A função fiscalizadora dos vereadores ganhou destaque no pronunciamento de Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O pedetista comentou sobre as indicações feitas ao Executivo após ter visitado os bairros Mariland e Século XX. Também sugeriu ao município fazer um estudo de viabilidade técnica para analisar o espaço de circulação de pedestres na Rua Dr. Montaury.

Os vereadores discutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, para instituir o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado em 27 de abril. A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação.

A intenção de proibir práticas experimentais com animais, em Caxias do Sul, foi reforçada pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), ele retomou o tema do seu projeto de lei, apresentado no último dia 22 de outubro. Ressaltou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco (departamento da Organização das Nações Unidas para a educação), de 27 de janeiro de 1978, que condena testes do gênero.

O vereador Guila Sebben/PP protocolou nesta quarta-feira (06/11), indicação ao poder Executivo sugerindo a implantação de um sistema para monitoramento dos trajetos de ônibus do transporte público municipal.

Na noite de segunda-feira (04/11), o vereador Jaison Barbosa/PDT esteve em Vila Oliva com o projeto Câmara vai aos Bairros. Dessa vez, foram ouvidos os pedidos e reivindicações dos distritos e localidades do Interior de Caxias.

O vereador Rafael Bueno/PCdoB participou ontem (05/11), de uma reunião com empresários e moradores da região de Forqueta, e também com o chefe de gabinete da prefeitura, Manoel Marrachinho. A reunião tinha como principal pauta a construção de uma elevada no acesso ao bairro.

Na tarde de sexta-feira (1º/11), a vereadora e presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança do Legislativo caxiense, Denise Pessôa/PT, acompanhada do também vereador Rodrigo Beltrão/PT, recepcionou seis médicos estrangeiros que chegaram a Caxias. São cinco dominicanos e um venezuelano. Os profissionais do Programa Mais Médicos, projeto instituído pela presidenta Dilma Rousseff/PT), iniciam hoje (06/11) atividades internas na secretaria.

Está arquivado o projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados apresentarem propostas ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a medida busca incluir os aposentados nas políticas de incentivo cultural do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), a maioria do plenário (11X10) acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O documento apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a tentativa de deliberar sobre um assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.

Ficou adiada por três dias a discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário, projeto de lei de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vistas, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele justificou que pretende reavaliar o parecer constitucionalidade, que emitiu na condição de relator da matéria, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.

A discussão sobre a proposta de instituir o certificado amigo do esporte, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A intenção do parlamentar consiste em contemplar pessoas jurídicas ou físicas que participem de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento do esporte, em Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O apoio à luta pela volta da obrigatoriedade do diploma de formação específica, para o exercício do Jornalismo, foi sustentado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar destacou que, em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a necessidade do diploma e que, no momento, na Câmara dos Deputados, aguarda pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009, para restabelecer a precondição daquele curso superior.

Um projeto para instituir o dia municipal de combate à intolerância religiosa deverá ser apresentado no Legislativo caxiense, pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar manifestou a sua preocupação para com o assunto. Segundo ele, todas as religiões merecem respeito. Destacou que retomará o tema para trazer mais detalhes.

As obras da passarela da BR-116, no bairro São Ciro, voltaram a ser tema das manifestações do vereador Rafael Bueno/PCdoB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/11). O parlamentar pede à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) agilidade na liberação do laudo de integridade física e resistência do terreno, para que a empresa responsável possa construir as rampas de acesso e para que a parte metálica da passarela seja instalada com segurança.

A moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A proposta é de autoria do progressista Guilherme Guila Sebben. Para o parlamentar, a aprovação desse projeto de lei, que está em trâmite no Congresso Nacional, promoverá uma autêntica justiça tributária. Conforme o vereador descreve na moção, também beneficiará o advogado em início de carreira, constituindo "uma medida essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação".

Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o vereador Zoraido Silva/PTB repercutiu a recente visita às obras da unidade de oncologia do Hospital Geral. Os parlamentares conferiram o andamento da construção na manhã de segunda-feira (04/11). De acordo com o parlamentar, as obras estão bastante adiantadas e, possivelmente, já no mês de dezembro, deve ocorrer a instalação do aparelho de radioterapia.

A vereadora Denise Pessôa/PT ocupou o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (05/11), para tratar da situação do Moinho de Ana Rech. Ela lembrou que é autora do projeto de lei complementar que insere o complexo do moinho no setor especial de interesse patrimonial histórico, cultural e paisagístico do Plano Diretor do Município. No último sábado (02/11), a parlamentar visitou o moinho para vistoriar a intervenção que a estrutura vem sofrendo. Ela questionou os cuidados tomados para retirar a parte danificada do prédio e a exposição de equipamentos, que deveriam estar protegidos.