Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério é aprovada
19/03/2014
O método de cálculo se baseia no valor de referência municipal vigente
A maioria do plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), a atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério. De autoria da Prefeitura, o texto prevê o cálculo em valores de referência municipal, sendo que cada VRM corresponde a R$ 24,93. Se for sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.
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Henrique Silva repercute entrevista do empresário Raul Randon ao jornal Zero Hora
19/03/2014 - 21:03
O vereador defendeu maior atividade econômica para propiciar desenvolvimento ao país
A entrevista do empresário Raul Anselmo Randon, concedida à edição do jornal Zero Hora do último domingo, foi repercutida pelo vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o parlamentar informou que perguntaram ao empresário sobre o futuro do país. Conforme Henrique, Randon concorda que, hoje, o Brasil está muito bem. Mas que, após a realização da Copa do Mundo e das eleições de outubro, na ótica de Randon, o país sofrerá o que chamou de grande ressaca.
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Vereador Neri, O Carteiro se reúne com o secretário de Esporte e Lazer, Washington Cerqueira
19/03/2014 - 16:03
O parlamentar visitou o titular da pasta, o bairro Bela Vista e o loteamento Bortolini
Nesta quarta-feira (19/03), o vereador Neri, O Carteiro/SDD acompanhou a presidente do loteamento Vila Leon, Sirlei da Luz, em visita à Secretaria de Esportes e Lazer, onde foram recebidos pelo secretário Washington Stecanela Cerqueira. Na oportunidade, foi solicitada a conclusão da pracinha do loteamento, mantendo o campinho. O secretário comprometeu-se a providenciar a solução o mais breve possível.
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Vereador Neri, O Carteiro é recebido pelo secretário de Transportes, Zulmir Baroni
19/03/2014 - 15:23
O parlamentar tratou de demandas importantes à comunidade junto à SMTTM
Na tarde desta terça-feira (18/03), o vereador Neri, O Carteiro/SDD, acompanhado de um morador do bairro De Zorzi II, esteve na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) para levar reivindicações da população ao secretário Zulmir Baroni Filho. Dentre elas, solicitou a colocação de um quebra-molas na rua principal daquela comunidade.
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Presidente da Amob São Victor Cohab pede auxílio a Jaison Barbosa
19/03/2014 - 15:03
Vereador visita a região e ouve reivindicações de moradores do bairro
Durante a manhã desta quarta-feira (19/03), o vereador Jaison Barbosa/PDT, acompanhado de sua assessoria, visitou o bairro São Victor Cohab. A visita ocorreu após o vereador ter recebido, em seu gabinete, o presidente daquela localidade, Natal Fonseca da Silva. O representante solicitou apoio do vereador a questões antigas da comunidade, como a instalação de Academia da Melhor Idade (AMEI) na área de lazer do bairro, que já tem verba disponível através do Orçamento Comunitário. Além disso, solicitou a construção de uma escola infantil em área verde, pertencente ao Estado.
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Câmara Municipal celebra os 60 anos do Sindilojas
18/03/2014 - 20:45
O órgão tem atuado no suporte de qualificação aos empresários do setor
Os 60 anos do Sindicato do Comércio Varejista local (Sindilojas) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da noite desta terça-feira (18/03), no plenário da Casa. O órgão tem atuado no suporte de qualificação aos empresários do setor. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Flávio Cassina apresenta projeto para instituir o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos
18/03/2014 - 19:33
Ele convidou para ato público em defesa da doação de órgãos, tecidos, sangue e medula óssea
Na sessão ordinária desta terça-feira (18/03), o vereador Flavio Cassina/PTB utilizou a tribuna para fazer um convite à população. No próximo dia 12 de abril, será realizada a 1ª Caminhada da Esperança. O evento tem a promoção do projeto Anjos da Esperança, com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo da entidade não governamental é desmistificar, esclarecer, orientar e incentivar a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
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Discutido projeto para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo
18/03/2014 - 18:59
Se virar lei, a data será comemorada a cada 14 de novembro
O projeto de lei, para criar o Dia Municipal de Combate ao Racismo, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (18/03). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê que a data seja comemorada a cada 14 de novembro. A proposta deverá voltar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Adiada a discussão sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Prefeitura
18/03/2014
O pedido de vistas partiu do vereador Rodrigo Beltrão
Ficou adiada por um dia a discussão sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/03), por unanimidade, o plenário aprovou o pedido de vistas de um dia do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele disse que analisará a possibilidade de apresentar emendas ao texto. A matéria prevê os seguintes cargos: técnico em contabilidade (5), engenheiro (6) e odontólogo (10). Também dispõe sobre funções de chefia e direção: diretor (16), gerente (9), chefe de seção (9) e chefe de equipe.
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Líderes comunitários mobilizam-se para votação de Projeto de Lei
18/03/2014 - 16:58
A proposta do Dia Municipal do Líder Comunitário foi elaborada por Jaison Barbosa
Na sessão ordinária de amanhã (19/03), na Câmara de Vereadores, será votado o Projeto de Lei, de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, que cria o Dia Municipal do Líder Comunitário. Caso aprovado, passará a ser comemorado no dia 19 de maio de cada ano.
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Vereadores solicitarão ao governador maior agilidade na liberação dos planos de prevenção contra incêndio
17/03/2014 - 19:55
Audiência pública apontou para a urgência de o Estado regulamentar a lei 14.376/2013
Maior agilidade do Corpo de Bombeiros, na concessão de planos de prevenção contra incêndio (PPCI), será solicitada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, junto ao governo do Estado. A definição resultou da audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (17/03), no plenário do Legislativo caxiense. Para o presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, é urgente que o governador Tarso Genro, por decreto, regulamente a lei 14.376/2013. A matéria prevê medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, nas edificações e áreas de risco. O encaminhamento partiu do promotor Adrio Gelatti, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, que também pediu ampliação do efetivo estadual de bombeiros, hoje com déficit de 1,2 mil homens.
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Vereador Neri, O Carteiro visita bairros e loteamentos durante o final de semana
17/03/2014 - 14:23
O parlamentar apurou problemas e encaminhou demandas junto ao poder público
Durante o final de semana (15 e 16/03), o vereador Neri, O Carteiro/SDD visitou os bairros Cruzeiro e Mariland, bem como os loteamentos Adamatti, Glória e Portinari. O parlamentar recebeu demandas referentes a esgoto, calçamentos e passeio público. Neri colocou-se à disposição do novo presidente do bairro Mariland, Ademir. "Quero agradecer aos funcionários da prefeitura, que estão sempre dispostos a ajudar os moradores", declara o vereador.
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Vereadora Denise propõe reunião pública sobre atraso na expedição de guias de ITBI
14/03/2014 - 17:31
A parlamentar elaborou um requerimento sobre o assunto
A vereadora Denise Pessôa/PT solicitou, através de requerimento, protocolado no último dia 7 de março, reunião pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para abordar o atraso, na expedição de guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e HABITE-SE. "Diversos contribuintes têm reclamado do atraso, na tramitação desses processos, por parte da Prefeitura Municipal, que acabam por afetar a construção civil e, por consequência, o acesso à moradia de uma parcela da população caxiense", afirmou a parlamentar.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano convida para audiência sobre aplicação da Lei de Prevenção a Incêndios
14/03/2014 - 16:10
Presidente da CDUTH, Mauro Pereira destaca a importância da reunião, que ocorre na segunda-feira próxima, às 14h30min, no Legislativo caxiense
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, convida para uma audiência pública, na próxima segunda-feira (17/03), às 14h30min, na Câmara Municipal, para debater a aplicabilidade da Lei de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios no Rio Grande do Sul (nº 14.376/2013). Estão sendo convidados órgãos públicos e civis que de alguma forma têm interesse na aplicação da legislação. O parlamentar entende que a discussão precisa ser feita em razão de haver muitas dúvidas em relação à aplicação da lei.
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Vereador Mauro Pereira comemora decisão do STF sobre reivindicação de ex-funcionários da Varig
14/03/2014 - 09:41
Parlamentar havia feito moção na Câmara Municipal, em 2010
O vereador Mauro Pereira/PMDB comemorou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF), por 5 votos a 2, ter decidido na quarta-feira (12/03) que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea Varig. O valor pode passar de R$ 3,05 bilhões. O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias. Em 2010, o vereador teve uma moção de sua autoria aprovada na Câmara Municipal, de apoio aos beneficiários do Fundo Aerus. A moção considerava que o fundo de pensão do setor aéreo, Aerus, criado em 1982, com três fontes mensais de custeio: trabalhadores, empregadores e União, teve, em 1991, a terceira fonte suspensa.
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Salas de aula poderão reservar lugares da primeira fila para jovens com déficit de atenção
13/03/2014 - 20:50
O vereador Daniel Guerra apresentou o projeto de lei nesta quinta-feira
Salas de aula de escolas públicas e privadas, em Caxias do Sul, poderão reservar lugares da primeira fila, para crianças e jovens com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), o vereador Daniel Guerra/PRB informou que, hoje, apresentou um projeto de lei prevendo essa garantia. De acordo com ele, o direito seria possibilitado mediante apresentação de laudo neurológico que comprovasse a doença.
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Cassina explica ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
13/03/2014 - 20:48
Lamentou as dificuldades para obter financiamento federal de R$ 75 milhões
Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos receberam o destaque do vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03), o parlamentar informou que casos de alagamentos, na maioria das vezes, se devem a construções irregulares. Ressaltou que, mesmo assim, a pasta tem elaborado projetos para corrigir as situações. Mas, lamentou o fato de, nesta semana, o governo federal não ter dado garantias de financiamento, de R$ 75 milhões, para ações da secretaria, liderada por Adiló Didomenico.
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PC do B receberá homenagem pelos seus 92 anos
13/03/2014
O requerimento é de autoria da bancada comunista, na Câmara
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) receberá homenagem pelos seus 92 anos, durante a plenária do próximo dia 25 de março. O requerimento, de autoria dos vereadores comunistas Henrique Silva e Rafael Bueno, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03).
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Discutido projeto para criar o Dia Municipal do Líder Comunitário
13/03/2014 - 20:45
Se virar lei, a data será comemorada a cada 19 de maio
O projeto de lei, para criar o Dia Municipal do Líder Comunitário, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03). O vereador Jaison Barbosa/PDT, autor da matéria, também propôs emenda supressiva para a retirada do artigo que incluiria a data no calendário oficial de eventos do município. A matéria retornará à pauta, para segunda e discussão e votação. Caso aprovada, os líderes comunitários serão comemorados no dia 19 de maio de cada ano.
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Edi Carlos quer creche e passarela no Bairro Planalto
13/03/2014 - 20:44
O parlamentar apresentou iniciativas na área de educação
O assunto educação pautou a manifestação do vereador Edi Carlos/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/03). O parlamentar comentou sobre iniciativas, para a região do Bairro Planalto. Dentre elas, a construção de creche e de passarela, na BR-116, próximo ao trevo de acesso ao bairro. Conforme o vereador, a passarela auxiliaria o acesso de alunos à Escola Municipal Guerino Zugno.
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