VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores...

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Minha saudação a quem nos acompanha pelas redes sociais, TV Câmara e especialmente as pessoas que estão aqui no plenário a nos acompanhar. Eu pedi, senhor presidente, esse espaço para fazer um voto de congratulações homenageando o galeto Di Paolo, que no último dia 1º de março completou 25 anos.

 

VOTO DE CONGRATULAÇÕES nº 55/2019

 

[...]

O vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, apresenta voto de congratulações pelos 25 anos do Galeto DiPaolo.

Fundada em 1º de março de 1994, em Bento Gonçalves, pelo Sr. Paulo Geremia, o grupo DiPaolo permanece em constante crescimento há 25 anos, com mais de 300 funcionários, oferece o que há de melhor na gastronomia da Serra Gaúcha.

O DiPaolo tem como missão proporcionar experiências gastronômicas únicas a cada cliente, entender as suas necessidades, garantindo a satisfação e priorizando o bom atendimento.

O grupo atualmente está presente nos municípios de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi, Gramado, Porto Alegre, Quarta Colônia, Itapema/SC e São Paulo/SP.

O galeto servido pelo DiPaolo foi eleito pelo Guia Quatro Rodas por onze anos consecutivos como o "Melhor Galeto do Brasil".

A rede foi eleita como um dos 100 melhores restaurantes do Brasil, em 2013 pela feira FISPAL; recebeu o Troféu Três Porteiras em 2015 pela Federasul, entre as 5 marcas mais lembradas pela Marcas de quem Decide em 2016; Prêmio Líderes e Vencedores pela Assembléia Legislativa e Federasul em 2016.

A trajetória do Galeto DiPaolo, nome recentemente renovado, merece destaque desta Casa legislativa, uma vez que ajuda a promover a gastronomia no município e também pelo modelo exemplo de empreendedorismo gastronômico. Sucesso e vida longa ao Galeto DiPaolo!

 

 

Caxias do Sul, 07 de Março de 2019; 144º da Colonização e 129º da Emancipação Política.

 

(Ipsis litteris – Legix)

 

Assina este vereador. Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, acho que nunca é de mais ressaltar e homenagear empresas como o Galeto DiPaolo, que também no passado foi conhecido como Galeto Giuseppe, Galeteria Giuseppe, quando iniciou. E hoje, Galeto DiPaolo. Então render a nossa homenagem na pessoa do Paulo Germia, mas também do Vicente, seu irmão, e de todos os funcionários; garçons; gerentes; administradores dessa rede importante, que não para de crescer e que vem se tornando uma marca na gastronomia da serra gaúcha e pelo Brasil afora. Então vida longo, sucesso e parabéns, acima de tudo, a todos aqueles que ajudaram a construir e escrever essa bela página da gastronomia da serra gaúcha. Seu aparte, vereador Toigo.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Muito obrigado, vereador Adiló. Meus cumprimentos a todos aqueles que estão presentes. (Falha no microfone.) Muito obrigado, vereador Adiló Didomenico. Eu queria cumprimentá-lo pela propositura desse voto na sessão de hoje. Eu gostaria de me juntar às homenagens aos 25 anos do Restaurante Galeto DiPaolo, instalado na serra gaúcha. Com certeza, é um empreendimento que orgulha todos nós, uma referência gastronômica, como V. Exa. diz. Quem frequenta o DiPaolo sempre leva uma boa lembrança de bom atendimento, enfim. Está de parabéns toda a família Geremia por empreender em nossa cidade, na serra gaúcha. Nós entendemos que, realmente, o galeto é, hoje, um patrimônio cultural imaterial do nosso município. Aqueles que empreendem nessa área merecem toda a nossa consideração. Eles que ajudam a movimentar toda a economia do município, da serra, ofertando vagas e oportunidades de trabalho. Mas o Galeto DiPaolo, vereador Adiló, ele tem três características muito importantes que se percebe quando se frequenta os seus locais: a primeira é a seriedade com que os proprietários e colaboradores tratam do empreendimento; a segunda justamente é o profissionalismo e a terceira é o bom atendimento aos seus clientes. Então 25 anos, vida longa ao Galeto DiPaolo. Meus parabéns!

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Toigo, eu agradeço o aparte. V. Exa., que tem militado e batalhado muito nessa questão do turismo, então tem toda autoridade também para endossar esse voto. É isso, senhor presidente, muito obrigado.

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Vereador Velocino.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, estaremos protocolando na data de hoje um voto de congratulação à Confraria do Quatrilho, com sede em São Luiz da 6ª Légua. Que graças a esse grupo abnegado, senhoras do plenário e senhores, o Quatrilho, pelo menos o Quatrilho não foi deixado de lado na Festa da Uva. Olimpíadas Coloniais sim, mas o Quatrilho não, graças a essa Confraria do Quatrilho. Enfim, tiveram 156 inscritos, destaque uma pessoa mais idosa, Antonio Nesello, 93 anos, e um jovem da nossa comunidade, prof. Mabel, de 15 anos, que a senhora conhece, que é o Vinicios Spido estando lá, resgatando. Enfim, são 15 municípios que participaram. Destaque à família Dinani, que estiveram lá esposa, esposo, filha e filho levando a nossa tradição adiante. Municípios que participaram: Anta Gorda; Antônio Prado; Arvorezinha; Bento Gonçalves; Caxias; Farroupilha; Otávio Rocha; Guaporé; Herval, Santa Catarina; Lajeado; Marau; Nova Prata; União da Vitória; Veranópolis e Videira, Santa Catarina. Então, graças a esse grupo da Confraria abnegado, o nosso Quatrilho mantém a nossa tradição. O assessor do vereador Bandeira ficou em terceiro lugar, enfim, o Galgaro. É um orgulho muito grande para nós, porque, se muitas coisas foram deixadas de lado, mas o resgate, enfim, a tradição do Quatrilho do nosso interior, graças a esse grupo, a Confraria foi lá com muita propriedade. A nossa rainha, o trio estava lá, Tatiane, o trio estava lá elogiando muito, porque, com certeza, foi um belo evento graças a esse grupo que tomou a frente, senão nem isso ia ter. Queria deixar esse registro. Vamos estar protocolando esse voto merecido à Confraria do Quatrilho. Era isso, senhor presidente.

PRESIDENTE FLAVIO CASSINA (PTB): Vereador Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Até aproveitando a presença aqui de um grande número de servidores, eu gostaria de propor um voto de pesar e estamos fazendo com um pouco de atraso, porque essa senhora, servidora pública exemplar, faleceu no dia 11 de fevereiro. Estamos propondo um voto de pesar, se V. Sa. me permite, coletivo, de toda a Casa à servidora, ex-servidora Silvana Bettarel. Eu acho que todas as pessoas que passaram pelo Executivo, nos últimos anos, conheciam a competência da Silvana trabalhando na Secretaria Geral. Era uma das servidoras que mais conhecia o processo legislativo; era uma das pessoas que mais conhecia essa relação do Executivo com o Legislativo, especialmente. Então, nesse sentido estou solicitando a vênia de todos os colegas para que possamos apresentar, senhor presidente, então um voto conjunto de toda a Casa a ser encaminhado aos familiares da Silvana por esse trágico acontecimento. Ela a recém tinha se aposentado, fazia pouco tempo que tinha se aposentado, lamentavelmente veio a sofrer uma doença dessas, maligna, e veio a óbito. Então, senhor presidente, fica então essa proposta a ser encaminhada pela Mesa, senhor presidente. Muito obrigado.

 

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Senhora presidente, vereadora Paula Ioris, saúdo também a Mesa Diretora, todos que se fazem presentes aqui, servidores.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Declaração de Líder à bancada do PTB.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Quero saudar também o presidente do Sindiserv, da OAB, enfim, lideranças. E saudar, me permitam, em nome da colega jornalista Daniela que está aqui trabalhando, todos os jornalistas que acompanham a sessão da Câmara. Os jornalistas, inclusive, que estão sendo atacados por esse prefeito nas suas postagens em redes sociais. Sistematicamente, ataca a profissão e os jornalistas locais. Então saudando a ti, a todos os bons jornalistas e os profissionais da área de Comunicação, Daniela. Não me sinto confortável em falar sobre esse assunto, mas eu preciso falar novamente sobre a questão da UPA Zona Norte. Nós tivemos um feriadão de carnaval, mais uma vez as Unidades Básicas de Saúde estiveram fechadas. Nesse ano, além das UBSs estarem fechadas, nós temos também o agravante de o Postão 24 Horas estar em reformas, e aí tudo desembocou na UPA Zona Norte. Eu, sinceramente, desde o último sábado, recebi inúmeras manifestações e recados via WhatsApp, via redes sociais, via Facebook a respeito da demora no atendimento na UPA Zona Norte. Pessoas que ficaram não cinco, seis horas; ficaram 12, 13 horas esperando por atendimento. Isso sobra para quem? Aqui nós estamos com uma plateia com inúmeros servidores. Hoje há um projeto de interesse também dos servidores públicos municipais. Sempre quando há uma reclamação a respeito de demora no atendimento quem é profissional da área da saúde sabe: sobra para quem? Sobra para o servidor. As pessoas reclamam: “Ah, os servidores...”. Sempre parece que são os servidores daquele local que estão fazendo corpo mole para não atender as pessoas ou que estão demorando para atender de forma proposital, o que é uma injustiça, porque isso se reverbera em redes sociais e isso acaba tomando um corpo como se os servidores públicos fossem os culpados de tanta demora. No caso da UPA Zona Norte não são servidores públicos, é a famosa terceirização que foi colocada ali e funcionários do IGH, que é essa empresa que está administrando a UPA Zona Norte, é que estão pagando por isso nas redes sociais, sendo acusados de negligência, ou de demora, ou desinteresse. O que também é uma injustiça. Como é uma injustiça também a maneira com que essa empresa, que já recebeu em 17 meses de gestão da UPA Zona Norte, algo em torno de 30 milhões de reais para administrar essa unidade. Trinta milhões de reais. Estou calculando por baixo, porque é um milhão e 800. Esse valor até aumentou. Estou calculando por um milhão e 800 reais por mês. Uma empresa que recebe um milhão e 800 reais por mês e que, em 17 meses, já recebeu mais de 30 milhões do Poder Público municipal precisa ter um esquema melhor de atendimento para a população, ainda mais num período de carnaval, onde as UBSs estão fechadas, onde as obras do Postão estão acontecendo e as pessoas, obviamente, é tão óbvio isto, vão recorrer à UPA Zona Norte, porque é o único canal que tem de atendimento. Trinta milhões. E tinha três médicos atendendo. Três médicos atendendo, mais de 400 pessoas por lá durante todo o dia durante esse período esperando por atendimento. Quer dizer, é um absurdo isso. Eu tenho denunciado essa empresa chamada IGH, que é uma empresa da Bahia que ganhou aqui a terceirização, ganhou a licitação e está administrando a UPA Zona Norte desde novembro de 2017. Denúncia de irregularidade nos pagamentos, valor pago diferente do prometido. Quer dizer, prometeu uma coisa e paga outra para os seus servidores. Faltam materiais básicos, como compressas para limpeza de ferimentos. Enfim, uma série de medicações básicas. Isso tem acontecido desde novembro de 2017. Este ano, em 15 de janeiro, eu protocolei uma nova denúncia junto ao Ministério Público e à Secretaria da Saúde, tendo em vista que a minha assessoria, a assessoria do meu gabinete acompanhou, durante a tarde do dia 12, os problemas com atendimento. E eu vou citar um: uma moça permaneceu por mais de seis horas aguardando atendimento e só foi medicada porque desmaiou. Além disso, havia... Isso em janeiro. Eu não vou contar agora no carnaval, pessoas aguardando por atendimento e dormindo deitadas nas cadeiras da sala de espera da UPA. Um grupo de ex-funcionários e funcionários tem denunciado sistematicamente problemas de descumprimento de contrato. Essa empresa IGH está descumprindo o contrato com a Prefeitura Municipal. Esse assunto já foi levado ao Ministério Público, esse assunto já foi levado à Secretaria Municipal da Saúde, esse assunto já foi levado à Ouvidoria, esse assunto está recorrentemente sendo debatido aqui na Câmara de Vereadores, trazido por mim e por outros vereadores, e mesmo assim... Inclusive, servidores do IGH estão denunciando isso nos canais que o próprio IGH cria, de denúncia, de ouvidoria, mas não faz nada. Então as denúncias são recorrentes, de assédio moral contra servidores, descumprimento de leis trabalhistas, descumprimento de contrato. E a equipe que faz uma avaliação...

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Um aparte, vereador.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Porque, por contrato, tem uma equipe que faz uma avaliação interna, diz que tudo está bem. Então é essa terceirização... Eu pergunto para as pessoas que nos assistem, porque UPA Zona Norte, atendimento de saúde nós queremos sempre. Se tivesse mais duas, três, quatro UPAs melhor ainda. Mas com esse tipo de relação de empresa, que recebe dinheiro público e trata os seus servidores em constante assédio moral e descumprindo leis trabalhistas, é isso que nós queremos também para o Postão 24 horas? Será o IGH que vai administrar um esquema terceirizado, o Postão 24 horas, quando esse for apresentado à população?

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Um aparte, vereador Meneguzzi.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Então eu trago novamente esse assunto, porque várias denúncias chegaram até mim durante o final de semana. O pessoal pode dizer também que quando tinha o Postão as pessoas reclamavam da demora no atendimento. Sim, porque isso é sistemático, não é só desse governo, mas este governo em si, este prefeito está querendo precarizar o serviço público, terceirizar todos os serviços  e entregar na mão de empresas incompetentes como essa que é a empresa baiana IGH, que tem feito um desserviço para a população de Caxias do Sul. Então fica aqui o registro. Novamente esses assuntos são levados à Secretaria Municipal da Saúde que sabendo que no carnaval as UBS estão fechadas, sabendo que nos serviços públicos é ponto facultativo mesmo assim sabendo que o Postão 24 Horas está fechado mesmo assim tendo um Termo de Ajustamento de Conduta, um termo de ajustamento de procedimentos mesmo assim a Secretaria Municipal da Saúde não organizou um esquema decente para atender à população junto à UPA, junto aos hospitais como o Hospital Geral e o Hospital Pompeia.  Seu aparte, vereador Frizzo, depois, na sequência, vereador Kiko, vereador Périco.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Permite um pequeno aparte, vereador Alberto? Vereador Meneguzzi, quando a secretária Dilma e sua equipe encaminharam a proposta de reforma do Pronto Atendimento ficou evidente que a proposta ali encaminhada naquele momento de não se fechar o Pronto Atendimento e executar as obras, ao mesmo tempo que se mantinha o atendimento e isso era perfeitamente possível. Era correta essa proposta. Tanto que se acumulou o atendimento na UPA Zona Norte. Se o Pronto-Atendimento estivesse funcionando tranquilamente teria quem sabe dado guarida a todas essas pessoas que procuraram a UPA Zona Norte, então mais uma vez se percebe, vereador Meneguzzi, V. Sa. tem toda a razão o que falta mesmo nessa administração é o que eles mais pregaram: gestão. É  zero de gestão. É uma administração zero em gestão. Obrigado, vereador.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Vereador Kiko.

VEREADOR KIKO GIRARDI (PSD): Vereador, sem contar também, que chega denúncias de pais que têm clínicos gerais assinando, atendendo por pediatras também. Então isso aí também é uma situação grave. Se tu não és formado para atender criança, não é especialidade de crianças, tu não pode atender. Então têm denúncias chegadas até a mim também a gente está tentando pegar algumas provas para poder levar para a frente também.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Vereador Périco.

VEREADOR PAULO PÉRICO (PMDB): Vereador Meneguzzi, nós estamos há dois anos, eu e V. Exa., falando sobre IGH. Eu fui o primeiro a pesquisar sobre essa empresa. Apresentei aqui para todos os colegas, uma semana depois da assinatura esse contrato do que o IGH estava fazendo em outros estados brasileiros. Eu coloquei ali aquela vez que nós não iríamos aceitar aqui em Caxias do Sul o que eles estavam fazendo em outros estados. O que nós percebemos, que V. Exa. traz é que eles estão fazendo a mesma coisa. O desrespeito aos servidores, o desrespeito aos próprios funcionários que eles contratam e também aos médicos, mas principalmente ao cidadão recebendo esse valor que V. Exa. acabou de colocar aqui. E o que me preocupa é que para o PA eles vão fazer a mesma coisa. Talvez não seja IGH, talvez venha aquele Igam de Canoas na qual o próprio secretário Júlio estava lá no esquema que saiu no jornal. Estou falando o nome dele que saiu no jornal lá com a Igam em Canoas e o atual secretário de Saúde agora aqui de Caxias do Sul. Então não duvide, vereador, que venha o Igam aqui para assumir. Obrigado, vereador. (Palmas)

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Senhora presidente, para encerrar, reforçar. IGH mini cartel, exploração do dinheiro público, assédio a funcionários. Essa denúncia procede. Assédio a funcionários. Chefes que fazem o que querem dentro de IGH. Técnicos de enfermagem que foram proibidos de fazer horas extras, foram canceladas todas as horas extras, estão sobrecarregados de trabalho e o material do Samu e também das UBS quem tem feito isso é a própria UPA Zona Norte e o IGH recebe por fora.  Além de R$1,8 milhão por mês ainda recebe por fora por serviços das UBS e também do Samu e o quadro de funcionários continua o mesmo. Então é uma empresa que realmente precariza, que  envergonha o serviço público numa área da saúde que é tão prioritária como é a região norte em toda a cidade. A UPA é importante, mas empresas assim, nós não precisamos aqui em Caxias do Sul. Era isso, senhora presidente, obrigado. (Palmas)

 

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Senhor presidente, colegas, vereadores e vereadoras, pessoas, enfim, funcionários públicos do plenário. Obrigado, vereador Ricardo. Talvez tenha gente aqui no plenário que estava aqui, eu acho que duas semanas atrás, quando eu falei do mesmo assunto, mas só que pela importância daquilo que eu alertava duas semanas atrás, que ainda está bom do que aconteceu em cima daquele assunto, achei oportuno voltar novamente. Ainda o colega ali falou: “Tu vais fazer que nem o Bandeira, falar com a Ponte do Semap?” Vereador Bandeira, mas a gente vai insistir até o fim. Eu não vou desistir. Vocês olhem ali as fotos que, naquele dia que eu falei não fui muito feliz quando estive lá embaixo, que ainda enquanto acontece isso está bom. Mas o chapéu não serve para mim quando se diz que esse problema vem de 20 anos e por que não resolveram até agora. Porque tudo que está escrito aqui no requerimento que eu fiz com a ajuda de vocês, pedindo explicações, do que iria acontecer, do que estava sendo feito, eu já sei muito de cor o que está aqui. Então novamente eu vou repetir desde lá do início: quando cheguei a Galópolis em 2013, como subprefeito de Galópolis, uma das principais demandas de várias que tem dentro do bairro é esse problema da curva do Tchaca, que já ouvia isso há muitos anos, já morreu gente ali naquele local. E a comunidade, sim, subtendeu, naquela época, a ferramenta que tínhamos para tentar resolver esse problema era por intermédio do orçamento, enfim. Foi feita uma reunião na 4ª Légua, 550 participantes, já tinham recursos oriundos na época. Galópolis veio junto com essa demanda e foi arrecadado ali R$ 362 mil para resolver esse problema. O que é comunidade pedia? A retirada da curva. Consequentemente, precisaria retirar duas casas; diante do possível, o ressarcimento – assim cabe às autarquias responsáveis do que era possível, do que era direito ou não. Uma pequena camada de asfalto e, se possível, proibir o estacionamento de cima do morro até ali, só embarque e desembarque. Iniciei o processo. Em 2013, no final, foi feito isso; em 2014, comecei a cobrar junto, enfim, ali no orçamento comunitário. Foi dado início burocraticamente, não só no papo, por isso eu digo que para mim não serve porque não resolveram até agora. Está aqui todo o meu trabalho, veio no requerimento, enfim, todo trabalho que eu fiz como subprefeito na época, buscando resolver não um capricho meu, a demanda da comunidade. Ai naquela época, a prefeitura reconhece que aquelas casas ali, em 1955, já estavam ali. E, naquela época ali, talvez só carreta passava ali ou alguns carros. Então hoje tem o loteamento Altos de Galópolis com em torno de 500 famílias lá em cima. Temos, Graças a Deus, uma fábrica de suco crescendo. Cruzam ali carretas iguais a essa. Tem dias que sete, oito carretas. Já falei aqui há 15 dias, quando a carreta sobe, que nem ontem de manhã, quando ela chega na curva, se deparar-se com outro carro vindo, ela vai ter que parar. E olha o que aconteceu! Ontem ainda estava seco. Ela precisa voltar de ré. Muitas vezes, talvez, pode acontecer da carreta se perder e tem um carro atrás e matar uma família toda. Depois dá para resolver. Agora, já morreu muita gente, que nem lá em Monte Bérico. Agora vamos resolver. Aí muita gente se questiona por que só agora, por que não cobrou antes? Agora é o momento de resolver, porque estaria tudo pronto aqui. Enquanto eu estava concorrendo na época para depois chegar aqui nesta Casa, o processo todo tramitou dentro daquilo que eu já falei, o Governo Alceu mandou aqui um projeto – os vereadores aprovaram – para indenização. A prefeitura subentendeu naquela época que iria retirar só uma casa. Retirando duas fica um trabalho melhor. O vereador Adiló sabe disso. Não vai ficar um trabalho perfeito, mas resolveria. Aí eram R$ 40 mil que a Prefeitura disse que iria ressarcir esta casa, não fui eu que escolhi o valor. E quando chegou aqui na Procuradoria, baseado em pareceres providos, enfim, do Seplan e dando seguimento, como tem aqui em várias autarquias, em várias Secretarias, subentenderam que a casa estaria em cima da área de domínio da rua. E quando eu voltei, em novembro, a prof. Mabel, se ela ainda está aqui, ela sabe da nossa luta, quando eu voltei, eu fui ver onde estava o processo. Estava parado, arquivado por causa desse parecer. Daí eu procurei o secretário que estava ali, na época, era o Boschetti, e eu disse: hoje, ela está em cima no domínio da rua. Há 80 anos, não era visto isso. O cidadão que está ali sempre pagou seu imposto. E dá para ver pelas escrituras que têm aqui, que ainda, na época, ele comprou imóvel, depois era de outro dono ainda, e a Prefeitura simplesmente aceitou a situação que estava lá. Eu não estou dizendo que tem ou não tem direito. Quem tem que saber isso são os órgãos responsáveis. O meu interesse e o interesse da comunidade é resolver esse problema antes que more mais gente. E agora é a hora de resolver. Só tem uma maneira, já falei, conto com a contribuição do vereador Fiuza, que é do governo.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Permite um aparte?

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Tem só uma maneira de resolver isso: tem que sentar junto Planejamento, Governo, Procuradoria, Secretaria de Obras, Secretaria de Trânsito e tem que prevalecer o interesse público. Se precisar mandar mais um projeto aqui desta Casa... Por que eu digo isso? Porque, quando eu procurei esse governo, no início, esse governo me disse que eles teriam o entendimento de tirar as duas casas. Beleza! Mas cadê o burocrático do entendimento de tirar a segunda casa então? Que é o trâmite que tem que voltar para a Secretaria de Obras, passa por uma avaliação nos órgãos responsáveis para depois estipular um valor da outra casa para dar seguimento para daí, sim, quando chegar ali na frente... O que temos aqui? Temos o repetitivo dos pareceres anteriores dizendo que há o entendimento que ela está em cima da área de domínio da rua. Então tem que prevalecer, enfim, o interesse público. Se precisar aportar um novo projeto aqui, para que nós autorizemos a indenização da segunda casa, eu acredito que não vai ter problema. Porque é para uma causa nobre, salvar vidas, resolver o problema. No nosso governo, quando vimos que não tinha mais, como estava no final do ano, foi colocada ali um pequena capinha de asfalto provisória. Por quê? Porque ela permite, que nem ontem, naquela pancadinha de chuva, essa carreta ali, se fosse na chuva, tinha que ter lá uma máquina, a patrola muitas vezes puxando essas carretas para cima. Quando era uma... Agora que são várias, e não se chega num denominador. Um empurra-empurra não de agora; de muito tempo. Ah, porque agora tu estás cobrando? Agora é a hora de resolver. Alguém tem que resolver. E quem tem que resolver agora é quem está no poder. É isso que este vereador está cobrando. Seu aparte, vereador Adiló.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Vereador Uez, eu o cumprimento pela persistência. V. Exa. tem toda autoridade para falar desse assunto, porque vivenciou isso de perto, quando subprefeito de Galópolis. Agora, o que me deixa surpreso é o seguinte: a Procuradoria faz um parecer de que as casas estão em cima da rua e arquiva o processo. Ora, se uma casa está em cima da rua, aí que ela precisa ser removida, ou eu não entendo mais nada. Agora, como remover, a maneira legal, a pessoa tem direito à indenização, porque a sua casa está ali há muitos anos. É uma benfeitoria, é uma família, é um cidadão, merece todo o respeito e todo o tratamento legal jurídico. Agora, o que me assusta é ver, fazer um parecer dizendo que a casa está em cima da rua e deixa-se por isso. Ora, aí é que tem que remover mesmo. Quer dizer, é contraditório, quando se quer fazer alguma coisa se dá um jeito, quando não se quer fazer se arruma uma desculpa e essa desculpa pode ser um parecer jurídico. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Vereador Adiló, eu estive na Procuradoria, talvez eu tenha que lhe contrariar um pouquinho num sentido, a Procuradoria emitiu um parecer, está aqui, baseado no parecer que vem do Seplan, vereador Adiló. Então ela, na verdade, autoriza o pagamento. Mas, como a Seplan diz e reconhece que ela está na área de domínio da rua, e também reconhece com o ofício que está aqui, com fotos, que a casa está lá desde 1955, precisa emitir um parecer que se trata que hoje ela está em cima da área de domínio da rua, mas na época a situação era outra. Baseado nesse parecer que vem, tem que vir da Seplan, aí a procuradoria autoriza o pagamento. Então, se não se sentar à mesma mesa o mesmo interesse, que é público e prevalece, enfim, resolver o problema de salvar vidas, não se chega a denominador nenhum. Mas, colegas vereadores, se precisar... Olha, faz duas semanas que eu voltei aqui. Agora eu estou contando, o vereador Fiuza já sabe, estou contando com a sua ajuda, senão não adianta mais eu vir aqui. Vou ter que fazer, ir mais adiante, ir mais adiante. Eu não estou aqui adivinhando. O vereador Frizzo sempre diz “tu estás tentando adivinhar”. Mas o senhor sabe muito bem, já foi secretário de Obras, é uma questão de dias. Ainda não morreu mais ninguém, mas que fique registrado nesta Casa que a gente vai cobrar. Por isso que eu quis falar novamente. Que fique registrado. Era isso.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Declaração, senhor presidente.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Seria isso hoje, senhor presidente. Mas, se precisar, semana que vem, a outra, volto de novo. Vou aguardar duas semanas. Se precisar eu volto de novo. Era isso, senhor presidente.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Senhor presidente, vereador Flavio Cassina; demais membros da Mesa; demais colegas vereadores. É importante o assunto que trouxe, que é recorrente aqui na Casa: a UPA Zona Norte. Uma saudação aos servidores municipais aqui presentes. Em nome da direção, em nome da Silvana, em nome do Miguel, saudar todos os servidores aqui. Espero que o projeto do Ipam Saúde seja hoje definitivamente sepultado. Mas hoje... Porque não pode um prefeito cada vez mais... Porque IGH, outra empresa que venha fazer algumas coisas...

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Contra o que está sendo feito... O prejuízo que está sendo feito à saúde nossa de Caxias não é o IGH, não é a empresa de Canoas. Tem nome: é Daniel Guerra. Temos que saber disso: é Daniel Guerra. Esse que é o nocivo da nossa saúde em Caxias. (Palmas) Se tinha mais gente na UPA segunda-feira à noite do que nos Pavilhões, isso é o que mostra essa administração, o que mostra essa administração. É isso que mostra, não adianta. Nós não estamos aí... É uma administração que veio para terminar com a nossa saúde. Então quem esteve... Quem está dizendo isso é quem esteve nos Pavilhões da Festa da Uva e quem esteve lá na UPA. Por isso que estou dizendo isso, por isso que estou dizendo isso. Enquanto fecha o PA para dizer que vão atender e não atenderam. E muitas pessoas é retrabalho. Foram lá, ficaram seis, sete horas e depois retornaram. É uma vergonha, é uma vergonha. Essa administração, para sair bem mesmo, se tivesse pedido renúncia era um bem para todos. Seu aparte, vereador Felipe. O senhor me solicitou um aparte. Já de imediato. Vereador Rafael também.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Renato, o que mais... Acho que não espanta mais, não é, vereador Renato? A gente já imaginava que seria assim. Agora, o que tanto se pregou de gestão. Eu me coloco na legislatura passada, se acontecesse um fato desses no carnaval e o atual prefeito fosse vereador aqui nesta Casa o que estaria acontecendo neste momento aqui, o que estaria acontecendo neste momento aqui, ofendendo todo mundo da área da saúde como fazia costumeiramente aqui nesta Casa. Eu sugiro ao prefeito, inclusive, vereador Renato, que ele pare de compartilhar fake news ou fazer provocações nas redes sociais e vá para as redes sociais ler o que as pessoas estão escrevendo sobre o atendimento da UPA, sobre pessoas que ficaram 12 horas na UPA durante o carnaval e não foram atendidas e tiveram que ir para a casa. É isso que ele tem que preocupar com as redes sociais. Ver o que as pessoas estão falando com relação ao serviço ofertado por ele que tanto pregava aqui gestão dizendo que inclusive não faltava dinheiro do município, o que faltava era gestão. O que a gente vê é que hoje é a pior gestão da história da saúde de Caxias do Sul. Então acho que é o momento de se repensar muitas coisas. A prefeitura não se preparou para o feriadão de carnaval onde graças aos blocos carnavalescos muitas pessoas não saem mais de Caxias, permanecem na cidade, o que acarreta sim um atendimento maior na saúde, mas são pessoas de Caxias. Então tem que se preparar, tem que se organizar e é o que a prefeitura não consegue fazer: se organizar com relação à área da saúde. Agora fechar todas as UBS, não ter o Postão é uma questão óbvia, vereador Renato, que a UPA estaria congestionada. Isso é uma questão óbvia. Então só ler as redes sociais, parar de procurar bobagem em rede social e procurar coisa séria, que ali ele vai ver. Pessoas que ficaram 12 horas na UPA e não foram atendidas.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Felipe, mas o dia-a-dia se estivesse comprado... Pessoas que procuraram a UPA, vereador Felipe, que precisavam de internações, o prefeito não compra os leitos. As pessoas com dificuldade... Bom, simplesmente mandavam embora e depois a pessoa voltava, aquele retrabalho de atender. Então o que foi feito na questão do magistério algumas escolas ficaram tranquilamente trabalhando, outras o feriado ficou para depois, então fizeram um acerto. Agora a saúde?  Esse prefeito não começou há uma semana. Já está mais da metade desse governo, estava na hora de começar a trabalhar. Dizer descruze os braços e comece a trabalhar por Caxias. Descruze os braços e pare de só se debruçar em cima de fake news. Está na hora de começar a trabalhar, porque só se elegeu através do fake news e agora quer continuar em cima disso. Está na hora de começar a trabalhar. Seu aparte, vereador Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Renato Oliveira, nós tivemos uma excelente palestra que o senhor promoveu aqui a semana passada dos trabalhadores onde estava presente a Silvana Pirolli, representando os trabalhadores, o  ex-deputado Assis Melo, representando também os trabalhadores da iniciativa,  nós podemos perceber a calamidade da saúde pública no Brasil, mas aqui em Caxias o cenário é diferente onde nós temos paredes bonitas na UPA, toda informatizada, mas o atendimento precarizado, vereador. Eu não sabia se eu tinha mais pena da população que estava lá tentando atendimento ou das pessoas, dos trabalhadores que estavam lá, porque ao  mesmo tempo, vereador Alberto, que eu recebi a ligação, que as pessoas estavam solicitando a mais de 12 horas o atendimento, os trabalhadores estavam fazendo hora extra por pressão psicológica, não tinha nem condições para trabalhar para atender a população e assim é o serviço terceirizado. Assim será o Postão. Paredes bonitas, pintadas, mas o atendimento precarizado. Sabe, vereador Renato, o que eu gostaria? Era de ouvir que as UBS  estariam abertas no carnaval. Não se planejar para 2020 como foi uma notícia que agora indo para 2020 vamos nos planejar para abrir as UBS. Sabe, vereador, o que eu gostaria?  Um lobby que eu ouvi nos corredores da Câmara dos Vereadores, em gabinete de vereador ontem, para aprovar...  Para derrubar o projeto do Ipam. Vocês sabiam, servidores, que havia um lobby ontem em gabinete dos vereadores? O mesmo lobby eu gostaria que tivesse para apoiar os servidores, mas  principalmente para qualificar a nossa saúde pública de Caxias. Isso eu não vou ser conivente, por isso que esse meu voto vai ser contrário, vereador, e a favor dos trabalhadores. Obrigado. (Palmas)

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Rafael. Exatamente, vereador Rafael, esse projeto eu acho que é importante. A importância desse projeto seria sepultado de uma vez. O que nasce, o que não presta, que derrube, que mate quando é pequeno. Nesse caso esse projeto não pode prosperar mais. Chega esse projeto. Esse projeto do Ipam saúde precisamos  pela derrubada desse projeto imediatamente. Agora nós continuamos com uma questão da saúde mesmo, vereador  Meneguzzi. Quando nós fizemos aqui o nosso debate sobre a terceirização a nossa presidente Silvana, esteve presente, vereador Rafael, vereadora Tatiane, vários outros vereadores também estiveram presentes, é  importante a gente dizer que o município não mandou nenhum estagiário para sentar aqui na mesa, não mandou nem um estagiário. O município não está preocupado com saúde. O prefeito... Por que ele não precisa disso. Já teve problema de saúde dele. O que ele fez? Pegou um jatinho e pronto. Pegou um aviãozinho e vai embora. Ele resolve o problema dele.   Não é o problema nosso, que mora na periferia. Não é o problema de quem mora na periferia, de quem é vereador que eles batem na porta da casa, de quem mora lá na periferia. O prefeito que mora numa ilhazinha, num lugarzinho bom onde ninguém incomoda, aí são outros quinhentos, são outras coisas. Então, assim, o que nós precisamos é a gente continuar debatendo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual quando dessa terceirização do PA. Porque isso vai ser mais uma coisa nociva à população de Caxias. Então esse lobby... Vão se programar primeiro o ano que vem, a questão do Carnaval. Ora, se isso aconteceu ainda na sexta-feira, poderia imediatamente... Na sexta-feira o boato de que poderia ser um caos, e ele sabia disso que seria um caos porque fechou o Postão, ele sabia disso. O Postão, o Hospital Geral, eu sei, fez um quebra-galho, estava atendendo meio assim, mas assim... E ele sempre fez... Ele fez moção contra o Hospital Geral aqui no ano passado, no tempo que ele estava aqui na Câmara. Então o prefeito que é antipovo não adianta, e isso a gente sabe. Ele não pode sentir o cheiro de povo, é o que dizia o Figueiredo: “Prefiro os cavalos que o povo”. Aqui ele é diferente. Então, esse é o mesmo sentido, é o mesmo espírito do militarismo do Figueiredo, é o mesmo espírito deste prefeito. Então nós precisamos, para encerrar, senhor presidente, dizer que nós estamos preocupadíssimos com a saúde de Caxias, porque cada vez mais anda para baixo como cauda de cavalo. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. (Palmas)

 

 

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, pessoal que nos acompanha através da TV Câmara e também através das redes sociais. Antes de mais nada, eu gostaria de cumprimentar todas as mulheres pelo dia de amanhã, já que não teremos sessão amanhã, dia 8 de março. Então meu respeito, toda a minha admiração e carinho a todas as mulheres, na memória da minha esposa; também da minha sogra que, aos 93 anos, ainda, com muita disposição, dedica sua energia e atenção à família, aos netos, a todos nós. Então parabéns pelo Dia da Mulher a todas vocês no dia de amanhã. Eu pedi a palavra, senhor presidente, para falar sobre uma obra que está inacabada e que, também, a exemplo do Trevo de Fazenda Souza, mal sinalizada. Mas, antes disso, eu gostaria de falar novamente sobre a questão do Passe Livre porque, em 21 de fevereiro de 2017, eu ocupei a tribuna aqui, cobrando do executivo. Fui pessoalmente antes levar a sugestão ao prefeito, mostrando para ele a necessidade de discutir com a sociedade, com a empresa de ônibus, com a UAB, com todos os segmentos, uma revisão dos critérios das gratuidades, e que dava para reduzir substancialmente a passagem do ônibus. Quanto mais subir o ônibus menos se usa e, consequentemente, o seu custo será cada vez maior e a precarização do serviço também é algo que é uma questão de tempo. Aí eu observo a boa vontade e a disposição do vereador Daneluz de enfrentar esse tema. Cumprimento-o, vereador Daneluz, porque V. Exa. seguramente tem provocado o aplauso e a ira de alguns. De alguns, o aplauso; de outros, a crítica. Mas o que eu lamento é que esse tema tem que vir do executivo. Nós não temos a capacidade de alterar uma cláusula de licitação e de contrato. Então é isso que este vereador cobra, e aí nós somos acusados de ficar em cima do muro. Muito pelo contrário, nós queremos discutir, mas discutir com a sociedade, discutir com a empresa de ônibus. A opção da administração, lamentavelmente, foi de uma briga jurídica com a empresa, e está aí nascendo um novo caso Magnabosco, que vai sobrar para as futuras administrações pagar, lamentavelmente. Amanhã, nós teremos audiência, às 14 horas, da CCJL, uma iniciativa do Poder Legislativo na defesa do Município no caso Magnabosco. Amanhã ou depois, outros vereadores estarão aqui fazendo apelo para mobilizar a sociedade em defesa da questão Visate, por uma irresponsabilidade do Poder Executivo de não abrir essa discussão com a sociedade. Então, muito diferente de alguns internautas que se utilizam das redes sociais para criticar, às vezes, os vereadores, venham para cá entender e conhecer um pouco e ver a boa vontade e o esforço na pessoa do vereador Ricardo Daneluz de abrir essa discussão. Mas eu vou mais além, não apenas o passe livre...

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Um pequeno aparte?

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): ... todas as gratuidades têm que ser revistas com a sociedade, estabelecendo novos critérios. Então deixo aí a minha observação, porque, desde 21 de fevereiro de 2017, ocupei a tribuna aqui para cobrar do Poder Executivo, outras vezes eu cobrei e continuo cobrando a iniciativa da discussão. Agora o prefeito prefere ficar no seu gabinete tuitando. É mais fácil do que vim encarar a sociedade, a UAB, os moradores. Ninguém aqui está dizendo que a receita é essa ou aquela. Ela tem que nascer do consenso da discussão com quem usa o ônibus e com quem paga a conta, porque não tem almoço de graça, não tem passe livre de graça. Alguém está pagando. E é com esses que nós precisamos discutir. Seu aparte, vereador Ricardo. Depois eu vou entrar em outro assunto.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Bem breve, vereador Adiló, só parabenizá-lo por trazer esse tema. Eu lembro quando o senhor veio à tribuna e trouxe vários dados aqui para a Câmara. Dizer que a gente está debatendo, está conversando sobre todas as questões do transporte coletivo, todas as gratuidades, mas achamos de protocolar esse projeto do passe livre por achar que essa era a única coisa que poderíamos protocolar daqui para lá ao invés do Executivo para cá. Mas, no diálogo, nas conversas, nos debates estão todas as questões do transporte, e, lamentavelmente, o Poder Executivo não se manifesta em nada até o momento. Obrigado.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Daneluz. Também estamos protocolando hoje, encaminhando um ofício ao Daer para que coloque um semáforo provisoriamente no trevo, na rotatória de Fazenda Souza, como foi feito ali em Monte Bérico. Já entregamos a pauta, estamos reiterando ao Daer, entregamos ao governador Eduardo Leite, pedindo que transforme ali, ao invés de uma rotatória, numa passagem de nível, num cruzamento da estrada de Fazenda Souza por baixo da Rota do Sol, uma espécie de viaduto simplificado, mas que, de imediato, seja colocado um semáforo ali, para evitar tragédias, que a situação que está aquela rotatória lá é uma roleta russa, aquilo lá é uma armadilha para quem precisa utilizar aquele local. E também, na sequência, nós estamos mostrando aqui a Rua Luiz Covolan, essa rua, essa estrada que serve ali ao Bairro Matioda, ao Rota Nova, ela está parada, com todo aspecto de abandono já há alguns meses. Não tem uma placa, não tem para quem se dirigir com o telefone dos responsáveis. Os moradores estão angustiados, não tem sinalização. Esta ainda é uma obra projetada, autorizada e iniciada na administração anterior, mas é uma obra para Caxias. Ela não tem marca do prefeito a, b ou c, ela tem que ser concluída. E o que a gente observa é que parece que tudo está sendo empurrado para 2020, que 2020 será o ano da redenção. Nós teremos obras para tudo que é lado, solução para tudo, mas nós vivemos o dia de hoje, e ali está o risco eminente: rachão empilhado, amontoado sobre a pista, poste de luz dentro da área da obra, colocando em risco os usuários. Então essa é a Luiz Covolan, uma obra importante, e que os moradores estão cobrando uma solução e procuram, devem ter procurado outros colegas, outros vereadores, e nós estamos cobrando do Poder Executivo que se dê uma satisfação àquela comunidade. Tem um projeto de lei deste vereador, aprovado já na primeira semana de 2017, obrigando colocar o cavalete com o nome da secretaria e o telefone do responsável, de quem contratou. E, do outro lado do cavalete, da empreiteira, com também o responsável técnico. Isso daria, no mínimo, oportunidade àqueles moradores saberem para quem se dirigir, de quem cobrar a sinalização e saber por que está parado. Possivelmente precisou algum aditivo, alguma coisa. A gente sabe que isso aí pode acontecer em obras. Agora o que não pode é ficar a obra lá do jeito que ela está, sem sinalização. E a comunidade liga para um lado, liga para o outro, e ninguém lhe dá resposta. Então, aquela lei que nós aprovamos aqui no Poder Legislativo, em 2016, e sancionada pelo prefeito em 2017, ela teria que estar funcionando. Da mesma maneira que nós estaremos perfazendo um pedido de informações nos próximos dias sobre a lei dos carros abandonados, que ficou prometido aqui que, em 60 ou 90 dias iria entrar em vigor. Até hoje não se viu mais falar em carro abandonado. O Executivo pediu diversas alterações. Nós fomos favoráveis, todos os vereadores concordaram, apoiamos as alterações do Executivo, a lei foi aprovada, foi sancionada pelo prefeito, mas os carros abandonados continuam na via pública. A mesma coisa aqui. Tem a lei, foi sancionada, e os moradores não têm de quem cobrar porque não se coloca, não se exige a colocação mínima, que é um cavalete com essas informações. Então às vezes se cobra do vereador “ah, vocês não fazem nada”. Poxa! A gente protocola um projeto, discute, aprova, obtém a sanção do prefeito. Aí, dois anos depois, ela não é colocada em prática. Isso, então, não tem como nós não virmos aqui cobrar esse tipo de atitude do Executivo. É isso, senhor presidente. Muito obrigado por hoje.

 

VEREADOR TIBIRIÇÁ MAINERI (PRB): Bom dia a todos. Obrigado pela oportunidade, senhor presidente Flavio Cassina, colegas vereadoras, vereadores, pessoas presentes que estão aqui e pela televisão, TV Câmara. Como já é do conhecimento de todos, foi aprovado para o dia 13 uma Tribuna Livre sobre a semana de conscientização da síndrome de Down e o grupo... Nós estamos aqui. A Grégora, inclusive, tem com ela as camisetas da semana de conscientização da síndrome de Down. Essa camiseta da semana é R$30,00 para quem quiser adquiri-la e tem também do Ca-Ju, do Juventude e do Caxias, a R$40,00 para quem quiser adquirir. Quem quiser comprar então é R$ 40,00 tanto do Caxias quanto o do Juventude e da Semana é 30. Então assim. Eu estou pedindo o apoio de todos vocês para o dia 13 estarmos usando essa camiseta. Essa camiseta vai estar à disposição com a Grégora e quem quiser ficar pode adquiri-la. Quem não quiser ficar, pode devolvê-la após a tribuna. Ok, muito obrigada pela atenção de todos.

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VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Meu caro presidente, vereador Cassina, senhoras e senhores vereadores, a todos que nos assistem pela TV Câmara, canal 16, o nosso bom dia, pessoal que nos acompanha pelas redes sociais, meu bom dia também aos colegas servidores que nos prestigiam nesta manhã. Dizer, presidente Cassina, que poderíamos estar ocupando esse espaço aqui para falar sobre diversos temas: um deles talvez preocupante, sem dúvida nenhuma, já foi abordado pelo vereador Meneguzzi, vereador Renato Oliveira, os problemas da UPA Zona Norte, do atendimento no final de semana. Nós poderíamos falar sobre as manifestações do senhor prefeito nas redes sociais. Nós poderíamos falar as manifestações do senhor presidente da República também nas redes sociais e, sem dúvida nenhuma, teríamos um grande número de assuntos que poderíamos abordar aqui nesta sessão.  Vereador Fiuza, com todo o respeito e até pela importância do tema, me permito dialogar com os colegas vereadores sobre o projeto em tramitação na Casa que altera o Ipam Saúde. Nesse sentido eu quero dizer com todas as letras: se há uma grande obra do governo Pepe Vargas, sem dúvida, a que eu mais exalto do ponto de vista de um governo responsável à época, teve muitas obras na área da saúde, perimetrais e assim por diante, mas a grande obra do governo Pepe Vargas sem dúvida nenhuma foi pioneiro no país. Uma das primeiras cidades do Brasil a realizar tal transformação foi separar a previdência e saúde no plano dos servidores lá no governo Pepe Vargas. Se tomou essa iniciativa já antevendo os problemas que já estavam acontecendo em várias cidades do país onde a folha ultrapassava os percentuais permitidos do ponto de vista de pagamentos se sobrar recursos para obras e a gente já via um grande número de prefeituras totalmente com o seu orçamento comprometido exclusivamente com a folha. Isso é tão real e tão verdade, vereador Fiuza, que na prestação de contas aqui do último quadrimestre, vereador Gustavo Toigo, houve a manifestação da secretária da Fazenda, Gestão em Fazenda, onde houve uma redução do percentual de comprometimento com a folha de pagamento. Estava em torno de quarenta e cinco e alguma coisa e foi reduzida para  quarenta e quatro e alguma coisa. Não tenho agora os percentuais aqui de cabeça. Isso significa exatamente o quê? Houve lá atrás uma preocupação de criar um fundo específico para previdência e um valor específico também, um fundo, para comprometer a questão da saúde. Então esse foi um grande avanço. E o princípio daquela discussão, os servidores mais antigos que aqui estão,  presidente Silvana, são testemunhas, que o princípio que regeu toda aquela discussão foi o mesmo princípio que rege as aposentadorias da União, o princípio da solidariedade.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Paga mais quem ganha mais; paga menos quem ganha menos. Esse é o princípio de igualdade. Os recursos são recursos públicos e, portanto, ninguém pode alegar desconhecer de onde vem a fonte de pagamento desses planos ou mesmo das aposentadorias. Então nesse sentido, vereador Fiuza, faço um apelo a V.Sa., há uma conversa de bastidores de entrada de um pedido de adiamento dessa discussão. Adiamento agora não resolve mais nada. E seria, sem dúvida nenhuma, inclusive, um desrespeito a essa plenária que se mobilizou e veio aqui acompanhar essa discussão, porque mexe com os seus interesses. (Palmas) Hoje o plano de previdência atende, vereador Fiuza, os mais velhos, os que pagaram uma vida toda. Os que estão entrando agora é que se sentem menos comprometidos com esse plano, mas lá adiante também vão precisar. E coincidência ou não quem desistiu do plano? Padrão 14, os que ganham os mais altos salários na administração. E os mais altos salários, todos nós soubemos como eles se compõem, como se compõem os altos salários. Então nesse sentido eu quero lhe fazer um pedido, vereador Fiuza, que nós temos só três alternativas aqui nessa manhã: pedido de adiamento não resolve nada, só empurra a discussão lá para frente e impede que os servidores acompanhem a discussão. Vão ter que vir mais um dia se mobilizar para acompanhar essa discussão. Então não resolve nada e, se alguém está tentando apresentar um pedido de adiamento, peço encarecidamente a ele que não apresente. A alternativa que existe é a retirada do projeto e isso é possível. Uma ligação sua para o senhor prefeito dizendo que o senhor, em nome do senhor prefeito, está retirando o projeto. Ou, então, a segunda alternativa que é a votação. E na votação aqui, eu tenho certeza absoluta de que esse projeto não vai passar hoje. (Aplausos) Seria uma irresponsabilidade muito grande desta Casa, seria uma irresponsabilidade muito grande de aprovar esse projeto, um desrespeito para quem pagou uma vida inteira o seu plano de saúde. E, se forem retirados esses valores e se possibilitar essa saída a varrer do plano, o plano, nós estaremos aqui, vereador Fiuza, decretando o fim do IPAM-Saúde. Eu tenho convicção que, se nós aprovássemos esse projeto hoje, nós estaríamos, a partir de hoje, decretando o fim do IPAM-Saúde. E eu espero que essa não seja a motivação que move esse projeto, acabar com o IPAM-Saúde. Eu espero que não seja, quero crer que não é do ponto de vista de acabar com o IPAM-Saúde. Pois não, vereadora Thomé.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Vereador Frizzo, eu vejo assim que, como servidor público há 30 anos, a gente percebe todo aquele trabalho que foi realizado, as negociações que houve na época onde que o Ipam andou nas escolas, andou... Foi uma discussão muito ampla. Então a gente não pode jogar ao léu toda essa discussão, todo esse trabalho onde que a gente previu que o futuro, IPAM-Saúde, era desmembrado e foi a coisa mais acertada para aquele momento. Então peço encarecidamente aos senhores vereadores que votem pela derrubada desse projeto porque não se vê... (Palmas) Até porque eu vejo que, se o governo não pagar, vai responder por improbidade. Então eu vejo que é um momento de dizer não a esse projeto aí. Muito obrigado, vereador Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): E aproveito, vereador Thomé, para fazer um mea-culpa aqui. Não estava na Casa à época quando foi aprovada a Lei Complementar nº475, que deixou essa margem de interpretação da possibilidade, da opção ou não pelo fundo, mas, durante o Governo Alceu, aprovada por esta Casa, vereadora Denise, mas para mim foi um equívoco ter deixado essa margem de dúvida que possibilita a opção. Esse é um tipo do plano que tem que ser obrigatoriamente compulsório. E eu acho que, se nós quiséssemos avançar, vereador Fiuza, do ponto de vista de discutir os problemas do Ipam Saúde, é criar, através de iniciativa do governo, uma discussão com os servidores para se ver onde estão os problemas. E para ver se a solução não é, efetivamente, se voltar ao status quo anterior, do ponto de vista que é um plano compulsório. Pode se rever a questão do cálculo atuarial, e à época, a base da apresentação dos projetos pelo prefeito Pepe foi um cálculo atuarial contratado, especificamente para isso, tanto para a Previdência quanto para o plano de saúde. Outra coisa importante, vereador Fiuza, esse projeto foi pedido adiamento no ano passado, eu também não estava aqui, não sei quem pediu adiamento, e foi encaminhado para o Sindicato. O Sindicato se posicionou contrariamente. Foi encaminhado ao Conselho Fiscal do Ipam Saúde, do Ipam como um todo. O Ipam, pela sua unanimidade, também se declararam contrários a esse projeto. Então já existem manifestações. Portanto, irrelevante qualquer pedido de adiamento agora, porque não vai mudar absolutamente nada a situação que está colocada. Então, nesse sentido, vereador Fiuza, encareço a V. Sa. que encaminhe, se for o caso, um pedido de retirada desse projeto. Ou se não, se o projeto for à votação, peço aos colegas vereadores votarem pela sua rejeição. Eu sei que, já completando, a vereadora Denise vai solicitar inversão de pauta até para que possibilite que os colegas servidores possam acompanhar a discussão. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado. (Palmas)

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, quem nos assiste no canal 16, TV Câmara. Inicialmente, gostaria de cumprimentar toda a plateia, especialmente os nossos servidores públicos que aqui se encontram. Venham mais aqui à Câmara de Vereadores, estejam mais aqui presentes junto conosco. Então um forte abraço a vocês que representam todos aqueles outros servidores públicos. Eu sei, vêm aqui quando podem não é. (Manifestação da plateia) Bom, eu gostaria hoje de trazer aqui uma questão que não envolve essa questão do Ipam, mas algumas questões referentes à palavra política, onde nós temos duas citações que eu resolvi trazer aqui para V. Exas. Quando o filósofo Aristóteles, na sua obra Política, ele colocou que o dever dos políticos é administrar com princípios éticos. Platão, na obra República, ele coloca que o administrador, ele tem que ter uma forma de administração democrática dos negócios públicos. E na sua outra obra de Platão, Política, ele ressalta que os administradores da polis devem promover a felicidade dos cidadãos. Portanto, eu trago essas palavras para pedir para o nosso prefeito narcisista destrutivo, que ele afirma que ele não é político, e eu pergunto: Ser vereador não é político? Ser secretário municipal não é ser político? Ser candidato a deputado estadual não é ser político? Ser prefeito não é ser político? Nesse sentido, senhor narcisista destrutivo, o que o senhor é? Gestor não é, até porque o senhor ofende quem é formado em Administração, porque o senhor não é formado em Administração. Portanto, o senhor não tem a mínima capacidade de honrar essa profissão. Se político não é, eu pergunto novamente: o que o senhor é então? Fazer política é saber se relacionar com os cidadãos e com a sua própria comunidade. O que nós não encontramos em Caxias do Sul. É participar dos eventos da comunidade, o que nós não encontramos em Caxias do Sul. É representar o município de uma forma institucional, o que nós não temos em Caxias do Sul. É fazer uma representação institucional do município perante os entes federativos, o que nós também nunca vimos nesses dois anos de administração do senhor narcisista destrutivo. Nenhuma representatividade do nosso município. Nem na associação dos prefeitos do Estado do Rio Grande do Sul, nem na associação dos prefeitos da região nordeste do Rio Grande do Sul, em nenhuma reunião. Em nenhuma reunião! Uma pessoa que se diz prefeito da segunda cidade do Estado do Rio Grande do Sul, nenhuma vez foi fazer representatividade e relacionamento junto ao Congresso Nacional, aos nossos deputados federais e senadores do Estado do Rio Grande do Sul, ou sequer ir falar com um ministro para tentar trazer alguma coisa para o nosso município. Fica ali encerrado, ali trancado com os códigos para chegar a sua sala no seu castelo. Mas é um castelo de areia. Por quê? Porque um prefeito deve ter a capacidade de, antes de se pronunciar em redes sociais como se pronunciou ontem, simplesmente reproduzir uma matéria feita pela ZH, pela Zero Hora, em que um prefeito, ou melhor, um que se diz prefeito e que pauta a sua fala somente pelo que a imprensa diz, não tem a mínima condição. Imprensa essa – obrigado, vereador Felipe –, imprensa essa e profissionais esses que ele também atacou semana passada, os jornalistas. Mas ali, quando lhe é de proveito ele coloca aquela matéria de ontem da ZH, em que faz uma forma muito simplista um comparativo da administração do governador Sartori em relação aos outros governadores, como se apenas quatro anos um governador conseguiu quebrar um estado. Falou em valores, quando na verdade um prefeito que tem a capacidade de compreender o que é realmente administrar deveria fazer uma análise de todo o histórico para entender o que está acontecendo hoje. Isto é, olhar lá para trás. Especificamente do Estado do Rio Grande do Sul, olhar o histórico do Rio Grande do Sul, olhar o que foi deixado para o governador Sartori e o que foi deixado agora para o governador Leite, que não vai conseguir fazer mais do que o Sartori tentou fazer, porque não tem dinheiro. E daqui quatro anos veremos o mesmo discurso dos mágicos dizendo que tem solução. Até porque um mágico disse que a solução era só fluxo de caixa. Muito bem, então fluxo de caixa foi o que o Sartori tentou fazer. Porque um governador que não teve condições de fazer nenhum empréstimo internacional, porque Rio Grande do Sul não tem autorização por parte do governo federal; um governador que não conseguiu pegar um real de precatórios, porque o governador Tarso raspou o tacho. Nenhum tostão. Nada! Teve que honrar o empréstimo que o governador Tarso fez junto ao BIRD de um bilhão de reais, que era para estradas e educação, e não fez. Colocou no caixa único para pagar o salário dos servidores. Politicamente, parabéns. Só que o governador seguinte teve que honrar aquele valor, porque senão teria que devolver para o BIRD um bilhão com juros e correção monetária sem ter dinheiro. E o fez. E aí vem um prefeito, ou melhor, um narcisista destrutivo, metido a... Nem citarei esta palavra. Vem e faz esta matéria aqui. No mínimo deveria ter a responsabilidade de falar a verdade ou ficar com a boca calada. Se você não sabe, fica quieto, não fale besteiras ou reproduza coisas. Que se ele tivesse a capacidade de entender e se fosse realmente um gestor, ele faria uma simples análise contábil e financeira da verdadeira história do Rio Grande do Sul. O que infelizmente esse metido a parcelar salários, sem dinheiro, você não tem o que fazer. E lhes digo, a secretária que falou semana passada uma pergunta que eu fiz a ela o ano passado e é bom que todos os senhores estejam aqui e fiz a ela. Aonde é que vai chegar o município de Caxias do Sul com essa questão hoje de que a nossa terceira rubrica e nada contra os servidores, mas a terceira... E essa é a realidade, a  terceira rubrica em um  orçamento de dois bilhões é o pagamento dos servidores, o que é um direito, a terceira  rubrica e fiz a pergunta para a secretária. Secretária, se continuar assim quanto tempo o nosso município estará que nem Porto Alegre e o  Rio Grande do Sul? Ela falou em dez anos.  Portanto semana passada ela trouxe os dados aqui e sabe o que ela disse? Que em 2023 a cidade de Caxias do Sul não vai ter o dinheiro suficiente para todas as suas rubricas. Muito bem. Eu estou falando o que a secretária disse aqui. De um questionamento que eu fiz, não é uma questão de ser contra, não é uma questão de ser contra, só um momento, senhoras e senhores, aqui não é uma questão de ser contra. Aqui é uma questão de que eu fiz uma pergunta para ela financeira, não estão colocando voto a favor, ou voto contra, números simplesmente números. É isso que eu perguntei para ela e em uma projeção em 2023 a primeira rubrica será essa. O que aconteceu já em Porto Alegre e já no Rio Grande do Sul. Qual é a nossa preocupação? É que isso realmente não aconteça, porque se não sabe aonde vai estourar, senhoras e senhores? No servidor público. Se quer fechar a Câmara, não tem problema, podem querer fechar a Câmara, não tem problema nenhum, agora, vai chegar o momento que talvez a gente chegue a este ponto. Essa é uma responsabilidade que nós aqui temos que ter e não votar por populismo, mas votar pela realidade. Então isso que  eu gostaria de colocar, senhor presidente, obrigada, senhoras e senhores vereadores.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Obrigada, senhor presidente. Bom dia a todos os presentes, aos colegas vereadores e a todos que estão nos acompanhando pelo canal da TV Câmara. Bom, eu gostaria aqui de fazer, de divulgar o meu primeiro projeto de lei e nós estamos no mês de março, no 8 de março, onde nós estamos comemorando o Dia Internacional da Mulher, e eu não poderia deixar de aproveitar para fazer um projeto de lei que beneficia as mulheres, especialmente as mulheres em situação de violência doméstica. Ao longo da minha passagem e ao longo desse tempo em que convivo com pessoas da Coordenadoria da Mulher, também através da minha participação no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, a gente observou uma necessidade muito grande onde muitas mulheres não conseguiam quebrar esse ciclo da violência, muitas vezes, por não ter com quem deixar os filhos, pela família ser de outra cidade. Então o projeto que eu estou propondo destina uma cota de 5% das vagas de educação infantil para mulheres em situação de violência doméstica. Não havendo essas mulheres, as vagas serão utilizadas normalmente por outras mães. Por que é muito importante a gente proteger essas crianças? Não se trata apenas de proteger a criança de uma situação de violência familiar, trata-se de dar autonomia, de ajudar essas mulheres a romperem com esse ciclo de violência no qual elas estão expostas. Vou protocolar esse projeto hoje. Peço aos nobres vereadores que apoiem. A gente sabe da realidade não apenas do município, que são em torno de oito mulheres agredidas por dia, mas a realidade infelizmente do nosso país onde feminicídio, onde a violência contra a mulher está tão banalizada e nós temos tantos casos... Homens que prometeram amar e proteger as suas mulheres estão matando-as. Então faço apelo para contar com o apoio dos nobres vereadores. Reforço aqui também as atividades que estarão acontecendo, como a vereadora Paula já expôs. Amanhã, então, na prefeitura, das 9 às 10 horas, a gente tem uma exposição: Coisas de Mulheres. Todos estão convidados a participar. Reforçar o meu compromisso então com as causas que venho defendendo, com o ouvir e também deixar claro o quanto esse projeto é importante e vai fazer a diferença na vida dessas mulheres. Outra situação que eu gostaria de expor e quero agradecer também os vereadores que já vêm trabalhando com isso, é a situação da rótula, dessa obra inacabada em Fazenda Souza. Essa é uma situação muito grave, ontem aconteceu mais um acidente e, infelizmente, a gente vê essa inércia do poder público. Nós, enquanto vereadores, estamos cobrando, estamos falando com os nossos deputados, buscando articular realmente para que isso seja retomado. Então a minha solidariedade a essas famílias que estão vivendo momentos tão difíceis e a certeza de que nós estaremos... Inclusive, proponho que se faça um documento em nome de toda a Casa, em nome de todos os vereadores, novamente...

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Um aparte, vereadora?

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Cobrando o DAER para que essa obra seja concluída, pois muitas mortes ainda poderão estar acontecendo nesse trevo e, infelizmente, a gente precisa ser enérgico nessa questão de cobrar o Governo do Estado para que ele cumpra com a sua parte. Seu aparte, vereador.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): A gente sabe muito bem que essa rotatória aí, pelo jeito que ela está sendo feita...

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Uma obra de engenharia que praticamente vai continuar causando acidentes, mesmo terminando ela vai causar muitos acidentes ainda. Só no fim de semana agora foram três acidentes, além das mortes, há 15 dias, e a gente sabe que do jeito que ela está sendo feita ali é só um paliativo, mas que os acidentes vão continuar acontecendo ali lamentavelmente. Obrigado, vereadora.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Pediu aparte?

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Permite um aparte, vereadora?

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Sim, seu aparte, vereador.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Vereadora, muito obrigado pelo aparte.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Peço um aparte.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Dizer que essa questão está lamentável, vereadora. É um absurdo isso. A gente repete aqui, a gente agradece quando eles tomaram a decisão de começar essa obra, que foi louvável, a gente parabenizou, só que, na sequência, as obras não andaram. Isso está causando constrangimento a toda população de Caxias do Sul, inclusive, quem acessa esse local. Deve ser feito algo. Isso aí, a população está se mobilizando, inclusive, para fazer uma mobilização. E deve haver uma mobilização sim, deve haver uma mobilização para marcar isso, para que as autoridades a quem compete vejam. Isso é um absurdo quem está fechando os olhos para isso. E irá... Já aconteceram mortes, vereadora, e com certeza os acidentes estão acontecendo. E pedir a graça de Deus que não aconteçam mais acidentes graves como aconteceu. Mas os acidentes estão acontecendo leves, muitas vezes com danos materiais de pequena monta, mas estão acontecendo praticamente diariamente, que é muitas vezes raspadinha, assim, de fino, quase dando acidente. Então isso é lamentável. A gente tem que procurar, sim, seja o Ministério Público, seja... A gente está articulando também junto aos nossos deputados federais, eles têm que acompanhar isso de perto, porque eles não podem fechar os olhos, seja governador, eles têm que vir a Caxias, ver esse problema, para que esse problema seja solucionado de uma vez por todas. Então a gente está acompanhando de perto. É uma preocupação minha, deste vereador. É uma preocupação da população, de você, próprio, vereador Frizzo. Então tem que, sim, ser feito algo, porque isso como está é lamentável e não pode ficar acontecendo mais acidentes como está dando. Obrigado.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Muito obrigada, vereador. Entendo, sim, que é uma obra de extrema importância e urgência. Não podemos mais aguardar. Precisamos fazer algo mais enérgico no sentido de realmente cobrar e dar seguimento a essa obra. Seu aparte, vereador Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Vereadora Tatiane, obrigado pelo aparte. No ano passado, quando essa obra foi anunciada, parecia que era a oitava maravilha do mundo, principalmente nesta Casa. E eu alertei que era uma obra inócua, inócua, vereador Thomé. E a vida está provando. Uma rotatória naquele local é completamente fora de questão. E a gente dizia que os R$ 800 mil, se eu não me engano, que iam gastar nessa obra era só contratar uma empresa aqui de Caxias que ia lá, fazia um túnel por baixo na hora e resolvia o problema. Agora, como a obra está sendo executada, vereadora Tatiane, acho que nós temos que sugerir mais uma medida paliativa que é, no mínimo, colocar uma sinaleira ali, um conjunto de sinaleiras. Tem que colocar sinaleiras. A gente percebe, porque as pessoas vêm a 80, no mínimo, por hora. A rotatória resolve problemas dentro da cidade, pelo menos é a minha lógica. Ali não, ali o pessoal vem a 80, e o pessoal que vem de Fazenda Souza ou de Ana Rech quer atravessar de todo jeito e se perde ali, e acabam acontecendo os acidentes com morte, inclusive, lamentavelmente. Cumprimento V. Sa. e faço essa sugestão que V. Sa. está fazendo de que toda a Casa se manifeste, mas que complemente com a necessidade de colocar um conjunto de sinaleiras ali, que não sairia muito caro não, além do valor que já está sendo gasto inutilmente. Obrigado, vereadora.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SD): Muito obrigada, vereador. Muito boa a sua sugestão. E devemos, sim, nos unir pelas melhorias necessárias, por zelar bem pelo cidadão e preservar a vida, que é isso que vem acontecendo. Voltando ao meu projeto, gostaria de dizer que nós temos um desafio muito grande ainda na educação infantil que é a questão de zerar a fila. Hoje, nós temos em torno de três mil crianças aguardando por uma vaga na educação infantil. E isso é um desafio que todos nós precisamos fiscalizar e precisamos cobrar do Poder Executivo. A gente sabe que, antigamente, há uns anos o número de vagas era maior, ou seja, menos crianças tinham acesso. Era em torno de cinco ou seis mil, agora está em torno de três mil esse déficit, e a gente precisa continuar cobrando, para que todas essas crianças tenham aquilo que está posto em lei. É um direito para todos, mas sem dúvida especialmente para essas mulheres que estão nessa situação de violência doméstica, cuja criança está em situação de violência também e cresce nesse ambiente que não é propício, que não é produtivo. Eu vejo como fundamental. O seu aparte, vereador.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Bem breve, vereadora. Parabenizá-la por trazer a questão da rótula de Fazenda Souza e dizer que isso é algo extremamente vergonhoso, a condução como foi feita, com está sendo feita. Só dizer que, para finalizar aquela obra do jeito que está, do jeito que foi projetada, se fala muito num contrato de asfalto que o estado não tem, está devendo e tudo mais. Mas para terminar aquela obra meia dúzia de cordões e sinalização, cones, já resolvem o problema de terminar aquele projeto que foi iniciado. Então algo muito simples e que a gente não entende como pode demorar tanto aí. Chega-se a dois anos quase da obra e nada de resultado. Obrigado.