VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, quem nos acompanham pelas redes sociais e pelo canal 16 da TV Câmara. Não queria subir a esta tribuna, primeira vez do ano, no meu Grande Expediente, para ter que falar um tema negativo sobre a segurança pública municipal. Mas, infelizmente, é o que me traz a esta tribuna no dia de hoje. Embora a gente saiba do esforço da brigada militar, da polícia civil, dos bombeiros, da Guarda Municipal, enfim, de todos os agentes de segurança pública envolvidos nos diversos crimes que ocorrem diuturnamente em nosso município, a gente não pode admitir certas coisas que acontecem em nossa cidade. Desde o final do ano passado, está se acentuando cada vez mais. A exemplo da Estação Férrea. A Estação Férrea está um caos, vereadora Daiane, está um caos. É perturbação do sossego público, é pessoa esfaqueada e morta, é festa a céu aberto, é droga a céu aberto, é bebedeira a céu aberto. E, no último final de semana, acabou sendo o estopim, porque não foi só na Estação Férrea. E eu não consegui dormir, porque o meu telefone choveu de mensagens e de ligações a madrugada inteira. Foi na Estação Férrea, foi em Fazenda Souza, vereador Sandro Fantinel, os baderneiros que ficam lá na madrugada perturbando o descanso dos agricultores da comunidade. É em Vila Oliva, é em Vila Seca. Então assim, por que eu trago esse assunto à tribuna? E aqui, antes que falem: “Ah, porque o Bortola quer cortar a cabeça de secretário.” Eu, para mim, que o secretário fique mais 20 anos sentado na cadeira, como ele ficou como delegado regional. Que fique mais 20 anos, mas que não tenha a inércia. Porque ele não teve essa inércia na Polícia Civil. Mas na Prefeitura de Caxias do Sul teve a inércia, já de quatro anos, porque nada faz e nada acontece. A Guarda se estrebuchando com o pouco efetivo que tem, e cada dia mais, cada dia mais baixando efetivo, vereador Cristiano, e se matando para dar apoio para todas as secretarias, e o atual secretário não consegue ligar para um empresário para conseguir instalar câmera na Estação Férrea. Ao ponto de depredarem os banheiros que nem foram inaugurados! Olha ao nível que a gente chegou. Para deixar uma viatura 24 horas por dia parada lá! Ao ponto de uma ordem judicial também deixar uma viatura parada na frente do Conselho Tutelar 24 horas por dia! Não pode um instante sair uma viatura dali. Eles têm que estar se revezando. Para vocês verem ao nível que a gente chegou. E eu estou trazendo esse discurso aqui, nesta tribuna, porque eu cansei. Eu cansei. Nos quatro últimos anos, eu cobrei a nova sede da Guarda Municipal, eu cobrei aumento de efetivo. Eu falei e estou falando todo santo dia para o Executivo. Mas parece que, com todo o respeito, mas parece que eu sou mudo. Eles não escutam. É triste fazer uma fala assim, cara. É triste, mas é uma fala de indignação. Mas, mais ainda, porque eu cansei. Mas pelo amor de Deus! Nomeiem o Cristiano Becker para ser secretário, que eu tenho certeza que vai fazer um excelente trabalho. Pelo amor de Deus! É simples. Se o atual secretário cansou, agradecemos os relevantes serviços prestados pelo município de Caxias do Sul e pronto. A gente sabe que ele fez um excelente trabalho como delegado regional, a gente sabe que ele teve uma participação muito positiva na implementação do Ciop, mas tão somente isso e deu. Chega! Volto a repetir: estou fazendo essa fala porque eu não sei mais nem com quem falar. E essa é uma fala que não é só minha, é da maioria da Guarda Municipal, que só reclama, só reclama, porque todo santo dia eu boto meus pés na Guarda Municipal. Todo santo dia. É a população que reclama, porque nada acontece. E vamos lá, Estação Férrea, é simples a resolução do negócio. Coronel Flores, que é o motivo do “tendel”, porque tem a perturbação do sossego público, tem gente usando droga, tem gente fazendo o caramba na rua. Gente, tem placa de trânsito escrito: a partir das 23 horas é proibido estacionar. Não é blitz, não é blitz! Porque a gente sabe que prejudica os empresários do entretenimento noturno. É recolhimento dos veículos que estacionam ali, abrem seu porta-malas, tomam seu kit de vodka e uísque com energético e ficam com som automotivo ali fazendo baderna, usando droga. Não é difícil!
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um aparte, vereador, se possível.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Infelizmente, não é difícil. É fácil resolver! Mas as opiniões, as ideias, as sugestões deste Poder Legislativo, não só as minhas, como as dos outros vereadores, para o secretário não servem para nada. Nada! Seu aparte, vereador Wagner Petrini.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Bortola. Quero te parabenizar pela coragem. A gente, quando se incomoda, a gente precisa sair do conforto. Então o senhor vem fazer uma declaração a respeito disso. Eu, particularmente, admiro o trabalho de alguns secretários, outros um pouco menos. O secretário de Segurança, Paulo, é um dos que eu admiro. Mas te parabenizar pela coragem. Conte com este vereador. E um assunto envolvendo a segurança, houve uma denúncia de um vereador, e a gente precisa verificar, e eu estarei entrando com uma CPI do Cascalho para verificar a questão de Vila Cristina. Temos que andar para frente, com transparência. Então logo, logo a gente estará entrando com a CPI do Cascalho.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Obrigado, vereador. Mais alguém pediu? Não, né? Vereador Capitão Ramon.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereador Bortoluz, Bortola, parabéns pela fala. É uma fala firme e necessária. E eu digo para o senhor, o secretário de Segurança da cidade de Porto Alegre é caxiense, ele mora aqui, não sei se o senhor sabe. E lá em Porto Alegre ele está fazendo um brilhante trabalho. E ele conhece o secretário de Segurança de Caxias do Sul. E ele já passou diversas oportunidades de melhoria, não só nós, como vereadores, mas o secretário de Segurança de Porto Alegre, que vem fazendo um bom trabalho. Pergunta se foi feito em Caxias do Sul? Não foi feito. E, para concluir, eu estive em outro país agora, no Chile, e lá eles têm uma lei que eu achei muito bacana, que talvez a gente possa discutir aqui. Lá no Chile é proibido beber na rua. Proibido beber na rua. Você só pode beber dentro de um estabelecimento. Talvez nós trazermos para discussão seja algo que possa ajudar a nossa cidade como um todo, a Estação Férrea, as ruas ou outros locais. Muito obrigado.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Vereador Ramon, seguindo nessa sua linha, nós estamos também com uma ideia de protocolar um projeto nesse sentido. E, nesse sentido, delimitar a zona de interesse turístico, que é a questão da Estação Férrea, excetuados eventos autorizados previamente pelo município, excetuados estabelecimentos que têm mesas externas, enfim. Várias exceções. Mas não tão somente a pessoa pegar, comprar no mercado e sair tomando na rua, nas calçadas, enfim. E aqui eu peço encarecidamente ao vereador Calebe Garbin, que hoje, atual líder de governo, meu colega correligionário, que me auxilie nessa demanda, porque eu sei que o senhor, todo santo dia...
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Um aparte, vereador.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Todo santo dia está no Poder Executivo dialogando. Eu também estou, mas é que não está adiantando. Então daí, de repente, se o senhor me ajudar, eu acho que vai, porque o senhor está fazendo um excelente trabalho, lhe parabenizo como líder de governo, parabenizo. Eu sei que está ainda no início, mas já mostrou a que veio. Seu aparte, vereadora Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Bortola, parabenizar pelo trabalho do senhor nessa pauta. Também tive várias reclamações da noite de Caxias do Sul, principalmente na questão da Estação Férrea no final de semana, envolvendo diversas pessoas ali. Realmente, fica inviável para os comerciantes ali ao redor, que tem alguma...
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Declaração de Líder ao Progressistas, presidente.
PRESIDENTE WAGNER PETRINI (PSB): Segue em Declaração de Líder a bancada do Progressistas. Vereador Alexandre Bortoluz.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): O pessoal que tem restaurantes ali ao redor.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): E que tem alguma demanda assim, algum estabelecimento, acabam sofrendo com aquilo, com aquelas depredações, com aquelas brigas. Tinha até gente pelada lá dançando, que saiu na mídia. Então, isso é inadmissível, o que está acontecendo na nossa cidade. E a inércia da Secretaria de Segurança. Mesmo que a Guarda tente fazer alguma coisa, não foram nomeados os guardas ainda. Falta efetivo. Então, a gente tem diversas dificuldades. E infelizmente essa inércia é muito preocupante. Quanto à questão que o vereador Wagner Petrini trouxe, vou tomar um pouquinho do seu aparte ali, é grave o que aconteceu. O vereador Hiago trouxe à tona as denúncias. Precisamos, sim, verificar, vereador. Assino a questão da CPI. Inclusive, acho que podemos colocar, além da questão da brita, podemos colocar a verificação do pessoal do óleo lá, que tem também problema. O pessoal colocou a situação de desvio de óleo e também a questão da brita. Assino com muito prazer a CPI, porque os fatos que foram trazidos são extremamente graves e precisam, sim, ser averiguados. Além da questão somente da averiguação que está sendo feita pelo Executivo. Não, isso é caso de polícia, e a gente precisa, sim, averiguar. Muito obrigada pelo aparte, vereador Bortola.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Obrigado, vereadora Daiane. Outra questão que eu trago aqui é a questão dos próximos eventos que teremos em Caxias do Sul. Carnaval... (Pausa) Outro problema que a gente tem é a questão dos próximos eventos que se avizinham: Carnaval e Festa da Uva. Com todo o respeito que eu tenho também pela pessoa, e faz um excelente trabalho em Caxias do Sul, desde que botou os pés em Caxias, o Tenente Coronel Fernandes, o município, a Secretaria de Segurança não dialoga com a Brigada Militar. Aí o que acontece? Chegam os blocos de carnaval, que eu acho que têm todo o direito de ocupar as ruas de Caxias do Sul, chegam 50 blocos no mesmo dia. Como é que a brigada militar vai ter efetivo para fazer 50 blocos de carnaval no mesmo dia, Tenente Cristiano? Que o senhor foi também, coordenou a força tática. É inadmissível que isso aconteça. Por quê? Porque o município: cumpra-se. Com 700 blocos de carnaval no mesmo dia. Como é que vai fazer? Aí dá um estouro, morre gente. “Ah, mas tu vê. Ah, mas isso. Ah, mas aquilo.” Aí está o Tenente Coronel Fernandes tendo que prestar conta. E não por culpa dele. Seu aparte, vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Bortola. O senhor sabe que nós temos várias divergências ideológicas, por óbvio, mas conversamos muito sobre o tema da segurança pública, que não é uma área que eu tenha conhecimento, mas escuto muito o senhor. Eu lembro, vereador, que, no início da legislatura passada, nós reunimos com o então delegado regional Cléber, eu acho, era à época, numa solicitação de estagiários à prefeitura, que eram de praxe emprestados à Polícia Civil, para que nós criássemos um cartório, uma espécie de delegacia de combate às discriminações, para receber casos de racismo, de discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e outras. Esses 10 estagiários auxiliariam essa demanda e outras tantas. E isso não saiu. Depois conversamos com o delegado Cavalheiro, que também se dispôs a fazer isso, pedindo uma solicitação tão ínfima ao Município. E nada andou. Se eu não estou enganado, o delegado aposentado Paulo, quando era coordenador regional, gozava desses 10 estagiários, quando ele geria a Polícia Civil. Então, são medidas simples e que auxiliariam a segurança pública do nosso município. Eu fico triste. Essa é uma pauta minha. Conversei com o senhor à época, foi parceiro para a solicitação, e nada andou. Enfim, é triste que as coisas sigam dessa forma.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): E outra coisa que eu me recordei. Na legislatura passada, que o Progressistas era oposição ao governo, nós fizemos uma mobilização através desta Casa, eu, enquanto presidente da Comissão de Segurança Pública, para conseguir, sim, novos policiais militares. Na época, o atual secretário de Segurança tentou boicotar a reunião. Tentou boicotar a reunião.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): E o deputado ficou sabendo, o deputado Pasin, que auxiliou e muito nessa questão, e reuniu todos os deputados da nossa região para a pauta específica de Caxias do Sul, ligou para o Artur Lemos. O Artur Lemos disse: "Não, deputado, eu vou lhe receber e vou convocar o secretário de Segurança do Estado para estar aqui junto comigo e para ouvir. Porque o que vocês estão fazendo não é um absurdo e não é motim. Vocês estão pleiteando demanda para a cidade de vocês." Então, agradecer aqui, publicamente, ao deputado Pasin e também reconhecer o Artur Lemos, chefe de Estado da Casa Civil, que nos recebeu lá, junto com o secretário, à época, de Segurança Pública do Estado. E depois, não bastasse que não conseguiram boicotar a reunião no estado, foram lá, que nem cara de tacho, que nem cara de tacho, dizer: "Ah, nós estamos aqui pela mesma pauta." E isso, sim, é uma vergonha. Não tem vergonha na cara. Além de inerte, quer se promover às custas dos outros. Seu aparte, vereador Calebe.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Vereador Bortola, nós entendemos essa insatisfação e compartilho com o senhor. Ano passado, lembro o então presidente da Comissão de Segurança, o vereador Hiago, falou, pediu que o delegado Paulo tivesse na reunião da comissão. Eu não sou membro dessa comissão, mas me interesso. O assunto é uma pauta também que eu defendo. E acredito que o senhor estava presente, eu não lembro, na última reunião que nós tivemos da Comissão de Segurança. E nós cobramos ao delegado Paulo que as ações tivessem uma repercussão maior, inclusive uma valorização da Guarda Municipal. Para que a Guarda, que no ano passado passou de 140 foragidos...
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Cento e cinquenta.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Cento e cinquenta foragidos, passou de 150, que foram retirados das ruas, pessoas que eram para estar atrás das grades. Não foi trabalho da polícia, que também faz esse belo trabalho, mas da Guarda Municipal se empenhando. Então, além disso, vereador Cristiano Becker, dessa cobrança que nós fizemos ao delegado Paulo, nós também temos agora um fator, vereador Bortola, que eu não sei se V. Exa. mencionou, que é o fato de que a secretaria, agora, deixou a proteção social. Então, a secretaria está tendo tempo maior para se dedicar, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. A proteção social, agora, está junto com a FAS, recém-tornada secretaria, transformada de fundação para Secretaria Do Município. Então, a gente pede ao delegado Paulo, porque isso é um pedido que esta Casa recebe desde a última legislatura, todos os vereadores que ingressaram agora, assim como eu, que somos novos nesta legislatura, viemos cobrando isso e pedimos atenção do poder público, porque é inadmissível a situação que acontece na Estação Férrea. Isso acaba, por vezes, manchando um trabalho de um ano inteiro que foi feito pela Guarda Municipal, pela Polícia Militar, pela Polícia Civil, pelo IGP
[1] e por todas as outras forças paralelas. Então, é preciso que se dê a valorização devida e que se tenha ação na segurança pública. Não tem como nós defendermos uma atuação que é inerte, uma atuação que é apequenada, que se apequena pelo tamanho da cidade. Eu tenho certeza e espero que o delegado Paulo ouça as nossas sugestões, as nossas colocações enquanto Câmara de Vereadores, enquanto base do governo, o senhor que compõe a base do governo também, e exponha essas indignações, para que nós tenhamos atuação, porque do jeito que está não pode ficar. Nós não podemos voltar a ter números tristes que Caxias tinha há cinco, seis, dez anos atrás. Obrigado.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Exatamente, vereador Calebe. A gente cansa, cansa, cansa de falar. Eu espero que o senhor agora, como líder de governo, vou reforçar, consiga ter esse diálogo para que, realmente, seja efetivo.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador?
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Já lhe concedo, vereadora. Para que, realmente, saiam do papel as coisas. Porque está estagnado há praticamente cinco anos e não se tem mais o que fazer, não se tem mais um horizonte, não se tem mais nada. Nada, é isso. A Guarda Municipal faz um excelente trabalho, aqui eu quero reforçar isso. Realmente, como o senhor falou, mais de 150 foragidos, diversas situações, ao ponto do — agora eu me lembrei de outra coisa — secretário de Urbanismo, Adriano Bressan, pedir apoio para o secretário de Segurança de viatura da Guarda e o secretário cortar e não mandar a viatura da Guarda para apoiar a fiscalização! Olha o ponto que nós chegamos em Caxias do Sul! Seu aparte, vereadora Rose.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Não, rapidinho, não quero lhe atrapalhar, mas só para dizer que eu quero reforçar uma parte importante, que é a questão do concurso. Olha quanto tempo está se chamando, está se falando aqui, o senhor tem falado, mas vários vereadores e vereadoras têm falado de chamar, e quanto tempo tem sido prometido que vai ser chamado. Nós precisamos chamar guardas municipais e nós precisamos chamar os fiscais de trânsito também. Porque está vencendo o concurso, acho que tem uns oito ou dez a serem chamados, não vai faltar muito, metade do ano vence, e nós precisamos fortalecer também os guardas de trânsito. Obrigada.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Obrigado, vereadora Rose. Só para concluir, presidente. Hoje teremos, eu, o líder de governo, até acho que mais alguns vereadores também terão ao longo do dia, reunião com a Comissão dos Aprovados da Guarda Municipal. São 70 novos guardas esperando a nomeação há mais de ano, e Caxias do Sul precisando, e nada se faz. Seria isso, presidente.
[1] Instituto Geral de Perícias