VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores, pessoal que nos assiste através da TV Câmara, das redes sociais, pessoal que está no plenário. Hoje, vereadora Andressa Mallmann, falo em teu nome por ser da causa animal. Eu vou trazer um assunto que virou novela no Município de Caxias do Sul, e a novela inclusive ela é comemorada na rede social quando ela aparece na capa do jornal. Então, eu vou falar um pouquinho desse assunto que se arrasta a mais ou menos 2018, 2019, a gente tem a questão do Centro de Bem-Estar Animal. Está ali as notícias sobre o Centro de Bem-Estar Animal, então, onde foi feito um projeto que foi se enrolando, se enrolando. Teve uma licitação, finalzinho ali de 2019, 2020, a partir dali, 2020, aconteceu então, dia 24/10/2020, Caxias desiste de implantar o Centro do Bem-Estar Animal em 2020. Qual a justificativa? Falta de recursos. Mas antes disso, vereadora Andressa, houve, eu acho que vocês da causa animal, ONG, entidades. Enfim, já estão cansados de participar de reunião para marcar reunião. Uma reunião do Conselho do Fundo, do Fundema, para utilizar os 3 milhões que tinha no fundo do meio ambiente para a construção do Centro do Bem-Estar Animal. Então 3 milhões estavam garantidos naquele período 2019. Vamos para 2020, licitada a obra, R$ 3.700.000, mas já se sabia quando houve a liberação dos 3 milhões que ele custaria cerca de 4 milhões de reais. Foi falado na época que ocupara dos recursos próprios do município restante. R$ 3.700.000. Licitação feita, porém, a empresa nunca foi chamada. Por quê? O secretário na época, lá em 2020, disse que o projeto era um projeto faraônico, caixa de água de inox, então um monte de coisas que o projeto não era adequado. Então tivemos, em 2020, a prefeitura cancela a construção. Daí passamos para 2021. 28 de junho de 2021, a prefeitura então cancela. Dia 28 de junho ainda, cancela a construção do Centro do Bem-Estar Animal. Cancelada a licitação, o chamamento, cancelado o projeto, cancelado tudo e o prefeito atual, é o nosso prefeito de hoje, nos diz que o projeto era faraônico, como eu falei. Ele repetiu então, as falas do secretário que foi nomeado. Enfim, dizendo que o projeto não daria para acontecer. É um festival de tira casaco, bota casaco, tira casaco, bota casaco, bem como é Caxias do Sul na questão do clima, é a questão do Centro de Proteção Animal. Houve uma audiência pública, vereador Rafael Bueno participou, inclusive, só tem a notícia do vereador na audiência pública de 14/09/2021, onde cobra novamente a questão do projeto do Centro de Bem-Estar Animal ou Parque de Proteção Animal, enfim. Que acontecesse, que saísse do papel. 24/09/2021 é apresentado, então, 2021. Gente, a gente está falando de um projeto que foi lá 2018, 2019. Ele era faraônico em 2020, 2021. Daí foi apresentado um novo projeto gente, já se passou mais de um ano daquele cancelamento. Caxias do Sul ganha projeto de parque para animais em substituição ao Canil Municipal. Vitória de todo mundo, projeto pronto. A gente espera um ano modificando o projeto, que o projeto está o quê? Top. Top de linha, OK. Seguimos. 13 de outubro de 2021, é apresentado para as ONGs. Então as ONGs são chamadas para entenderem o projeto, verificar. E acontece. 13 de outubro de 2021. A partir desse projeto apresentado para as ONGs, tudo isso noticiado, ou através da imprensa local ou através da prefeitura, do site da prefeitura, da câmara, enfim. Passamos para a próxima notícia: 29 de maio de 2022. Definidas áreas para o Parque de Proteção Animal. Passamos adiante, notícia vinculada em 19 de julho de 2022. Definida a área, a câmara aprova permuta e é definida a área. Daí a gente tem uma notícia vinculada no dia 23 de junho de 2023, uma reportagem do JA, do Jornal do Almoço, do nosso município, falando então que o projeto está pronto. Ele é apresentado para a cidade. Tá, gente? Apresentado para a cidade, 14 de junho, daí a gente passa para... Depois dessa notícia de 23, a gente passa para 3 de maio de 2024. Prefeitura abre licitação para a construção do novo Centro de Proteção Animal. A gente passou então, tivemos toda a questão do projeto, já se passou mais...
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Peço um aparte, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): De três anos e meio entre uma coisa e outra e o projeto, então, foi para licitação. A partir daí, 20 de agosto é assinada a ordem de início para a construção do Centro de Proteção Animal de Caxias do Sul. Vinte e quatro de agosto de 2024. A partir daí, campanha eleitoral e a gente tem o quê? Vídeo! Vinculado... (Manifestação com auxílio de mídia audiovisual) Já iniciou! Olha que incrível, gente! Faz 800 castrações mensais. Se isso não é estelionato eleitoral, eu não sei o que é. Um deputado estadual, uma máquina funcionando atrás, dizendo que a obra está iniciando. Gente, esse vídeo foi vinculado dia 19/10/2024, outubro de 24, segundo turno das eleições municipais. Isso é grave! Isso é gravíssimo! Por quê? Porque ele não aconteceu! A partir dali a máquina nunca mais voltou! E isso não é a Daiane que está falando, eu estive no local, gente. É uma plantação de feijão e milho apenas. Não tem mais nada lá. Os moradores ao redor falaram: “vieram em outubro e não apareceram mais”. E a gente segue! A partir dali, a gente falou na Câmara, no início do mandato, coloquei vídeo na rede social e uma notícia foi vinculada no Jornal Pioneiro de 4 de março de 25. Com o início da obra atrasada, projeto do Centro de Proteção Animal passará novamente por licitação. Licitação por quê? Porque ele, segundo o atual secretário, era um projeto faraônico, de muitos milhões de reais, e precisava-se ser enxugado. Uma Declaração de Líder à bancada do PL, senhor presidente.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): No momento oportuno, segue em Declaração de Líder à bancada do PL, vereadora Daiane Mello.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Porque o projeto já estava em um valor de sete milhões e não se tinha recurso e precisava ser reelaborado. Só que a gente está falando de um projeto discutido em 2018, 2019, com um problema verificado em 2020, 2021. E a gente está falando de 2025, que o projeto teve que ser refeito de novo, vereadora Andressa. Pera lá, quem é que está fazendo esses projetos? Será que não se discute com as pessoas que estão envolvidas? E acredito mesmo que daqui a pouco não era o projeto que estava indo para licitação. Mas será que não foi visto isso antes? Ou precisava ser vinculado que ele estava sendo feito? Precisava ser esse movimento de falar com as ONGs, precisava de esse movimento ser apresentado para a imprensa. Gente, a gente está sendo feito de palhaço! Daí tinha dinheiro, tinha três milhões do fundo, daí daqui a, daí era três milhões e setecentos, daí daqui a pouco era sete milhões, estão falando de nove milhões! E o projeto não saiu do papel. Teve a nova licitação e a gente era para conhecer a nova empresa agora dia 5 de agosto e para surpresa de zero pessoas envolvidas na causa, zero pessoas. Ninguém se surpreendeu com isso, né? Foi noticiado pela própria prefeitura: “Novela está mais perto do fim”. Uma novela de seis anos? De uma promessa que não é cumprida, ela é comemorada na rede do prefeito, na rede da prefeitura. A capa do jornal é uma vergonha para nossa cidade. Novela está mais perto do fim, mas ela é comemorada. A capa do jornal é comemorada. Mas a novela não terminou, porque o edital novamente foi suspenso. Então, voltamos à estaca zero em Caxias do Sul. Vereadora Andressa Mallmann.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Vereadora Daiane, a gente fica sem saber o que falar, né? No meu último Grande Expediente, eu comentei aqui que a empresa vencedora seria anunciada exatamente no dia do meu Grande Expediente, que seria no dia 05/08. Aí novamente foi suspenso. Eu tenho alguns números aqui que foram, imaginem, três milhões já era faraônico. Quatro milhões, mais faraônico ainda; nove milhões; quatorze milhões. No momento que chegou em quatorze milhões, eles resolveram fazer a modificação, que daí realmente considero necessária, que tinha perfumarias em telhados e coisas que são necessárias para o bem-estar animal. Voltamos ao mesmo assunto. Toda semana e todos os colegas aqui, principalmente os da base, sabem que eu sempre vou falar sobre isso com o Dornelles e com o prefeito. E segue naquela situação de: “secretário anuncia; secretário suspende; secretário anuncia; secretário suspende...”
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Bota o casaco, tira o casaco.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Realmente virou uma novela...
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Queria um aparte, por gentileza.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): E para quem trabalha na causa animal, não quero tomar muito o seu tempo, vereadora, mas é que realmente é um assunto que é a minha causa, a causa que eu trabalho diariamente, então são mais de 17 anos nessa causa. Desde 2016, quando a ONG que assumiu, né, que era uma ONG antigamente e agora o município assumiu em 2016, em 2017 já começou o assunto. E a cada ano que passa, pessoal, aumenta os milhões faraônicos porque o canil municipal está caindo. E justamente por eu pensar no bem-estar dos animais que eu pedi que fossem feitas melhorias através do secretário de habitação, senão eu não sei como esses animais iriam viver. Então, eu peço novamente, falo novamente ao prefeito e ao Dornelles, ou muda o secretário, ou melhora esse canil, ou precisam dar um jeito porque é um desrespeito com a os animais e com os animais que lá diariamente vivem, sabe-se lá em quais condições. Obrigada, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereadora Andressa. E o que a gente viu de mudança foi o nome, somente isso. Era Canil, virou Centro de Bem-Estar Animal até um período, porque eu fui lá e pesquisei, gente. Eu fiquei ontem olhando todas as datas. Eu já tinha falado com a vereadora Andressa que eu ia trazer todas as datas. De um momento para o outro, o que termina é somente o nome, a nomenclatura Centro de Bem-Estar Animal. E ele vira o Parque de Proteção. Só que ele não avança. É um festival de bota o casaco e tira o casaco. Tem licitação, suspende licitação, cancela a licitação, bota a licitação, faz. Gente, a gente está falando do bem-estar animal e de pessoas que se aproveitam da causa, né, vereadora Andressa? Porque ir em outubro, na véspera de uma eleição e dizer que as obras estão acontecendo, é se aproveitar da causa animal, e isso tem que ficar muito claro para todas as pessoas protetoras, ONGs e comunidade envolvida. Seu aparte, vereador Libardi.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu queria me referir diretamente à minha amiga vereadora Andressa Mallmann. O problema não é com a senhora, é ruim com todo mundo. (Risos) Não conseguem fazer nada! Não fizeram a entrada do Rizzo, não fizeram a entrada do Planalto...
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): não arrumaram os problemas de Galópolis, não fizeram o parque de proteção animal. Então, não é... Podemos ter várias divergências, vereadora Daiane, do prefeito. Agora, ele não é seletivo, governa mal em todas as áreas. Parabéns, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereador Libardi, pelo a parte. É verdade, a gente trouxe aqui diversas situações que não acontecem. O Castramóvel não foi para a rua ainda! Gente, é triste.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, senhora vereadora?
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): É triste isso, vereadora Andressa. Porque a gente fala do valor do dinheiro público, dinheiro meu, dinheiro teu, dinheiro do senhor contribuinte. A gente fala de dinheiro das pessoas. Esses projetos não são de graça, esses projetos tem um custo para o Município, e são custos altos. Tanto é que quando eu fui na secretaria de Trânsito para levar uma demanda, para verificar uma situação, ele disse assim: "A gente tem que começar a colocar emendas e valores para fazer projeto, porque projeto custa caro”. E aí a gente tem projetos faraônicos que passam, repassam e nada acontece! E o pessoal acredita, falaram até no nos corredores aqui, que é porque o deputado Neri foi lá, porque disse que demora de quatro a cinco anos depois que ele apresenta a demanda, no caso, né? Assim foi com o muro do Imigrante, assim foi com a rede elétrica lá do Apolinário, e assim por diante. E a gente sabe que é isso, mais ou menos, que acontece. Mas aqui a gente está para trazer a verdade para a população, porque a gente tem que ter transparência. Quando a gente fala que dia cinco de agosto a população iria receber a questão de qual empresa que faria o Centro de Proteção Animal, a gente teve novamente a questão da suspensão. Seu aparte, vereador Dambrós.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora?
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Olha, vereadora, é importante nós esclarecermos à sociedade que o projeto antigo foi suspenso, né? Foi suspenso, informações que algumas empresas solicitaram. Mas eu quero lhe dar uma notícia boa: o edital foi publicado hoje.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Uhu! (Palmas)
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então, você pode ter calma que vão ser investidos os oitos milhões, tá? Os 500 animais, 500 animais serão acolhidos. Eu espero que os Municípios, através da Semma e com as entidades, também, trabalhem muito com a questão da adoção e 800 metros quadrados. Nós, na legislatura passada, acompanhamos todo o processo de permuta dessa área. Então, o Município, sim, está pensando. Fica tranquila. O edital foi lançado hoje, publicado e logo nós vamos ter, sim, uma empresa para construir. Obrigado.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigado, vereador Dambrós, pelo seu aparte. E o ficar tranquila, infelizmente, a gente não fica tranquila, porque o projeto, como eu disse, eu passei toda a cronologia do tempo, ele já foi suspenso e cancelado por diversas vezes. E o projeto que tanto é falado que foi pensado, precisou de cinco anos, novamente, para ser efetivado em uma licitação. Ficamos felizes com a notícia, né vereadora Andressa, do edital publicado, mas não deixaremos o assunto de lado, porque agora precisamos da licitação feita, da assinatura da obra e, com toda certeza, mais do que isso, vereadora, é com ele lá funcionando. O que não aconteceu durante todos esses anos que foi planejado, replanejado e planejado novamente, ocupado na campanha eleitoral de 2024 pelo deputado estadual Neri, o Carteiro, com máquinas atrás como a gente passou, e passou na propaganda eleitoral no segundo turno e não aconteceu. Então, tranquilo, tranquilo a gente não fica, né vereadora Andressa? A gente fica espertos, vigilantes, que eu acredito que é a nossa a nossa função aqui. Vereadora Andressa, rapidamente. Desculpa o tempo.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Apenas lhe dizer que nós sentimos uma dificuldade muito grande nesse governo, né vereadora Andressa e vereadora Daiane, em concretizar as suas propostas, projetos. E aí a gente vê refazendo projetos e é uma confusão. É uma confusão, também, quando os projetos vêm para nós. A gente já pegou várias questões aqui de erros, enfim. Portanto, é importantíssima sua cobrança. Depois eu vou falar um pouco sobre a experiência que tive a partir de uma demanda do gabinete da vereadora Andressa com o DPA
[1], que faz um belíssimo trabalho. Mas, importantíssimo que a senhora trouxe esse mais um projeto que a gente tem e a gente vê a dificuldade de sair de papel. Obrigada, vereadora Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Para concluir, senhor presidente. Então, agora seguiremos fiscalizando e vigilantes até que saia, então, a questão da licitação, homologação e início das obras. Porque o que a gente quer é, realmente, o dinheiro sendo investido para a população, e não apenas prometido em eleição. Era isso, senhor presidente. Obrigada.
[1] Departamento de Proteção Animal