Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

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VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Primeiramente, fazer três votos de congratulações. Primeiro para o Coronel Fortes, que assumiu o comando geral do Corpo de Bombeiro Militar. O Coronel Fortes, que passou pelo 5º Batalhão de Bombeiro Militar, então, uma pessoa excepcional e que com certeza trará, inclusive, à nossa luta diária, muito efetivo para o 5º Batalhão de Bombeiro Militar. O segundo é para o Colégio Tiradentes da Brigada Militar, ao Major Carvalho, à professora Eva, à aluna Karoline, à aluna Pavan e à aluna Araújo. Eles foram selecionados, ficaram entre os seis finalistas do concurso estadual da Seduc, Hackatchê Business, que tem como objetivo incentivar o protagonismo juvenil, reunindo equipes do ensino médio das escolas estaduais com o propósito de estimular a solução de problemas sociais por meio da tecnologia. Por último, parabenizar pelo Dia Municipal do DeMolay, da Ordem DeMolay, em especial aqui de Caxias do Sul, também é o Dia Nacional. A todos os DeMolays de todo o Brasil. Seria isso, presidente. Muito obrigado.

Capitão Ramon Teles(PL)

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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, nobres colegas. O meu voto de congratulações hoje vai para o 5º Batalhão de Bombeiros Militar e para a FAS. Então, primeiramente, no dia 13 de março ocorreu um incêndio lá no Bairro Cruzeiro, e os militares prontamente atenderam ao chamado. São eles: 1º sargento Alfeu Daniel Machado, 2° sargento Fábio Aguirres Gonçalves, soldado Christian, soldado Vanderlei, soldado Valmir, soldado Bruno, soldado Alisson e soldado Willian. Graças à bravura e ao empenho desses militares nós não tivemos mais casas destruídas. Então, eles chegaram prontamente, atenderam. Nenhuma vida foi perdida, graças a Deus. E também gostaria de fazer este voto de congratulações à FAS. O senhor Ávila atendeu prontamente. Após o incêndio ali, eu me reuni com a família e já liguei para a FAZ. Ele prontamente atendeu, disse que a família se dirigisse, no próximo dia útil, até o Cras mais próximo. Hoje a família, é uma família carente, ela já está recebendo o auxílio, graças ao empenho da FAS e de todos os servidores. Isso faz com que a família consiga se reestruturar novamente, porque não é fácil perder tudo após um incêndio. Muito obrigado.

Pedro Rodrigues(PL)

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VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, presidente. Bom dia a todos. Como proponente da Frente Parlamentar do Automobilismo e Esporte a Motor, meu voto de pesar vai para o empresário e também piloto Ângelo Antônio, que partiu, nos deixou naquele trágico acidente que aconteceu no último sábado, dia 15, naquela prova do esporte do automobilismo. Então, eu quero fazer aqui, deixar o meu voto de pesar, de sentimento para a família. Ele que deixa suas duas filhas, esposa, familiares. Seria isso. Obrigado, senhor presidente.

Marisol Santos(PSDB)

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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente, colegas vereadores, quem nos acompanha aqui no plenário ou de casa, quero fazer um voto de congratulações a um amigo muito querido...

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Peço a palavra, senhor presidente.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Alexandre Silvestrin, que conquistou o segundo lugar geral na edição 2025 da Ultramaratona Caminhos de Caravaggio, UMCC. Colegas e comunidade, nós estamos falando da Ultramaratona de 217 quilômetros, ele percorreu por 31 horas, 45 minutos e 53 segundos. A prova teve largada na manhã de sexta-feira, da última sexta, chegou à tarde de sábado, no Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio e a gente sabe o quanto essa prova exige, não só de condições físicas, técnicas, mas também psicológicas. Em todas as categorias, a UMCC 2025 reuniu mais de 300 atletas de quase todos os estados do país e além de corredores da Argentina e do Uruguai, tornando pela primeira vez um evento também internacional. Então, quero parabenizar muito o amigo Alexandre Silvestrin e dizer que ele é força e inspiração para todos nós. Parabéns! Parabéns a ele e a todos, mas em especial a ele pelo segundo lugar.

Wagner Petrini(PSB)

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VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Bom dia, presidente. Meu voto de pesar também, meu grande amigo, piloto, Ângelo Schoenardie, um piloto profissional, um cara muito parceiro, deixa a sua esposa, a Sheila, duas filhas, uma de 15 anos e uma de 6. Quem conhece prova de arrancada, os maiores eventos de arrancada do Brasil são Armageddon e o piloto que nos deixou era piloto do Armageddon, um cara profissional, competente, principalmente, de coragem. Nos treinos de sábado, então, na etapa de Caxias do Sul, Drag Day, finalizando os treinos de sábado em um “pega” com o Pica-Pau, dois pilotos experientes, houve essa fatalidade. Na época quando teve a primeira oportunidade em Caxias do Sul, na Perimetral, este mesmo piloto, Schoenardie, foi campeão, o rei da pista. Então, ele deixa um legado, é um símbolo, deixa a família, muitos amigos, e a gente sente muito. Meus sentimentos a todos os familiares, equipe, principalmente ao R. Chico, que era preparador, o Curumim, da mecânica Curumim, todos os amigos que sentiram esta perda. E fica um recado, a gente vai continuar trabalhando muito, Pedro Rodrigues, com a instalação da Frente Parlamentar, a gente vai trabalhar muito para manter o legado deste piloto que nos deixa avançar no automobilismo aqui em Caxias do Sul. Era isso.

Calebe Garbin(PP)

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VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Bom dia, senhor presidente, nobres pares, população caxiense que nos assiste, também nos acompanham pelas redes sociais e televisão aqui da Casa. Hoje eu quero fazer um voto de congratulações, considerando os esforços contínuos para a melhoria da infraestrutura urbana e o atendimento às demandas da população, apresento esse voto à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em especial aos servidores: Artur de Paula, Jeferson Plein, Jonathan da Silva, Luciano Perussatto, Maikel Doebber, Roberto Soares e Ronaldo Scarsi. Com dedicação e compromisso, senhor presidente, eles atenderam a sete protocolos que estavam já há um bom tempo solicitados no que diz respeito à limpeza e manutenção da rede de esgoto na Rua Professora Neli Veronese Mascia, no Bairro São Caetano. Então, fica aqui o nosso reconhecimento e agradecimento. Quando a gente precisa solicitar e cobrar, fiscalizar, nós estamos sempre prontos, da mesma forma também pude verificar in loco o trabalho que foi feito pela equipe, especialmente por estes trabalhadores aqui, servidores da nossa Prefeitura e também da Secretaria de Obras. Parabéns a eles e que sirva de exemplo a todos os servidores públicos, nós que somos servos do povo no nosso dia a dia. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.

Aldonei Machado(PSDB)

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VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Bom dia, presidente, senhoras e senhores vereadores. Hoje, o meu voto de congratulações vai para a JMC Motos, que, no dia de ontem, dia 17, completou dois anos de fundação. Queria parabenizar o amigo Jonatas Cardoso; a Adriana Alves, sua sócia, e dizer vida longa a essa empresa que proporciona venda de motos e toda essa linha de equipamentos para quem gosta da aventura. Obrigado, presidente.

Andressa Marques(PCdoB)

Apartes: não houve

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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. Nobres colegas, vereadores e vereadoras, e também a população caxiense que nos acompanha.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Vereador, a palavra.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Hoje eu queria fazer um voto de congratulações para os três times que foram vencedores nos Jogos de Verão do Sindicato dos Metalúrgicos, times femininos. Um deles, que ficou em terceiro lugar, foi o meu time, Base Feminina. Então, gostaria de mandar um abraço para as gurias do J.A. Esportes, que foram campeãs, vice-campeãs, Patroas da Bola; e a terceira colocada, que foi o meu time, o Base Feminina. Então, o futebol feminino é um esporte que eu jogo desde criança, e que hoje vem crescendo muito na nossa cidade, na nossa região, principalmente o futsal, mas o futebol de campo também vem ganhando espaço no Brasil e no mundo também, e Caxias não é diferente. Então, inclusive, uma das proposições desta vereadora é a Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino, justamente para que a gente possa dar visibilidade. Mas, queria mandar hoje um abraço para as gurias que chegaram na final, que fizeram bonito no campeonato desse final de semana. Era isso, senhor presidente.

Edio Elói Frizzo(PSB)

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VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Presidente, senhoras e senhores vereadores. Minha alegria de rever aqui neste plenário meu querido amigo, vereador, que ombreou comigo aqui muitos anos, Gustavo Toigo. Mas, mais alegria de te rever, Gustavo, é rever o Adelar, meu parceirão, presidente da Comissão Representativa do Básico. Anos 80, né, Adelar, começo dos anos 80 nas lutas lá do ensino básico, na universidade. A família Toigo, então, aqui representada. Que alegria vê-los aqui. E, vereador Wagner, eu queria não só registrar meus pêsames pela perda do Schoenardie, mas também minha solidariedade a V. Sa., porque eu recordo quando nós começamos toda a luta pela construção da pista de motocross, lá embaixo na Maesa, e questão de um ano e pouco depois, a filha de um piloto se acidentou lá e veio também a óbito, não é; e aí se cria todo um clima artificial de críticas. Então ouvi pela manhã na Rádio Gaúcha Serra uma crítica aos políticos, de uma maneira geral, que sumiram. As pessoas não pensam no que falam, não pensam no que falam; especialmente, como eu sei, vereador Rodrigues, que V. S.as. conheciam o Schonardie.

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Um adepto do Quilômetro de Arrancada, um piloto profissional, ombreando com o senhor e com outros tantos, pela construção da pista de “autocross”...

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Peço a palavra.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Como é que você chama? Quilômetro de arrancada, né. Então, desejar aqui meus pêsames à família do Schonardie, minha solidariedade a todo esse mundo do automobilismo, que é um grupo que pega junto e a gente teve oportunidade de, em várias oportunidades, ver isso. Fazer esse registro.

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): E também, vereador Edson, lamentavelmente, nesse sábado perdemos um grande amigo, sei que V. Sa. também era muito próximo dos meus familiares, perdemos o Ivanir Monaretto, novo ainda, nesse sábado. Então, registrar aqui meus pêsames à família Monaretto, à minha tia Maria Frizzo, pela perda do Ivanir. Era isso, senhor presidente.

Rose Frigeri(PT)

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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia. Eu quero fazer aqui um voto de pesar também. Nesse domingo eu perdi uma grande amiga, uma servidora pública aposentada, enfermeira, a Mara Rúbia Silva. Ela inclusive foi candidata em outras épocas à vereadora, uma das fundadoras do PSDB em Caxias. Mas, nesse momento, nesse momento, já, nos últimos anos, estava afiliada ao Partido dos Trabalhadores, das Trabalhadoras, e uma pessoa, assim, que eu tive muito contato em outras épocas, mas me aproximei mais nesses últimos tempos. Então foi bastante triste a sua partida e bastante consternada em função dessa situação. E, também, quero lembrar que nessa semana, eu terei o Grande Expediente na quinta, falarei mais sobre isso, mas na segunda quinzena de março foi aprovada nesta Casa a lei que vai discutir a questão daquela estudante, a Nayara, que foi assassinada na saída da escola, Renato...

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): João César.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): É... João César. Então nós estamos nesta semana e eu não poderia deixar de passar essa semana sem lembrar disso, o quanto nós precisamos ainda pela segurança das nossas escolas. Obrigada.

Cláudio Libardi(PCdoB)

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VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Presidente, meus cumprimentos ao senhor, meus cumprimentos aos demais vereadores, minha solidariedade ao vereador Wagner. Hoje eu trago um voto para uma associação que se fez muito importante na minha vida, eu acho que uma parcela do que nós somos é o que nós tivemos a oportunidade de viver. E eu pude viver muito na Casa Paralela, pude viver grandes eventos, grandes festas, grandes bandas, grandes cachorros-quentes, e isso vai ser recordado hoje a partir de uma apresentação do nosso cinema Ulisses Jeremias com o lançamento do Boa Noite Paralela. Não comemorar exclusivamente o que a gente viveu, quem frequentava a Paralela, mas para recordar também da importância da cultura da nossa cidade, a importância de outras importantes situações que saíram lá da Paralela, como o lançamento da Honey Bomb Records, que é uma gravadora que lança as bandas aqui da nossa cidade. Então, presidente, para destacar, hoje a partir das 19h30, no cinema Ulisses Jeremias, Boa Noite Paralela. Muito obrigado, presidente.

Projeto de Lei nº 223/2024
Requerimento nº 32/2025
Projeto de Lei nº 29/2025
Projeto de Lei nº 31/2025

Sandra Bonetto(NOVO)

Apartes: não houve

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VEREADORA SANDRA BONETTO (NOVO): Bom dia, vereadores. Bom dia, presidente. Todos que nos assistem pelas redes sociais e que estão aqui na plateia. Ontem, eu fui fazer uma visita na Escola Guerino Zugno, no Planalto. E eu fui chamada pela diretora, a diretora Daniela Duarte, a vice Patrícia Castilhos e a vice Bruna Gasparetto. A escola tem 765 alunos, 50% são atendidos pelo Bolsa Família. A escola possui um projeto de alimentação saudável, onde ela dá o café da manhã e o almoço para as crianças. A SMED pretende juntar uma turma de educação infantil, para fazer mais turmas de educação infantil, porém, não há parquinhos adequados na escola. O ginásio de esportes está sem iluminação. As lâmpadas queimadas, e não existe mais no mercado aquele tipo de lâmpada. A solução é fazer um projeto de iluminação, mudando toda a iluminação do local, do ginásio, que custa R$ 29 mil. E a verba de manutenção da escola é R$ 30 mil. O ano passado foi feita obra de troca de telhados. Mas, pasmem, chove mais dentro daquela obra nova, do que da obra antiga. Eu até gostaria que a minha assessoria pudesse colocar os vídeos, para que a gente olhasse o que está acontecendo. (Manifestação com auxílio de mídia áudio visual.) Vocês podem ver ali, então, a chuva caindo dentro da parte nova da escola e chove mais ali nessa parte do que fora. O que me questiona é o seguinte: se a obra foi feita o ano passado, de troca de telhado, quem acompanhou? Que técnico acompanhou essa obra? Porque é impossível que um telhado novo não funcione. Eu acho que a gente não teve um acompanhamento técnico nessa escola. E a diretora e as vices fazem milagres porque este ano, no início do ano, elas pintaram toda a escola, com a ajuda, inclusive, de alguns vereadores aqui da Casa. Então, o meu questionamento é: como isso pode acontecer em uma obra nova? A gente sabe que tem processo de licitação e que sempre ganha o menor preço. Até ali tudo bem. Mas e o acompanhamento técnico da SMED? Quem acompanhou essa obra? Porque essa obra deu tudo errado, não é? A gente pode ver ali que não funcionou. O telhado não funciona, cai mais água dentro da escola do que fora dela. Então, esses são os questionamentos que a gente deixa. Porque a gente sabe que tudo que é obra, que é feita pela prefeitura, passa por processo licitatório, mas a gente precisa também que tenha um corpo técnico que acompanhe essas obras. Porque eu não quero passar lá no meu Bairro Forqueta, e agora a gente vai ter a reforma da UBS, e daqui a três anos a gente perceber que ficou pior do que antes. Que é isso que está acontecendo. Essa reforma piorou ao invés de melhorar. Então, é isso que a gente tem que cuidar, porque é dinheiro público investido ali, que... Tudo bem, o pessoal pode dizer que está no seguro e tudo mais. Mas não é isso. A gente tem que fazer bem feito pela primeira vez e não precisar de três, quatro vezes para ser bem feito. Então, a diretora também está promovendo rifas para ajudar a custear todas as benfeitorias que elas estão promovendo na escola. E ontem eu trouxe 20 talõezinhos e gostaria que, o vereador pudesse auxiliar, pudesse me procurar, porque eu acho que é importante também a gente dar esse auxílio. Porque a direção, juntamente com a comunidade, está se esforçando para resolver o problema da escola. É a tal da coisa: é o povo pelo povo. É isso que a gente vê. A gente não enxerga a prefeitura fazendo aquilo que deveria fazer, mas o povo está fazendo. A sociedade civil se mobiliza e ajuda a reverter esses problemas. Então, aqui fica meu pedido para que a SMED, por favor, olhe essa situação, porque é uma situação caótica dessa escola, Guerino Zugno, e a gente gostaria que fosse resolvida essa questão do telhado. Porque telhado novo chovendo mais dentro do que o telhado antigo não é possível. E eu pergunto: cadê os técnicos da SMED que deveriam estar lá verificando quando a obra estava sendo feita? É isso, muito obrigada.

Daiane Mello(PL)

Apartes: Estela, Rose, Claudio Libardi, Lucas Caregnato, Ten. Becker., Hiago, Ramon.

Texto sem revisão final

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores, público que nos assiste. Temos diversos temas para trazer nessa tribuna hoje. Um era da questão do IPAM, já falamos, acho que já deixamos registrada a nossa indignação. Outra situação, antes de adentrar, realmente, no tema que eu vou trazer hoje, aqui, eu queria deixar registrada uma situação, no mínimo, desagradável que aconteceu no último domingo. E não estou falando da vitória do Inter. O que acontece, mas foi em relação à vitória do Inter o que aconteceu. Eu não sou colorada, mas eu crio dois sobrinhos meus, adolescentes, e um deles virou no meio do caminho colorado, então ele nunca tinha visto um título do Inter e por este motivo eu prometi para ele que o Inter ganhando, eu levaria ele para o centro para comemorar. Como muitas famílias foram para o centro da nossa cidade comemorar o título do Inter. Algumas crianças que nunca tinham visto o título, assim como o meu sobrinho que é adolescente. E no meio do caminho, ali na Casa&Cia, a força tática chegou e meio atropelada, eu diria. Não sei se faltou uma organização dos órgãos de segurança da cidade, daqui a pouco a Secretaria de Segurança deveria ter organizado alguma coisa com a Secretaria de Transportes e até mesmo com a Guarda Municipal, porque todo mundo sabia o volume de pessoas que daria no Centro, independente do resultado, poderia ser Grêmio ou Inter, daria um volume de pessoas no centro. E um policial desceu com a sirene ligada e veio diretamente ao meu carro. Ele batia com as duas mãos no vidro do meu carro, mandando que a gente saísse. Gente, só se eu tivesse de helicóptero para sair de lá. Estava toda congestionada a Sinimbu. E olha o tempo que eu passei. Eu vim do Fátima, acabou o jogo, vimos os primeiros segundos, depois a gente adentrou a Sinimbu. E vocês imaginam como é que estava a Sinimbu, com buzinasso e tudo mais. Vocês imaginem o tempo que eu levei para levar até a Casa e Cia, naquele cruzamento ali. E só aí que a força tática apareceu. Eu acredito que foi uma situação, como eu disse, no mínimo desagradável. Aquele policial batendo com as duas mãos no meu vidro. Eu tentei demonstrar que não tinha local para sair. Ele abriu a porta do meu carro, e aí foi para o desespero da minha filha. A minha filha de nove anos estava dentro do carro comigo, no banco de trás. Eu estava no banco da frente, meu marido do lado e meu sobrinho atrás dele. Ele abriu a porta e se deparou comigo. Eu disse “não tem como sair daqui”. E ele gritava desesperadamente, bateu a porta do meu carro. Se eu tivesse colocado o pé pra fora, eu tinha me machucado. Então, aqui vai um alerta para a polícia, para a Brigada Militar, como todos os órgãos de segurança, para cuidar exatamente o que estão fazendo. Eu fiz um boletim de ocorrência. Eu gravei o número da viatura. Me dei ao trabalho de parar o carro, quando nós conseguimos parar, fui até lá, peguei o número da viatura, é 12839. Fiz o registro e espero que isso seja levado adiante. Vou conversar com os comandos, com a Corregedoria. Porque eu, sinceramente, não é porque eu sou vereadora ou porque “a” mais “b”.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Permite um aparte, vereadora?

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Eu quero dizer que essa folia aconteceu de todas as idades. Crianças, jovens, tinham famílias, tinham idosos lá. Era uma comemoração. E como eu disse, não era nem do meu time, mas eu me achei no direito de levar meu sobrinho, porque era uma festa e era para ser uma festa. E acredito que a Secretaria de Segurança deveria ter se organizado para isso. Algumas pessoas dizem que de repente não, não precisava se meter. Mas a gente deveria até mesmo cuidar do patrimônio público. Porque muitos torcedores acabam se passando, sim, subindo em cima das paradas de ônibus. Isso acontece. Daqui a pouco, a gente tendo uma ação coordenada pela Secretaria de Segurança do município, junto com a Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito, a própria Brigada Militar, o tático, daqui a pouco a gente poderia ter mais organizadamente aquela festa, aquela folia. E a gente também poderia cuidar melhor do patrimônio público. Seu aparte, vereadora Estela.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereadora Daiane. Em primeiro lugar, minha solidariedade ao que você, junto com a sua família, junto com uma criança e um adolescente, passou. Isso, de fato, é muito triste. Infelizmente, a gente teve um feriado, o feriado de carnaval, há bem pouco tempo, onde muitas pessoas... É isso, famílias com crianças, muitos jovens que estavam ocupando o seu direito de exercer o direito à cidade, de ocupar as ruas da cidade, foram tratados de forma muito ostensiva. A gente entende a importância do policiamento, mas esse policiamento de fato precisa de uma organização, precisa de uma concepção de que eles não estão ali para acabar com a festa. Eles estão ali para garantir que a festa seja segura. Infelizmente, a gente vê, então, no caso do Gauchão e no caso do carnaval, que foram datas comemorativas bem próximas agora uma da outra, esse policiamento que dialoga muito pouco, mas que trata muitas pessoas e famílias de forma agressiva.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereadora Estela. Eu quero deixar registrado que meu pai já dizia um ditado: Tudo que é urgente é ao que não foi dado importância em tempo hábil. E daí eu fui verificar, porque de repente tivesse acontecido alguma morte lá na frente, alguma situação que saiu da ordem mesmo. E não; eles simplesmente se posicionaram ao lado do Magnabosco, daquela quadra, e ficaram ali esperando. Então não era uma situação que precisaria daquela emergência, daquela urgência da polícia. E eu sou totalmente a favor da polícia, sou a favor da Brigada Militar. Eu digo para a minha filha que eles merecem estar ali, que eles precisam, que eles nos trazem segurança.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Só que eu vi a minha filha desesperada pedindo para ir embora de onde seria uma festa. Então, aqui eu quero deixar registrado isso, porque realmente foi uma situação muito desagradável que a gente passou. Seu aparte, vereadora Rose, para gente...

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Não, só a minha solidariedade. Eu também gosto muito de futebol e é lamentável, às vezes, que aconteça isso em uma festa. Então, eu também entendo a necessidade dos órgãos de segurança especialmente nesses grandes eventos na cidade, essas comemorações, é necessária a segurança, mas é lamentável que, quando a gente mais precisa de alguém que nos dê segurança, tenha que passar por esse tipo de situação. E, infelizmente, é mais comum do que gostaríamos que fosse. Então, a questão não é do órgão em si, mas como alguns agentes, em alguns momentos, agem dessa forma, fazem dessa forma. Semana passada também tive uma conversa...

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Um aparte, por gentileza.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): No caso da Guarda Municipal, e eu acho que sim, nós precisamos ver porque o chefe da Guarda dizia: “Não, vou te dizer que isso não é orientação nossa”.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu disse: “Bom, se não é orientação nossa, tem que abrir uma corregedoria”. Exatamente isso que a senhora fez. Se não é orientação do comando, então vai investigar quem fez isso.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Declaração de Líder, presidente.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): É esse o procedimento que se espera em relação à senhora e a qualquer outra pessoa. Como bem tu disseste: não é o fato de eu ser vereadora, é o fato de ser uma cidadã. Obrigada.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): E aquilo me deixou em choque. Eu não conseguia nem falar, e só mostrava para ele que eu não tinha um helicóptero para sair dali naquele momento. E se não, ele teria que aguardar, realmente. Seu aparte, vereador Libardi.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado. Minha solidariedade à senhora. Acho que é uma situação complexa. Sou torcedor do Juventude, viajei muito pra ver o Juventude em outros locais. Vi serviços excelentes da Brigada Militar, como na final do Gauchão no ano passado. Fizeram nosso acompanhamento da saída do Jaconi até a Arena do Grêmio. Mas também sofri traumas irreparáveis na mão da Polícia Militar, em alguns jogos. Relato o Juventude x Criciúma, no estádio do Criciúma, com a Polícia Militar de Santa Catarina, para nós andar era cacetada em tudo que era lugar. Eu não tinha feito nada, era menor de idade, estava com trompete para tocar, que tocava na banda do Juventude. A sorte, vereadora, é que eu tinha mais medo da minha mãe que do brigadiano, se eu perdesse o trompete. Mas são situações necessárias. Na vitória do presidente Lula, em 2022, eu estava no caminhão de som, acho que os vereadores do PT também estavam na praça. Eu fui... Eu era responsável pelo caminhão de som, também eu recebi uma notificação extrajudicial que ou acabava a festa ou acabava a festa. São situações complexas, mas eu queria reiterar que da nossa parte, muitas vezes a denúncia é fácil de ser feita, pelas nossas posições. Mas a senhora com certeza ganha mais estima minha, ganha mais estima da vereadora Estela, mais estima da vereadora Rose, por vir aqui relatar esse fato.

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Segue em Declaração de Líder, vereadora Daiane Mello, pela bancada do PL.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Tenho certeza que não é a prática que é orientada. Tenho certeza que não é a prática legal. Tenho certeza que não são 90% da prática. É uma prática justa, uma prática correta. Mas, infelizmente, esses maus exemplos e esses traumas ficam. Para mim ficou, eu me lembro, exatamente, o que aconteceu no dia, como aconteceu com a senhora, e algo que para mim e para senhora é mais fácil ainda porque pelo nosso estereótipo nós não somos vítimas de violência policial, costumeiramente. Infelizmente eu já fui e a senhora também. Muito obrigado.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Seu aparte, vereador Lucas.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Daiane Mello. Eu quero deixar minha solidariedade. Enquanto presidente desta Casa, eu não posso aceitar que nenhum parlamentar, que nenhuma vereadora ou vereador, e que nenhum cidadão da nossa cidade seja desrespeitado na sua vida. Então, aqui a minha solidariedade. Como presidente eu me coloco à disposição, a senhora registrou ocorrência, para cobrarmos das autoridades competentes, especialmente pelo fato de a senhora estar com uma criança. Eu também tenho filho e isso marca demais as crianças, sendo que muitas delas têm a polícia com admiração. Então é algo importante. Nós recebemos aqui o comandante do 12 na semana passada, e falava sobre a necessidade de valorização da polícia. Eu sou de esquerda e defendo, sim, a todos os profissionais públicos e os profissionais da segurança, que são trabalhadores, mas que precisam seguir a lei. Então, presto minha solidariedade e me coloco à disposição para que nenhum cidadão e cidadã, e que nenhum, nesse caso, vereador ou vereadora desta Casa seja desrespeitado e, se necessário, me coloco à disposição para cobrar explicações das autoridades específicas. Obrigado.

VEREADORA DAIANE MELLO (PMDB): Obrigado, presidente Lucas. Obrigado, vereador Libardi, vereadora Rose, vereador Estela. Sim, eu gostaria, presidente, de depois fazermos um ofício, né, para deixar registrado isso também, além do boletim de ocorrência, porque realmente foi uma situação muito desagradável, como eu disse, é de uma pessoa. Foi ele que foi até o meu carro, bateu no vidro e teve aquela atitude totalmente desrespeitosa com qualquer pessoa que fosse, não era porque eu era vereadora ou não. Mas, causa um trauma, sim. Por exemplo, para a minha filha, que ela chorava e dizia que ela queria ir para casa. Eu pedi para o meu marido parar o carro na metade da Sinimbu, pedi para ela descer do carro, peguei a mão dela e disse, não, nós vamos lá ver quem é que fez, porque eu vou ir atrás para ser responsabilizado. Então, eu acho que essa atitude a gente não se coloca como vítima mesmo, a gente vai atrás para que isso não aconteça com mais ninguém. Era isso, senhor presidente, sobre esse assunto...

VEREADOR TEN. CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Um aparte.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Mas eu gostaria de falar sobre outro... Seu aparte, vereador Cristiano.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Oi, muito rapidamente, trabalhei por trinta e tantos anos na Brigada Militar, vereadora Daiane, me solidarizo também com a senhora. A abordagem deve ser sempre de forma, num primeiro momento, de forma mais contundente, por óbvio, não sabemos quem está no veículo, e é para zelar pela segurança de todos, mas inclusive já recebemos informações do comando, já apurando os fatos para ver o ocorrido com a senhora. E me solidarizo, como todos os outros vereadores e também vamos estar, claro, atentos a qualquer tipo de situação. Sabemos também que é, para o policial, visto que trabalhei esse tempo todo ali na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, enfim, um momento de tensão para todos, que é uma comemoração esportiva, por óbvio, até me surpreende a questão da força tática estar orientando o trânsito.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Só tinha a força tática.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Mas enfim, vamos apurar também, vamos entrar em contato com o comando, o comando mesmo já orienta dizendo que está sendo feita as devidas diligências para apurar os fatos. E nos solidarizamos com a senhora também.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereador Cristiano. Obrigada a todos os vereadores. Agora eu queria falar de uma situação também desagradável, mas é uma, como eu digo, as críticas aqui nesse Parlamento são críticas construtivas para melhorar a vida dos caxienses e da nossa cidade. Lagoa do Parque Oasis, a novela continua. (Manifestação com auxílio de imagens.) Gente, é inadmissível um local tão bonito, com tantos moradores ao redor, lá na Zona Norte de Caxias do Sul, estar totalmente abandonado. É um descaso total. Lá na Lagoa do Parque Oasis, ela faz divisa ali com o Jardim Embaixador, o Loteamento Millenium, o próprio Parque Oasis, o Fátima, a Morada dos Alpes, e aquele local está abandonado. E já foi, como eu disse aqui outras vezes na Câmara, ele já foi um local muito bem visto pela cidade, muito bem quisto. Eu fiz diversas ações culturais lá com as crianças das escolas de ao redor e tudo mais, falando até da questão do meio ambiente. A lagoa era assim (gesticulação), tem fotos no Google do pessoal participando, mas a lagoa está depredada. E aqui eu digo assim, a gente precisa preservar os nossos espaços públicos. A lagoa deveria ser um local de convívio para a população. E está num caso crítico, um descaso total. O mato tomar conta, a sujeira acumulada, a segurança de quem frequenta, a ausência de manutenção. E algumas pessoas me dizem assim, mas é que o pessoal ao redor não cuida. Gente, como é que eu faço qualquer campanha de conscientização sem uma lixeira no local? Não tem uma lixeira! Então as famílias que vão lá não conseguem colocar o lixo no local certo. Não tem mais os bancos. É aquela teoria das janelas quebradas, na qual nós falamos na nossa live, não é, vereador Hiago? O pessoal vê que ela está descuidada e acaba ficando assim, mais deteriorada. A minha primeira indicação nessa Câmara foi a respeito da lagoa por eu entender que aquele espaço deveria ser valorizado, deveria ser revitalizado na sua totalidade. Então, quando eu cheguei nesta Casa, depois de diversas discussões no ano passado sobre a lagoa com os moradores ao redor, a gente falou, não, vamos protocolar uma indicação. Fizemos isso, nada aconteceu. E ontem, então, a gente tomou a atitude, eu, o vereador Hiago e o vereador Capitão Ramon, de ir até o Ministério Público e pedir providências. Fomos lá, fomos muito bem atendidos pela doutora Janaína, mais uma vez eu fazendo uma denúncia com ela, eu que fiz em 2015 da cobrança adicional dos partos, agora fizemos a denúncia da questão da Lagoa. Primeiramente a gente quer descobrir quem é o responsável, porque, infelizmente, o Executivo passa de um lado para o outro sem ninguém ser o dono disso.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Um aparte, vereador Daiane.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Seu aparte vereador Hiago.

VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Eu estou curioso para saber o aparte do capitão Ramon, mas eu acho que eu já sei o que ele vai falar, mas espera aí. Só parabenizar a vereadora por ter ido até a promotora e agradecer o tratamento que a gente teve lá, eu acho que agora vão se coçar. Eu acho engraçado porque dessa vez também a gente estava bolando um vídeo bem legal, bem chamativo. Talvez nós fôssemos botar uma canoa, chamar atenção para o problema, só que quando eu botei uma boia de Flamingo, que deu um milhão e meio de visualizações, no Metrópoles deu três milhões, e a gente fez um barulho quanto a isso, eu era chamado de palhaço, de louco, até por vereadores desta Casa, que são tão incompetentes que não se elegeram, vereadora Daiane Mello. Então, quando a gente quer polemizar, tem que chamar atenção para o problema, a gente é taxado como louco. Mas dessa vez a gente cansou e decidiu outro caminho, vamos para os órgãos para ver se a prefeitura toma vergonha na cara. Então, eu acredito que agora o MP, está com o MP, eles vão resolver e pode contar com nós, vamos continuar fazendo oposição forte para deixar um governo forte, um governo melhor, senão vai ser um governo fraco. Seria isso.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada pelo aparte, vereador Hiago. Seu aparte, vereador Capitão Ramal.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereadora Daiane Mello, primeiramente parabéns por essa liderança que a senhora se tornou ao longo da sua carreira. E no dia de ontem a gente foi ao Ministério Público e fomos muito bem recebidos. E agora eu acredito que nós teremos alguma resposta. E até durante a reunião, eu cheguei até a citar um exemplo da nossa Lagoa do Parque Oasis, guardadas as devidas proporções, ela parece o Vaticano dentro de Roma. Outro país dentro da cidade de Roma. Aqui nós temos a Lagoa do Parque Oasis, é o nosso Vaticano. Não tem dono. Não é do Samae, não é da Codeca, não é da Secretaria do Meio Ambiente, não é da Prefeitura, não é de ninguém. Aquele é um ponto para ser explorado por outro país. Então, hoje não tem um responsável por lá. A gente já tentou falar com qualquer um, todo mundo diz o seguinte: “não é meu, não é meu.” É a batata quente, está passando na mão de todo mundo. Agora chegou ao Ministério Público, eu acho que eles vão passar a batata quente para o prefeito Adiló. E ele vai ter que dizer de quem é o dono. Obrigado.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereador Capitão Ramon. É bem isso. A gente se sente meio sem eira nem beira. A gente não sabe para onde correr. E para finalizar aqui, eu quero dizer que a promotora, a Janaína, disse que vai oficiar o município para verificar quem é o dono e para que seja responsabilizado porque é um local que tem água, é perigoso, os moradores até estão tentando fazer uma limpeza, mas que fica até perigoso para as pessoas que ali circulam. Sem falar do mau cheiro, sem falar dos peixes mortos em cima da lagoa. Então, é um local que precisa ser visto pelo Executivo e a gente aguarda essas respostas ansiosamente. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Claudio Libardi, Elói Frizzo.

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, presidente, obrigado pelo espaço. Eu quero aproveitar hoje, já que o vereador Elói Frizzo não pôde estar presente na nossa visita na Maesa, na última sexta-feira, por questões familiares, que o primo dele acabou falecendo. Mas essa primeira visita da Frente Parlamentar da Maesa, oficialmente dessa Legislatura, foi a pedido do vereador Frizzo. E eu quero agradecer a todos os vereadores e vereadoras que estiveram presentes nesse momento importante, presidente Lucas. Agradecer também à TV Câmara, que deu todo o suporte da comunicação. À imprensa que estava no local. Também ao vice-prefeito Néspolo e aos demais secretários que estavam todos presentes. E dizer que a Maesa, vereador Edson, que o senhor que estava lá presente...

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Uma Declaração de Líder.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E conhece a história da Maesa desde o princípio, o senhor que trabalhou lá dentro, sabe a importância que tem esse prédio histórico para Caxias do Sul. A história da metalurgia passa pelos prédios da Maesa, como a principal e primeira metalúrgica de Caxias e que deu origem para as demais aqui na nossa cidade e na região. Hoje o que a Marcopolo representa em Caxias, no Brasil e no mundo, sustentando várias outras microempresas, metalurgias, nos bairros, é o que acontecia naquela época na Maesa. E eu sou vizinho do prédio da Maesa. Então, conheço muito bem o contexto do entorno, muitas famílias se desenvolveram na vila operária que existia, a Fras-le, Robertshaw, Maesa, Madarco. Enfim, era um conglomerado de empresas, onde as pessoas vinham de fora, de outros estados, de outros municípios, e fixavam residência nessa região: Cristo Redentor, Panazzolo, Exposição, Vila Ipiranga. Bom, com o tempo os trabalhadores foram caloteados, até hoje não receberam seus serviços prestados pela empresa que ali estava, mas ficou um prédio, um prédio de 53 mil metros quadrados no coração da nossa cidade, que muitos se fala, não é, Frizzo, da especulação imobiliária nesse local. Muitos quiseram tomar esse patrimônio que é nosso, vereador Claudio. E foi através da União de Bairros, juntamente com esta Câmara, que nós tivemos esse prédio, efetivamente, passado para o município. Começou lá no governo do Tarso Genro, e o Sartori, então, passou para nós. Pois bem, estava presente o secretário Caberlon, também a Tatiane Frizzo, só que o que a gente vê, e nós pedimos para o chefe de gabinete, Dornelles, que também estava presente, é que hoje a gente fala com um, fala com o outro, mas ninguém fala, objetivamente, sobre a Maesa. O que nós precisamos o quanto antes é que, de fato, se reinstale aquele comitê que a gente tinha, onde todos os interessados no tema da Maesa...

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Lhe pedir um aparte.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Os interessados da Maesa, os arquitetos, geólogos, Câmara de Vereadores, UAB, a Academia, participavam e dialogavam sobre o tema. Eu vou dar um exemplo que está tão desnorteado esse tema da Maesa, e eu falei isso, eu vi uma matéria onde a secretária da Cultura, Tatiane Frizzo, chama uma reunião para falar da Maesa, mas não chama a Frente Parlamentar da Maesa. Aí eu liguei para ela, estava lá em Brasília, liguei: escuta, secretária, que reunião é essa para tratar? “Ah, mas quem que é o presidente da frente parlamentar? É tu ou é o Frizzo?” Eu digo: bah, mas está muito desorientada então, não é; foi 12 anos minha colega sabendo que era eu. Agora nós tivemos a reunião e não convidaram. Não precisava ser eu, podia chamar o presidente Lucas. Então, quando a gente fala de um tema da Maesa, a gente fala... Está que nem a Alice no País das Maravilhas, para quem não sabe onde vai, qualquer caminho serve. Então, nós precisamos ter alguém que norteie esse tema, o tema da Maesa. E a gente entende, vereador Frizzo, que a Seplan seja a principal norteadora. E nós defendemos que seja ocupado esse espaço com o Mercado Público, que agora, dia 31, nos próximos dias terão os interessados, mas, paralelamente a isso, que desocupe esses prédios que estão alugados, que poderia ser reinvestido esse valor de aluguel em saúde, em educação, em construir espaços de lazer, para que eles sejam alocados nos espaços da Maesa. Tem muitos espaços bons, saudáveis já, que não precisa de megaestruturação, que já pode receber, a Secretaria da Educação, essa Secretaria nova de Gestão Urbana, a Secretaria da Agricultura. Porque daqui a pouco nós temos um patrimônio tombado, que vai ser tombado pelo tempo, mas desmoronado porque não está sendo ocupado. E é o que a gente viu na última visita. E, para mim, enquanto historiador, já dá para escrever um livro, em 13 anos, de como esse patrimônio está se deteriorando porque cada vez que a gente vai lá, é um telhado a menos que está no teto e está no chão. Então, nós precisamos ocupar esse espaço. Se a gente der vida para ele, as próprias pessoas que estão trabalhando nesse local darão vida. Seu aparte, vereador Claudio.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): O senhor sabe que eu saí de lá, estava muito desesperançoso. O senhor chegou para mim e falou: “Calma que dá para dar um jeito.” E a Rúbia foi muito feliz ao comunicar que havia a possibilidade da manutenção, com a utilização de aproximadamente R$ 50 mil mensais. Reforma e manutenção. Não é um dispêndio espetacular. E de outro lado nós temos 54 contratos de aluguel vigendo, que é o que o senhor tem comentado. Eu queria lhe parabenizar pelo tema, sei o quanto o senhor tem de preocupação com isso; e quando eu fui para lá, entendi o porquê da sua preocupação. Eu acho que nada mais justo do que a gente poder verificar o local e mais do que isso observar a deterioração. A parte de baixo terrível, a questão da pisa das uvas, que está sendo utilizada de lixo, vereador Rafael. É algo impressionante. Porque depois a gente pega aquela barrica, leva aos pavilhões, cobra R$ 50 para as pessoas pisarem. Enquanto isso, nós utilizamos um ano e 11 meses de lixo e um mês de pisa de uvas. E eu comentei com o secretário Dornelles que a nossa... Ontem a gente verificou o orçamento de Porto Alegre com um déficit de mais de R$ 400 milhões. Eu não sou daqueles que acha que a prefeitura não precisa coletar empréstimos. Nós temos 1,2% do nosso orçamento comprometido com empréstimo. O limite legal passa os 30%. O município pode contratar o empréstimo, eu sou parceiro para votar a favor da contratação do empréstimo. É um investimento que, em curto prazo, se paga, porque nós temos 54 prédios alugados que poderiam ser colocados na Maesa. Parabéns pelo tema. Gostei muito do convite. Fiquei muito feliz de estar lá com o senhor.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Vereador Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Vereador Rafael, em primeiro lugar, me desculpar pela não presença minha lá, mas o motivo já foi justificado. Embora eu conheça aquele prédio de baixo para cima, de cima para baixo, de tudo que é lado. Que bom que, na conversa com o Caberlon e com o secretário Weber, ficou a possibilidade de a Secretaria de Gestão ir para lá, naquele espaço que fica atrás da Secretaria do Meio Ambiente ali. É um espaço que não vai implicar questões de aspectos históricos e tal, porque é um telheiro que existe lá e cumpre exatamente a função se for definido lá. Agora eu gostaria, vereador, assim, de lhe dar uma sugestão, de a gente reunir a Comissão a Maesa é Nossa o mais rápido possível e nós definirmos, então, uma reunião com o secretário Caberlon e com o vice-prefeito Népolo, que está tocando esse assunto, talvez com o prefeito, se puder estar presente, e a gente sugerir a retomada do plano de ocupação original. Porque eu confesso que eu tenho preocupação com relação à apresentação de interessados nessa proposta do mercado público. E se nós tivéssemos avançado lá no governo Guerra, instituído aquilo que a comissão tinha definido, a questão jurídica de quem vai cuidar daquilo ali, uma fundação, uma autarquia e assim por diante, provavelmente nós já estaríamos com o mercado público funcionando.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Claro.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): E fico muito feliz que a briga que eu sempre fiz, de transferir a Secretaria da Educação para lá, está sendo bem vista pelo governo. Então, torcer que a nova secretária aí também. Lá tu tem recursos possíveis. Onde se pretende instalar a Secretaria da Educação, que é em frente para a Treze de Maio, aquele espaço está praticamente pronto, são pequenas reformas. Aquele é um espaço que, obrigatoriamente, vai ter que passar pela análise do DIPPAHC, do Conselho do Patrimônio Histórico. Então vamos ganhar tempo, encaminha a proposta logo, para que os conselhos sejam ouvidos e haja essa definição de ocupação por secretarias. E vai sobrar muito espaço para todas as outras definições. E que bom que tem essa emenda da deputada Denise, que possibilita, quem sabe, investir na recuperação do telhado do pavilhão número um, que é o da fundição, que é o mais importante e é o que mais está depredado agora. É onde estão todas aquelas máquinas tombadas, feitas pela Rúbia. E torcer que o governo crie uma gerência da Maesa nesse sentido. Obrigado, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Mas, por mais que seja a boa vontade da deputada Denise, esses 900 mil vão ser dinheiro jogado fora. Por quê? Porque vai lá, conserta o telhado do pavilhão um; os pavilhões dois, três, quatro e cinco estão todos caídos. Então vai ser dinheiro só botado fora. O que nós precisamos – para concluir, presidente – é que de fato esses estudos venham para os conselhos necessários. E também, como a fala do vereador Claudio, se tiver que fazer empréstimo, que a gente aprove aqui o quanto antes. Agora a gente está que nem papagaio, falando há quanto tempo aqui, e não tomam nenhuma medida. Obrigado, presidente.

Cláudio Libardi(PCdoB)

Apartes: Calebe Garbin

Texto sem revisão final

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Presidente, obrigado pela gentileza. Eu queria tratar de dois temas. O primeiro, de forma imediata, nós fizemos ontem a primeira reunião da Comissão do Meio Ambiente. Eu queria agradecer a vereadora Estela pelo comparecimento, os assessores de alguns vereadores, da vereadora Rosa Frigeri, assessor da vereadora Andressa Mallmann, assessor do vereador Aldonei Machado, promovi convite também à vereadora Marisol e também ao vereador Sandro Fantinel, para tratar de temas importantes e definir quais seriam os temas da Comissão do Meio Ambiente para esse próximo período, presidente. E os temas que a gente decidiu são temas que promovem um debate significativo e que gente muito capaz de promover esse debate compareceu. Então, eu queria agradecer a senhora, vereadora Rose, em especial, pelo comparecimento do Alceu. O Alceu que é seu assessor, é coletor, e a gente tratou sobre os problemas que a gente vem enfrentando com a coleta mecanizada, em especial com a coleta mecanizada do seletivo. Ele me comentou que ficou aproximadamente 40, 45 dias na rota do Petrópolis e nenhuma oportunidade conseguiu encaminhar esse lixo seletivo para uma associação de recicladores porque esse lixo, muitas vezes, já tinha sido vasculhado, não tinha nada de valor, e é uma situação que nós encontramos aqui no centro. Então, nesse próximo período, a gente vai estar debatendo eficiência ou ineficiência dos containers do seletivo. Sei que o vereador Hiago também tem interesse no tema, está convidado a participar. E daqui a 15 dias faremos uma nova reunião, vamos convidar a professora Ana Camardelo, vereador-presidente, para que ela possa comparecer e debater essa questão que é tão importante para nós. Debatemos outros temas importantes, código de obras e a necessidade de adequação da construção em área rural. Debatemos também o lixo eletrônico e o modelo de recolhimento, que hoje não há um recolhimento terceiro, um recolhimento centro, ele é feito pela Codeca. E a possibilidade da destinação de resíduos sólidos das caçambas da caliça do município para um britador, para que nós possamos ter brita no interior, sei que o vereador Calebe também tratou desse tema, e é uma questão que a gente vai fazer algumas visitas.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Peço um aparte, vereador Claudio.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu queria fazer um destaque ao assessor do vereador Aldonei, o Guilherme, que se colocou à disposição para nós irmos até a fronteira para verificar um modelo de fiscalização e georreferenciamento das caliças. Nós temos uma saída para o cascalhamento do interior e a gente tem um britador na Codeca, esse britador pode ser adaptado através de um soprador e de um ímã. Nós temos outros locais, como Canoas, que já tem promovido isso em razão da perda da lavra da pedra. Locais como São Paulo, Jundiaí, que têm promovido isso, cidades menores do que a nossa. Então, ficou o meu convite, vereador Calebe, para que o senhor possa participar, para que nós possamos construir essa legislação junto. E de imediato lhe passo aparte.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Obrigado, vereador Claudio. Importante nós destacarmos esse tema. Já tivemos reunião, inclusive, com seis ou sete representantes das empresas aqui da cidade. Salvo melhor juízo, são 11 ou 12 que exploram o serviço, aqui, em Caxias do Sul. E, de fato, existe um belo exemplo, que já é colocado em prática, como o senhor bem mencionou, em Jundiaí, pela empresa SBR, que está instalada em Canoas. Onde existe, inclusive, o britador, uma esteira. E nós podemos, pelo menos, manufaturar, beneficiar quatro produtos, que são: a madeira, o metal, o plástico e, principalmente, a brita. De acordo com um levantamento que foi feito pelo senhor Ruben Sullivan, que inclusive me procurou no início do ano com relação a essa pauta, hoje o município pode conseguir um barateamento do valor do cascalho, da brita leve, brita 1 e 2, de R$ 65, R$ 70 o metro cúbico para R$ 25 ou R$ 30. Obviamente, tem que se fazer um estudo técnico de viabilidade para que isso seja colocado na estrada, me parece que não é possível na estrada, porém, edificações, daqui a pouco isso torna viável. E justamente, parabenizar já a Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do secretário adjunto, Ramon Sirtoli, também o secretário Ronaldo Boniatti, uma vez que com o adjunto fizemos a reunião, se mostrou muito aberto e solícito. Agora cabe às empresas uma estruturação de uma associação para que isso possa evoluir, de fato, para uma concessão, daqui a pouco, no futuro, vereador Claudio, de uma área, por parte do município, dois hectares e meio, três hectares, para que então o serviço possa ser explorado e possa também contribuir e arrecadar o imposto na nossa cidade. É inadmissível, como o senhor bem disse, cidades menores terem destaque, sendo que nós, a segunda maior cidade do estado, temos a possibilidade de fazer e muito bem esse trabalho, haja visto o parque de construção servido à nossa cidade. Estamos juntos, sou parceiro e conte conosco nessa empreitada.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza, ressaltar que, felizmente, aceitou trabalhar conosco na comissão, Felipe Giron, importante — tem um conhecimento vasto na área, e não é assessor meu, é assessor da Comissão do Meio Ambiente — para que nós possamos debater isso no próximo período. Queria trazer um tema um pouco mais belicoso. Outros vereadores já trataram nas redes sociais, mas nós não tratamos nessa sessão ainda, que é a primeira sessão, posteriormente uma determinação judicial do depósito de R$ 1,1 milhão para os médicos do InSaúde, promovido pela Justiça do Trabalho. Inicialmente, eu sou um ferrenho defensor do serviço público, e sou um ferrenho defensor do serviço público que funciona. Sou ferrenho defensor da liberdade política para nomear cargos em comissão, para nomear cargos em comissão para trabalharem. Me espantou uma ocorrência na semana passada, eu passei o sábado tomando Eno, de tanta dor de estômago. A juíza substituta da quinta vara do trabalho de Caxias do Sul, Dra. Adriana Ledur, determinou que o município apresentasse as planilhas de pagamento ao InSaúde no prazo de 24 horas, sob o pena de uma multa diária de R$ 5 mil. A mesma magistrada no mesmo despacho determinou que houvesse apresentação pelo InSaúde dos comprovantes de pagamento dos médicos na UPA. Restou intimado o InSaúde e restou intimada a prefeitura através do procurador-geral Adriano Tacca. O município apresentou as planilhas e informou que aguardava o InSaúde informar qual era o valor devido, e o InSaúde informou que não havia realizado o pagamento porque não havia recebido da prefeitura o valor para pagar os médicos. Se a lei determina que deve haver fiscalização sob pena de responsabilidade subsidiária, quando tu é chamado a um processo a última coisa que tu pode falar é que tu não fiscalizou, e o município foi lá e comunicou que não havia promovido a fiscalização praticamente e assumiu um débito de R$ 1 milhão e 100 mil. Depositou R$ 250 mil antes da audiência e depositou ontem uma parcela maior de R$ 800 mil. Eu havia comentado aqui, todos são minhas testemunhas, para não realizarem o pagamento, agora realizaram o pagamento, desconhecem o valor do débito. Mas o que me espanta é o seguinte: quando tem uma situação para resolver no meu gabinete, eu resolvo; quando tem uma situação para resolver na Câmara, o presidente Lucas resolve; quando tem uma situação para resolver na procuradoria-geral do município, o procurador-geral do município tem que resolver. Não tem nada mais importante na cidade para resolver do que o problema do InSaúde. E sabe o que o procurador-geral do município fez, presidente? Não foi à audiência! É inacreditável que o procurador-geral do município não vai na mais importante audiência! E aí nós temos o problema do Magnabosco, nós contratamos outro escritório, então para que serve o procurador-geral do município? Outra situação que me espanta é que se nomeia como preposto a secretária adjunta da educação... Da saúde, perdão. Quem tem que resolver isso é o secretário Boniatti, quem tem que resolver isso é o prefeito Adiló. Se eu sou o prefeito, quem vai na audiência sou eu, eu fui eleito para responder pelo município, não o meu secretário... Perdão, Geraldo. Não, o Boniatti que eu digo por causa da receita, o ordenador da despesa. Então nesse caso quem deveria... (Manifestação sem uso do microfone.) Milton Balbinot, perdão. Peço para retificar, quem deveria comparecer é o secretário Milton Balbinot. Então, são questões que para nós são inexplicáveis. Toda vez que tem uma bomba para resolver, mandam um servidor de carreira. O procurador-geral do município, tenho certeza, não tinha um compromisso mais importante do que um débito de um milhão e cem mil reais, que todos aqui cobram. E o secretário Balbinot também não deveria ter um compromisso tão importante. Quem sou eu para determinar o que o prefeito nega e o que o prefeito faz, ele foi eleito para ser o prefeito. Agora, da procuradoria, conversava com o vereador Rafael Bueno, não saía um parecer do procurador-geral do município para liberação de verba para o Frei Jaime de quatro milhões e meio, porque tinha a compra de uma cadeira para o presidente da associação. Então, bom, a gente perde 4 milhões e meio por causa de 600 pila. A gente manda para cá lei todo dia que não precisa mandar, que pode regulamentar por decreto. Quem foi eleito prefeito da cidade foi o prefeito Adiló, e eu respeito. Agora, ele tem que começar a governar. Não é possível que quem governe a cidade é o procurador-geral do município, presidente. Muito obrigado.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: Claudio Libardi

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, eu também não vou, acredito que eu não vou ocupar todo o tempo, mas como o Pequeno Expediente foi fora, né, por causa do tempo da sessão, eu quero falar num assunto. Mas primeiro, eu gostaria de, pena que o vereador Libardi saiu, né, mas dia 6 de fevereiro do ano passado, eu levei para o Ministério Público, tanto para o Federal, como para o outro. O Federal, eu conversei novamente com ele, com o promotor, há alguns dias esta questão do InSaúde. Na época também era, casualmente, 1 milhão e 300 mil reais a fraude do InSaúde com o município, dito pela secretária na CPI, ela chamava de fraude, todo mundo chamava de fraude, e o “pagamento”, entre aspas, do InSaúde com o município foi feito um acordo com o procurador do município, no valor de 1 milhão e 500 para ser devolvido em 10 anos, com juros mensais de 0,39% ao mês. Presente, né. Então, o InSaúde faz a fraude, um furto, um roubo, “ah, se descobrirem a gente negocia.” Um presente... Não é nem de Papai Noel, porque nem o Papai Noel está dando presente tão bom assim, ultimamente, né. Então isso é, assim, um disparate que o InSaúde tem feito, continua fazendo. Aliás, depois da fraude ainda foi postergado o contrato mais de uma vez. Então, eu não entendo essa situação do InSaúde, agora isso relatado pelo vereador... Quer um aparte?

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu queria um aparte. E nós temos uma alteração de gestão da UPA Zona Norte dia 31 de dezembro. Eu não quero ser um cavaleiro do apocalipse, mas eu duvido que tenha alguém operando que não seja a UCS dia 1º de abril.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, eu quero também dizer aqui, e vou dizer que estou falando isso com todo cuidado possível, porque eu não sei mais, já perguntei, não tive o retorno, mas no início desse mês de março já estava tendo alguns problemas de pagamento, que eu espero que estejam sendo resolvidos, que já tenham sido resolvidos. Vou trazer melhor aqui com esse novo instituto. Então, este é o problema dessas terceirizações. Aí não é com os médicos, são com os funcionários gerais da UPA Central. Este é o problema da terceirização. Se tentou as higienizadoras e as merendeiras nas escolas, hoje está com a Codeca, nunca mais teve problema. Quantos anos se teve das professoras, professores, terem que pagar, tirar do seu bolso para passagem, porque senão elas não conseguiam ir, porque as empresas não pagavam, estão até hoje na justiça. Foi para a Codeca, resolveu, não teve mais problema, pelo menos nessa questão financeira de pagamento e tal. Então assim, esses problemas de terceirização dá nisso. Quero ver, duvido, se tem algum órgão do município ou se é feito pelo próprio município que dê esses problemas. Então eu acho que isso é fundamental ainda, muito importante, é uma pauta que nós vamos ter que falar outros momentos aqui. Mas eu queria falar da questão da Maesa. Eu acho, estive lá, também já conheci aquele espaço. Para mim sempre é muito emocionante, porque tive toda a minha família, como muita gente aqui de Caxias, meu avô; meu pai; meu irmão; mas meu pai, quando foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, porque ele foi por mais de um mandato, era trabalhador do Eberle. Quando eu nasci, eu tinha até pouco tempo, não sei onde foi parar, aquele livrinho que eles passavam a todos funcionários, era uma publicação mensal. Então, trazia as coisas feitas no Eberle, todo mundo ganhava um relógio de ouro. A relação com os funcionários lá, em algumas décadas atrás, era um pouco diferente. Mas nós precisamos fazer por partes aquela questão da Maesa. Isso já está demais. A Maesa veio para patrimônio do município no final do Governo Tarso Genro, em 2014, fez 10 anos. Nós temos uma emenda também da deputada federal Denise Pessôa para o Museu do Trabalhador e da Trabalhadora, que vai ser feito lá, que nós visitamos aquele espaço. Eu não tinha ido ver, porque é um espaço meio restrito para visitações, mas foi aberto meio que uma exceção para nós, rapidamente, ver. Um lugar de arrepiar. Eu falo como filha de trabalhador, mas também como historiadora. Nós temos essa emenda, nós precisamos agilizar tudo isso. Essa história, vereador Elói, acho que foi, o Rafael, colocou de quanto se economizará só com a SMED indo para lá. Então, são coisas assim que... A Rúbia, talvez é quem mais entenda de Maesa, ali daquele espaço, ela deu uma aula lá no início para todo mundo. Ela deu uma explicação que eu já estudei, já tinha ouvido, mas ela sistematizou tudo o que foi feito lá e quais os projetos e tal. E ela falou de uma forma muito tranquilizadora. Não precisa tanta coisa. Tem coisa que pode ser feita em meses, tem coisa que pode ser feita em um ano, não precisa pensar em tudo antes para depois começar a fazer, depois que piorou. Então, eu acho que é um patrimônio... Caxias vai mudar, com certeza vai mudar. Vai ser um marco, assim como vai ser um marco a vinda da Universidade Federal para cá, vai ser um marco a Maesa ter coisas funcionando para a população. Nós estamos falando, aqui, das secretarias, é importante, mas isso não vai tanto mudar a cara da cidade. Vai mobilizar aquele momento, vai ser importante, mas nós precisamos de algo que a cidade, que as pessoas entrem lá. Além da feira, que é do lado de fora, que se apropria daquele espaço para o lado de dentro. Isso, assim, será um salto de qualidade para a cidade. Então, era isso. Não vou estender mais o tempo de vocês, que está na hora do almoço. Obrigada, presidente. Obrigada, vereadores e vereadoras.