Às 14h desta segunda-feira (04/08), no plenário do Legislativo caxiense, acontece reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para a apresentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A explanação sobre o projeto caberá a representantes da Fundação de Assistência Social (FAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul (COMDICA). Entre outros, foram convidados membros do Conselho Tutelar e do Ministério Público. Além da vereadora-presidente Denise Pessôa/PT, integram a comissão os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.

Como saber se uma proposta legislativa é constitucional, onde acessar as leis municipais em vigor e a história do Legislativo, qual é o rito de uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Essas e outras dúvidas foram esclarecidas por servidores do Legislativo durante a segunda etapa de preparação para a Jornada Parlamentar 2014. O encontro, voltado aos estudantes inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2014, ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/08), no plenário da Casa.

A vereadora Denise Pessôa/PT recebeu na tarde desta quinta-feira (31/07), os participantes do "Programa Convivências - Imigrações e Refúgio como tema contemporâneo", do departamento de Educação e Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acompanhados pela professora Denise Jardin. Os alunos estiveram dialogando com a vereadora sobre o fluxo migratório no município de Caxias do Sul.

Nesta quinta-feira (31/07), o vereador Neri, O Carteiro/SDD esteve no Loteamento Matioda. Uma moradora do local convocou o parlamentar para lhe passar uma demanda referente ao esgoto. Além disso, a moradora comentou sobre um terreno que está desmoronando, deixando sua residência em perigo

Críticas a uma empresa local que armazenava lâmpadas fluorescentes, de forma irregular, predominaram a manifestação do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o parlamentar referiu matéria do site pioneiro.com. A página divulgou que a 2ª Companhia de Polícia Ambiental da Brigada Militar deverá entregar, nesta sexta-feira, um relatório sobre ilegalidades cometidas no Bairro Ana Rech, em Caxias do Sul. A empresa acomodava o material sem autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A maioria do plenário rejeitou, por maioria (20X3), na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, que tentava reduzir o período de recesso parlamentar, no Legislativo caxiense, de 45 para 30 dias. Pela iniciativa do vereador Jaison Barbosa/PDT, o trabalho dos parlamentares, em plenário, ocorreria, todo ano, de 15 de janeiro a 15 de dezembro. Atualmente, o período se inicia em 1º de fevereiro e vai até 15 de dezembro. Com a reprovação, permanece o modelo vigente.

Reclamações por causa da falta de prestação de serviço da empresa de telefonia Oi respingaram no plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07). O vereador Neri, O Carteiro/SDD informou que fez indicações registrando que existe fiação solta em pontos da cidade, mas não tem recebido respostas da operadora. "Num bairro, os moradores penduraram um fio em uma árvore para evitar problemas no trânsito. Só que o caminhão puxou o fio e acabou arrancando o poste", relatou o parlamentar.

A Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul, conhecida popularmente como Alles Gut, poderá ser declarada de utilidade pública. Um projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que prevê a declaração, esteve em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07). Conforme o projeto, a Alles Gut é integrada por dançarinos, associados, cantores e admiradores que procuram manter a tradição cultural germânica na cidade. O objetivo da associação é resgatar, preservar e difundir a cultura alemã por meio da culinária, canto, artesanato e danças folclóricas. A matéria deve retornar a plenário para segunda discussão e votação.

O projeto de lei que procura instituir a Semana e o Fórum Municipal de Administração recebeu pedido de vista por 15 dias. A solicitação, que foi aprovada por maioria, partiu do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o progressista pediu mais tempo para estudar melhor o texto. Na plenária de hoje, havia integrantes do Conselho Regional de Administração.

Duas indicações ao Executivo pautaram a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07). O parlamentar sugeriu que a prefeitura estude a possibilidade de realizar uma feira do produtor nos pavilhões da Festa da Uva, aos sábados. Outra sugestão de Bampi foi a alteração do Ponto de Safra situado na Rua Os 18 do Forte, em frente à Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). O parlamentar defende que seja transferido para a Rua Moreira César, em frente à Praça Dante Marcucci.

Representantes do Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA) - Seccional Caxias do Sul apresentaram detalhes sobre as funções da entidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/07). O presidente do TMA Caxias, Rubens Carlos Rossetto, e o integrante Renato Guterres ocuparam a tribuna livre da Câmara para explicar os objetivos do órgão que passará a funcionar em Caxias a partir de 1º de setembro deste ano. A tribuna livre desta quinta-feira foi solicitada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.

A atual situação das empresas caxienses voltou a ser analisada pelo vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o parlamentar trouxe dados que destacam a estabilidade da taxa de desemprego do país e questionou que tipo de crise os empresários do setor alegam estar ocorrendo em Caxias do Sul. De acordo com Henrique, em Porto Alegre e nas demais regiões do Estado o índice de desemprego diminuiu. Segundo o comunista, a taxa de desemprego do Brasil está em 10,8%, não tendo sofrido bruscas alterações em relação aos anos anteriores.

O 2º suplente da União Popular Democrática (PSDC-PSB-PSD-PT do B), Jose Pascual Dambros/PSB, foi empossado como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), no plenário da Casa. Ele assumiu na vaga do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, que ficará licenciado das funções legislativas até o próximo dia 6 de outubro, período em que tratará de interesses particulares.

Caxias do Sul deverá contar com um dia municipal de conscientização contra o bullying (termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos). Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07), por unanimidade, teve aprovação o projeto sobre o assunto, assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB. Ele propôs o 8 de abril de cada ano, em alusão à data de 2011, quando 12 crianças foram mortas por um ex-aluno, na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo, zona Oeste do Rio de Janeiro. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

A vereadora Denise Pessôa/PT esteve, na segunda-feira (28/07), em Criciúma-SC, participando do 1º Fórum das Imigrações. O objetivo foi conhecer as situações enfrentadas pelos imigrantes e pela sociedade, de modo a encontrar soluções conjuntas referentes à acolhida, legalização de documentos, obtenção de emprego e cumprimento da legislação brasileira. Outra finalidade foi compreender o papel das entidades de direito e do poder público.

A situação atual das empresas caxienses tem preocupado o vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão plenária desta quarta-feira (30/07), o parlamentar ressaltou que as indústrias passam por um momento econômico difícil. Na opinião do peemedebista, o cenário reflete a previsão de queda do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014, que inicialmente era de 2,5% e, hoje, estaria na casa de 1%.