VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidenta, nobres colegas. Eu faço um voto de pesar ao meu vizinho, meu amigo Joninhas, o Jones da Silva, ativista do movimento hip hop, representou a zona norte na música, foi um dos fundadores da família UZN[1], vendia CD na rua, participou de muitas gravações com outros do hip hop, com Mano Natu e tantos outros, com muito trabalho social. Em muitos mutirões de Natal o Joninhas estava levando a sua mensagem. Então, eu estive no velório ontem, a zona norte está de luto, o mutirão de Natal está de luto com a perda do Joninhas. Ele fazia xis ali na Venâncio Guarese, aqui no Pôr do Sol, e levava a pé lá em casa. Levava os cachorros para dar banho no pet shop. Então nós perdemos o Joninhas. Quero lamentar a morte desse representante do hip hop, da família UZN, que deixou a nossa zona norte de luto. Seu aparte, nobre colega Lucas.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Dambrós. Em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, quero me somar a esse voto de pesar para o Joninhas nesse fato injustificável. Infelizmente, nós vivemos tempos em que a barbárie toma conta da nossa sociedade, e o que aconteceu com ele foi isso.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Peço a palavra, senhora presidente.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Conhecia ele desde o nosso governo ainda, do governo Pepe Vargas, as atividades da assessoria do Juventude à época. Enfim, um grande batalhador da nossa cidade. Obrigado, vereador Dambrós.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Era isso, senhora presidenta. Muito obrigado.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Pois não, nobre colega.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Vereador Dambrós, também quando vi a notícia ficamos muito tristes. Fui lá por algumas vezes comer o xis, lá onde o Joninhas fazia. E também olhamos várias demandas ao longo desde período enquanto estou aqui como vereador, fui apresentado a ele por um outro amigo. De fato, perdemos uma pessoa do bem, não é? Pessoa do bem e que fazia um trabalho social bastante interessante. Então, me somo ao voto. Ficam os nossos sentimentos aos familiares.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Era isso, senhora presidenta. Muito obrigado.

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VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Senhora presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores.

Eu quero fazer um voto de congratulações ao atleta mirim Cássio Fontana. Filho de um amigo nosso, Cassiano Fontana. Foi campeão, no último sábado, na categoria peso-pena faixa cinza no Campeonato Sul Brasileiro de Jiu-Jitsu lá em Garibaldi, no município vizinho da nossa cidade. Então quero desejar, através desse voto, boa sorte e que seja o início de sua carreira no esporte, porque o esporte ajuda aí muitas pessoas. Quero também aproveitar este momento aqui, que a gente consiga cobrir agora as ruas, as nossas casas, nossas famílias de verde-amarelo, consiga unir as famílias e os amigos que se desentenderam nessas eleições. E quero deixar meu palpite aqui para o jogo hoje de início da seleção brasileira, que vai dar 4x0 aí para a nossa seleção. E começar com o pé direito. E, se possível, não sei se é o momento, presidenta, a questão de nós... Se tem alguma decisão de nós podermos liberar os servidores meia hora antes e fazer voltar meia hora antes, aqui desta Casa.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Obrigado, presidente. Obrigado, colegas vereadores. Eu faço um voto de congratulações ao Grupo RSCOM, na pessoa do Fábio Carnesella, essa pessoa que faz a notícia certa, faz o amanhecer de várias pessoas que veem o Leouve, que leem o Leouve. Ontem ele colaborou muito com a sociedade caxiense colocando no Leouve a notícia que vai acontecer a Feira de Artesanato nos pavilhões da Festa da Uva. Então, um voto de congratulações ao Grupo RSCOM, na pessoa do Fábio Carnesella, que colaborou muito com a sociedade caxiense, ontem, divulgando o artesanato. O pessoal do artesanato, o pessoal da UAB agradece ele. Em meu nome quero agradecer ao Fábio Carnesella, que está colaborando com a nossa sociedade. Obrigado.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Senhora presidente, queridos colegas, eu trago aqui uma fala e uma apresentação referente a um pensamento coletivo de grande indignação. Eu gostaria de começar a minha fala dizendo que a gente está vendo ali um recorte de jornal a respeito das manifestações em frente ao quartel.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Uma Declaração de Líder à bancada do PT, presidenta.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Onde um suplente de vereador, aqui da Câmara de Vereadores, fez um protocolo no Ministério Público pedindo que as barraquinhas lá do quartel fossem retiradas, o acampamento e tal, porque estão atrapalhando a passagem das pessoas e dos veículos. Bom, então eu peço que apresente aqui o vídeo que vai passar agora para que as pessoas tenham mais facilidade em compreender qual é a situação real que está acontecendo. (Procede-se à execução do vídeo.) Vejam que é um jornalista que está fazendo. (Falha no vídeo) Nossa, está bem boa a internet. (Vídeo) (Falha no vídeo) Nossa senhora! (Apresentação do vídeo.) Bom, gente, eu quis mostrar esse vídeo aqui e, na realidade, no fundo, no fundo da questão, não é o que vocês pensam. A minha fala é por um outro motivo. Não é o que vocês pensam. O que eu quero dizer é que tanto essa pessoa, esse... Agora me fugiu a palavra. (Manifestação sem o uso do microfone) Suplente. Obrigado, vereador. Esse suplente de vereador... Não só ele. Não, não só o suplente, quatro promotores do Ministério Público Federal também intimaram a PGM para a liberação de vagas de estacionamento e passeio público, e a retirada dos banheiros do passeio público em frente ao quartel, porque tem que deixar livre a passagem de pedestres e veículos. Quatro promotores federais e um suplente de vereador fizeram isso, por uma situação que nem essa que vocês viram. Agora, por favor, passe os demais, que é onde eu quero chegar. (Manifestação com auxílio de apresentação do vídeo.) Onde é que estão os quatro promotores do Ministério Público Federal? Onde é que está o suplente do vereador? Para um lado sim e para o outro nada? Ou aqui o negócio aperta? Ou aqui tem medo? E as pessoas que vivem nesse lugar, que precisam passar todo dia, onde é que está a calçada? Onde é que está o passeio público? Mostra o outro, por favor. Onde é que está o passeio público para aquelas pessoas que vivem naquela região ali? Onde que está? Onde que está a liberdade dos veículos irem e virem naquela região ali? Cadê os quatro promotores públicos? Eu desafio vocês, promotores federais. Vocês não têm coragem. É por isso que vocês não mandam aqui um documento pedindo para que seja liberada essa área. Ali não tem passeio público? Tem sim. Ali não tem que ter liberdade dos veículos passarem para frente e para trás? Tem sim. Ali é uma coisa que dura 15 dias? Não, dura dois anos. Onde é que está a coragem de vocês, suplentes de vereadores, promotores públicos que vêm aqui intimar a Prefeitura, o prefeito, dizendo que tem que liberar na frente do quartel porque não dá para passar? Como não dá para passar? O vídeo mostrou que tem espaço de sobra para passar. Atacar pessoas honestas, pessoas que jamais levantariam a mão para atacar alguém é fácil. Qualquer covarde faz. Qualquer covarde. Eu quero ver vocês terem a coragem de emitir, vocês quatro promotores e suplente de vereador, vocês irem ao Ministério Público e mandarem a Prefeitura abrir isso aí. Eu quero que liberem esse espaço aí. Ou falta coragem? Por que falta coragem? Porque ali o bicho pega, não é? Ali o bicho pega. Lá na frente do quartel, o bicho não pega. Agora, aqui o bicho pega.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Um aparte, vereador.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Experimentem ir ali tirar esse pessoal, senhores promotores federais. Mostrem que vocês são os caras! Vocês atacam as pessoas que não têm como se defender, aquelas que vocês sabem que não vão agredir ninguém, aquelas que quando recebem uma nota da lei dizendo “oh, tu tens que sair”, o que elas fazem? Elas saem, porque elas vêm de famílias que sabem respeitar o próximo. Por que vocês não emitem? Eu deixo aqui a minha indignação. Mostrem a coragem. Tirem ali, limpem essa área. Ou será que todos aqueles moradores ali, pessoas humildes e pessoas que trabalham, que têm direito de caminhar na calçada que foi feita para esse fim, e até hoje não conseguem. Nem veículo não consegue mais passar, e está aí para quem quiser ver. Falta coragem? Por que falta coragem? Porque atacar os fracos é fácil. Agora, atacar aqueles que tu sabe que repetem o que tu faz, daqueles vocês têm medo. Seu aparte, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Vereador Fantinel, eu gostaria de... Esses dois pesos e duas medidas que a gente vê na justiça, enfim, é uma coisa que a gente falou hoje, inclusive, de manhã, sobre a questão do Alexandre de Moraes e tal. Mas eu queria lembrar que tem um lugar, em Caxias, onde caiu um muro, que teve deputado que prometeu que ia resolver, enfim, faz três anos que tem até árvore em cima da calçada e ninguém passa, e até agora os promotores também não se mostraram preocupados com o passeio lá das pessoas, crianças lá de um colégio, de passar. Então a gente vê realmente é uma perseguição às pessoas que estão se manifestando. É só isso, não existe nada de legislação, de lei. Eles querem só que as pessoas saiam de lá, é só isso que eles querem. Agora, caiu terra lá, que caiu muro, prometido para o governo resolver, nem um ponto. Está chovendo dentro de escola também estadual, e também não vi os promotores preocupados. Essa situação que é perto ali de casa, também um silêncio absoluto. Mas, como o senhor muito bem falou, quando é para atacar pessoas de bem que, aliás, produzem, enfim, aí...

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço uma Declaração de Líder, senhora presidente.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Aí a medida é outra. Então a gente vê... É triste o que acontece na justiça brasileira, vereador Fantinel, porque a gente vê que a justiça é usada politicamente.  Hoje o Brasil virou isso e a gente vai ver a degradação da própria justiça nos próximos anos e o quanto isso vai custar para o nosso país, infelizmente. Obrigado.

PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Segue o vereador em Declaração de Líder, da bancada do Patriota.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, senhora presidente. Eu quero também me manifestar numa outra situação que demonstra para todos os colegas e para todos os que nos veem o quanto este vereador aqui não defende “a” ou “b”, mas sim a democracia, onde todos têm que ter a mesma liberdade, onde todos têm que ter os mesmos direitos. Por exemplo, houve um fato, e foi noticiado nos jornais, que lá no Mato Grosso trancaram uma rua, os manifestantes, e tal e coisa, e passou um pai com o filho que precisava fazer uma cirurgia no olho e os manifestantes não deixaram passar o pai. Ele teve que passar pelo meio do mato para fazer hora, fazer a cirurgia para o filho. Eu repudio esse tipo de coisa. Esse cara que impediu o pai de passar tem que ir para a cadeia, não me interessa se é bolsonarista, se é lulista ou quem seja. Esse tem que ir para a cadeia. Porque eu estou aqui para defender a democracia e não o lado “a” ou o lado “b”. E essa questão que estou trazendo para vocês hoje, aqui, não tem lado, é a questão que a lei, ultimamente, e aqueles que representam a lei, que deveriam ser os nossos exemplos, eles olham apenas para um lado e não para o outro. E a nossa sociedade tem dois lados. Então eu quero deixar bem claro aqui a minha mensagem, eu quero ver se esses quatro promotores aqui... Gostaria muito que esse vídeo meu tivesse bastante repercussão para que chegasse aos ouvidos dessas quatro excelências, inclusive a suplente de vereadora também, que se manifestem no Ministério Público e que mandem uma ordem para que seja liberado o passeio público nessa área, inclusive o transitar dos automóveis. Porque, se não fizerem isso, estão declarando claramente para o povo e para todo mundo que eles têm um lado. É só um lado que não presta, o resto pode fazer o que quiser. Obrigado, senhora presidente.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidenta. Vou ser breve e objetivo. E começo apresentando um problema. Que bom que a vereadora Marisol, vice-líder do governo, está aqui, para a gente vislumbrar a solução. Uma questão específica e que trata da alteração de designação dos colegas professores. Para quem nos acompanha pela TV e os colegas vereadores, anualmente, os colegas professores são lotados na Secretaria Municipal da Educação e designados para uma das nossas 85 escolas. Nessas escolas, os professores escolhem as turmas em que eles ministrarão as aulas no ano seguinte. E, nessa escolha de turma, às vezes, sobram vagas nessas escolas, por vários motivos: profes pedem para ir para outras escolas, enfim. E as vagas todas que sobram, da rede municipal, elas vão para um processo que a gente chama de alteração de designação. Então, hipoteticamente, eu sou professor do Guerino Zugno e eu quero dar aula em outra escola. Então, eu vou para essa lista da alteração de designação escolher uma escola e uma vaga a que eu esteja apto. Ocorre que as escolas todas já fizeram as suas escolhas de turma, onde os profes escolhem as turmas que vão atuar no ano seguinte; nas escolas, o período para alteração de designação deve estar em fase de conclusão. Então, os colegas que querem trocar de escola tem uma lista em que eles se cadastram para novas vagas em outras escolas. Nessa lista, constavam as vagas de coordenação pedagógica, que é uma vaga muito importante, que auxilia no coração das escolas, e a vaga de apoio pedagógico. Apoio pedagógico, para quem não sabe, são os colegas que substituem os professores na sua ausência. As escolas, em relação ao número de alunos, têm um apoio pedagógico. Bom, as escolhas de turma já aconteceram, a alteração de designação está em fase de conclusão. Os professores viram a lista com as vagas e se candidataram. Ocorre que, no ofício circular de ontem e no e-mail que as escolas receberam, consta que o apoio pedagógico e a coordenação pedagógica são vagas que os diretores podem indicar. Então, qual é o questionamento dos professores? Nesse exemplo hipotético que eu dei, eu era um professor da Guerino Zugno que se candidatou, por exemplo, para uma vaga de apoio pedagógico na Luciano Corsetti. Ele se candidatou a essa vaga, ele tinha esse interesse. Mas agora, pela nova orientação da Secretaria da Educação, a direção pode indicar alguém do quadro. Então, na verdade, muda toda essa logística de uma escolha de turma que já aconteceu, de uma alteração de designação que está quase na fase de conclusão. O primeiro questionamento é: Por que isso não foi feito antes? Isso gera dúvida e incerteza nos colegas que se inscreveram e que pretendiam essas vagas legitimamente, que estavam disponíveis lá. Então eu gostaria de explicações acerca disso. Recebi várias mensagens de vários colegas professores. E se nós vamos ter uma nova alteração de designação ou se isso vai influenciar na escolha de turmas, já que as escolhas de turma já aconteceram e a primeira fase da alteração de designação está quase em fase de conclusão. Então gostaria de saber informações e por que isso não foi realizado antes. Por fim, algo que me preocupa muito, vereador Renato. Tenho recebido várias reclamações, especialmente de trabalhadores que foram desligados de uma empresa metalúrgica bastante conhecida na cidade, muito famosa, e que têm sido desligados no momento em que as suas chefias justificam o desligamento em face da situação política no Brasil e porque o presidente Lula ganhou a eleição. Nós estamos recolhendo as informações. Eu sei que essas pessoas já têm recorrido. São da base, são da categoria dos metalúrgicos, as que conversaram comigo. Quatro pessoas conversaram comigo. E eu sei que têm sido orientadas pelo jurídico. Agora, eu não vou dizer o nome dessa empresa, mas nunca antes na história deste país essa empresa vendeu tanto ônibus do que nos programas do governo do PT. Eu espero que a direção dessa empresa não esteja dando guarida e que essas atitudes sejam isoladas, que não esteja se arrochando o número de pessoal em razão de atitudes ilegais, de assédio moral, de perseguição política de funcionário que votou no Lula, de funcionário... Porque nós não vivemos na ditadura, não é? Eu acho engraçado. Falaram tanto que o Brasil ia virar uma Venezuela, que ia virar Cuba. Mas quem defende a intervenção militar não somos nós. E as atitudes de perseguir um trabalhador, ir para a rede do trabalhador verificar se o trabalhador tem uma manifestação política ou não e demiti-lo com a justificativa de que a situação econômica, em face do novo governo, faz ou contribui, é de uma covardia sem tamanho, porque se fosse um trabalhador... E foram inúmeros, não é? O sindicato deve estar recebendo essas informações. Conversei com outros colegas vereadores que isso corre à boca pequena que tem acontecido. E nós... Eu já me manifestei na campanha eleitoral sobre isso. E nós, juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos, se necessário, recorreremos ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público, porque é inadmissível esse tipo de atitude. Deixem as pessoas trabalharem. Não sejam covardes. Especialmente uma empresa que se valeu e vendeu pencas nos governos do PT. Sejam competentes! E eu torno a dizer: eu espero que seja atitude isolada de encarregado de quarto escalão. Porque, se a diretoria da empresa for anuente com esse tipo de atitude, as medidas cabíveis deverão ser tomadas a fim de atentar contra o Estado Democrático de Direito, porque as pessoas têm liberdade de se expressar, de votar nas suas redes, onde elas quiserem. E uma empresa com tamanha notoriedade e com tantos anos de história não pode jogar no lixo a sua marca em face de teses conspiratórias. Até porque essa empresa, logo mais, presidenta e futura deputada federal Denise Pessôa, vai estar em Brasília querendo vender o seu produto para os programas que, certamente, o presidente Lula fará de transporte escolar, de ônibus para escola. Então não adianta querer demitir peão que votou no Lula e depois querer vender produto. E vai vender, certamente. Nós vamos induzir o crescimento. Vamos comprar produto e não vamos restringir a compra de produto a quem o dono da empresa votou. Agora o que não dá é para atacar os trabalhadores dessa forma vil e infame. Então queria deixar aqui o meu rechaço. E que, averiguando e comprovando essas situações, vamos cobrar que as medidas cabíveis sejam tomadas. Era isso, presidenta. Muito obrigado.