Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovado o incentivo de doações de áreas que serão absorvidas pelo 3º anel perimetral
12/12/2013
O projeto altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos
O projeto de lei, para incentivar doações de áreas que serão absorvidas pelo futuro 3º anel perimetral, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos. Justifica a intenção de reduzir custos com indenizações referentes às desapropriações de imóveis particulares. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito.
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Aprovada a alteração no banco de índices construtivos para implantar o aeroporto de Vila Oliva
12/12/2013
A medida voltou a gerar questionamentos sobre a influência futura, no planejamento da cidade
A alteração no banco de índices construtivos do município, a fim de facilitar a implantação do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). De autoria do Executivo, a matéria descreve que, no momento, Caxias do Sul e o governo do Estado se encontram em tratativas, para a desapropriação dos imóveis referentes à área patrimonial do futuro aeroporto, gravada em decreto de utilidade pública. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito.
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Guerra propõe que vereadores custeiem sessões solenes e homenagens
12/12/2013 - 23:36
Ele divulgou estimativa de gastos de cerca de R$ 30 mil, em 2013, com os eventos
Uma regulamentação para disciplinar as sessões solenes e homenagens, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o parlamentar comunicou que está apresentando, no Legislativo, projeto sobre o assunto. Segundo ele, se aprovada, a medida faria com que os próprios vereadores-proponentes arcassem com os custos totais dos eventos.
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Moção de apoio à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física é aprovada
12/12/2013 - 23:35
Proposta do vereador Pedro Incerti foi acatada por unanimidade no plenário
Uma moção em apoio à correção imediata da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). Proposta pelo vereador Pedro Incerti/PDT, o documento pede, além da correção da tabela, a adoção de uma forma mais justa de recolher o tributo.
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Programa Mais Médicos recebe respaldo da maioria do Legislativo caxiense
12/12/2013
Moção em apoio à iniciativa do governo federal partiu da bancada petista
O programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal, recebeu apoio da maioria do Legislativo caxiense por meio de uma moção, aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). A bancada petista, composta pela vereadora Denise Pessôa e pelos vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, assina o documento. O texto explica que Caxias do Sul conta com sete médicos do programa, atendendo nas Unidades Básicas de Saúde da Vila Cristina, Fátima Baixo, Mariani, Desvio Rizzo, Diamantino, São Vicente e Belo Horizonte.
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Jaison Barbosa destaca indicação para continuar na liderança da bancada do PDT
12/12/2013 - 23:33
Vereador agradeceu os três votos que o reconduziram à liderança do partido na Câmara
O vereador Jaison Barbosa/PDT agradeceu a indicação para continuar na liderança da bancada pedetista no ano de 2014, durante a última sessão ordinária de 2013, nesta quinta-feira (12/12).
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Mauro Pereira faz balanço do seu mandato legislativo em 2013
12/12/2013 - 23:32
Vereador enviou 375 indicações ao Executivo
O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um balanço do trabalho que realizou neste ano de 2013. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), O parlamentar lembrou que enviou 375 indicações ao poder Executivo. Lamentou que nem todas elas puderam sem atendidas.
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Guila Sebben valoriza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
12/12/2013 - 23:30
A destinação do Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas (6%) quanto jurídicas (1%), é a principal fonte de arrecadação da entidade
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) foi valorizado pelo vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o parlamentar destacou que o fundo é um instrumento legal. Por meio dele, a prefeitura destina recursos a entidades de atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade, nas áreas de proteção, prevenção e recuperação. Ele parabenizou o trabalho da atual presidente do FMDCA, Vera Lúcia Picolli.
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Zoraido Silva apresenta relatório da Comissão que trata do Centro de Oncologia e da ampliação do HG
12/12/2013 - 23:29
Verbas já estariam garantidas para realização das obras
O vereador Zoraido Silva/PTB apresentou um relatório com o cronograma de trabalhos da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com radioterapia do Hospital Geral (HG) de Caxias do Sul e das obras de Ampliação do HG. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o petebista disse que, quando iniciaram as reuniões do grupo, em junho passado, mão havia sequer verbas para compra de móveis para o Centro de Oncologia.
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Henrique Silva realiza balanço do ano legislativo
12/12/2013 - 23:28
O vereador destacou atividades em defesa do trabalhador
O vereador Henrique Silva/PCdoB utilizou a tribuna para fazer uma avaliação de seu primeiro ano de mandato. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), disse que procurou conhecer a Casa e, ao tratar com os parlamentares, procurou construir uma relação de respeito e de reconhecimento das individualidades políticas de cada um do plenário. "Por entender que esta Casa é a essência do debate político, é preciso que haja respeito entre nós", enfatizou.
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Neri Pereira dedica votos de congratulações a desportistas caxienses
12/12/2013 - 23:27
Atletas de levantamento de peso mencionados pelo vereador venceram competições nos EUA
O vereador Neri Pereira/SDD comentou sobre os votos de congratulações endereçados a três atletas de Caxias do Sul que representaram o Brasil em competições de levantamento de peso nos Estados Unidos durante, neste ano de 2013. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), ao ouvir uma notícia esportiva numa emissora de rádio, ficou motivado a encaminhar a homenagem. "Esse voto parabeniza e reconhece todo esse esforço de vocês que são campeões, representando Caxias e o Brasil pelo mundo afora", destacou o parlamentar.
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Denise propõe a regulamentação da Semana Municipal dos Direitos Humanos
12/12/2013 - 20:11
Conforme a proposta, a Semana será comemorada durante o mês de dezembro
A vereadora Denise Pessôa/PT procura regulamentar a Semana Municipal dos Direitos Humanos na Câmara Municipal, através de Processo de Decreto Legislativo. Os eventos devem acontecer durante a semana do dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1950.
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Jaison entrega relatório da Maesa a grupo técnico do Estado
12/12/2013 - 20:00
Ato reitera o pedido de tombamento imediato
O grupo técnico do Estado, formado para analisar a situação do prédio da antiga Maesa, esteve na manhã de hoje (12/12) visitando as intalações da Maesa/Fábrica 2. A visita ocorreu conforme acordado em reunião realizada no dia 25 de novembro entre o vereador Jaison Barbosa/PDT e o secretário-geral da Administração dos Recursos Humanos do Rio Grande do Sul, Alessandro Barcellos, para a entrega do relatório da comissão especial pelo tombamento da Maesa.
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Comissão de Educação presta contas ao presidente do Legislativo caxiense
12/12/2013 - 17:13
Oitenta e quatro escolas municipais e 37 de Educação Infantil foram visitadas
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu, na tarde desta quinta-feira (12/12), na sala de reuniões da Presidência, o relatório de prestação de contas referente ao trabalho realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa. Na ocasião, o presidente da comissão, vereador Jó Arse, e o vereador-membro Daniel Guerra entregaram um total de cinco documentos. Os textos se referem às escolas municipais e às de Educação Infantil do município. Também constaram 30 atas de reuniões, ao longo de 2013.
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Igualdade e diferença ganham ênfase na mesa da Semana dos Direitos Humanos
12/12/2013 - 16:49
Amanhã, o evento se encerrará com relatos prestados à Comissão Estadual da Verdade
A Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve continuidade na manhã desta quinta-feira (12/12), na sala das comissões da Casa. A pauta abordou igualdade e diferença, sob a condução da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereadora Denise Pessôa/PT.
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Vereador Mauro Pereira participa de passagem de comando no 12º BPM
12/12/2013 - 14:37
Major Lúcio de Castilhos Alencastro assumiu no lugar do Major Jorge Emerson Ribas
O vereador Mauro Pereira/PMDB participou na manhã de hoje (12/12), da solenidade de posse do novo comando do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), na sede do batalhão, no bairro Kayser.
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Flávio Dias elogia a ação solidária de alunos do bairro Desvio Rizzo
11/12/2013 - 22:01
O grupo de estudantes doou 200 quilos de ração para alimentar animais abandonados
O vereador Flávio Dias/PTB usou a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), para elogiar um ato de solidariedade de alunos da 8ª série da Escola Municipal Professor Nandi, localizada no Parque das Rosas II, bairro Desvio Rizzo. Segundo o parlamentar, a turma foi movida pelo amor e doou 200 quilos de ração para o petebista manter animais abandonados em uma chácara que ele cuida.
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Mauro Pereira faz balanço das atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação
11/12/2013 - 22:00
O vereador destacou especialmente a luta por melhorias nos acessos da Rota do Sol
O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou relatório do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) neste ano de 2013. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o parlamentar destacou, entre as ações mais importantes, aquelas que envolveram melhorias nas estradas de Caxias do Sul. À frente do grupo, Mauro citou os encaminhamentos aos órgãos competentes sobre os 13 pontos críticos de acesso à RS-453.
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Adiado por cinco dias o debate sobre a oficialização da Feira Ecológica no município
11/12/2013
Parecer pela inconstitucionalidade aponta vício de iniciativa
O projeto que pretende oficializar a Feira Ecológica no município teve sua discussão adiada por cinco dias, conforme solicitação de um dos autores da matéria, o vereador Rodrigo Beltrão/PT. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). A proposta também é assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT.
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Pedido de informações sobre as diárias pagas pelo poder Executivo é aprovado
11/12/2013 - 21:57
Requerimento solicita detalhes do período de janeiro de 2009 a novembro de 2013
O Executivo Municipal deverá responder sobre as diárias pagas entre janeiro de 2009 e novembro de 2013, conforme requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o pedido solicita informações de cada secretaria, autarquia e órgãos da prefeitura.
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