VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Senhora presidente, nobres colegas vereadores, quem está aqui no nosso plenário, quem está nas redes sociais nos assistindo. Não poderia deixar de parabenizar o nosso colega vereador hoje, que está de aniversário, o Rafael Bado, o Rafinha. Felicidades, Rafinha! (Palmas) Ficamos no aguardo do convite para a torta, como diz o presidente da Casa. (Risos) Senhora presidente, não poderia deixar de lembrar também a VRB, a empresa de um amigo meu. Está em festa também hoje pelo aniversário da nossa grande amiga Thaty Brisotto. Felicidades, Thaty! Toda a felicidade do mundo a ti neste momento, nesta passagem do teu aniversário. Estarei hoje à noite, certamente, prestigiando o teu aniversário lá na pizzaria. E também da minha grande amiga, esposa de um grande amigo meu, desde 1992, a Jussara Alves, esposa do meu grande amigo, Ermano Bisotto. Então, Jussara, também felicidades a ti. Toda a felicidade do mundo! Estamos aqui sempre presentes e sempre no que for preciso. E também não deixar de desejar melhoras ao nosso grande amigo, colega vereador aqui desta mesa, o qual o Bizzy está substituindo. O Daniel Santos, então. Melhoras a ti, Daniel. E também volte logo, apesar de o Bizzy ser um grande irmão e um grande amigo aqui, que conhecemos agora há pouco tempo. Mas também desejo melhoras a ti. Era isso, senhora presidente.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Muito bem, colegas vereadores, Mesa Diretora, quem nos acompanha no plenário ou de casa. Hoje tem gente muito especial aqui neste plenário, daqui a pouco vocês vão entender melhor. Inclusive a presença destas famílias, das mães, das crianças. A gente já vai falar sobre o assunto. Mas eu queria fazer aqui um voto de congratulações muito especial ao Ballet Margô. Eles tiveram uma participação incrível no Festival de Dança de Joinville, que foi realizado no fim do mês de julho, início do mês de agosto. Levou o nome de Caxias a um dos palcos mais importantes, mais prestigiados da dança. Participou da mostra competitiva com quatro coreografias, que foram selecionadas entre mais de cinco mil inscritas. Duzentas foram escolhidas para competir e, entre essas quatro, três alcançaram o pódio. Primeiro lugar na categoria infantil, solo contemporâneo. Primeiro lugar na categoria infantil, conjunto contemporâneo. Segundo lugar na categoria juvenil, conjunto contemporâneo. Isso, obviamente, é resultado de talento, dedicação e excelência artística do Ballet Margô. Então, eu destaco aqui o trabalho sensível e genial do coreógrafo, o Matheus Brusa, e agradeço por levar o nome de Caxias tão longe. E aproveito, também, para falar sobre esse mesmo festival, uma conquista do primeiro lugar na modalidade dança contemporânea no Festival da Sapatilha, que faz parte do Festival de Dança de Joinville. A equipe do UFA! Instituto de Arte e Cultura. Parabéns também. Que lindo ver o nome de Caxias sendo levado tão longe. Obrigada.
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VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Senhora presidente, bom dia. Também aos nobres pares aqui, à comunidade que nos acompanha também no Plenário, em especial hoje à Rúbia, ao Joabe e ao Rafael, que vieram aqui também para falar no nosso Acordo de Lideranças, pela nossa bancada Progressistas. Hoje eu quero, nesta oportunidade, aproveitar e deixar registrado aqui, como a boa prática que temos – né, vereador Cristiano Becker? – de também lembrar dos amigos, e hoje, em especial, do meu pastor Ronilson Varela Pires e também da sua esposa Jussara, que aniversariaram respectivamente, dia 15 ainda vai ser o pastor Ronilson e, no dia 10, a sua esposa. Nasceram bem próximos. Então ficam aqui registradas as nossas felicitações, desejos de bênçãos divinas sobre a vida deles. E também agradecendo pelo trabalho que foi prestado durante todo esse período. Da mesma forma, desejamos a pronta recuperação ao Daniel Santos, que também está nesse momento, que vai vir para a câmara logo, logo. E da mesma forma ao Bizzy; que hoje tem Grande Expediente, inclusive. Desejamos que seja um sucesso! Valeu, presidente. Muito obrigado.
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VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Bom dia, presidente. Bom dia, nobres vereadores. Estava comentando com a Marisol Santos antes que esse projeto me assustou, imagina eu ter que vir de Criúva até Caxias sem carro, barbaridade (Risos). (Manifestação sem uso do microfone.) Graças ao Edson, muito bem. Que barbaridade. Mas, gente, hoje vou tratar no meu Grande Expediente dois assuntos, dois assuntos bem importantes para nossa cidade. Um deles, que vai acontecer na próxima sexta-feira, é a 76ª Edição da Geração e Distribuição da Chama Crioula, que vai acontecer aqui no Município de Caxias do Sul. Esse evento, a gente tem que agradecer ao nosso coordenador da 25ª Região Tradicionalista, o Rodrigo Ramos, por ter feito toda essa organização para ter vindo para Caxias esse evento. Aí, também aproveitando a comemoração dos 150 anos da imigração italiana aqui na região. Então, um fato histórico que poderá acontecer somente daqui 30 anos. Nós vamos ter esse evento acontecendo na próxima sexta-feira, amanhã e no sábado. Então, importante, né? Existe já uma programação, o pessoal estava comentando que não estava sendo divulgado, mas, sim, está, a 25ª Região Tradicionalista está divulgando esse evento. Vai ser um evento.... Vai ter ali a.... Eu estou aqui, eu vou passar mais ou menos uma parte aqui do evento que vai acontecer amanhã às 18:30. Vai ter acolhida, vai ter a bênção, vai ter o desfile de apresentação das regiões tradicionalistas, vai ter toda a cerimônia de abertura, vai ter um espetáculo artístico da Geração da Chama Crioula. Vão ter shows, também, amanhã com o Girotondo e também show com Os Bertussi. Aí, no sábado, dia 16 de agosto, às oito horas da manhã, vai ter a concentração dos cavalarianos, desculpa. 18:30 vai ter uma sessão solene, de abertura, e distribuição da Chama Crioula a todas as regiões tradicionalistas. Então, bem importante que a comunidade caxiense se faça presente, nós, todos os tradicionalistas, que se façam presente nesse evento. Porque, como eu disse, daqui a pouco, pode acontecer só daqui a 30 anos e pode ser que não volte para Caxias, pode ser que fique em outras cidades das regiões que compõem a 25ª Região Tradicionalista. Então, nosso convite a todos que se façam presente lá nos Pavilhões da Festa da Uva, nos dias 15 e 16 de agosto, sexta e sábado dessa semana. Mas outro assunto que, agora, eu quero tratar, e ontem eu estive no interior, na região de Criúva e Vila Seca. Ontem à tarde, conversando com os agricultores, pecuaristas e hoje de manhã cedo, na primeira hora da manhã, conversava com o colega Sandro Fantinel sobre o que está acontecendo no campo. Todos sabem, todos que conhecem a lida de campo, conhecem o que o homem campeiro faz, sabem que nos meses de agosto, setembro... Julho, agosto, setembro, outubro, existe algo que é desde o tempo da pré-história, que são as queimadas nos campos, as limpezas dos potreiros através do fogo. Isso vem de anos e anos, isso acontece. Já teve várias discussões, tem gente que concorda, tem gente que não concorda, mas essa é uma prática que vem sendo tratada e feita pelos agricultores sempre. O que está acontecendo na região, no interior, Criúva, Vila Seca? A gente tem recebido muitas solicitações dos agricultores dizendo que estão sendo notificados pela Patram. A Patram está indo nas propriedades, está indo notificar esses produtores, que provavelmente muitos desses irão receber algum processo, alguma notificação do Ministério Público na sequência. Eu tentei entender, hoje cedo liguei para o comando da Patram para entender essa questão, de que forma está sendo feito. Eles disseram: “Aldonei, existe uma lei, existe a Lei Federal nº 9.605 de 98, depois tem o Artigo nº 41 que teve uma mudança na lei em 2024, enfim, existe todo um regramento”. Eles também me comentaram: “Aldonei, tem que orientar os agricultores a pedir a licença na Semma, pedir essa licença”.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço um aparte.
VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Aí conversei com o secretário Ronaldo também, hoje de manhã, e ele me passou todo um termo de autorização para fazer esse manejo das queimadas, mas é algo que a gente vai ter que entender melhor, não é colega Sandro Fantinel? E eu sugeri também ao colega Sandro que a gente faça, através da Comissão da Agricultura, que a gente faça uma audiência pública chamando aqui, para a Câmara de Vereadores, os produtores, a Semma, o Patram e todos os órgãos que regulamentam esse setor, para que nós possamos entender e que os agricultores possam estar aqui também e entendam o que eles podem fazer, de que forma que eles têm que tirar essa licença. “Até quatro módulos fiscais não é necessário.” Tá, mas vamos entender, vamos passar para os agricultores quanto que são quatro módulos fiscais. “Aquele agricultor de baixa renda que depende, 80% da renda dele é destinada somente do campo.” Ele também está isento. A maioria, e eu vou citar um exemplo aqui para vocês, ontem, quando eu fui conversar com o senhor Rogério, ele mandou mensagens ali e tal. Ele é um agricultor muito simples. Ele só tem aquela renda simplesinha do campo. Ele não é uma pessoa, um grande latifundiário, que ganha muito da terra. Não, ele tira aquilo só para o sustento diário. E ontem ele fez a queimadinha dele, fez a limpeza do potreiro dele ontem, questão de um hectare, dois hectares, e a Patram foi à propriedade dele ontem. Foram lá com o drone, foram lá, fizeram filmagem. Filmaram tudo o que ele estava fazendo, levaram o...
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Me permite um aparte, vereador?
VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): O acendedorzinho dele, de fogo, que ele estava queimando a gramínea, a queima dele foi uma queima simples, uma queima só para fazer uma limpeza controlada, não tinha um (inteligível) perto, não tinha nada. Então, eu me senti comovido com aquela situação, porque ele já é um senhor de idade, ele não tem condições de estar pagando um peão para estar lá roçando e fazendo a manutenção. E a queimada, como eu disse antes, a queimada sempre foi feita e sempre vai ser feita aqui na nossa região. Os agricultores, ainda mais nos terrenos de relevo que o trator não consegue subir peral e descer peral, o fogo faz essa limpeza. E é muito caro, hoje, se for contratar alguém para roçar, não sei se alguém sabe aqui, alguém já contratou alguém, mas é no mínimo de R$ 700 a R$ 1.000 a hectare. E o agricultor, o pequeno agricultor não tem essa condição. Então, a gente vai ter que fazer, colega Sandro Fantinel, antes de dar o seu aparte, a gente vai ter que fazer essa audiência pública aqui na Câmara de Vereadores e tratar esse assunto. Claro, é Legislação, não compete a nós, mas vamos observar, vamos mostrar para os agricultores o que tem que ser feito e depois se tiver que alterar a lei, vamos em nível de estado, em nível de país fazer essa alteração. Seu aparte, colega Sandro.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, vereador Aldonei. Eu me sensibilizo com esses agricultores juntamente com o senhor. A gente sabe da situação, a gente entende as leis e a gente gostaria de respeitar, mas a questão toda é a seguinte, muitas vezes é uma questão de sobrevivência. E aí é que entra o grande detalhe. E aqui os colegas de esquerda, muitas vezes, a gente tem um pensamento igual. Qual é que é o pensamento igual? Que não é justo que o grande latifundiário, a lei seja igual para aquele pequenininho. Então, por exemplo, esse agricultor que não tem condições de pagar a pessoa para roçar, que não tem condições para poder criar sua vaquinha, ter o seu espaço para ter seu ganha pão, ele tem uma Legislação diferenciada. E que haja também o bom senso entre as autoridades. E uma coisa que, só para complementar, vereador. Que é importante que eu coloque aqui, porque logo, proximamente, eu quero trazer aqui para o nosso telão, que aquela vez que eu fiz uma fala aqui, na minha mesa, a respeito da necessidade de tirar as árvores da beira das estradas, fui criticado nacionalmente, só que agora o que eu estou recebendo? Eu estou recebendo vários vídeos da região da Serra Gaúcha, de várias prefeituras que estão tirando as árvores da beira das estradas. Quer dizer, é uma hipocrisia astronômica. Porque quando a gente dá uma ideia, que não precisa ser adotada, não é? Mas quando a gente dá uma ideia, todo mundo critica. E depois o que está acontecendo agora? Eles estão fazendo aquilo que foi falado. Para que não aconteçam acidentes em uma próxima enchente. Então, tem que ter o bom senso, principalmente com o pequeno agricultor. Mas vamos fazer essa audiência pública, e estamos juntos, tá, vereador? Um abraço.
VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Obrigado, colega Sandro. Colega Cláudio, seu aparte. VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado pela gentileza, vereador Aldonei Machado. Eu acredito que a gente pode, sim, promover algumas alterações ambientais. Primeiro que bem tratou o senhor a regulamentação do licenciamento para o modelo de queimada se dá pelo Governo do Estado e nós temos uma autorização que exige o município, supostamente, fazer um regramento que determine um período determinado para essa prática. Esse licenciamento que algumas cidades próximas, vereador Aldonei, como em São Francisco de Paula, é de quatro em quatro anos, com o prazo de 60 dias para entrega, posteriormente, de uma análise do que foi, efetivamente, feito no local. O que eu acho que é o grande problema, vereador Aldonei? Quando se faz lei, se positiva uma cultura. Eu e o vereador Calebe conversávamos sobre isso anteriormente. Nós temos uma cultura no Rio Grande do Sul...
VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Declaração de Líder, presidente, ao PSDB.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): E eu devo lhe admitir que até 2017, 2016, eu tinha uma contrariedade às queimadas muito grande. Comecei a estudar com a professora Luciana Escur...
PRESIDENTE WAGNER PETRINI (PSB): Segue em Declaração de Líder, vereador Aldonei Machado.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Professora da Agronomia da Universidade de Caxias do Sul, e ela me demonstrou tecnicamente que não havia prejuízo, até porque o Rio Grande do Sul, em especial nos Campos de Cima da Serra e no Pampa, se fez a pata de touro e água de carquejinha porque a raiz e o que mantém o Pampa vivo está para baixo, não está para cima. Então, eu entendi essa situação e aquilo ali é exclusivamente uma renovação de campo. Eu acho que nós temos como fazer, podemos nos unir entre a Comissão do Meio Ambiente e a Comissão da Agricultura e pensar a alteração do regramento da vigência da licença, que não pode toda vez que haja uma necessidade de queimada no local, uma queimada de campo, precise ser pedida uma licença. Se tem que fazer duas vezes por ano, duas licenças. Que nós possamos adotar um método de manejo como São Francisco de Paula faz, de quatro em quatro anos e obrigar a entrega de relatórios. Bom, o seu vizinho promoveu a limpeza de 1,5 hectares, ele tem que comunicar a secretaria, mas não toda vez fazer o requerimento da licença. A gente diminui a burocracia, garante que a secretaria possa avaliar e, mais do que isso, garante que o Estado esteja ciente dessa ocorrência. Então, esse é o mais prudente, porque muitas vezes o que falta é conhecimento da lei, vereador Aldonei.
VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Com certeza.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Esse seu vizinho, talvez ele não tivesse ciência. Se ele tivesse uma licença vigorando por quatro anos, ele foi autuado ontem, ele faz a comunicação depois de amanhã e, ainda assim, ele vai deixar de ser multado. Então, eu sou parceiro do senhor para desenvolver essa alteração legislativa, e tenho certeza que o vereador Sandro Fantinel da Comissão da Agricultura também é parceiro. Obrigado.
VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Muito bom, colega Cláudio. É importante, né Sandro, nós unirmos as duas Comissões da Agricultura e Meio Ambiente nesse tema. Os agricultores, com certeza, irão agradecer, e nós temos que levar essas informações para eles, porque muitos deles, com certeza, não sabem. Hoje eu conversava com o sargento Barros, da Patram,[1] e ele me disse: “A lei, essa licença, ela pode variar de quatro a cinco anos, de quatro a cinco anos, depende de cada cidade”. Então, essas informações, nós vamos ter que trazer, vamos ter que trazer para os agricultores de Caxias do Sul, para os pecuaristas de Caxias do Sul. Eu me comprometo a levantar essa bandeira, e sim, vamos deixar eles mais calmos, né? Não adianta nós fazermos algo e, daqui a pouco, aquele medo de estar sendo multado ou estar sendo autuado. Então, aos agricultores de Caxias do Sul, contem com nós, contem com a Câmara de Vereadores, que nós vamos estar lutando em cima desse tema das queimadas. Era isso, senhor presidente, muito obrigado pelo espaço. Obrigado aos colegas.

[1] Patrulha Ambiental
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VEREADOR CLÉVER BIZZY (REPUBLICANOS): Bom dia a todos. Saúdo todos aqui presentes, à Mesa composta, aos vereadores aqui presentes, muito bom dia. Gratidão a todos pela acolhida e pela parceria, me sinto representado e acolhido nesta Casa. Bom, o tema que eu abordei para poder estar passando para vocês no Grande Expediente no dia de hoje é poder estar dando mais visibilidade para as coordenadorias que estão sublocadas no centro administrativo na prefeitura, que onde lá eu estive. Então, poder trazer para os demais vereadores a importância do olhar atento e da mão amiga para as demais coordenadorias é extremamente essencial. Porque, quando a gente fala de políticas públicas, e lá dentro se compõe por cinco coordenadorias, o olhar dos senhores precisa e deve ser atento, quando a cada coordenador vier bater em sua porta ou fazer algum pedido, porque as coordenadorias estão locadas na segurança pública, na Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, onde que compomos cinco delas. Então, quando a gente fala de segurança pública, a gente anexa com a proteção social, que a gente não tem também como botar ela e sublocar ela em outra secretaria, porque um órgão corresponde a outro. Então, sobre isso, eu gostaria de agradecer à minha equipe pelo tempo que eu estive sublocado lá. Em nenhum momento, desde o momento que eu cheguei, eu fiquei desamparado ou sozinho. Eu cheguei novo no governo, então, prontamente a gente se uniu nas coordenadorias. Apesar de cada coordenador ser de cada partido, ninguém virou as costas, ninguém quis fazer o melhor trabalho. Não, cada ação que é feita lá dentro, todo mundo se ajuda, todo mundo elabora, todo mundo faz do jeito que precisa ser. Então, eu gostaria de poder falar sobre elas hoje, das Coordenadorias Municipais. (Manifestação com auxílio de slides) Bom, a minha coordenadoria que eu estava sublocado, então, Secretaria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, ela possui atribuições que propõe articular e executar políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos étnicos e raciais, segundo os três eixos: implementação de projetos, educar para a igualdade, promover a igualdade racial e combater ao racismo e as discriminações. Eu acho que essa pauta, a gente vai poder se estender um pouco na semana, por ter sido um acontecimento tão breve. E também preciso mencionar que a Coordenadoria de Igualdade Racial, ela não é fechada, ela honra e faz participação com alguns outros segmentos. São eles: o Núcleo Querer, o Projeto Favelar, Fluência Casa Hip Hop, Clube Gaúcho, Vielas Espaço Cultural, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, do Instituto Federal, Movimento Negro Unificado de Caxias do Sul, o Comune, as Mulheres Empreendedoras Negras e Imigrantes, Coletivo Rolê das Pretas e o Conselho Municipal do Povo Tradicional de Terreiro e de Matrizes Africanas. Saúdo os grupos de capoeira, também, que a nossa cidade tem. Eu honro esse pessoal porque a nossa pauta, vereador Edson da Rosa, presidente Lucas Caregnato, vereadora Estela Balardin, quando a gente fala sobre assuntos raciais, se a gente não tiver uma boa organização composta por esse grupo expressivo, a gente acaba sendo apagado. Então, que mais movimentos como esse possam estar surgindo. Assim como, hoje como vereador, eu também pretendo deixar bastante projetos para que cada movimento desse possa ter corpo, possa ter voz, possa ter vez. Então, podem contar comigo. Gostaria, agora, de falar um pouco sobre a Coordenadoria da Juventude que também é composta na Casa do Administrativo. A Coordenadoria da Juventude é coordenada por um excelente profissional, que é o Maxwel Abreu. Cara incrível, que quando o assunto é jovem, juventude, domina bem essa área. A Coordenadoria Municipal da Juventude de Caxias do Sul atua de forma integrada e mais próxima da comunidade, desenvolvendo iniciativas que escutam, acolhem e fortalecem a juventude. Entre as suas ações, estão todas as conversas sobre temas essenciais, visitas às instituições formadoras de aprendizes, além da promoção de atividades de prevenção e conscientização das áreas de saúde, combate à violência e empregabilidade. Essa pauta, eu digo que ela é delicada, também, porque quando a gente fala de jovens, integra toda a coordenadoria, seja racial, seja juventude, seja de idosos, seja de acessibilidade, seja da mulher, porque cada uma compõe a família. Em uma família, a gente tem mulher, a gente tem idoso, a gente tem pessoas com deficiências. Então, poder tratar sobre essas pautas com cada coordenadoria é muito construtivo. Gostaria, também, de poder mencionar a Coordenaria da Mulher, que a Coordenadora da Mulher é amparada pela coordenadora Jeane. Vou juntar o seu apelido, Jeane. O seu apelido não, o seu sobrenome. Jeane Schulz. A Coordenadoria da Mulher tem como objetivo articular com a administração municipal, órgãos governamentais e demais entidades, a elaboração e viabilização de planos, programas, projetos, metas e prioridades das políticas públicas dirigidas à mulher e elaborar, propor e coordenar a execução de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em cinco eixos: autonomia e igualdade no mundo de trabalho, combate à violência contra a mulher, saúde da mulher, educação inclusiva e não sexista e valorização da mulher. Então, volto a dizer que cada um que está lá tem um olhar atento e preciso. Ninguém fecha as portas. Como eu disse, cada um lá de dentro precisa de um do outro. E por ser questão partidária, não existe nenhum tipo de demérito. Eu gostaria um pouco de falar, também, sobre a Coordenadoria de Acessibilidade. Bom, ela foi criada em 2013, atualmente conta com um agente administrativo, um assistente social, uma psicóloga e uma tradutora e intérprete de Libras; Desenvolve, desenvolve e articula políticas públicas para a pessoa com deficiência no Município de Caxias do Sul; faz um trabalho intersetorial com as demais unidades administrativas do município. A Coordenadoria de Acessibilidade é alocada ali logo no primeiro andar, onde a gente também vem tentando dar estrutura para ela, que ela precisa. Essa é uma pauta de muitas demandas, que também muitos vereadores aqui acabam abraçando a pauta para poder também trazer mais visibilidade. Caxias tem um olhar peculiar para a nossa sensibilidade, então, o que for preciso para a gente poder estar moldando, e trazendo mais estruturas para as demais coordenadorias, eu seria extremamente grato. Porque não foi dessa gestão, e também não vai ser da próxima, mas para a gente poder também deixar uma continuidade. Gostaria de falar um pouco sobre a Coordenadoria da Pessoa Idosa, que é composta pelo coordenador Cruz; a Nicole; a Jordana, que também faz um excelente trabalho. A política municipal do idoso de Caxias do Sul efetiva-se através de articulações...
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Declaração de Líder, senhora presidente.
PRESIDENTA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Em momento oportuno, segue em Declaração de Líder a bancada do Republicanos.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Das diversas políticas setoriais, governamentais e não governamentais, sendo garantidas por órgãos como o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e a Coordenadoria Municipal do Idoso. A Coordenadoria Municipal do Idoso não tem função interventiva, portanto não realiza atendimento, somente orientações tanto, para idosos e familiares, quanto para rede de atendimento e demais servidores.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Próxima parte, vereador. Eu me sinto novamente honrado, pessoal, por estar na Casa do Povo, por poder estar trazendo um pouco mais de espaço e falar sobre as coordenadorias que sublocadas no administrativo. Eu tenho uma pauta aqui que eu vou deixar um pouquinho para o final, que é a cerejinha do bolo. Eu preciso eu preciso também dar seguimento nessa fala, porque não vai ser calada, né? Como eu disse no dia de ontem eu não, eu não sou negro desde ontem, desde quando eu fui apossado, eu nasci, e graças a Deus eu nasci assim, honrando meus ancestrais, honrando a minha cor. Não tenham vergonha de admitir que são negros, que hoje a gente encontra um pouco de resistência sobre igualdade racial.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Vou conceder os apartes.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Primeiramente, parabéns, Bizi, pelo teu trabalho. Eu sei, eu te acompanho a tempo, lembra que eu te falei, né? Te conhecia pessoalmente, mas te acompanho nas redes ali, principalmente na área leste da cidade, pelo trabalho comunitário que tu tem. É muito importante cada coordenadoria ali que tu falaste aí da prefeitura. Eu tenho só um ponto que eu estava conversando com o vereador Valim, e ele é parceiro nisso, até ele é um dos que cobra isso, para que a gente tenha uma secretaria da pessoa com deficiência.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Uhum.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): É muito importante que a gente consiga englobar tudo isso no mesmo local, na parte de obras, em todas as partes ali. Porque a gente tem uma coordenadoria, mas ela acaba ficando engessada dentro da Secretaria de Segurança Pública. Então, querendo ou não, ficam só as sobras.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Verdade.
VEREADOR RAFINHA BADO (PL): A gente tem muitas pessoas com deficiência em Caxias, né? Hoje são mais de 20 mil que precisam de ajuda. Então, seria uma boa fazer essa secretaria aí.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): O senhor sabe, Rafinha, que... Bom, somos a segunda maior cidade do estado, com 500 mil habitantes.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Concede um aparte, vereador?
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Todas as coordenadorias tiveram por si as suas conferências, e todas as conferências foi lá citada, que é necessário, realmente, uma secretaria para que possa ter pernas, para que se possa se estruturar realmente, que a gente não fique realmente com as sobras. Porque cada ação feita lá é realmente desgastante, porque a gente corre, a gente corre, a gente corre e, infelizmente, a gente não consegue trazer o que a gente, realmente, precisaria que é mais estrutura. Então, o olhar está sendo atento. Espero que quando as conferências forem estaduais e em nível federal que possa descer de lá uma lei que possa estar amparando as secretarias, de cada coordenadorias, isso vai dar bastante força. Seu aparte. Por favor, Estela.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador. Eu quero, em primeiro lugar, lhe parabenizar por estar aqui. Me sensibilizar pelo que você passou. E ser negro e negra dentro do Parlamento traz consigo um desafio muito grande porque esse espaço, historicamente, nos foi negado. Então, estar aqui é um ato de resistência, é um agradecimento à nossa ancestralidade, ao que nos permitiu chegar até aqui. Então, te ver subir nessa tribuna e falar com tanto orgulho que somos negros e negras e que temos orgulho de ser assim é algo muito especial. Então, eu quero lhe parabenizar pela passagem nesta Casa ter sido marcada por essa questão que é tão importante e tão cara na nossa sociedade. Em relação às coordenadorias, quero concordar em número, gênero e grau a importância que elas têm para o desenvolvimento da nossa cidade, mas, de fato, elas estando como coordenadorias dentro da Secretaria de Proteção, fazem com que a gente não consiga efetivar as políticas públicas. Eu pego, inclusive, o exemplo de nós vereadores, às vezes a gente se sente muito podado por não poder apresentar os projetos que nós gostaríamos e o mesmo acontece com as coordenadorias. Então, nós, eu, a vereadora Andressa, a vereadora Rose, já fomos até o gabinete do prefeito fazer a indicação para que a gente tenha uma secretaria de mulheres, inicialmente, vendo todas as questões do nosso estado, vendo os índices de feminicídio crescendo cada vez mais. Então, eu também reforço a importância da gente olhar para nossas coordenadorias e pensar que elas virarem secretarias não é inchar a máquina pública, mas é garantir que políticas públicas necessárias sejam acessadas por aquelas pessoas que mais precisam. Parabéns pelo trabalho, obrigada pela passagem aqui na Câmara e conte conosco.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Obrigado, vereadora Estela.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, por gentileza.
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Eu acho que é o vereador Edson, por favor.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Vereador Bizzy, primeiro, novamente, parabenizar a V. Exa. por estar da tribuna. Tenho certeza que essa experiência, embora sejam poucos dias, mas vai ser de grande valia para o senhor porque uma coisa é o que a gente encontra no Executivo, outra coisa é no Legislativo. E V. Exa. teve a importância, infelizmente, de uma forma, não vou nem citar aqui para não dar valor às coisas que não tem valor, de como a repercussão dos nossos atos aqui para fora são colocadas. Mas, o assunto que o senhor traz à tona aqui, das coordenadorias, vou um pouco ao encontro do que a vereadora Estela comentou. Reforçar ao Governo Executivo, eu lembro na época com o prefeito Sartori, que é importante a criação das coordenadorias, mas se não se consegue manter em um status de secretaria, que dê condições de estrutura para que elas aconteçam. Tem que ter estrutura para forçar as políticas públicas e as causas trazidas aqui pelas coordenadorias, elas não podem ter crachá e nem rosto. É uma pauta de todos nós, de todos nós. Só que nós temos que ter a condição de fazê-lo. A gente sabe, essa situação que hoje, em função de déficit de estrutura, não é fácil tu botar na Lei Orgânica, na LDO, perdão, e fazer com que os cargos sejam efetivados. Eu tenho algumas indicações também para fazer. Mas o importante é o senhor, que está ali hoje na parte orgânica, sabendo das dificuldades de cada coordenadoria, estar nos trazendo aqui no conceito. Então, parabenizar a V. Exa.. Eu tenho certeza que vai ser de grande valia. E quando o senhor retornar, que eu tenho certeza que o seu lugar lá vai estar aberto, as portas, porque o senhor deixou aberto, continue esse trabalho e sabendo da importância de ter a coordenação entre o Executivo e o Legislativo. Conte conosco, está bom?
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Muito obrigado, vereador Edson. Eu lhe saúdo, novamente, senhor, pelo seu olhar atento e quando eu cheguei, o senhor já logo me abraçou, entendia pelo que eu ia passar. Então, sou eternamente grato pelo senhor, viu? Gratidão. Vereador?
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Nós ficamos extremamente felizes, falo não em meu nome, mas em meu nome e da vereadora Andressa, com a chegada do senhor a esta Casa. Caxias, hoje, tem a maior bancada negra da sua história, vereador Edson. E aqui me permito falar capitaneado pelo senhor, que primeiro chegou a esta Casa Legislativa, para o nosso partido é motivo de orgulho. Nós tivemos o vereador negro, que foi vereador Assis Melo. Eu me lembro, vereador Edson, na eleição de 2008, quando o senhor fez um caminhão de voto, e ele dois caminhões de voto, estava chegando em casa com o meu pai, e o meu pai falou: “Essa cidade está mudando. Nós temos dois vereadores negros entre os mais votados”. Aquela eleição, acredito que foi um divisor de águas. O senhor chegou aqui em 2004, e tenho certeza que cada vez mais pessoas negras vão chegar e ocupar esses espaços de poder, e são parceiros da nossa bancada, vereadora Estela, porque a senhora sabe como eu e a vereadora Andressa trabalhamos. A gente entende que igualdade se dá com política pública, e as políticas públicas que foram implementadas nesse país nos últimos 20 anos tanto auxiliaram não só a nível nacional, mas a nível municipal com as coordenadorias, como bem tratou o vereador Edson da Rosa. Então, para nós que somos colegas do senhor, do vereador Edson da Rosa, da vereadora Estela e do vereador Lucas, é um dos grandes motivos de orgulho para a nossa bancada e também para todos da nossa comunidade. Bem-vindo, e tenha certeza que o senhor marcou a história de Caxias, compondo a maior bancada negra da história dessa Casa Legislativa. Parabéns, Bizzy!
VEREADOR CLÉVER SANTOS - BIZZY (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador. Eu sou extremamente orgulhoso. Tenho certeza, realmente, dessa sua fala. Eu quero agradecer também à vereadora Andressa, porque a vereadora... Oh, vereadora, você é do Axé, né? Porque em junho nós estávamos conversando na frente da prefeitura sobre a posição aqui na Câmara. Então, logo passou um mês e estamos aqui hoje, estava comentando com ela. Então, muito obrigado pela acolhida. Aos demais vereadores, eu estava quase me esquecendo de mencionar que na minha coordenadoria, acho que eu tenho tempo ainda, debaixo do guarda-chuva, nós temos atendimento no Centro de Atendimento ao Imigrante, que é o Ciai. Então, até no começo do mês nós tínhamos atendidos, então, cerca de 8 mil imigrantes. É uma pauta que vem crescendo, vem crescendo muito. Espero que os vereadores tenham um olhar atento também para essa pauta, que a gente vai poder também estar trazendo estrutura para os imigrantes que adentram em nossa cidade. Vereador Capitão Ramon, eu espero que a gente possa estar construindo uma Zona Leste mais forte, mais igual, que a gente possa estar unindo nossas forças, porque aquele município, aquela quebrada lá precisa da gente. Então, eu deixo vocês com, afinal, uma mensagem sobre a minha cor, que ela nunca me atrapalhou, ela me abençoou. Quem falou que era moda pode ter certeza que no dia de hoje, felizmente — obrigado aos senhores vereadores — se calou. Com licença (Palmas).
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VEREADOR RAFINHA BADO (PL): Bom dia a todos, nobres vereadores, servidores desta Casa presentes aqui na câmara, quem está nos assistindo em casa. Eu quero primeiramente agradecer mesmo de coração a equipe do Hiago Morandi, que foi muito parceira comigo. A Maria Eduarda, o Léo, o Rodrigo, o Gomes, o Mário. Eles fizeram de tudo para me deixar a vontade, sabe? Tudo que eu perguntava, eles me explicavam. Então eu quero agradecer demais à equipe dele; ele tem uma baita equipe junto com ele. E também que o Hiago, quando ele voltar para cá, que ele continue fazendo o belo trabalho que ele vem fazendo para o Caxias do Sul. Tá bom? Muito obrigado.
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VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidente, nobres colegas. Primeiro eu quero parabenizar o morador da Rua Favo de Mel, Jardim das Torres, o Rafael Bado. Parabéns. Que Deus sempre te proteja e cuide dessa família abençoada que o senhor tem. E a dona Luiza, né? Sua mãe. Também um abraço para ela. Mas eu quero homenagear a dona Arminda. Nós fizemos uma grande surpresa, 89 anos, mas com uma jovialidade, com uma alegria de uns 50, por aí, mais ou menos. Dona Arminda, claro que eu fui para almoçar – né, meu colega Bortola? Mas chegamos ao meio-dia, com violão, fizemos uma grande surpresa. Então, dona Arminda, os seus ensinamentos nos fazem levantar de manhã com entusiasmo, com alegria, porque 89 anos... A frase mais bonita que eu escutei nos últimos aniversários: “Eu sou feliz, com 89 anos, porque em tudo eu enxergo amor.” Então, dona Arminda, que Deus sempre a proteja e que nós façamos uma festa grande nos 100 anos da senhora. Obrigado.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhora presidente, nobres colegas, hoje eu venho falar a respeito de um assunto do Viaduto Campo dos Bugres. Uma obra muito importante para a cidade de Caxias do Sul, que foi realizada no ano de 2009. Inclusive, uma das últimas obras de grande vulto viário aqui do nosso Município. Então, para quem não conhece esse viaduto, ele está localizado na RS-122, na interseção entre a Perimetral Norte e a Perimetral Sul. Uma obra de grande relevância que seria para auxiliar no trânsito, no entanto, hoje ela é um grande percalço dos motoristas aqui da nossa cidade. E por quê? Porque ela não tem o seu pleno funcionamento. Ou seja, ela não está trabalhando na sua capacidade máxima de desempenho. Quando ela foi projetada, seria para que os veículos que fossem adentrar o centro da cidade seguissem por cima do viaduto. No entanto, hoje, a maioria desses veículos o faz na parte de baixo. Isso acaba cortando totalmente o fluxo entre as perimetrais Norte e Sul. Hoje, os motoristas que chegam lá na hora do rush, ali 7 horas da manhã e 18 horas, cerca de 15 a 20 minutos para sair desse enrosco, desse engarrafamento. Então, o que eu iria sugerir para a nossa Secretaria de Trânsito? Inicialmente, para que os veículos que descem na região do shopping não possam seguir em frente na parte de baixo. Obrigatoriamente, todos os veículos têm que fazer a conversão à direita, seguindo pela Perimetral Bruno Segalla. Mais à frente, cerca de 500 metros à frente, onde nós temos dois semáforos ali entre a Rua Augusto Adamatti e a Rua Antoninho Darcy Campagnollo, nós faríamos um retorno voltando para a Perimetral. Aí eu volto para a Perimetral, sigo na Perimetral, e se eu quero ir em direção ao Centro eu pego à direita e sigo na RS-122. Somente essa mudança de proibição de seguir em frente para quem desce do Shopping Iguatemi vai causar um impacto significativo e positivo naquele trânsito, porque aí você deixa o trânsito livre para os veículos que estão passando por baixo do viaduto e que estão vindo da Perimetral Sul, passando para a Perimetral Norte. Do outro lado, da mesma forma, o veículo que desce do Centro, ele não pode seguir reto pela João Nichele ou pela marginal da RS-122, ele, obrigatoriamente, deve fazer um contorno, uma conversão à direita, seguindo na Ruben Bento Alves. E, mais à frente, lá na Rua das Gardênias, ele faz um retorno. Volta pela perimetral, faz o retorno pela própria perimetral, volta, vai para o viaduto e aí ele segue o seu ciclo normal. Só essa pequena mudança, obviamente, os veículos eles vão ter que andar um pouco mais. O veículo ele não vai simplesmente atravessar ali a rotatória. Ele vai ter que andar um pouco mais, mas com isso o trânsito fica mais fluido. Ou seja, ao invés dele ficar 15 a 20 minutos parado, ele vai andar por três minutos. Entende? Então a gente vai ter um trânsito mais fluido naquela região. E, consequentemente, nós iremos retirar alguns semáforos. E é isso que eu venho falando. Hoje nós temos alguns semáforos ali na Perimetral, que eles acabam cortando o fluxo da Perimetral em benefício de três a cinco veículos. Já fiquei por algumas vezes observando quantos veículos são represados na Perimetral, principalmente ali na Rua Augusto Adamati e na Rua Antoninho Darcy Campagnollo, na Perimetral Sul. Você tem um represamento de veículos de cerca de 50 veículos da Perimetral em benefício de três a cinco veículos que descem nessas ruas. Ou seja, não há necessidade de ter um semáforo naquele local. O semáforo acaba cortando o fluxo da perimetral, que é uma via para afastar o fluxo da área central. Ou seja, para a Perimetral não devem ser empregados semáforos. E como é que os pedestres fazem a travessia? Para concluir, senhor presidente, os pedestres devem-se ter uma faixa elevada de segurança. Uma faixa somente pintada no chão não resolve a situação. Então, nós devemos ter uma faixa elevada de segurança, que nada mais é que um quebra-molas um pouco mais largo para que nós tenhamos uma faixa de segurança em cima. Muito obrigado.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Isso, vereadora, se puder colocar meu tempo ali cinco minutinhos para não passar do tempo. Nobres colegas, achei importante falar nesse espaço de cinco minutos todo o tempo que nós temos aqui nesta Casa os vereadores suplentes aqui Rafinha Bado, Bizzy, vocês vão perceber que a gente começa a valorizar o tempo porque não é sempre que a gente pode falar dos assuntos que nos interessam. Primeiramente, gostaria de falar que ontem estivemos, vereadora Estela, na inauguração do Banco Vermelho e gostaria de parabenizar a Coordenadoria, o senhor trouxe o assunto das coordenadorias, a Coordenadoria da Mulher, por ter feito o Centro de Referência da Mulher. Essa atividade, vereadora Daiane, vereadora Marisol, que buscou chamar a atenção, vereadora Andressa, para o assunto que a gente trata por vezes nessa casa, que é a questão do Agosto Lilás, o fim da violência contra as mulheres. Nós tivemos a iniciativa através da PEM, vereadora Rose está em representação, mas ela iniciou esse debate de fazermos um Banco Vermelho, logo mais estaremos inaugurando o nosso Banco Vermelho, mas nós já tivemos a Coordenadoria da Mulher que acabou ali se percebendo a nossa ideia e também fez isso, né? Realizou essa ação para chamar a atenção e para dizer que nós não podemos mais conviver com a violência contra as mulheres como algo natural e por isso nesse mês nós temos diversas ações na nossa cidade que são... tem um barulho, né? Na nossa cidade que são tão importantes, e aí eu, vereador Libardi, ontem publicou um vídeo nas suas redes sociais falando sobre a questão da política, como a política nacional, estadual, municipal impacta na nossa vida, né? E aí, muitas vezes, a gente fala sobre o assunto das mulheres e as pessoas acham que a gente exagera, né, colegas? Porque já ganharam um monte de direitos, a gente já está alcançando a igualdade. E ontem eu vi repercussão nas redes sociais de um vídeo que o chefe de defesa do Governo Trump postou nas suas redes dizendo que ele era, um vídeo de alguém falando e defendendo o fim do voto feminino. Então, vejamos, é uma liderança mundial que está defendendo que nós mulheres não podemos votar, ou seja, está propondo que a gente retorne mais de 100 anos atrás, que a gente retroceda 100 anos atrás. E, obviamente, colegas, se a gente não pode votar, a gente não pode ser eleita, a gente não pode estar na política. Então, nós não podemos ouvir e ver esse tipo de defesa e não falar absolutamente nada. É um absurdo que nós tenhamos lideranças que defendam esse tipo de retrocesso. Nós queremos a ampliação da democracia e não a diminuição, a restrição da democracia. Eu queria falar também sobre um assunto que tomou conta do debate público nos últimos dias, que foi a partir do vídeo do Felca. Acredito que os colegas aqui acompanharam um pouco esse debate nas redes, mas não só nas redes, nas ruas, enfim, todo lugar que a gente vai. Está se falando sobre esse assunto, vereador Lucas já trouxe esse assunto para cá, para essa Casa, que tem a ver com a exposição, com abuso, com adultização, com debate em relação à proteção das nossas crianças e adolescentes. Aí, claro, falei com várias colegas da área, como eu, que são assistentes sociais, psicólogas, enfim. Disseram: “Andressa, a gente já fala sobre isso há anos, e às vezes esse debate precisa ser colocado de uma forma mais aberta para que as pessoas se deem conta”. Sim, nas redes sociais a gente tem isso. Quando algumas lideranças, algumas figuras trazem assuntos da forma como o Felca trouxe, acaba que toma mais repercussão e isso é importante também, porque a sociedade acaba olhando para esses assuntos de uma outra forma. Eu acredito que nós, como Parlamento Caxiense, estou analisando as legislações propostas pelo Brasil, e aí essa semana falei novamente com os conselheiros tutelares, falei com o vereador Cristiano Becker para a gente fazer reunião pública sobre a ampliação dos conselhos tutelares na nossa cidade. Também quero propor uma reunião pública sobre a rede de proteção à criança e adolescente na nossa cidade, que ela parou no tempo, ela precisa de mais recurso, precisa de um olhar para a gente poder dar mais atenção para as nossas crianças adolescentes. Mas o que eu queria dizer, nobres colegas, é que com esse advento das redes sociais e com a importância das redes, nós precisamos cobrar que os crimes que acontecem ali sejam punidos como os crimes que acontecem no dia a dia. Não pode tu divulgar, sexualizar uma criança, exibir de uma forma inadequada e achar que isso não vai que não vai acontecer absolutamente nada com quem produz o conteúdo e com quem consome o conteúdo. Esses dois polos são tão criminosos, tanto um quanto o outro! Nós não podemos mais tolerar que as nossas crianças e adolescentes tenham acesso aos conteúdos que não são apropriados para sua idade, porque falar da vida da criança ou do adolescente, falar da infância, é uma infância que a criança possa brincar, possa estudar, tenha os seus direitos garantidos, mas que não tenha os seus direitos lesados por adultos irresponsáveis que não compreendem a importância de protegermos as crianças e adolescentes. Então, estarei trazendo esse assunto para esta Casa, tanto propostas de Projeto de Lei, mas reunião pública para a gente poder debater sobre esses temas. Obrigada, nobres colegas.
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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada. Obrigada aos colegas que ainda estão aqui na sessão. Eu quero trazer justamente esse tema que foi abordado e levantado pelo influenciador Felca. Ele nos permitiu abrir espaço na sociedade para falar sobre algo que parece que fica escondido, que fica em silêncio. Esse silêncio dói, ele machuca, ele explora, ele traumatiza. Então, é importantíssimo nós tratarmos dessa questão dentro do Parlamento, dentro do Congresso Nacional, dentro das Assembleias Legislativas do nosso país. Porque a responsabilidade de garantir uma boa infância, de garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes, é uma responsabilidade coletiva, uma responsabilidade de toda a sociedade. A gente aqui não pode transferir a responsabilidade apenas para os pais e mães, a gente tem que entender o nosso papel enquanto sociedade em relação a esse tema que é tão importante e que é tão grave. No dia de ontem, o presidente Lula enviou para o Congresso Nacional uma lei de regulamentação das redes sociais. Isso causa um debate muito complexo, porque ainda há pessoas que falam que a regulamentação das redes sociais é uma forma de calar, é uma forma de acabar com a democracia e a gente precisa olhar pela ótica de que a regulamentação das redes sociais é para responsabilizar as plataformas que permitem que crimes aconteçam. A gente pode ver em uma hora de vídeo, em uma hora de denúncia, que muitas plataformas propiciam que pedófilos falem entre si, divulguem em grupos imagens de crianças e adolescentes que são adultizados, que são sexualizadas.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Então, é importantíssimo a gente olhar para essa questão e entender que a regulamentação das redes sociais é para responsabilizar os responsáveis, aqueles que consomem, aqueles que criam. A gente não pode concordar que o lucro seja em cima dos direitos das nossas crianças e adolescentes, que o lucro fique acima do desenvolvimento saudável da infância. A gente sabe a importância que a infância tem para o desenvolvimento da criança e para nossa sociedade, posteriormente. Então, saber que isso ocorre, e ocorre de forma escancarada, ocorre no YouTube, ocorre no Discord, ocorre no Telegram. As pessoas sabem que isso acontece e, mesmo assim, ainda ficam caladas. Então, que importante que foi esse debate ter vindo à tona. É fundamental a gente saber que esse debate é tratado há muito tempo, mas poder tratá-lo com mais ênfase e com uma repercussão tão grande é importantíssimo para a gente conseguir desenvolver políticas públicas e para a gente conseguir desenvolver um papel de responsabilidade social dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Seu aparte, vereadora Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Vereadora Estela, eu queria destacar dois pontos da fala da senhora. Primeiro, é inacreditável que, e eu faço um paralelo das plataformas, porque na nossa sociedade, infelizmente, muita gente sabe o que acontece, muitas vezes, de abuso, de assédio, enfim, com crianças, adolescentes e às vezes as pessoas acreditam que aquilo ali é normal, é natural e não fazem nada. A mesma coisa acontece nas plataformas. Mas é grave, porque o lucro fica acima do interesse, dos direitos e da proteção das crianças e adolescentes. Então, precisam ser cobrados, sabem que acontece e deixam acontecer porque querem ganhar dinheiro a qualquer custo. Outro fator importante é dizer para as famílias: a internet não é um espaço seguro para as crianças, então não dá para a gente deixar as crianças e os adolescentes acessando sozinhos, sem supervisão e sem limite de tempo. Precisa limitar tempo, precisa ter supervisão de adultos, porque os conteúdos que chegam para nossas crianças não são seguros. É importante que a gente fale isso para as famílias, para que elas estejam atentas. Porque, muitas vezes, elas acham: "Ah, está no quarto, está seguro". Não. Está sozinho na internet, pode estar acessando conteúdo inadequado, da forma como as coisas são no dia de hoje.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Exatamente, vereadora Andressa. A gente tem por parte da sociedade uma naturalização desse assunto. Uma naturalização do abuso, uma naturalização do assédio, uma naturalização do ódio e da violência, que também estão presentes na internet. A gente falar sobre a regulamentação das redes sociais, voltado principalmente para esse olhar para as crianças e adolescentes, a gente pensa também nos casos de violência que vem acontecendo dentro das escolas e como as redes sociais e como as plataformas incentivam que isso ocorra. A gente entrará, no mês que vem, no Setembro Amarelo, onde a gente fala sobre a questão do suicídio. Há plataformas, há conteúdos que incentivam as crianças e adolescentes a cometerem suicídio. Então, falar da regulamentação das redes sociais, é falar que traumatiza o abuso, a violência, a exploração e que a gente não pode transformar o direito das nossas crianças e adolescentes em lucro. E a gente não pode normalizar situações assim. Muito obrigada.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhora presidente, senhores vereadores, público que nos assiste. Eu queria falar que eu fiquei muito feliz que entrou essa semana, na Câmara de Vereadores, o projeto do Samae, aquele pacotão de valores para fazer diversas canalizações na nossa cidade, na ordem de mais de 100 milhões. E a nossa felicidade da obra número um, todas as ruas que estão lá, todos os trajetos são importantes, mas é a canalização da Caetano Melo Filho. Aquela importante obra que foi feita até a esquina do Vermelho Car e agora vai ser feita até o Instituto Federal. Então, uma obra importante, né? Na ordem de R$ 3 milhões para que seja feita a nova canalização e evite a questão dos alagamentos constantes a qualquer chuva, tanto na Caetano Melo Filho quanto na Avelino Antônio de Souza, que é na esquina do instituto. Então, parabenizar que veio o projeto, agora está passando nas comissões e logo vai vir para plenário para aprovação. Mas, além disso, uma construção que a gente conseguiu fazer com o João Uez, o presidente do Samae, foi a questão das contenções ao longo do Arroio Tega.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereadora?
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Locais totalmente prejudicados em função de desmoronamentos, quando se é aberto as comportas da represa no bairro Fátima. E aí, a gente viu um agravamento das situações, tanto ali no bairro São José quanto no decorrer bairro Santa Catarina, Reolon, mas principalmente lá na questão do Matioda onde a gente levou o presidente do Samae. Agradecer a sensibilidade do João Uez, que colocou junto ao pacote de obras mais de 5 milhões de reais destinado à questão das contenções. Importante lá para aquela comunidade. Seu aparte vereador Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Estamos finalizando os pareceres da Comissão, e devem vir a essa Casa na próxima semana. Eu acho que talvez seja a obra mais importante deste ano. É o encaminhamento para que se resolvam mais de 35 pontos de alagamentos. Então acho que é unânime nessa questão quem mais conhece alagamentos da cidade é o prefeito Adiló. E o bom de tudo isso, que além de resolver o problema do alargamento, nós não vamos colocar dinheiro em cima de dinheiro. Todas as pedras da Caetano Mello Filho, por exemplo, essa obra que o senhor, a vossa excelência citou, 500 m de rua, vezes oito de largura, dá para nós calçarmos com essa pedra mais cinco ruas.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, por favor, vereadora.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então eu acho que é um trabalho muito pensado. Prefeito Adiló, reuniu os técnicos. No passado nós questionávamos o recurso do Samae, hoje está sendo utilizado para toda a cidade pensando diferente. Então parabéns, uma luta de muitas mãos.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigado, vereador Dambrós. Isso mesmo, a questão dos paralelepípedos lá, né, da Caetano Mello Filho e até eu fiz uma indicação para o município para que ela seja toda de asfalto ali. Porque a obra que foi feita na época que o prefeito hoje, Adiló era secretário de obras, infelizmente a canalização ficou OK, não houve mais alagamentos, mas, porém, a rua ficou totalmente desnivelada. Um problema lá que ficou, uma linha de ônibus, então é importante, faz sentido ela ser toda asfaltada e já ser retirada então, a outra parte dos paralelepípedos. Aproveitar para convidar o pessoal, estava conversando com a vereadora Marisol sobre o Festival Nacional de Cultura Gaúcha que vai acontecer lá no CTG Paixão Cortes neste final de semana. Então, queremos em nome da Câmara, vereadora Marisol, convidar a todos para que participem dia 15, 16 e 17 lá na frente do SESI no CTG Paixão Cortes. Este grande festival aí que com certeza a gente estava dizendo, onde é que vamos colocar tanta gente, porque muitas pessoas já estão se programando para alojamentos na nossa cidade para que participem desse festival importante. E também deixar registrado que na segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara estaremos homenageando o pastor Ricardo Barbosa, lá do bairro Fátima, da igreja Geração de Abençoados com o título de cidadão caxiense e aproveitar para convidar a todos para participar desta homenagem. Era isso, senhora presidente, muito obrigada.
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VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidente, também quero fazer um convite muito especial para nesse sábado um jantar beneficente no Clube São José. Para que a gente possa ajudar a escola Tancredo Neves a pagar o material da ampliação da cozinha que os nossos CC’s das relações comunitárias ampliaram. Eu quero saudar o sempre amigo cidadão caxiense, Ciro Fabres, dizer que o senhor me ensinou muito com suas críticas, me ensinou muito, e eu melhorei muito com suas críticas. E que hoje falta. Hoje falta. Nós precisamos de mais indignação. Nós precisamos de mais críticas. Mas o assunto hoje nessa Casa foi vários vereadores sobre o transporte coletivo, sobre a situação da cidade. E eu fiz uma indicação, devo protocolar hoje, sobre liberar os corredores da Pio XII e da Moreira César, programa piloto para vans, fretamento, táxis. Porque nós temos mais de 100.000 pessoas numa região, todos pelo mesmo caminho. Flores da Cunha pelo mesmo caminho. Então vamos fazer um programa piloto. Sentamos na segunda-feira de tarde com os técnicos e com o secretário adjunto, Alfonso, e eles gostaram da ideia. Olha, eu sempre fui o maior defensor do transporte coletivo e você?
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): E nós só vamos retirar carro da rua se nós melhorarmos o transporte coletivo. Então, quando foi a construção do piso rígido no tempo do Alceu, foi muita crítica, muita crítica. Só que as pessoas não entenderam que ali foi substituído o saneamento, que por 30 anos não precisa de manutenção. Então, saber que temos 35.000 veículos emplacados em Caxias, e aí mais uns 30, 40 mil que de fora estão aí, é muito carro. Então, eu acho que devemos começar a buscar alternativas. Claro que não em uma Sinimbu, não em uma Pinheiro Machado, mas as vias que dão acesso no Centro. Já concedo seu aparte. Outra indicação, que eu devo protocolar essa semana, são cinco EPIs pequenas, pequenas. A Oscar Bertoldo ali na área que é do Daer, depois do Vantajão, todos os ônibus da Zona Norte podem ir ali. E ali, um articulado para o Centro, usa as perimetrais quando quer ir para as outras EPIs. Quer ir para a universidade? Pega o articulado e vai direto na outra EPI. Então, cinco EPIs pequenas. Curitiba é mais ou menos assim. Nós precisamos. Se não tem recursos para construir grandes, vamos começar pequeno, agrupando linhas. Aqui se nós conseguirmos uma do lado da Policlínica, naquela área grande ali, no São Caetano, quantas linhas de ônibus nós vamos ter ali? Vila Lola, o próprio São Caetano, Carmelo, pode vir aí um articulado lotado para o Centro. Então, eu serei sempre um defensor do transporte público, e nós só vamos melhorar tirando carros da rua melhorando o nosso transporte público. Seu aparte, meu colega.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): O senhor sabe, vereador Zé Dambrós, nós do PCdoB ficamos muito felizes com a sua chegada. O senhor é um vereador que trata da realidade dessa cidade. Agora, o prefeito Adiló precisa se ater a acabar as obras que começou, para nós pensarmos depois em começar outras. Nós estamos desde o dia seis de janeiro com a Rua Doutor Montaury aberta, vereador Zé Dambrós. O senhor, que é um morador da Zona Norte, sabe o caos que isso provoca a cidade. E o planejamento estratégico do Samae determinava que aquela obra ia acabar no dia 26 de julho. Eles fecharam a obra no dia 26 de julho, e no dia 27 abriram a obra de novo, vereador Zé Dambrós. É inadmissível esse planejamento que a Prefeitura tem feito. E aqui a vereadora Daiane tratou bem da escassez do dinheiro público. Nós colocamos sete centímetros de asfalto na Rua Hércules Galló no dia 22. No dia 27, nós arrancamos. É complicado, viu, Zé Dambrós? Eu acho que nós, primeiro, precisamos acabar o que o prefeito Adiló começou. Muito obrigado.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. É, nós precisamos construir juntos. Nós precisamos ouvir os técnicos, precisamos construir juntos. Então, eu acho que eu quero fazer as indicações. Já sentei com o Alfonso na segunda-feira, com os técnicos, vamos fazer vistoria, vamos olhar e vamos construir juntos. O transporte coletivo da nossa cidade, precisa ser passadas 95 pessoas no dia. Hoje, só a Giratur soube finalizar. Tem mais ônibus que a Visate! E aí a Giratur está lotada, e atrás de um carro não consegue pegar uma via de acesso. Então, vamos trabalhar juntos, vamos pensar juntos para a gente melhorar o transporte que está complicado. Obrigado.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Libardi, um pequeno aparte?
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): De imediato.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Não sei qual o tema que o senhor vai abordar, então só vou ficar na questão das obras. A finalização é muito importante, principalmente na questão daquelas camadinhas de asfalto que foram colocadas no mês de setembro e outubro de 2024 nas eleições, né? A gente fala muito da questão, tanto da subida do Pioneiro, a subida do bairro Fátima, Amadeo Rossi, que precisa de uma melhoria na sinalização. (Manifestação sem uso do microfone.)  Já trouxemos diversas vezes a subida do Vila Verde e tantas outras. Foi feita aquela camadinha de asfalto e não voltou, né? Começou-se outras situações de asfalto na cidade, porém nessas regiões não voltou. Lá no Bairro Fátima, que é onde eu transito todos os dias, ali a gente tem um problema na sinalização, já estamos sem quebra-molas e sem sinalização viária na parte e já estamos sem a questão do asfalto. Então, isso é dinheiro também colocado fora e é o dinheiro do contribuinte. Obrigada, vereador Libardi.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu que agradeço.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Só para reestabelecer a verdade, inclusive acompanhei todo o financiamento que passou por esta Casa e mais os 10 milhões e 200 que o Samae repassou de áreas públicas para que a gente fizesse o recapeamento e nós tivemos a eleição, é um povo extremo dizendo “que não ia continuar, que não ia continuar. ” Calma, tenham paciência. A nobre colega fez um vídeo de uma revitalização de uma lagoa, um absurdo, e ontem estava elogiando o secretário. Nós precisamos ter paciência. E as chuvas, colocar, reclamam que se gasta duas vezes, calma, vamos fazer as coisas bem-feitas. Então, fique tranquilo, que Amadeo Rossi, que a subida do Pioneiro, que Valle Verde, todas terão uma segunda camada e boa. E, graças a Deus, com a nossa Codeca que muitos no passado queriam privatizar. Então, graças a Deus ao Felipe, a Denise, ao Dambrós e outros, a Codeca será sempre fortalecida. Obrigado.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu que agradeço a gentileza do senhor, agradeço a vereadora Daiane. Vamos lá então. Primeira questão, hoje nós contamos com a ilustre visita do Ciro Fabris. Meus cumprimentos ao senhor, parabéns pelas posições que tem adotado no Facebook. Valdir, meus cumprimentos a Vossa Excelência também. Porque hoje é o Dia da Poluição, Ciro Fabres. E o que mais tem por aí é poluição. E o pouco que nós temos ainda de capacidade de cercear, fazer a troca entre gás carbônico e oxigênio, o município tem garantido que não faça mais. Quando promoveu o corte das árvores, uma devasta na frente do Xis da Gringa, quando mantém esse modelo de conteinerização que determina que 97% do lixo recolhido é integralmente destinado ao nosso aterro sanitário, quando não promove investimento nas cooperativas para que haja a separação correta do lixo, quando não promove uma política pública de educação ambiental. O senhor tem uma ideia, nós tivemos só quatro mil crianças atingidas por educação ambiental no Município de Caxias do Sul em 2024. Nós não estamos falando de Nova Prata com toda a vênia. Não estamos falando de Nova Petrópolis, de Xique-Xique. Nós estamos falando de Caxias do Sul! E nós não estamos falando de algo que seja secundário. Nós estamos falando do planeta! A prefeitura precisa com urgência, em um dia de tamanha importância promover investimento público em educação ambiental. Mas eu queria tratar de outros dois temas e por isso serei muito célere. O governo americano continua impondo sanções ao Brasil e continua promovendo o desemprego. Na nossa cidade, vereadora Andressa, 109 milhões, 129 milhões de dólares ingressavam por compras americanas. Levando em consideração que nós temos em toda a nossa região 60 mil trabalhadores e a conversão do dólar levaria 600 milhões de reais, vereador Rafinha Bado, cada trabalhador, se a perda for retirada do salário, perde R$ 10.000,00. É isso que a política internacional tem a ver com a vida das pessoas. É reduzir o salário de cada um em R$ 800,00, como já acontece em uma grande empresa aqui em razão da flexibilização. E mais do que isso, é uma perseguição a todos os caxienses, vereador Andressa, quando se suspende o visto daquele que foi responsável pela edição da maior revolução da saúde do Brasil, que é o programa Mais Médicos. Em Caxias do Sul, nós temos mais de 20 médicos do programa Mais Médicos. Houve a suspensão por um suposto conluio de Brasil com Cuba! E eu fico perguntando para os vereadores, será que quem está na fila da UBS do Fátima, vereadora Daiane, se preocupa de um conluio do Brasil com Cuba?! Será que quem está na UBS do Arco Baleno, do Esplanada, do Cruzeiro, que não tem ficha para ninguém da Zona Norte, o senhor está preocupado de um conluio com o Brasil com Cuba ou o senhor quer ser atendido por um médico? Mas não! Tem gente mais preocupada com o povo dos Estados Unidos e de uma suposta relação do Brasil com Cuba. A relação do programa Mais Médicos é uma relação de atendimento e saúde básica. Atacar o povo brasileiro desse jeito, nós não iremos aceitar. Que tire o visto de quem quiser, que nós manteremos os médicos na nossa UBS. Muito obrigado, presidente.
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