Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Beltrão pede o fim da greve dos médicos
08/06/2011 - 20:08
O vereador também destacou o movimento comunitário
A greve dos médicos foi a pauta do vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). O petista lembrou que a reunião entre os representantes dos médicos e do Executivo, que aconteceria ontem, foi adiada em função do procurador-geral do município, Lauri Romário Silva, estar em Porto Alegre, resolvendo outras questões de trabalho.
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Mauro defende a redução do ICMS sobre o óleo diesel
08/06/2011 - 20:05
Ele referiu que medida incentivaria o uso do transporte coletivo pela população
A diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no óleo diesel foi reivindicada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08). Ele informou que, com o apoio de outros parlamentares, indicará a medida ao governo do Estado, por meio do secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque. Disse que a intenção é que, com a diminuição do preço do combustível, o uso do transporte coletivo ganhe incentivo.
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Vereadores analisam a preservação de exemplares do Correio Riograndense
08/06/2011
Convênio possibilitaria a digitalização da coleção completa do periódico
A Câmara avaliou, na sessão ordinária desta quarta-feira (08), a possibilidade de convênio entre o município e a Associação Literária São Boaventura, proposta pela Mesa Diretora da Casa, para a digitalização de exemplares do jornal Correio Riograndense. Com isso, o material passaria a integrar o acervo do Centro de Memória da Câmara Municipal. O projeto voltará a plenário, para discussão e votação.
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Comissão de Direitos Humanos avalia mudança na entrada do albergue penitenciário
08/06/2011 - 19:09
Alternativa foi trazida à reunião desta tarde como forma de controle mais efetivo
O flagrante de apenados em fuga do alberque penitenciário de Caxias do Sul, registrado há uma semana por veículo de imprensa local, motivou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara a discutir sobre a necessidade de reestruturação do prédio. O assunto esteve na pauta da reunião ordinária da tarde desta quarta-feira (08/06), realizada na sala das comissões. Localizado no bairro Sagrada Família, o espaço abriga presidiários dos regimes aberto e semiaberto.
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Projeto do 3º Anel Perimetral será apresentado à Comissão de Desenvolvimento Urbano
08/06/2011
O secretário Dahmer participará da reunião ordinária desta quinta-feira
A partir das 15h desta quinta-feira (09/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será apresentado o projeto do 3º Anel Perimetral Rodoviário - Contorno Sul. O secretário do Planejamento, Paulo Dahmer, fará a explanação da proposta, a convite da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa. Presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, a comissão já deu parecer favorável à proposição do Executivo que tramita pelo Legislativo, desde o início do mês passado.
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Toigo apoia medida de notificação aos motoristas com CNH suspensa
07/06/2011 - 20:25
Necessidade de mais tolerância no trânsito, pelos motoristas, gerou debate
A recente iniciativa do governo estadual, de encarregar a Brigada Militar da emissão de notificações aos motoristas gaúchos que estão dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, foi levada ao plenário pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (07). Conforme a medida, os condutores terão 48 horas para entregar a habilitação em qualquer centro de formação de condutores (CFC), e quem desrespeitar a orientação será denunciado ao Ministério Público, que promete encaminhar o caso à Justiça.
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Adiada a discussão sobre modificação na Comenda Honeyde Bertussi
07/06/2011 - 20:24
Denise propõe que mulheres também participem da premiação
A apreciação da proposta da vereadora Denise Pessôa/PT, para incluir mulheres na Comenda Honeyde Bertussi, foi adiada por dez dias. Na sessão ordinária desta terça-feira (07), o vereador Moisés Paese/PDT solicitou vistas, com o objetivo de aperfeiçoar o conteúdo do projeto de decreto legislativo.
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Vinicius demonstra preocupação com acidentes de trânsito
07/06/2011 - 20:24
No último domingo, um instrutor de autoescola foi morto
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), o vereador Vinicius Ribeiro/PDT propôs a discussão sobre os riscos da imprudência e da intolerância de motoristas. O assassinato do instrutor de autoescola Doglas Rafael Ebert Kappes, 27 anos de idade, baleado numa discussão de trânsito, no último domingo, no bairro Jardim Eldorado, em Caxias, foi apontado por Vinicius, como exemplo da falta de limites em espaços públicos, de uso coletivo.
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Situação do albergue penitenciário é tema da Comissão de Direitos Humanos
07/06/2011
A reunião ordinária acontece nesta quarta-feira, a partir das 14h
A necessidade de reestruturação do alberque penitenciário de Caxias do Sul é a pauta da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal. O encontro acontece a partir das 14h desta quarta-feira (08/06), na sala das comissões da Casa.
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Daneluz prestigia a abertura da 4ª Festa do Pinhão de Vila Seca
04/06/2011 - 13:59
A programação artística e cultural segue até 12 de junho
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Marcos Daneluz, prestigiou, na manhã deste sábado (04/06), a abertura oficial da 4ª Festa do Pinhão de Vila Seca, no ginásio de esportes da localidade. Segundo ele, a programação artística e cultural demonstra a capacidade de mobilização da comunidade do distrito caxiense. As atrações diárias continuam até o próximo dia 12 de junho (domingo). O vereador Arlindo Bandeira/PP também esteve presente ao evento.
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Fortaleza Segurança celebra os seus 15 anos na Câmara
02/06/2011 - 20:29
Sessão solene lembrou a trajetória da empresa
Na noite desta quinta-feira (02/06), o Legislativo Municipal realizou sessão solene em comemoração aos 15 anos da Fortaleza Vigilância. A homenagem teve origem a partir de requerimento apresentado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, que obteve aprovação unânime na sessão ordinária do dia cinco de abril.
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Situação do comércio na Ceasa/POA produz moção
02/06/2011 - 20:22
Documento apoia a isonomia de condições entre pequenos produtores e atacadistas
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02), foi aprovada a moção em apoio à isonomia na comercialização de produtos entre atacadistas e pequenos produtores, na Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), em Porto Alegre. Apresentado pelo vereador Guiovane Maria/PT, o requerimento trata da reivindicação da Associação dos Produtores da Ceasa/RS e de entidades representativas do setor, para a garantia de espaço, na comercialização de produtos. Na Ceasa da Capital, uma medida administrativa impede a abertura do pavilhão aos produtores, no mesmo horário ocupado pelos atacadistas.
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Vereadores debatem as fugas de presos do regime semiaberto
02/06/2011
O assunto será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos
A fuga de presos do regime semiaberto do Albergue Prisional de Caxias do Sul, localizado no bairro Sagrada Família, gerou inconformidade entre os vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (02). O vereador Gustavo Toigo/PDT levantou o assunto, destacando a situação de medo e insegurança verificada entre a população residente no entorno do albergue.
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Aprovada criação do Conselho Municipal da Juventude
02/06/2011
Comjuve viabilizará o debate amplo de políticas públicas voltadas aos jovens
Caxias do Sul contará com um conselho municipal específico para a juventude, a partir da aprovação unânime de projeto de lei, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02). De autoria do Executivo, a matéria sinaliza que o Conselho Municipal da Juventude (Comjuve) seria um órgão autônomo, de caráter fiscalizador e consultivo, para representar a população jovem. As funções passam pela elaboração e execução de ações relativas à juventude caxiense. Além disso, ele teria o poder de fiscalizar o cumprimento da legislação sobre os direitos dos jovens. O texto irá para sanção do prefeito José Ivo Sartori.
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Adiado o debate de campanha sobre álcool e direção
02/06/2011 - 20:20
Paese deverá propor emendas ao projeto
A discussão em torno do projeto de lei que obriga bares, restaurantes e boates a incluírem, nos cardápios, a frase Se beber, não dirija teve pedido de vistas aprovado durante a sessão desta quinta-feira (02). O autor da proposta, vereador Moisés Paese/PDT, solicitou vistas de 10 dias, com o intuito de incluir emendas ao texto, a partir de sugestões oriundas do setor.
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Melhorias na arborização da cidade são aprovadas
02/06/2011 - 20:19
Emenda complementará o Código de Obras do Município
De autoria do vereador Ari Dallegrave/PMDB, o projeto de lei complementar, que pretende arborizar a cidade e preservar as árvores já existentes, teve aprovação unânime dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (02). A emenda ao Código de Obras do Município prevê que a planta de situação e localização dos imóveis apresente, também, o passeio público com a arborização já existente ou a proposta de plantio.
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Escola Ruben Bento Alves terá os seus 30 anos lembrados na Câmara
02/06/2011
Instituição de ensino atende cerca de 600 alunos na região do Santa Fé
A solicitação de homenagem aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruben Bento Alves foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02). O requerimento, de autoria da bancada do PT, formada pelos vereadores Ana Corso, Denise Pessôa, Guiovane Maria e Rodrigo Beltrão, deu origem à sessão solene que ocorrerá no dia 29 de junho, no plenário da Câmara Municipal.
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Comissão da Assembleia Legislativa discute o futuro dos precatórios em Caxias do Sul
02/06/2011 - 20:02
O anfiteatro Marino Kury da Câmara Municipal sediou a reunião
A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Federico Antunes/PP, teve espaço na sessão ordinária desta quinta-feira (02), para divulgar a audiência pública que se realizou em seguida, no anfiteatro Marino Kury da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Participaram da divulgação, além do presidente da comissão, os deputados Alceu Barbosa Velho/PDT e Maria Helena Sartori/PMDB.
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Livros do Ministério da Educação geram moção de contrariedade
01/06/2011
Vereadores debateram o uso da linguagem popular nos exemplares
Moção de contrariedade ao Ministério de Educação e Cultura do Brasil (MEC) foi aprovada por maioria de votos (10x5), após intenso debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (01). De autoria do vereador Moisés Paese/PDT, o documento critica o órgão por ter distribuído a mais de 500 mil alunos da rede pública de ensino o livro de língua portuguesa Por Uma Vida Melhor. O conteúdo dos exemplares não reconhece como erradas formas de expressão como nós pega os peixe, pegar os livro ou menas gente. As frases são tidas, pelo livro, apenas como inadequadas para determinadas situações.
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Adiada a votação da Semana do Empreendedorismo
01/06/2011
Beltrão pediu adiamento para analisar projeto
A criação da Semana Municipal do Empreendedorismo teve a sua votação adiada por dez dias, a pedido do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que alegou necessidade de fazer uma análise mais profunda da proposta. De autoria do Executivo, e apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (01), a iniciativa prevê a comemoração para os últimos dias do mês de outubro.
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