importante para essa região que também sofre, exemplo esse de Caxias do Sul hoje estar ilhada por não conseguir ter a competência rápida e necessária de remover aqueles entulhos na RS-122, o que nós lamentávamos. Com inscrição, vereador, da área agravada no Plano Diretor. Então o ex-prefeito Alceu, vereador Rafael, se esmerou, na época, na sua articulação com o ex-governador Tarso Genro e o ex-governador esteve na CIC também para afirmar por todos os estudos, todas as articulações, aquilo que sempre Caxias... Porque eu não canso de dizer, nós que acompanhamos as administrações, vereador Paulo, nos últimos 12 anos, Caxias do Sul se preparou de maneira forte e competente para receber esse aeroporto. Nós não queimamos etapas, nós não furamos a fila. Caxias, vereador-presidente, se preparou para receber esse aeroporto. Por isso que as coisas estão dando certo. Está provado que se as boas ações atravessarem administrações, nós conseguimos colher coisas boas para Caxias do Sul. Finalizo essa parte, senhor presidente, dizendo que a própria modelagem, na sequência, o aeroporto da Serra Gaúcha vai ter que ser uma modelagem: quem vai administrar, quem vai conservar, a própria operação, a manutenção. Então esteve aqui, vereador Edson, na semana passada, e V. Exa. estava presente, o senador da República que tem se demonstrado um embaixador da nossa cidade e da região falando, apresentando uma empresa que vai fazer os estudos para essa modelagem. (Esgotado o tempo regimental.) Me permite continuar em Declaração de Líder, senhor presidente? E nesse sentido nós percebemos que, sim, na sequência, alguém deve assumir essa operação, alguém deve assumir pelos próximos vinte ou trinta anos o aeroporto, para que ele seja um aeroporto viável, sustentável, porque nós não podemos desperdiçar esses 200 milhões. E repasso e vou deixar, vereador Elói, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, uma cópia do termo de compromisso, inclusive, com plano de trabalho, toda essa questão do cronograma de desembolso que se pretende, em 2020, 21, 22 e 23, essa totalidade dos 200 milhões. Só para nós colocarmos alguns itens que estão no plano de trabalho, nós vamos, esses valores vão contemplar, vereador Uez, o quê? A licitação e a contratação do projeto, as ações ambientais, os serviços preliminares, a questão elétrica, auxílio de navegação aérea, o comissionamento do pavimento da pista de pouso e decolagem, enfim, construção de terminal de passageiro, a infraestrutura lado terra, paisagismo, a implantação de equipamentos para acessibilidade, infraestrutura, central de utilidade para equipamentos, estação prestadora de serviços, uma seção contra incêndio importante, apoio à fiscalização, verificações e prestação de contas também. Então eu vejo que é um documento muito bem elaborado, muito bem estruturado, sério, e que nós, da Câmara de Vereadores, ex-vereador Jô Arse, nós vamos dar todo apoio necessário, no que depender desse parlamento, porque em Caxias do Sul precisa olhar para frente. O segundo ponto, nobres pares, que nós tivemos também levando a mensagem e agora nossa homenagem às mulheres, presidente Silvana, que nós entendemos que Caxias do Sul, se hoje é uma cidade, vereador Meneguzzi, importante nesse cenário é porque sempre teve mulheres protagonistas: Gigia Bandeira, Ana Rech. E é sobre ela que nós fomos levar esse pleito ao Congresso Nacional...

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Peço um aparte.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Já vou lhe conceder, vereador. Para que essa grande guerreira, essa mulher que lutou, que atravessou oceanos no início da imigração italiana, lá em 1877, que chegou ainda nos primórdios dessa cidade do Campo dos Bugres com seus oito filhos e se estabeleceu em Ana Rech. Lá, essa mulher viúva – vereador Cassina me lembra bem – teve uma visão, sempre teve uma visão empreendedora muito forte, ficou marcada pelo seu lado acolhedor, pela sua ligação com o ramo hoteleiro, então, nós entendemos que, por todos esses motivos, ela merece ser reconhecida como a patrona da hotelaria no Brasil. Seu aparte, vereador Daneluz.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Vereador Toigo, então estivemos nessa missão juntos falando do nosso aeroporto da Serra Gaúcha em Vila Oliva. Só que nós gostaríamos de falar algumas coisas, faz muito tempo, muitos anos que a gente ouve falar no aeroporto de Vila Oliva, mas não só se ouve falar, como se trabalha muito para isso. Então ele tem todo um histórico de pessoas que fizeram sua parte e que buscaram que essa obra virasse uma realidade, e é o que vai acontecer daqui a pouco mais. Eu me lembro de certa feita ainda, quando fizemos uma cavalgada em homenagem a esse aeroporto em forma de pressão. Tinham adesivos e tudo mais, na época em que o presidente da CIC era o Corlatti. Toda a luta do Sbabo, toda a luta dos prefeitos, e uma referência também da outorga que foi assinada. E lá em Brasília nos falaram dois grandes documentos que foram e vão ser assinados para que aconteça o aeroporto. Primeiro, outorga na época do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho e agora o termo de compromisso. Então os dois documentos chave. Gostaria ainda de fazer uma referência ao senador Luiz Carlos Heinz que não estava lá nesse dia por motivos de saúde, mas que tem abraçado as pautas de Caxias do Sul como talvez não tínhamos visto ainda na história de Caxias do Sul, tanto na questão do aeroporto, dos portos, de rodovias. Levamos também algumas questões do agronegócio, questões de telefonia junto a essa agenda e o senador tem o respaldo do governo federal e tem trabalhado muito por essas questões. Então com essa mobilização do senador, Mobi Caxias, CIC, Câmara de Vereadores, o próprio município de Caxias do Sul, acho que agora as coisas de fato vão acontecer e as notícias boas vêm a toda hora. Primeiro a liberações dos R$ 3 milhões para a questão de projeto, agora o compromisso dos R$ 200 milhões. A desapropriação que o Estado sempre prometeu e disse que não faltaria, mas faltou e não vai pagar. Então o município, através de uma autorização aqui na Câmara de Vereadores, vai fazer isso e em conjunto a tudo isso se está trabalhando também o entorno do aeroporto. Se fala em até uma possível parceria de que alguém possivelmente assuma fazer parte dessa infraestrutura em troca até mesmo do terreno do atual aeroporto. Então muitas coisas estão sendo feitas e a gente está muito feliz de que agora as coisas de fato vão sair do papel e vão acontecer. Outra coisa que eu gostaria de falar, vereador Toigo, é lhe agradecer por poder proporcionar que eu estivesse junto quando entregamos para o Pompeu esse projeto de lei de sua iniciativa na questão de tornar Ana Rech, a patrona da hotelaria brasileira. Eu que nasci e me criei em Ana Rech, que tenho um parentesco por parte de mãe também à Ana Pauletti  Rech, e que minha formação também é bacharelado em hotelaria, eu fiquei muito feliz que o senhor me convidou para juntos entregarmos então para o deputado Pompeo, que ficou muito entusiasmado e dentro de algum prazo agora se tornará realidade e vai engrandecer Ana Rech que está retomando com o Encanto de Natal mais belo, mais legal. Agora o ônibus Andiamos já entrou em funcionamento, estivemos lá na abertura no último sábado à noite na chegada do Papai Noel. Então toda essa mobilização do comércio, da comunidade, ganha força e esse projeto vem blindar a todo esse esforço da comunidade. Obrigado, vereador.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Muito obrigado, vereador Daneluz. Eu percebi na Câmara dos Deputados quando estivemos fazendo algumas visitas dentre elas ao líder do nosso partido, presidente Pompeu de Matos a sua emoção, vereador Daneluz. Realmente, vereador Daneluz, por todo esse histórico que tem a sua ligação com Ana Rech, lá estudou, fez os seus estudos, a sua formação em hotelaria, o seu carinho por Ana Rech realmente nos contagiou muito, porque a história de Ana Rech é uma kistória bonita. A participação dessa mulher guerreira desde os primórdios na construção de Caxias do Sul. A sua propriedade, Padre Elói, ficava no meio do caminho entre o Campo dos Bugres e os Campos de Cima da Serra e ali a sua casa realmente virou uma pousada comercial. Pode passar.  Virou uma pousada comercial, ela abrigava muito tropeiros que trafegavam nessa região, partiam lá lado Vale Real e iam subindo a Estrada do Rio Branco com muitas mulas e cavalos levando para o norte do país e faziam a sua parada ali em Ana Rech, que tinha um restaurante. Alimentavam os viajantes, ela tinha um coração muito grande essa mulher e ela era conhecida como a Casa de Ana Rech, que era a parada obrigatória para muitas pessoas e não só isso, vereador Edson da Rosa, vou lhe conceder um aparte, Ana Rech doou muitas terras para empreendimentos da solidariedade como igrejas, cemitérios, colégios, o convento. Então assim. Eu vejo que ela foi uma mulher que nós homenageamos ela nos 100 anos em 2016 quando completou 100 anos da sua morte, mas nós entendemos que sim. Nós estamos numa região pujante, uma região que realmente ela atrai milhares de visitantes. O próprio Hotel Bela Vista já foi referência no turismo do Rio Grande do Sul acolhendo pessoas. Temos aí a Festa da Uva, enfim, o Natal Luz de Gramado,  Romaria de Caravaggio, o festival de cinema, o Natal Encantado, de Ana Rech. Nós entendemos este reconhecimento a essa grande mulher em nossa cidade, em nosso país, vai ajudar também nas questões do turismo, em alavancarmos a economia. Mas fazer justiça. Dizer que estamos homenageando mais uma mulher que contribuiu, que deu uma contribuição muito grande em nossa cidade. Vereador Edson, o senhor deseja um aparte? (Manifestação sem uso do microfone.) Não. Beleza. Nobres pares, dizer da nossa alegria por fim, presidente, que no mesmo dia já o deputado Pompeo protocolou o projeto. Levamos praticamente prontos com a Exposição de Motivos, tudo. O Projeto de Lei nº 6.306, que já está tramitando no Congresso Nacional. Algumas imagens já estão passando. Ali temos uma cópia do que foi protocolado “declara Ana Paulette Rech a patrona da Hotelaria Brasileira”. Isso não é pouca coisa. Nós temos Paulo Freire, vereador Adiló, que é o patrono da educação brasileira, uma pessoa que deu uma contribuição muito grande. Então cada um no seu setor contribuindo sobremaneira. Finalizo, presidente, agradecendo à Mesa Diretora novamente. Eu acho que esta Mesa tem se protagonizado por estar em sintonia com as demandas de Caxias e região, sendo sensível que a participação do Legislativo deve acontecer. Onde quer que seja, nós precisamos que a voz da comunidade, a voz da sociedade caxiense esteja presente lá ouvindo levando, levando as nossas demandas, as nossas postulações, os nossos desejos, mas, acima de tudo, mostrando que Caxias do Sul tem uma voz firme, quer se fazer presente e quer colocar a cidade sempre em um patamar elevado, a qual ela sempre deveria ter permanecido. Então agradecer sobremaneira a toda a Mesa Diretora, mas, na sua pessoa, presidente, que também o secretário nos mandou dar um abraço a vossa excelência enquanto chefe de poder deste município. Muito obrigado. Nós agradecemos. Era isso, presidente.

 

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Bom dia, presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoal que nos assiste aqui no plenário, pela TV Câmara e pelas redes sociais. Ocupo esse espaço de declaração de liderança para homenagear os 60 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Cruzeiro. Com carinho, quero saudar a presença de algumas lideranças de lá: padre Renato Ariotti, pároco atual da paróquia; a irmã Iris, da Escola Infantil São José, tida como anjo da guarda de todos, me contaram ali; o senhor Avrela, representando a Amob; a Cecília, representando o Movimento de Emaús; a Isamara, representando o Cursilho e a Pastoral Familiar; o padre Elói Sandi, da Capela da Brigada Militar e sacerdote auxiliar da Paróquia Sagrado Coração de Jesus; o reverendo Horácio Moreira Bueno, da Igreja Anglicana, e de muitas lideranças que estão aqui da paróquia, das pastorais, do grupo de liturgia, dos jovens e assim por diante. Eu vou passar à homenagem porque eu tenho 10 minutos só da minha declaração de liderança e é um histórico muito bonito, que vale a pena todos conhecerem da nossa Paróquia. Então

 

HISTÓRICO

 

A paróquia Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Cruzeiro, foi fundada em 25 de dezembro de 1959, que bela data – não é, gente? – Dia de Natal, por decreto do Bispo Dom Benedito Zorzi. Os primeiros encontros foram realizados no prédio de uma fábrica desativada foi o local dos primeiros encontros. No ano de 1960, Padre Sidney Luiz Zanettini é nomeado e empossado como primeiro pároco.

Diversos outros padres passaram pela paróquia, até o atual pároco, Padre Renato Ariotti, que tive oportunidade de visitar tempos atrás.

A atual igreja teve sua pedra fundamental lançada em 65, e foi inaugurada em 14 de maio de 1967. Nestes 60 anos, a paróquia foi crescendo e com isto, foram criadas novas comunidades urbanas e rurais.

                          Hoje a paróquia, além da igreja matriz, conta com as comunidades:

- Divino Espírito Santo, na Vila Leon

- Nossa Senhora da Glória, no Bairro Cruzeiro

- Nossa Senhora da Rocca, na 6ª Légua

- Santo Antônio, na 6ª Légua

- São Virgílio, na 6ª Légua

(Texto fornecido pela oradora)

 

Historicamente a gente sabe que a nossa região e as comunidades se estruturam ao redor das igrejas, das paróquias, das capelas e mesmo 60 anos depois muito da comunidade do Cruzeiro está atrelado a nossa paróquia. Gerações de famílias se distribuem entre as atividades. Eu destacaria como grande marca da Paróquia Sagrado Coração de Jesus justamente isso, o envolvimento da comunidade. E aqui esse plenário não me deixa mentir, quantos representantes dos diversos grupos e o movimento lindo que acontece lá na paróquia do Bairro Cruzeiro. Em especial destacar os fiéis leigos, muitos aqui representados, que atuam voluntariamente nas pastorais e movimentos evangelizadores como a pastoral do batismo, da criança, da pessoa idosa, zeladoras da capelinha, catequeses, apostolado da oração, movimento de Emaús, cursilho, grupo de oração e grupo de jovens, entre outros. Esse é o ano dos 60 anos. A comemoração começou em maio, mas a missa festiva foi 10 de novembro, com a participação de toda comunidade. Depois da missa foi feito o descerramento da fita que inaugura a nova praça de frente à igreja e a abençoada gruta dedica ao Imaculado Coração de Maria. As celebrações, então, iniciaram em maio com a visita da imagem do padroeiro às comunidades. A festa do Sagrado Coração de Jesus aconteceu no mês de junho. Agora nós vamos colocar um... Temos essa missa, o padre Renato que me destacou, na visita, todas as quartas-feiras acontece uma missa na paróquia que é a missa da saúde e missa de novena de Nossa Senhora Desatadora de Nós. E aí eu disse: Que bom que é semanal. Que saúde e nós é o que... Não nos faltam nós para desatar nessa nossa comunidade. Então que bom que essas missas são semanais e a gente pode perceber, pelas fotos, a presença. Em alguns momentos o padre Renato me mandou a foto no dia seguinte das missas. Assim, de fato, uma energia muito positiva e que nos faz muito bem.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Antes nós vamos ver o vídeo que comemora os 60 anos. É um vídeo de um minuto, é breve, quero ver se a gente consegue dar os apartes também. (Vídeo)

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Cede aparte, vereadora.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Eu vou conceder os apartes rapidinho para todos poderem falarem e depois eu finalizar. Vereador Rafael.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Um aparte, vereadora.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereadora Paula Ioris. Quero parabenizar a senhora por lembrar os 60 anos. Sessenta anos significa bodas de diamante, um dos materiais mais resistentes da natureza e aqui simboliza justamente isso. Quero aproveitar e saudar o padre Renato Arioti que pertenceu a Paróquia dos Santos Apóstolos, a qual eu frequento, e deixou muito legado, o padre Sander aqui presente.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Permite um aparte, vereadora?

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Mas também a minha amiga, a irmã Iris, que nesse final de semana mandou um presente para a minha residência, lembrança de Natal, e faz um trabalho excelente com as crianças carentes de toda a região do grande Cruzeiro ali, através da Escola São José. E a todos que fazem parte desses 60 anos de história. Obrigado.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Obrigada, vereador. Vereador Edson. Vereador Alberto.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Vereadora Paula, parabenizá-la pela homenagem e parabenizar todos os leigos, padres, sacerdotes e também em especial a Cecília que está aqui, a Cecília é uma catequista, uma liderança, e a partir de ti, Cecília, um abraço a todas as lideranças da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Porque a Igreja existe para evangelizar, não existe outro motivo. E, de alguma forma, todos nós somos catequistas. Quem trabalha para uma comunidade é catequista, quem evangeliza é catequista, independente de ter uma turma ou não. Então parabéns a todos vocês. Faço isso em nome da Cecília. Padre Renato, também meu cordial abraço.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Vereador Edson da Rosa.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Da mesma forma, saudando o Padre Renato, o Padre Elói, colega pastor. Vejo algumas lideranças aqui: o Seu Arno Avrela, que é Erni Avrela − não é? − e todos os seus companheiros, o Maino, a Cecília, enfim, todos que estão aqui, se nós formos citar... A comunidade se cotizou para estar aqui. Que legal! Que bacana! Sábado, à noite, nós conseguimos, sentamos juntos eu e o padre Renato lá no aniversário de sacerdócio dos padres de Lourdes, o João, o Eleandro e o padre Nivaldo, e ele estava muito entusiasmado falando da sua fala. Eu digo que bom que nós teremos hoje, no início de semana do ano legislativo, na sessão ordinária, essa homenagem à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, que tanto ajuda o nosso Município, que tanto ajuda o Bairro Cruzeiro por tudo o que faz. Parabéns a vocês que estão aqui representando toda a comunidade do Bairro Cruzeiro.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Vereador Adiló, rapidamente.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereadora Paula. Saudar aqui, em nome do padre Renato, toda a comunidade do Bairro Cruzeiro, padre Sandi, reverendo Horácio, 60 anos desta paróquia. Cumprimentar a vereadora Paula, que é moradora do Bairro Cruzeiro. Por detalhe, eu não virei morador do Bairro Cruzeiro, na época, não consegui financiamento para comprar a casa que eu queria residir. Uma comunidade que eu admiro muito. (Esgotado o tempo regimental.) E, hoje, a gente tira o chapéu para o trabalho que o padre Renato vem fazendo lá, aglutinando e mobilizando aquela comunidade. Parabéns, padre Renato! Em seu nome, mas a todos que construíram essa bela história de 60 anos. Semana passada, nós homenageamos a Paróquia dos Capuchinhos, onde eu resido, então a gente tem que aproveitar essas oportunidades, porque são histórias que dizem respeito a toda a construção de Caxias do Sul. Obrigado, vereadora.

VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Obrigada, vereador. Presidente, para finalizar, mais um instante. Eu tenho... Eu nasci em outra comunidade, eu nasci em São Pelegrino, estive muito presente na comunidade dos Capuchinhos, mas agora tenho mais tempo de vida na comunidade do Cruzeiro. Fui muito acolhida. A Cecília é minha vizinha, a Isamar é minha parente. Todos são amigos, minha família, minha sogra, minha tia, o tio do meu marido que falamos no Clovenor, ontem, completaria 76 anos. Eu tenho como momentos bem fortes o batizado no meu primeiro filho na Igreja e também o velório do tio Clovenor, que vocês todos estavam lá cantando. Foi um momento muito importante. Então eu fico muito honrada de fazer essa homenagem. A organização de vocês da paróquia está espelhada aqui hoje. E eu então agradeço a todos por esse espaço e pelos apartes e pelo carinho que reina aqui hoje. Muito obrigada. (Palmas)

 

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Gostaria de aproveitar a comunidade do Cruzeiro que aqui se encontra. Parabenizar, padre Renato, a homenagem proposta pela vereadora Paula Ioris. E dizer, vereadora Paula Ioris, que, sem dúvida nenhuma, a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus foi a minha escola de formação. Comecei jovenzinho lá na Igreja com o padre José Pagnoncelli, [Ininteligível] Elisete, e eu vejo com alegria aqui pessoas que participaram comigo do grupo de jovens da Igreja lá do Sagrado Coração de Jesus, e me refiro principalmente à Beatriz Perini a à Elisete Perini, meu amigo Camargo, o Itamar Maino, que está lá atrás, o Arninho ainda não estava nessa... O Pistore já estava por lá também. Então fico feliz de vê-los aqui nessa manhã e a nossa paróquia lá comemorando 60 anos. Eu só agregaria, vereadora Paula, no seu discurso, a nossa homenagem a todos os padres que lá passaram, Padre Renato, mas eu me refiro a uma pessoa que, sem dúvida nenhuma, marcou época na paróquia do Bairro Cruzeiro. Eu falo do saudoso Padre Raul Accorsi. Pe. Raul, sem dúvida nenhuma, foi uma referência da zona leste, lamentavelmente morreu em um acidente, um acidente no Mato Grosso, se eu não me engano, com outros padres, mas também saudar, Pe. Renato, se o senhor me permite, o senhor que é cria nova agora no nosso bairro reunindo e unindo a nossa comunidade, mas saudar também o maravilhoso trabalho feito pelo Pe. Joane Bonatto. Pe. Joane é... Não é Elisete? Na nossa época de grupo de jovens ele era o nosso instrutor, recém estava se formando padre, vinha lá na paróquia e nos dava assistência no grupo de jovens. Então nós temos lá na nossa Paróquia, sem dúvida nenhuma, uma história muito linda, cumprimentos pelos 60 anos. A minha família toda se criou dentro dessa igreja. Eu tive oportunidade, Pe. Renato, de na época do Pe. Raul Accorsi inclusive pintar a igreja, trabalhando como pintor. Tive oportunidade de pintar a igreja junto com o Pedro Posenatto, fomos contratados pela paróquia para pintar a igreja. Nos tempos em que eu não arrumava emprego em lugar nenhum por conta da minha militância política, o Pe. Raul Accorsi nos contratou para fazer a pintura da igreja. Então fica aqui o meu registro. Lembro de outros: Pe. Teodoro Weber que também passou por lá, mas, sem dúvida nenhuma, é uma história muito bonita. Então meus cumprimentos, cumprimentos à vereadora Paula pela lembrança de hoje pela manhã, dessas comemorações que vem desde maio, os 60 anos da nossa paróquia e só lhe desejar, Pe. Renato, sei que o senhor foi muito bem acolhido lá e o povo lá está adorando. Não estão aqui nem a Eliana e nem a Nica, que fazem um trabalho bonito lá, junto fica a minha lembrança à minha irmã, a Eliana e a Nica que têm um trabalho forte lá na igreja e dizer que fico muito orgulhoso de poder estar na Câmara e fazer esse reconhecimento a cada um de vocês e a nossa comunidade.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Um pequeno aparte, vereador Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Já passo a palavra, de imediato, ao vereador Alberto Meneguzzi por conta do assunto que gostaríamos de tratar nessa manhã.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Vereador Frizzo, é rapidamente um documento sobre a gravidade do documento que eu tive acesso hoje onde o IGH - Instituto de Gestão e Humanização, comunica à Secretaria Municipal de Saúde que permanece na unidade de pronto atendimento, Caxias do Sul até o dia 29 de Janeiro de 2020. No documento do IGH diz o seguinte: Saliento que, a partir de 7 de janeiro de 2020, os empregados que prestam serviço nesta unidade de saúde, estarão cumprindo aviso prévio, permanecendo nas suas atividades laborais até o dia 29.01.2020. E diz mais aqui.

 

Em resposta ao ofício esta Organização Social esclarece que, caso essa Secretaria continuasse se abstendo em analisar as justificativas e documentações apresentadas, acerca de uma suposta irregularidade contratual, o que, mesmo após análise, continuasse entendendo a existência de irregularidades, esta OS se reservaria  à previsão constante na Cláusula que justamente prevê isso.

(Texto fornecido pelo orador.)

 

Quer dizer, a demissão dos servidores a partir do dia 7 de janeiro. Então nós não temos médicos para UPA central. A UPA central não está conseguindo contratar médico. Nós não temos ainda qualquer sinalização que a UPA central vai funcionar e agora nós temos um documento onde o IGH está dizendo que vai demitir todo mundo a partir do dia 7 de janeiro e dia 29 não estará mais na administração da UPA Zona Norte. É um documento que obtive. Então isso aqui é muito grave e os esclarecimentos e irregularidades que a secretaria está se abstendo de apontar e quem é...  Se vai ter uma outra licitação para a Upa Zona Norte, se vai ter outra licitação e se o IGH vai estar habilitado para concorrer em uma possível outra licitação. Então gostaria de deixar um recado aqui, vereador Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Eu acho que voltaremos... Permita-me, quebrar o protocolo, senhor presidente, de nós interrompermos a minha fala e convidarmos toda a comunidade do Bairro Cruzeiro para nós tirarmos uma foto juntos aqui com os vereadores.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Frizzo, se o senhor me permitir um segundinho de aparte antes?

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): É sobre esse assunto?

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Isso.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Na volta, daí. Obrigado. Pode ser, presidente?

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Sessão suspensa por alguns instantes e convido toda a comunidade que venha rapidamente até o [Ininteligível]. (Sessão Suspensa) Retomado os trabalhos. Segue com a palavra o vereador Edio Elói Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Bom, senhor presidente, obrigado pela deferência de nós quebrarmos o protocolo, mas a comunidade da Paróquia Sagrado Coração de Jesus merece todo esse nosso carinho. Dizer que essa denúncia do vereador Alberto Meneguzzi se constitui, sem dúvida nenhuma, num momento de extrema preocupação da nossa comunidade porque nós não temos não funcionando o Postão, imagina fechando a UPA Zona Norte, o caos que vai se instalar na saúde e não deixa de ser um ato de oportunismo do IGH, de se aproveitar de um momento de debilidade da prefeitura em razão das loucuras cometidas por esse prefeito na administração da nossa cidade e se aproveitando disso, quem sabe, o objetivo principal é o reajuste dos serviços prestados pelo IGH, escapando do contrato que assinaram e da licitação que participaram. Então o vereador Meneguzzi inclusive mostrou antes na tela... Ali está o contrato com IGH. Então sem dúvida nenhuma essa é uma questão muito grave que se supera a outros problemas que eventualmente a gente gostaria de denunciar aqui. Pois não, vereador Rafael, mas rapidamente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Frizzo, a denúncia que o vereador Alberto acabou de fazer aqui talvez passou despercebida por alguns, mas é gravíssimo o que foi explanado nessa cópia que ele recebeu através de uma denúncia porque nós temos uma unidade de pronto atendimento, que é o postão central, que não foi inaugurado ainda, tem três médicos, precisando, no mínimo, mais de 45 médicos clínicos e só tem três inscritos e nós temos outro na eminência de ser fechado porque está com aviso prévio, a partir do dia 7 de janeiro, para demitir os outros. Então é gravíssima a situação de denúncia, vereador Alberto Meneguzzi, porque não é invenção, é cópia de um ofício que foi emitido para a Secretaria da Saúde. Então nós temos que estar atentos, principalmente a Comissão de Saúde, para levar esse tema adiante porque o caos está instalado na cidade. Obrigado.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Eu entendo, vereador Rafael, que a Comissão de Saúde da Casa tem que estar atenta permanentemente acompanhando esse assunto por conta que, sem dúvida nenhuma, é de uma gravidade enorme. Se efetivamente isso vier a ocorrer vai instalar o caos na área da saúde em Caxias do Sul. Aliás, já está instalado, a UPA Zona Norte, especialmente nos finais de semana, é o caos. O prefeito nunca vai lá no final de semana, ele vai no momento em que alguém diz: Oh, agora aqui tem pouca gente, tu podes vir. Alguém lá, dos parentes dele que estão empregados lá, a cunhada trabalhando lá, empregada do IGH está lá e quem sabe avisa ele: Oh, agora tu podes vir que tem meia dúzia de pessoas aqui e tu pode fazer a tua inspeção. Então parabéns, vereador Meneguzzi, pela denúncia, eu acho que nós temos que estar atentos.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Uma Declaração de Líder ao MDB.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Mas eu não posso deixar de comentar a questão do prefeito fujão. Não tem como não tratarmos desse assunto aqui na Casa nesse dia, mesmo que rapidamente. É a página mais vergonhosa que já assisti nesses anos que atuo na Câmara Municipal ou eventualmente na Prefeitura Municipal, de um prefeito se negar a assinar uma intimação, de nós termos que ir atrás dele em Porto Alegre para que ele assine, e ele leva junto a procuradora. Ele deveria ter levado, já que ele ia tratar das questões do aeroporto com o governador, tinha que levar o Fernando Mondadori. É o cara dele que articulou tudo, é o pai do novo aeroporto. Por que foi a Cássia Kuhn? Então é, eu acho que a palavra que o articulista Renato Henrichs tem usado na Rádio Caxias, pela manhã, nos seus comentários, é um deboche à cidade o que esse prefeito vem fazendo. É um deboche à cidade. E acho que a Câmara tem que ser responsável, sem dúvida nenhuma, e dar prosseguimento a esse processo de impedimento e dar prosseguimento, manter essa Câmara aberta, passar o Natal, o Ano Novo aqui se for necessário, passar o Natal e Ano Novo aqui se for necessário, porque a cidade está esperando essa posição do Poder Legislativo, a cidade está esperando. Concluo, então, senhor presidente. Desculpa eu ter passado um pouquinho do meu tempo, mas não poderia deixar de fazer essas manifestações aqui, especialmente parabenizando mais uma vez o vereador Meneguzzi, porque traz aqui um assunto gravíssimo para este momento que nós estamos vivenciando. Muito obrigado.

 

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Minha saudação aqui, rapidamente, a toda comunidade do Bairro Cruzeiro que esteve aqui agora há pouco, representada pelo padre Renato Ariotti, o padre Elói Sandi e o reverendo Horácio. Mas eu já... Hoje a pauta está bastante extensa, mas eu não poderia deixar de pedir dessa Declaração de Líder, porque nós temos vários assuntos e vai passando o tempo. Primeiro, convidar todos os colegas vereadores para amanhã, às 14 horas, na Sala Geni Peteffi. Nós teremos aqui a presença dos dois procuradores da família Magnabosco, para debater com os vereadores e colocar a sua versão, a sua posição em relação ao processo do Magnabosco. Então, amanhã, às 14 horas, na Sala Geni Peteffi, todos os colegas vereadores convidados, porque os dois procuradores aceitaram o convite da Comissão de Constituição e Justiça e estarão aí para debater e esclarecer alguns pontos que chegam muitas vezes distorcidos ou, enfim, sem o direito da outra parte apresentar a sua versão. Eu também quero trazer aqui uma preocupação, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, atentem para esse detalhe, dia 14 de janeiro de 2020, vence o contrato de manutenção das câmeras de vigilância de Caxias do Sul. Foi feito por um ano, renovado por mais quatro, se encerra o prazo, nenhum movimento para renovar esse contrato. E em média cinco a seis câmeras têm problema todo mês. São cinquenta e poucas câmeras funcionando em Caxias, e a empresa detentora do contrato sabe que vai encerrar, tem que começar a desmobilizar a sua equipe, e nenhuma conversa produtiva com o Executivo até agora. Vejam bem em que situação nós estamos aí mais. Outra, além dessa denúncia que o vereador Meneguzzi traz que é grave, circulam boatos também para criar o pavor, vereador Elói, para mim é uma jogada de desespero, que se a Prefeitura não pagar o que deve para a Codeca, no dia 19, não terá o 13º. Então tudo me parece uma jogada para se criar o caos em torno do momento em que estamos vivendo. Então isso aí nos preocupa muito, é uma conversa que circula. A gente sabe que dificilmente a Prefeitura deixa de cumprir o contrato com a Codeca, mas se espalha esse tipo de boato que só atrapalha, não constrói, não ajuda em nada, apenas cria o caos na nossa cidade. Então deixar esse registro. E antes de entrar na apresentação de que eu quero apenas ler uma matéria aqui, porque eu não sei. Daqui uns dias para quem nós temos que apelar. Página 35 da revista Veja dessa semana: Vai Flamengo! É o título. Três dias após o Flamengo levar a Libertadores e garantir o passaporte para o mundial no Catar, o Tribunal de Contas da União aprovou a viagem dos ministros rubro negros Benjamim Zymler e Augusto Sherman a Abu Dhabi para uma conferência de combate à corrupção. Título veio que encaixa perfeitamente. Conferência de combate à corrupção.  A excursão entre os dias 9 e 23, período do torneio será bancado pelo com dinheiro público, R$60 mil só em diárias. Salve, pobre, Brasil. Tribunal de Contas da União. Última instância para fiscalizar a lisura nas questões públicas. Não é esse vereador que está dizendo, estou apenas lendo uma matéria da revista Veja dessa semana, página 35. Aqui eu quero trazer uma situação que já denunciamos no passado, antes que ocorra uma tragédia, nós vamos retomar esse assunto é a quadra na área verde ali no Bairro São José próximo onde se instalou o batalhão de choque da Brigada Militar. Essa quadra também ela não tem a proteção, a cobertura, a bola seguidamente vai para dentro do arroio. Uma liderança da comunidade disponibilizou uma taquara para eles tirarem a bola do rio, se não as crianças iam para dentro da água e é um risco ali. O rio ele é muito fundo. Nós denunciamos aqui a passagem de acesso, principal caminho que as pessoas passam, ele estava desbarrancando. Há seis meses acabou caindo mais um pouco.  Olha aí, está desbarrancando. Ali o arroio tem uma profundidade muito grande. O Norberto Soletti foi secretário de Obras sabe quando a gente sabe faz a limpeza desse arroio que é muito profundo e as crianças vão até ali correndo atrás da bola. Uma outra coisa que nos chama atenção. Então ali é urgente a secretaria de Esporte e Lazer já deveria ter feito isolamento, a proteção e fazer essa contenção urgente. Colocar uma tela protegendo. Uma outra coisa que nos chama atenção ali. Os moradores colocaram pneus ao redor das árvores para proteger do fio da roçadeira. O pessoal da Semma foi lá e botou a boca neles, mas esse é um problema muito antigo. Quando nós estávamos na Codeca, nós fizemos campanha para proteger o tronco das árvores com pedaço de cano e aí vocês vão ver nas fotos que essas árvores estão feridas de morte. Elas dificilmente vão progredir, elas estão descascadas pela ação do fio da roçadeira. Então pelo menos a iniciativa dos moradores teve... Olha, uma árvore dessa ela vai  ficar aí definhando o resto da vida. Então os ambientalistas que gostam de criticar quando o morador poda uma árvore com todo o carinho, com todo o cuidado, e que é autuado, dê uma olhada para isso. Quanto tempo que não se põe mais proteção, aí os moradores tomam iniciativa de colocar um pneu, a gente sabe que não é o ideal. O ideal é o cano ao redor ou encostar a palha para evitar a ação do fio da roçadeira. Outra coisa que nos chama atenção e ali a gurizada costumava pegar o tutor da plantas para ir tirar a bola de dentro do rio. O tutor é uma licitação do ano de... Acho que ainda do tempo de Pedro Álvares Cabral ele pede o tutor com 2,70 metros. Ora, quem é que consegue bater um tutor de 2,70, aí normalmente ele é colocado dentro do valo da própria árvore, aí tu não sabes se a árvore segura o tutor ou o tutor segura a árvore. Então tem que rever essas coisas. A descrição do tipo de árvore que se exige do contribuinte também, espessura, etc e tal para depois dar nisso.  O que adianta fazer tanta exigência para cima do contribuinte quando ele tem que doar uma árvore, depois ela fica nessa situação. Então a gente fez essa visita aí na Praça São José. Aqui dá para perceber onde chegam as duas canalizações de drenagem, elas batem com muita força. Ali o arroio tem uma profundidade muito grande. Ali, seguramente, deve dar em torno de dois metros de profundidade e está desbarrancando, é a passagem aí das crianças. Então isso é urgente. Há seis meses, nós denunciamos e nenhuma providência foi tomada. Estamos trazendo novamente em tela esse assunto para não dizer que os vereadores não saem aqui do seu gabinete, que a gente não caminha, não anda na cidade. Agora, nós não temos o poder de ir ali e agir, nos cabe cobrar. É o que a população, às vezes, imagina e cobra de nós. Mas o nosso papel nós estamos fazendo, indo lá, visitando, fotografando e trazendo aqui para quem sabe sensibilizar as autoridades responsáveis, aqui no caso a Secretaria de Esporte e Lazer, a Secretaria do Meio Ambiente, é quem cuida das praças e parques, para esse grave risco. Em toda a sua extensão, o rio está, a praça está desprotegida do barranco do rio, mas o ponto mais crítico é lá, porque, na outra extensão aqui, o barranco tem um talude de inclinação, sei lá de 20, 30 graus, diferente dali que ele cai a pique, e que está desbarrancando. A pessoa que caminhar próximo ali pode desbarrancar junto com esse aterro. Então é isso que nós queríamos trazer por hoje. Obrigado, senhor presidente.

 

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Saudação a todos e a todas aqui presentes. Eu quero trazer novamente aqui na Casa sobre o incêndio que houve no Bairro Belo Horizonte, onde 12 famílias estão desabrigadas. Já faz, foi dia 28, então faz 12 dias, e a Prefeitura Municipal, através do prefeito Guerra, uma enrolação total. Chamou as famílias duas vezes e até o presente momento, de concreto, não foi feito nada. Então é importante ver... Se fizessem, no mínimo, a limpeza do local, as famílias já tinham feito. No mínimo, a limpeza do local porque têm pessoas... Aí o laudo dos Bombeiros, e diz que laudo dos bombeiros, falaram para as famílias que ia demorar de 7 a 10 dias. Na segunda-feira, dia 02, estivemos ali nos Bombeiros, fizemos um ofício, dia 13, o laudo já estava em mãos. Na quarta-feira as pessoas tinham reunião na Habitação e não foi feito nada. Aí está morando uma família com três... Isso se dá para chamar de moradia, em uma garagem de dois e meio por três. Então assim... E moram três pessoas. Por incrível que pareça. Nós estamos em 2019, olha o tamanho da casa, nem para garagem não serve, é de zinco, é de compensado. Nisso aí moram ali dentro, faz 12 dias, que mora uma família que queimou a casa. Eu não lembro em nenhuma outra administração que aconteceu uma coisa dessas. Se não tem madeira, porque foi isso que disseram para nós, foi isso que disseram no pedido de informações que nós fizemos, só fazer a limpeza no local... Porque a comunidade se ofereceu para dar o material para eles fazerem a casa. Não, mas se fizerem a limpeza do local, vereador Uez, se fizer a limpeza do local... Eu me lembro das outras administrações, independente da administração que estava, a limpeza do local era feita e, aos poucos, as famílias iam fazendo a sua parte. Eu lembro o convênio, vereador... (Manifestação sem uso do microfone.) Exatamente! A Codeca fazia, vereador Cassina, que foi secretário da Habitação, vereador Adiló, lá na Codeca, essas situações eram feitas. Agora, pelo jeito, a enrolação continua. Então até ontem à tarde que eu estive lá, as casas estão assim. As pessoas têm que ir ao banheiro 200, 300 metros longe. Depender de favor de vizinhos para poder ir ao banheiro. À noite tem uma família que está usando o banheiro quebrado, depois do incêndio, e pegando balde de água e usando. Outros estão ali no lado, de favor, de um outro vizinho, mas esses aí estão morando no local, uma casa de dois por... Dois e meio, no máximo, por três, que entra chuva, entra sol. Está ali mostrando uma casa de zinco. Então são 30 pessoas jogadas a rua. Então uma administração que não... Vamos pegar... Vai ser o aluguel social para as famílias? O que vai ser feito?  Até agora nem a limpeza do local não tiveram a capacidade de fazer para que as pessoas reconstruíssem as suas moradias. Já fazem 12 dias e não tem perspectiva nenhuma de reconstruir essas moradias porque senão... Deu um tempo chuvoso, deu alguma coisa nesses 12 dias? Nada, coisa que num dia, vereador Adiló, num dia eles podem pegar e fazer a limpeza do local. Empresas, pessoas particulares estão oferecendo madeira para as pessoas. Tem uma casa, do lado daquela varanda ali, que tem algumas telhas de Brasilit, o pessoal está pedindo para não levar. Então a imprensa, de um modo geral, tem colaborado, tem ajudado, as pessoas com roupas, com alimentos... Lá uma pilha de Brasilit. Se fosse deixar se fazia uma varanda. Se olhar por baixo, tem uma foto ali, vê a claridade do sol e a chuva entrando... Chuva ou sol, agora nós estamos numa época quente, mas o problema é que essas famílias estão no relento, essa família, como disse, está morando três pessoas numa casa, nessa varanda de dois e meio por seis, por seis e meio no máximo, onde era a garagem de um outro rapaz e ali, essa escada, tem escadaria que desce, que é pequena, feita ainda com o apoio da Secretaria de Obras, da Secretaria da Habitação em outras épocas. Então a gente vê a administração, a diferença de uma administração para outra. E essa aqui, até o presente momento, que nós sabemos, até ontem à tarde, não foi feito nada e está nessa situação hoje. Então nós estamos aguardando porque eu acho que se não tiver outra solução eu acho que as famílias têm que pegar uma máquina e fazer a limpeza já que as pessoas estão oferecendo madeira, estão oferecendo material de construção e as famílias reconstruir, porque se é uma administração, como o vereador Meneguzzi falou, até um assunto meu, sobre a saúde, sobre o especial do IGH, na Habitação não está diferente, vereador. A Saúde é um caos, a Habitação da mesma forma. 12 dias, depois disso aconteceu outro incêndio lá no Monte Carmelo.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Então essa varanda, como estão os destroços? E assim, praticamente queimou tudo. Meio dia de serviço, com uma retroscavadeira, vai lá e tira tudo isso e deixa as pessoas fazerem.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Permite um aparte?

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Como eu disse, se só não atrapalhar, essa administração se só não atrapalhar, ajuda. Só deixar as pessoas fazerem que as pessoas fazem. Então 12 famílias que eu sei que os presidentes de bairros, lideranças da comunidade... A FAS, vereador Felipe, fez o cadastramento e depois diz amém. Só o cadastramento, foram lá no CAS Norte porque não podia vir aqui, o cadastramento e depois joga as pessoas assim, é o Natal que eles vão ganhar. Não sei quem pediu aparte.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Seu aparte, vereador Bandeira.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Vereador Renato Oliveira, obrigado pelo aparte. Eu não quero acreditar que apenas foi feito só esse cadastramento das pessoas e nada está sendo feito até agora, seja limpeza, seja aonde vão essas pessoas. Não quero acreditar. Então se for assim eles estão se omitindo, a prefeitura de Caxias do Sul está sendo omissa numa tragédia dessas. Eu não quero acreditar, mas eu acredito que está tudo bem organizado, que essas pessoas já tenham espaço delas, tem um suporte da secretaria, tudo dentro dos critérios que a pessoa precisa. Agora, é de lamentar então essa questão, vereador Renato Oliveira, que eles estão sendo omissos, se é que está, que nem a gente está vendo, V. Exa. está falando, e estamos vendo aí, é lamentável, é brincadeira isso. Estão levando... Não estão levando a sério uma tragédia como essa e deixaram as pessoas aí, como você coloca, ocupando os banheiros das pessoas vizinhas, enfim. Olha, a gente não aceita esse... um trabalho como esse, uma tragédia como essa, e eles sendo omissos com essas pessoas. Obrigado.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado. Eu quero dizer, vereador, que eu estive lá todos os dias, essa omissão é verdadeira. Não sei se o vereador Adiló que pediu aparte.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Renato. Eu o cumprimento, V. Exa. tem estado presente. Eu sempre digo, quando a gente chega, o vereador Renato já passou, e aconteceu nesse caso também. Mas Caxias tem sido marcada, nessas duas semanas agora, por três tragédias de incêndio: essa aí que foi a maior; Monte Carmelo, duas residências; e nesse fim de semana, a reciclagem ali da Rota do Sol também lamentável. E a gente fez um apelo, ontem, se alguém tiver zinco para doar, material elétrico, luminária, alguma coisa, porque atingiu fortemente o trabalho e o sustento de 55 pessoas. Então eu o cumprimento, vereador Renato, V. Exa. tem sido incansável, mas tem toda razão, foi criado um contrato lá atrás, há muitos anos, no governo Sartori, com a Codeca para esses casos. Isso é imediatamente, a limpeza é o primeiro passo depois da liberação dos Bombeiros, imediatamente se faz a limpeza. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Adiló. Não sei se... Vereador Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Renato, eu quero parabenizá-lo. Quando o senhor foi secretário de Habitação, o senhor atendia aos telefones de madrugada, atendia à população dos bairros carentes. E aí é um descaso, nem o banco de materiais que a gente tinha, onde aconteciam os incêndios, os deslizamentos, que imediatamente a Prefeitura fazia uma força-tarefa, a Codeca, a FAS e a Habitação. Mas quem sabe, vereador Renato, a Prefeitura possa voltar a abrir as portas para o povo com o compromisso que nem o senhor tinha com a população. Obrigado.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Rafael. Só para agradecer ao presidente. Dizer que, se não tinha condição de fazer imediatamente, se não tinha material, se dava o aluguel social para as famílias. Mas, hoje, as pessoas estão na esperança de os vizinhos ajudarem. Se fizerem a limpeza chega, só não atrapalhar chega. Obrigado, presidente.

 

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Nós, a bancada do MDB já vem há três anos aqui, desde o início dessa negociata entre o Município de Caxias do Sul e essa IGH, nós fomos os primeiros aqui a denunciar essa organização, que não é uma OS, Organização Social; é uma organização suspeita de ter vindo aqui para Caxias do Sul apesar de todos os problemas que essa empresa estava tendo em todo o Brasil. E aqui denunciamos isso. E parecia que só aqui iria funcionar. Mas o que o vereador Meneguzzi nos traz agora, esse documento, uma coisa que me chama atenção é que a denúncia, o início aqui do processo do impeachment foi no dia 24/10, de outubro, imediatamente, no dia 31, a Secretaria é avisada pelo IGH. Logo depois do processo de impedimento, já vamos dar o medo ao Município de Caxias do Sul. Vamos meter o medo, se a Câmara mantiver essa proposta, está aqui o resultado: não vai ter saúde em Caxias do Sul. Senhoras e senhores, além de termos uma pessoa que não é prefeito, porque é um fujão, nunca está aqui e não tem a coragem de vir a esta Casa para aqui se defender. Os últimos 100 dias esteve mais no nordeste brasileiro do que na sua cidade, me parece que nós não temos absolutamente nenhum problema em Caxias do Sul. Vocês imaginem agora com este documento que no dia 7 de janeiro todos os funcionários serão demitidos. No dia 29 de janeiro o Postão será praticamente encerrado, fechado, com um: aonde está a abertura do nosso Postão 24 horas. Seria para o final do ano? Pois muito bem. Não tem médicos. Os médicos não estão aceitando trabalhar para essa organização suspeita Infosaúde, porque é nos mesmos moldes do IGH e viram que o que foi feito no IGH será feito ou seria feito aqui no Postão 24 horas e não estão aceitando. Infelizmente para o município e para o cidadão não vão aceitar, por quê? Porque sabem que será o mesmo tipo de administração. Seu aparte, vereador Meneguzzi.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Rapidinho. Só para acrescentar uma outra informação. São 26 ações trabalhistas contra o IGH que estão na Justiça do Trabalho, isso gira em torno de 700 mil, vamos deixar por R$ 700 mil. Quem é que vai pagar essa conta? Quem vai pagar essa conta: IGH, o Município, nós com os nossos impostos, enfim? Então são outras 26 ações trabalhistas contra o IGH que estão na Justiça do Trabalho, só acrescer como informação.

VEREADOR PAULO PÉRICO (PMDB): Obrigado, vereador Meneguzzi. Uma outra informação extremamente negativa para o município de Caxias do Sul.

VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Concede um aparte, vereador?

VEREADOR PAULO PÉRICO (PMDB): Essa empresa vai para a Bahia, desaparece do mapa e sobra como litisconsórcio nesse processo trabalhista o município de Caxias do Sul que vai ter que pagar. E o detalhe é que na LOA foi encaminhado um valor extraordinário para a saúde, nós temos que nos lembrar aqui que os servidores do Postão foram deslocados para as unidades básicas. Tinha uma unidade básica com um médico e sete enfermeiros se batendo e aí esse custo continua para o Município, são servidores públicos. E aí vem e terceiriza o Postão e agrega o custo financeiro para o Município mais, no mínimo, de R$2,4 milhões por mês. Portanto isso não é corte de custos, isso não é racionalidade. Você já tem o servidor para lá ocupar aquele espaço, que já é pago pelo Município como também aqui no IGH, já é pago. então se aumenta consideravelmente a folha de pagamento do município de Caxias do Sul na qual nós, aqui, já estamos alertando também há três anos que o município de Caxias do Sul ali na frente não terá condições de pagar integralmente o salário para os servidores públicos. Issoé um problema seríissimo e real, mas essa denúncia trazida aqui, este documento trazido aqui pelo colega Meneguzzi nos preocupa sobremaneira. Eu acredito que conhecendo um pouco essa administração, isso aqui tudo e uma grande estratégia. É uma estratégia para depois jogar a culpa em quem? Nesta Casa. Está parando a questão das câmeras, o contrato das câmeras ninguém falou mais nada. Está fechando o Postão ninguém tomou atitude nenhuma, porque se isso aqui é de outubro, a firma que foi concedido aviso prévio contados a  partir de 31/10, vereador. Eles deram aviso prévio em outubro e aí assinaram no dia 25 de novembro. Isso aqui é premeditado, senhoras e senhores. Isso aqui é estratégico para que se coloque o medo na população, caso se tenha alguma ação aqui nesta Casa, para depois logo ali na frente dizer que o IGH foi embora, as câmeras não funcionam mais, porque quem vier a assumir, e vamos esperar aqui a decisão dos colegas, vai levar a culpa. Essa é a estratégia. E nós temos que nos antecipar às estratégias dos psicopatas de plantão. Nós temos... É difícil a gente pensar como psicopata, é difícil porque quem não é não tem ideia, é difícil. A gente tem que estudar muito para entender os psicopatas. Agora, são estratégias sempre para o mal. Não se pensa no cidadão, não se pensa na comunidade, se pensa apenas em si e o psicopata tem essa característica. Ele pisa em quem quer que seja, mas ele só pensa nos seus interesses e a mostra, e a prova está aí. Vereador Edson, seu aparte.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Na verdade vossa excelência já abordou o que eu ia dizer que é uma grande estratégia, mas, na minha opinião, é uma estratégia equivocada. O termo chamado para esse documento que nós tivemos acesso hoje se chama... Ele denunciou o contrato.

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Ele denunciou o contrato.

VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Ele denunciou o contrato, portanto, ele está indo embora e isso fica sobre o peso de quem estava administrando. Então, na minha opinião, a justificativa, a forma como está sendo conduzida, vereador Paulo Périco, na minha opinião, para não usar uma palavra mais pesada, é muito equivocada. Parabenizar vossa excelência porque trouxe isso no início, desde que o IGH se colocou à disposição para concorrer, para a administração e o vereador Alberto Meneguzzi que trouxe toda essa situação da saúde e que está culminando com o que todo mundo já sabia que ia acontecer. Utilização do material público já está acontecendo, vereador. A utilização que foi trazida aqui por esta Casa, as questões da utilização das ambulâncias do SAMU, portanto está se pagando duas vezes, porque eles tinham que ter a responsabilidade do transporte. Mas, enfim, vereador, a gente só tem que estar cuidando dessa denúncia, isso é denunciar o contrato. Portanto, eles estão abrindo mão da administração da UPA, é o que aconteceu. Eu fui olhar a data do documento, eu não me lembro do objeto, mas o documento é o seguinte, são 30 dias antes. Portanto, eles estão fazendo a coisa legalmente, mas quem vai pagar isso é o munícipe, é o município, somos nós como um todo. Parabéns pela sua fala, vereador.

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Obrigado, vereador Edson. O vereador Felipe aqui só deu um toque. Se é um problema de gestão, que segundo o atual que ali está dizia que era um problema de gestão, eu acredito que a atual gestão já esteja com a solução encaminhada. Porque, se a atual gestão tem este documento, eu acredito que a atual gestão deveria vir agora, e aquele excepcional secretário da Saúde deveria vir à público e dizer: “A atual gestão já está tomando as devidas providências para ocupar o Postão da Zona Norte, o PA da Zona Norte”. Isso é gestão, senhoras e senhores. Agora, se o município não aqui vier falar nada, poxa, onde que está a palavra gestão? Desculpa, senhor presidente, mas o atual prefeito está fazendo um curso de gestão em Maceió. Eu espero que ele traga a solução de Maceió, o que ele fará através da sua “super” competência de gestão sobre esse caso aqui trazido hoje aqui a esta Casa. Obrigado, senhor presidente; obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.