Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Moção de apoio ao setor gráfico é votada hoje na Câmara
21/11/2013
Documento é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário
A moção de apoio às empresas e os trabalhadores do setor gráfico, que são penalizados há mais de quinze anos pela exigência de ICMS e ISS sob a regência da legislação federal, em conflito com leis estaduais, será votada durante a sessão ordinária de hoje (21/11), na Câmara de Vereadores. O documento diz respeito ao PLS 386/2012 e ao rápido julgamento das ADI's nº4389 e 4413 pelo Supremo Tribunal Federal.
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Legislativo caxiense reconhece três lideranças com a comenda Zumbi dos Palmares
20/11/2013 - 22:06
A sessão solene coincidiu com o Dia da Consciência Negra
Três lideranças do movimento negro foram reconhecidas com a comenda Zumbi dos Palmares, entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (20/11), no plenário da Casa. Caren Daiane da Silva, Maria Geneci Silveira e Salézio Evangelista Macedo têm se destacado na defesa da cultura afro-brasileira. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Pedro Incerti destaca a atuação do Corepe do trecho 5
20/11/2013 - 21:59
Na tarde de ontem, o parlamentar foi eleito vice-presidente do órgão
As atividades do Conselho Comunitário das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepe) do trecho 5, que abrange a região do pedágio de Flores da Cunha, na ERS-122, ganhou o destaque do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar informou que, na tarde de ontem, em reunião, foi eleito vice-presidente do órgão.
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Toigo divulga resultados da força-tarefa de fiscalização de trânsito
20/11/2013 - 21:58
O parlamentar destacou a queda no número de acidentes com lesões, em 2013
Os resultados da força-tarefa de fiscalização de trânsito, em Caxias do Sul, foram divulgados pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar destacou a queda no número de acidentes de trânsito com lesões, no perímetro urbano, em 2013, na ordem de 117 ocorrências, na comparação com 2012 (136), 2011 (128) e 2010 (124). Destacou que as operações têm envolvido diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura Municipal, as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Brigada Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros.
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Beltrão sugere que o Orçamento Comunitário utilize a internet
20/11/2013 - 21:57
Ele apontou que o projeto carece de regimento para orientar o processo de participação
A utilização da internet, no processo de votação do Orçamento Comunitário (OC), foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar informou que fará indicação ao Executivo, com a proposta. Acrescentou que o OC carece de um regimento específico, para orientar a participação popular. "As obras votadas acabam não virando prioridade. Se a situação persistir, o modelo participativo corre o risco de terminar extinto", observou.
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Discutido projeto para denominar a sala das comissões Vereadora Geni Peteffi
20/11/2013 - 21:53
A ex-presidente da Câmara morreu em 26 de setembro passado, por falência múltipla dos órgãos
O projeto de resolução, para denominar a sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul Vereadora Geni Peteffi, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edson da Rosa, a proposição busca reconhecer a trajetória da ex-parlamentar, que morreu no último dia 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.
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Edi Carlos volta a cobrar a duplicação do trecho urbano da BR-116
20/11/2013 - 21:52
O parlamentar está preocupado com a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela rodovia
O vereador Edi Carlos/PSB usou a tribuna para cobrar das autoridades a duplicação do trecho urbano da BR-116, desde a rótula da Avenida São Leopoldo até o bairro Vila Verde. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o parlamentar mostrou maior preocupação especialmente na região do bairro Planalto em virtude do número de crianças que atravessam o trecho para acessar a Escola Melvin Jones.
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Bandeira elogia instalação da Patrulha Maria da Penha por parte da Brigada Militar
20/11/2013 - 21:51
O trabalho visa a proteger mulheres que sofreram agressão física por seus companheiros
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/11), o vereador Arlindo Bandeira/PP relatou sobre sua participação, hoje, em uma solenidade na sede do 12º Batalhão da Brigada Militar. Na ocasião, o comando da BM anunciou o início das atividades da Patrulha Maria da Penha a partir de 1º de dezembro deste ano. Segundo Bandeira, as patrulhas vão percorrer as casas das mulheres que foram vítimas de violência e conseguiram na Justiça ordem para que os companheiros não se aproximem. De acordo com o vereador, a ação contará sempre com a presença de uma policial feminina e não terá hora marcada para as visitas.
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Vereador Daniel Guerra quer a criação do programa Fiscal Cidadão
20/11/2013 - 21:49
Parlamentar protocolou projeto para incentivar o cumprimento das leis
O incentivo à fiscalização do cumprimento das leis motivou o vereador Daniel Guerra/PRB a protocolar o projeto de lei Fiscal Cidadão, conforme divulgado na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11). O parlamentar utilizou a tribuna da Casa para explicar que a proposta incentiva cidadãos voluntários a identificarem e denunciarem irregularidades às autoridades responsáveis. O projeto sugere que o poder Executivo realize cursos sobre a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Código de Posturas, a quem se oferecer para fiscalizar o cumprimento das leis.
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Aprovado pedido de vistas sobre o projeto que obriga a exibição de vídeos antidrogas na abertura de eventos culturais
20/11/2013 - 21:47
Proposta do vereador Flávio Cassina teve discussão adiada por dois dias
Está adiada por dois dias a discussão do projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais com aglomeração de público. O pedido de vista, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (20/11). O projeto, de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, quer auxiliar o acesso à informação, à conscientização, à prevenção e ao combate ao uso de drogas.
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Comissão do Regimento Interno visitou Câmara de Porto Alegre
20/11/2013 - 16:26
Visita ocorreu nesta terça-feira (19/11)
Os integrantes da Comissão Temporária Especial para elaboração de anteprojeto de revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores visitaram a Casa Legislativa de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (19/11).
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Espaço Mário Crosa recebe 52 fotografias de "O Lado Iluminado das nossas Sombras"
20/11/2013 - 16:24
Alusiva à Semana da Consciência Negra, a exposição fica até o final de novembro
Cinquenta e duas fotografias ilustram a exposição intitulada "O Lado Iluminado das nossas Sombras", no Espaço Cultural Mário Crosa, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Alusiva à Semana da Consciência Negra, a mostra retrata a história e a rotina do negro, no município. As imagens têm a autoria dos fotógrafos Aldo Toniazzo, Anthony Beux Tessari e Vibiana Cornutti de Lucena. A visitação ficará aberta ao público, até o final de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h.
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Vereadores entregam documento ao secretário estadual de Segurança Pública
20/11/2013 - 15:00
Parlamentares representaram a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo
Na manhã de hoje (20/11), os vereadores Arlindo Bandeira/PP e Raimundo Bampi/PSB entregaram um documento ao secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, solicitando atenção especial para o Interior no que se refere à segurança pública. O documento é resultado de reuniões da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara.
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Indicação sugerindo a contratação da Codeca para manutenção das estradas foi protocolada pelo vereador Jaison Barbosa
20/11/2013 - 14:55
Desde fevereiro, pedetista pensava em parceria entre Estado e Município
No final de fevereiro, pensando na atual situação da Rota do Sol, entre Caxias do Sul e Lajeado Grande, e no perímetro urbano da BR-116, o vereador Jaison Barbosa/PDT protocolou, na Câmara de Vereadores, uma solicitação ao Executivo. A iniciativa objetivava um estudo de viabilidade técnica da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), através de convênio com os governos do Estado e da União, para fazer melhorias e a manutenção destas estradas.
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Mauro critica a demora na realização de obras viárias de segurança na Rota do Sol
19/11/2013 - 22:56
Segundo o vereador, convênio recém assinado estabelece que a instalação de equipamentos de segurança nas estradas estaduais está condicionada a projeto do município
Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o vereador Mauro Pereira/PMDB explanou sobre um convênio assinado entre governo do Estado e município, envolvendo a Rota do Sol. Conforme Mauro, pelo convênio, o Estado permitirá a instalação de equipamentos de segurança em pontos críticos da Rota do Sol desde que o município apresente um projeto e que seja aprovado por técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
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Arlindo Bandeira apresenta relatório final da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa
19/11/2013 - 22:33
Parlamentar destaca o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas operadoras
O vereador Arlindo Bandeira/PP divulgou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, coordenada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o parlamentar lembrou ter participado como integrante da Casa em diversas reuniões da CPI, contribuindo com relatos sobre os problemas que os moradores do município enfrentam com a prestação de serviços telefônicos.
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Câmara lança vídeo alusivo à Semana da Consciência Negra 2013
19/11/2013 - 21:56
A exibição inédita do "Questão de Pele" reuniu cerca de 200 pessoas no plenário da Casa
Um vídeo historiográfico alusivo à Semana da Consciência Negra 2013 foi exibido, de forma inédita, na noite desta terça-feira (19/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os 50 minutos do documentário "Questão de Pele" ficaram divididos em cinco partes: origens, trabalho, racismo, cultura (Clube Gaúcho) e ações afirmativas. Durante cinco meses, as equipes do Centro de Memória, de Relações Públicas e da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e do Instituto de Memória Histórica e Cultural (IMHC) da Universidade de Caxias do Sul (UCS) ouviram 14 depoentes sobre a história negra, no município. Organizaram mais de 500 fotografias oriundas de acervos familiares.
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Discussão sobre a retirada da leitura do expediente das plenárias é adiada por cinco dias
19/11/2013
O pedido de vista coube ao vereador Jó Arse
A discussão sobre o projeto de resolução, para retirar o espaço da leitura do expediente das plenárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ficou adiada por cinco dias. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), por maioria, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pelo vereador Jó Arse/PDT. Ele justificou que precisa de mais tempo, para analisar o substitutivo à matéria inicial e as emendas ao substitutivo, apresentados pelo vereador Renato Nunes/PRB.
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Beltrão parabeniza a assinatura do termo de cooperação entre o município e o Estado
19/11/2013 - 19:35
Obras na Rota do Sol e a desapropriação da área do Aeroporto de Vila Oliva foram viabilizadas
A assinatura do termo de cooperação, entre o município e o governo do Estado, para intervenções em cinco entroncamentos da Rota do Sol (RS-453) e a desapropriação da área do aeroporto regional de Vila Oliva, foi repercutida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). De acordo com o parlamentar, no caso do aeroporto, o acordo resultará no repasse de R$ 15 milhões ao município, para a indenização dos proprietários de terras, na localidade.
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Jaison convida a população para o Agenda na Comunidade, no Santa Fé
19/11/2013 - 19:33
O evento da Prefeitura acontecerá a partir das 8h15 desta quinta-feira
O Agenda na Comunidade, da Prefeitura Municipal, que acontecerá a partir das 8h15 da próxima quinta-feira, no Bairro Santa Fé, recebeu o destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o parlamentar ressaltou que o início das atividades ocorrerá no centro comunitário do bairro. Enfatizou que, durante todo o dia, secretarias e demais órgãos da administração oferecerão diversos serviços.
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