O apoio do Legislativo caxiense à proposta de emenda da bancada gaúcha, na Câmara dos Deputados, em benefício do Hospital Geral (HG), foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12), por meio de aprovação unânime à moção favorável à iniciativa. A emenda dos deputados federais do Rio Grande do Sul ao orçamento da União de 2015 será submetida à avaliação da presidente Dilma Rousseff.

A vereadora Denise Pessôa/PT esteve participando, nesta quinta-feira (11/12), do "Grande Magal de Touba" (Grande Festa de Touba), que é o principal evento religioso muçulmano no Senegal. A celebração marca a partida do líder Cheikh Ahmadou Bamba para exílio pelo período de sete anos por perseguição à crença.

O vereador Flavio Guido Cassina/PTB será o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao longo de 2015. À 0h46min da madrugada desta sexta-feira (12/12), o atual presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, o anunciou como o escolhido, para conduzir a Casa, ano que vem. Também integrarão a futura Mesa Diretora os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza/PSB (vice-presidente), Guila Sebben/PP (2º vice-presidente), Edson da Rosa/PMDB (secretário) e Pedro Incerti/PDT (2º secretário). Iniciada antes às 15h45min de ontem, a plenária terminou às 2h11min de hoje. Naquele momento, o painel eletrônico registrava 7h11min de duração dos trabalhos, sem contabilizar os períodos em que a sessão ficou interrompida.

O vereador Flávio Guido Cassina, escolhido para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul, no decorrer de 2015, nasceu em Caxias do Sul, em 13 de abril de 1947. Filho de Silviro Cassina e Nair Mandelli Cassina, é casado com Liliana Maria Menegotto Cassina e pai de Aurélio, Mariana e Natália. Desde 1995, está filiado no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nas eleições municipais de 2004 e 2008, alcançou a suplência no Legislativo. No pleito de 2012, com 2.277 votos, elegeu-se vereador para a 16ª legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal. Em 2014, é o vice-presidente da Casa. Desde 2013, encontra-se à frente da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara.

O comerciante Roberto Tumelero será agraciado com o título de Cidadão Caxiense. O projeto de decreto legislativo 21/2014, do vereador Mauro Pereira/PMDB, que propõe a entrega da distinção, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12). A data da homenagem ainda não foi definida.

Um projeto de lei, para tornar o clássico Ca-Ju bem de natureza imaterial de Caxias do Sul, foi aprovado, sob a forma de substitutivo, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12). A proposição é de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Os vereadores caxienses apoiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Bom Jesus para investigar a morte de mais de 100 cães e gatos que ocorreu na cidade no mês passado. Uma moção (44/2014) se solidarizando com a iniciativa de instalar a CPI foi proposta pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB e aprovada por maioria na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (11/12).

O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB prestou contas das ações de seu mandato neste ano de 2014. Entre as atividades mencionadas pelo socialista na plenária desta quinta-feira (11/12), destacou a defesa e a luta por obras públicas, especialmente, aquelas voltadas à região do bairro Planalto.

O veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar que ampliaria o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), das atuais cinco para dez vezes mensais iguais e consecutivas, foi aceito pela maioria do plenário (15 X 6), na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12). A autoria da matéria era do vereador Flávio Cassina/PTB, que votou a favor do veto. O Executivo apontou inconstitucionalidade por considerar o assunto de competência exclusiva da Prefeitura, e não do Legislativo. O texto, que será arquivado, tentava acrescentar essa nova possibilidade, em forma de parágrafo único, no artigo 36 do Código Tributário do Município.

Está arquivado o projeto de lei complementar que buscaria garantir à gestante (parturiente) o direito a um acompanhante, durante todo o período de trabalho de parto, do parto em si e do pós-parto imediato. A vereadora Denise Pessôa/PT era a autora da matéria. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/12), por maioria (16 X 5), o plenário acatou o veto total do prefeito municipal à matéria. O Executivo alegou que o texto conteria o chamado vício de iniciativa, já que, por se tratar de proteção à saúde, o assunto seria de competência da União, dos estados e do Distrito Federal, e não do Legislativo, o que caracterizaria inconstitucionalidade.

O parlamentar Rodrigo Beltrão/PT se colocou como candidato à presidência do Legislativo caxiense para o ano de 2015. No grande expediente da sessão desta quinta-feira (11/12), o petista sugeriu que sua sigla estaria sendo alijada da chapa organizada pela situação e que teria à frente o vereador Flávio Cassina/PTB. "A candidatura do vereador Flávio Cassina não representará o espírito democrático, se ocorrer como está sendo encaminhado. Por isso, o PT está apresentando meu nome para concorrer à Mesa e fazer com que essa Casa represente o povo, com equilíbrio", argumentou.

O vereador Edson da Rosa/PMDB ocupou a tribuna do Legislativo na sessão plenária desta quinta-feira (11/12). Ele agradeceu a oportunidade de ter presidido a Câmara Municipal no ano de 2013. Ressaltou a importância de se agir sempre com honestidade e responsabilidade. Pediu que os demais parlamentares fizessem uma reflexão e repensassem o modo de fazer política.

A vereadora Denise Pessôa/PT esteve, nesta segunda-feira (08/12), participando do painel de início da Semana dos Direitos Humanos, com o tema "Delegacia para o idoso em Caxias do Sul". A atividade teve a participação do delegado Paulo Rosa da Silva, da Delegacia Regional de Polícia, e da delegada Carolina Valentini Tomiello, da Delegacia de Proteção à Mulher, de Caxias do Sul. O painel foi construído em conjunto com a Comissão Temporária Especial do Idoso e a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança.