Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Reunião desta segunda-feira debaterá legislação sobre o transporte de fretamento
25/07/2014
O encontro contará com o secretário de Trânsito e representantes do setor
Às 14 horas desta segunda-feira (28/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O encontro debaterá a legislação municipal que regulamenta o transporte de fretamento. De acordo com o presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, serão ouvidos o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho, técnicos da pasta e representantes do setor. Segundo ele, a construção de um entendimento servirá para qualificar os serviços.
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Medalha Agricultor Destaque do Ano é entregue pelo Legislativo caxiense a Zanette e Cattuzzo
24/07/2014 - 21:34
Os produtores rurais Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo foram homenageados durante sessão solene
Os vereadores aplaudiram a agricultura caxiense nesta quinta-feira (24/07). A sessão solene desta noite homenageou dois produtores rurais: Maicon Felipe Zanette, 30 anos, e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo, 46, receberam do Legislativo caxiense a medalha Agricultor Destaque do Ano. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Gustavo Toigo. No plenário, além das autoridades e dos parlamentares, diversos amigos dos agraciados prestigiaram a sessão.
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Washington recebe visita de vereador de Bento Gonçalves
24/07/2014 - 19:49
O encontro ocorreu durante a manhã desta quinta-feira
O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu, em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (24/07), a visita de cortesia do vereador de Bento Gonçalves, professor Clemente Mieznikowski/PDT, acompanhado por seu chefe de gabinete, Ronaldo Henrique. Clemente foi o vereador eleito mais votado naquela cidade, em 2012. Ele é conhecido por sua forte atuação no esporte, especialmente, no voleibol. Por muitos anos, presidiu o Bento Vôlei.
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Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública
24/07/2014 - 19:45
O título é exigência legal para integrar projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações
A Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, com essa prerrogativa, assinado pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O título se trata de exigência legal, para que o órgão possa fazer parte de projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Debatido projeto de permuta de imóveis para viabilizar a estação de transbordo do Floresta
24/07/2014
Guerra discordou da escolha do terreno, para ônibus, no loteamento Sanvitto
A permuta de imóveis, para viabilizar a estação de transbordo do Bairro Floresta, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a ocupação de um terreno de propriedade de Datasys Companhia de Processamento de Dados, no loteamento Sanvitto, contendo um pavilhão de alvenaria industrial, numa área de 1.660,86 metros quadrados. Em troca, o município repassará à referida empresa uma área de 2.528,15 metros quadrados, com frente para a Avenida Ruben Bento Alves que dista 482 metros da esquina com a Rua das Gardênias. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Nunes propõe a divulgação dos direitos das pessoas com câncer em espaços públicos
24/07/2014 - 19:41
O projeto de lei define publicação em sites e repartições públicas de alta frequência popular
A divulgação dos direitos das pessoas com câncer é uma das preocupações do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), o parlamentar ressaltou um projeto de lei de sua autoria, para obrigar o Executivo a divulgar esses direitos em sites e repartições públicas municipais de alta frequência popular. Destacou que a doença provoca a morte de oito milhões de pessoas todo ano, conforme o Instituto Nacional do Câncer.
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Vereador Neri, O Carteiro recebe o campeão de muay thai Felipe de Gois
24/07/2014 - 15:12
No gabinete, o parlamentar ganhou uma camiseta do lutador
Nesta terça-feira (22/07), em seu gabinete, o vereador Neri, O Carteiro/SDD recebeu o campeão de muay thai Felipe de Gois. Ele venceu torneio disputado no Uruguai, na categoria até 65 quilos. Participaram da disputa argentinos, brasileiros e uruguaios. Ele é representante da CBMTT, Confederação Brasileira de Muay Thai em Caxias do Sul, que tem o reconhecimento do órgão internacional do esporte.
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Mauro Pereira e Edson da Rosa participam de homenagem a Firmo Carneiro
24/07/2014 - 13:47
Um dos mais tradicionais peemedebistas do Estado foi homenageado no CTG Porteira do Rio Grande, em Vacaria
Os vereadores Edson da Rosa e Mauro Pereira, ambos do PMDB, estiveram na noite de quarta-feira (23), no CTG Porteira do Rio Grande, em Vacaria, onde o senhor Firmo Carneiro foi homenageado por ter sido um dos fundadores da entidade. Firmo está com 92 anos. O CTG completou 59 anos em 2014. Mais de mil pessoas estiveram no CTG.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul é nesta sexta-feira
24/07/2014 - 10:05
O simpósio reunirá diversos especialistas no plenário da Câmara Municipal, às 13h30min
Debates para buscar formas de qualificar as condições dos trabalhadores ganharão vez na 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul. O simpósio está marcado para esta sexta-feira (25/07), das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Diversos especialistas foram convidados para as discussões. As atividades serão conduzidas pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Henrique Silva/PC do B.
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Aprovada a moção contrária à paralisação das obras na Praça da Bandeira
23/07/2014 - 19:14
O texto é de autoria do vereador Mauro Pereira e destaca que o pedido feito pelo Iphan tende a atrasar a revitalização do local
A moção de contrariedade à paralisação das obras na Praça da Bandeira foi aprovada por maioria (11x10), na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). A interrupção da reforma na área foi solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pediu ao município um estudo arqueológico do subsolo da praça. Há manifestações de historiadores da cidade, como João Spadari Adami, indicando que tribos de índios teriam vivido na região.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a Casa de Apoio Celeiro de Cristo
23/07/2014 - 19:06
O título é exigência legal para integrar projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações
Declarar de utilidade pública a Casa de Apoio Celeiro de Cristo é o objetivo do projeto de lei, do vereador Flávio Cassina/PTB, discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). O título consiste em exigência legal, para que o órgão possa fazer parte de projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Hermógenes Secchi deverá receber o Título de Cidadão Caxiense
23/07/2014
A proposta do vereador Henrique Silva passou por primeira discussão
O advogado e filósofo Hermógenes Secchi deverá receber o Título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07), foi discutido o projeto de decreto legislativo, para viabilizar a concessão. A autoria coube ao vereador Henrique Silva/PC do B. A matéria destaca o homenageado como atuante, na causa sindical. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Neri, O Carteiro recebeu lideranças comunitárias dos loteamentos Rubiano e Cidade Industrial em seu gabinete
23/07/2014 - 16:59
O parlamentar ouviu as demandas das lideranças dessas comunidades
O vereador Neri, O Carteiro/SDD recebeu lideranças em seu gabinete nesta quarta-feira (23/07). A presidente do loteamento Rubiano, juntamente com moradores daquela região, entregou demandas e pediu apoio para que junto ao poder público busquem soluções. O parlamentar também recebeu o vice-presidente do loteamento Cidade Industrial, Germano, que encaminhou vários pedidos de sua comunidade.
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Aprovada a moção de apoio a projeto que inclui na Lei das Licitações a acessibilidade como requisito em obras públicas
22/07/2014 - 21:31
O documento, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB e apoiadores, será enviado a diversos integrantes do Senado
A moção de apoio a projeto que inclui na Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993) a acessibilidade como requisito em obras e projetos públicos recebeu o voto de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O texto da MC-21/2014, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB com apoiadores, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal (PLS Nº 554/2013), que visa incluir entre os requisitos principais considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços a serem executados por contrato com a administração pública as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
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Projeto para ampliar a segurança em edificações tem aprovação unânime
22/07/2014 - 21:29
A proposta se refere à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos
A ampliação na segurança de edificações de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O plenário acolheu o substitutivo do vereador Henrique Silva/PC do B sobre matéria de autoria dele. O comunista propõe que os prédios com, no mínimo, quatro pavimentos ou altura mínima de 12 metros, a partir do nível médio do passeio público, possuam sistemas destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança. Para o uso de proteção individual, os suportes se destinam a serviços de pintura, limpeza, manutenção e restauração de fachadas. Para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito municipal.
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Henrique convida para a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul
22/07/2014 - 21:27
Ele também destacou o Dia da Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, celebrado hoje
O convite para a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul foi feito pelo vereador Henrique Silva/PC do B, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O simpósio está marcado para a próxima sexta-feira, das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. O próprio parlamentar, que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, conduzirá as atividades.
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Proposição que concede título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca é apreciada pelos parlamentares caxienses
22/07/2014 - 21:27
O texto é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e voltará a plenário para segunda discussão e votação
O projeto de decreto legislativo (PDL 10/2014) que propõe o título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca passou em primeira discussão, durante a plenária desta terça-feira (22/07). A proposta é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e busca reconhecer Tronca pelos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. O texto voltará a plenário para segunda discussão e votação.
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Denise faz prestação de contas sobre recentes ações da Comissão de Direitos Humanos
22/07/2014 - 21:26
Entre outros pontos, ela citou o esforço para encaminhar documentos de imigrantes ganeses
Um pronunciamento em forma de prestação de contas da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança foi feito pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). Ela preside o grupo. Começou ressaltando que, no final da manhã de hoje, esteve na sala de reuniões da Presidência da Casa, onde o vereador-presidente Gustavo Toigo recebeu integrantes da missão federal que, ontem, realizou mutirão, para acelerar a emissão de protocolos e a confecção de documentos provisórios a imigrantes ganeses.
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Bueno pede providências de infraestrutura junto à Escola Municipal Giuseppe Garibaldi
22/07/2014 - 21:25
Ele relatou que, no último final de semana, moradores de Criúva ficaram mais de 30 horas sem luz
O pedido por providências de infraestrutura, junto à Escola Municipal Giuseppe Garibaldi, recebeu ênfase na manifestação do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/07), ele reclamou que, há meses, um bueiro segue aberto e um muro precisa ser reconstruído. A seu ver, falta maior atenção por parte da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. Disse que a persistência da situação ameaça a segurança de alunos.
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Aprovados ganho real e reposição inflacionária trimestral para os servidores municipais
22/07/2014
Os índices totalizam 2,17% e vigoram a partir de 1º de julho de 2014
O ganho real (1,5%) e a reposição trimestral (0,67%), para os servidores municipais de Caxias do Sul, foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). A correção inflacionária, de 0,67%, se refere ao período de abril, maio e junho de 2014. Os percentuais valem para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. O índice total, de 2,17%, será calculado sobre o montante dos vencimentos de junho deste ano, passando a vigorar a partir de 1º de julho de 2014. Para virarem lei, os textos dependem da sanção do prefeito municipal.
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