VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. Primeiro, gostaria de agradecer o relatório feito pelo vereador Rafael Bueno da Comissão da Educação. E confesso aos nobres pares que eu estava ansioso para que viesse à pauta esse projeto. Foi um dos primeiros, se não o primeiro projeto que eu protocolei ao adentrar nesta Casa Legislativa, visto o principal motivo que os índices de endividamento da nossa sociedade, tanto Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, como no Brasil são absurdos. E a nossa população precisa trabalhar a questão da Educação Financeira, e nada melhor do que começar a trabalhar na base, trabalhar na escola, para que isso venha da escola para a família para que possamos ter resultados quanto a isso. Vamos passar aqui uma breve apresentação do projeto. Pode passar o próximo. PL, então, 74/2017 dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal, ou seja, não traz nenhum tipo de custo para o Município de Caxias do Sul, visto que não se cria uma nova disciplina, mas, sim, se insere junto à disciplina da matemática.
Um dos objetivos é desenvolver na disciplina da matemática, a partir do 6º ano letivo, para todas as escolas do Município de Caxias do Sul. Alguns temas importantes relativos à Educação Financeira são: valores individuais, familiares e sociais; escolhas coerentes e os impactos nas escolhas na vida e na sociedade; os princípios contábeis, débito e crédito; limites com impulsos, desejos e necessidades; prioridades nas escolhas e tomadas de decisões; visões de curto, médio e longo prazo; escolhas do futuro; planos e consequências de cada decisão tomada.
A Educação Financeira, então, dividida em cinco pilares: a questão da família, sustentabilidade, empreendedorismo, autonomia e cidadania. Importante a questão do combate ao analfabetismo financeiro, que é uma triste realidade na nossa sociedade.
Aqui uma frase da Estratégia Nacional de Educação Financeira, que os alunos precisam ser pensantes, críticos, autônomos e capazes de idealizar projetos que estimulam o consumo consciente desde a sua infância.
Nós temos alguns exemplos e buscamos através deles, afinal de contas, o que é bom a gente deve copiar e implementar. Desde 2017, já é uma realidade, já é lei no Município de Porto Alegre, também aqui no nosso vizinho Flores da Cunha entre outros tantos municípios gaúchos e brasileiros.
Importante também destacar que tramita na Assembleia Legislativa, para que se torne uma lei estadual, através da deputada Any Ortiz, que foi a mesma que fez esse projeto em Porto Alegre, fez em nível estadual. E, há poucos dias, o governo federal também lançou a intenção de aplicar em todo o Brasil a questão da inserção da Educação Financeira. E por fim, fica aqui uma frase que está sendo bastante utilizada, aprender Educação Financeira em sala de aula pode gerar bons resultados para a vida. E alguns exemplos também a gente buscou aqui numa criança que aplicou isso em Sapiranga, que teve algumas questões da Educação Financeira e levou isso para a sua casa, conseguiu economizar R$ 100,00 na conta de água já nos primeiros meses após a Educação Financeira. Então é algo que vai ajudar as famílias, algo importante e de extrema relevância. Então pedimos aos nobres pares para que possamos aprovar esse projeto e que, no ano letivo do ano que vem, já possa estar vigorando aqui no Município de Caxias do Sul. Tempo atrás, nós tínhamos conversado já com a secretária...
VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Peço a palavra, presidente.
VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): ... da Educação e, na época, ela também se colocou extremamente favorável a esse importante projeto. De momento, era isso, senhor presidente. Muito obrigado.