Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia mais sobre Parlamentar Daiane Melo volta a questionar a cobrança adicional para partos

Parlamentar Daiane Melo volta a questionar a cobrança adicional para partos
25/06/2015 - 21:14
Segundo a vereadora, a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres tratará do assunto em audiência pública, no dia 6 de julho, às 19h, na Câmara

A cobrança adicional para parto foi novamente criticada pela vereadora Daiane Melo/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), no Legislativo caxiense. Daiane, que está grávida e sofreu tentativa de cobranças de seu médico mesmo tendo plano de saúde, denunciou a prática ao Ministério Público. O órgão abriu investigação sobre a atuação dos profissionais e dos planos.

Leia mais sobre Câmara se posiciona contra o veto de Dilma à mudança no cálculo das aposentadorias

Câmara se posiciona contra o veto de Dilma à mudança no cálculo das aposentadorias
25/06/2015 - 20:49
Aprovada por unanimidade, a moção também se opôs à medida provisória alternativa da União

A contrariedade da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao veto da presidente da República, Dilma Rousseff, à mudança no cálculo das aposentadorias ficou caracterizada por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). Proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, com as assinaturas de outros 12 parlamentares apoiadores, o requerimento também se opôs à medida provisória alternativa da União.

Leia mais sobre Vereador Daniel Guerra reitera críticas à menção sobre gênero em Plano Municipal de Educação

Vereador Daniel Guerra reitera críticas à menção sobre gênero em Plano Municipal de Educação
25/06/2015 - 20:35
Para o parlamentar republicano, as famílias é que têm de definir a educação para os filhos

O vereador Daniel Guerra/PRB reafirmou as críticas à menção sobre gênero no Plano Municipal de Educação (PME), aprovado na Câmara caxiense e sancionado pelo Executivo, neste mês. Na plenária desta quinta-feira (25/06), o republicano voltou a defender a retirada de termos como "orientação sexual" e "identidade de gênero" do PME (Lei nº 7.947, de 19 de junho de 2015).

Leia mais sobre Jaison divulga o balanço parcial da atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Jaison divulga o balanço parcial da atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano
25/06/2015 - 19:22
Entre outros pontos, de fevereiro a maio de 2015, foram seis audiências públicas

O balanço parcial de atuação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, foi feito pelo parlamentar, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). Ele destacou que, de fevereiro a maio de 2015, aconteceram seis audiência públicas, 14 reuniões ordinárias e seis reuniões extraordinárias.

Leia mais sobre Legislativo caxiense homenageia a Escola Municipal Laurindo Formolo por 25 anos

Legislativo caxiense homenageia a Escola Municipal Laurindo Formolo por 25 anos
25/06/2015 - 18:52
Alunos aproveitaram para conhecerem setores e o funcionamento da Casa

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Luiz Formolo tiveram uma tarde diferente nesta quinta-feira (25/06), ao percorrerem os setores e conhecerem o funcionamento do Legislativo caxiense. Junto com os seus professores, no plenário da Casa, cerca de 150 crianças prestigiaram a homenagem que a Câmara prestou à instituição, que está completando 25 anos de existência. O vereador-presidente Flavio Cassina conduziu a cerimônia.

Reunião extraordinária da Câmara debaterá a fiscalização no fluxo viário do município
25/06/2015
O encontro começa às 10h desta sexta-feira, na sala das comissões do Legislativo caxiense

Às 10h desta sexta-feira (26/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar do papel da fiscalização, no fluxo viário da cidade. Entre os convidados, está a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. O encontro será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, da qual também fazem parte os vereadores Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Neri, O Carteiro/SD e Zoraido Silva/PTB.

Leia mais sobre Vereador Washington recebe atletas caxienses campeões estaduais de Muay Thai

Vereador Washington recebe atletas caxienses campeões estaduais de Muay Thai
25/06/2015 - 16:41
O treinador Claudio Dalla Rosa e os atletas Andressa dos Reis, John Santos e Guilherme Pazini receberam os votos de congratulações do parlamentar

O vereador Washington Cerqueira/PDT recebeu nesta quinta-feira (25/06), em seu gabinete, os atletas caxienses e o treinador da Equipe Fight Center/Prefeitura de Caxias/Fiesport, que conquistaram 3 medalhas de ouro e uma medalha de prata no Campeonato Estadual de Muay Thai. O torneio ocorreu em maio, em Bento Gonçalves.

Leia mais sobre Câmara Municipal sedia encontro do PMDB Comunitário

Câmara Municipal sedia encontro do PMDB Comunitário
25/06/2015 - 15:18
Atividade aconteceu no último sábado e contou com lideranças

A Vereadora Daiane Mello/PMDB, participou do Encontro do PMDB Comunitário, que foi realizado no último sábado (20/06), no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O encontro reuniu pessoas de todo o Estado do RS.

Leia mais sobre Vereador Washington participa da Festa Junina da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer

Vereador Washington participa da Festa Junina da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer
25/06/2015 - 15:10
O parlamentar representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul na atividade

O vereador Washington Cerqueira/PDT participou, nesta quarta-feira (24/06), da Festa Junina promovida pela Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL), destinada aos alunos dos projetos voltados ao público adulto e terceira idade. A atividade ocorreu nos Pavilhões da Festa da Uva e reuniu mais de 1,5 mil alunos.

Leia mais sobre Reunião sobre a Uergs debate a precariedade na infraestrutura da instituição

Reunião sobre a Uergs debate a precariedade na infraestrutura da instituição
25/06/2015 - 13:50
O encontro foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara, na manhã desta quinta-feira

A Comissão de Educação do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quinta-feira (25/06), na sala das comissões da Casa, uma reunião extraordinária para debater o fortalecimento e a ampliação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). No encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Zoraido Silva/PTB, a precariedade na infraestrutura da instituição foi debatida.

Proposta que permite ao Samae adquirir imóvel em Rincão das Flores é apreciada no Parlamento caxiense
24/06/2015
De autoria da prefeitura, o texto autorizativo ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final

O projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a adquirir imóvel na localidade de Rincão das Flores passou em primeira discussão na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). De autoria do poder Executivo, a proposta voltará ao plenário para segunda discussão e votação final. Entre os argumentos apontados pelo município para a aquisição do referido bem, está a preservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora próximos ao Arroio Marrecas.

Aprovada a revogação do título de utilidade pública da ACPMEN
24/06/2015
A extinção da associação determinou invalidez do benefício

O projeto de lei 58/2015, para revogar a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). Autor da matéria, o Executivo Municipal justificou ter sido notificado em março deste ano, sobre a extinção da referida instituição, que possuía título de utilidade pública desde 26 de novembro de 1997, quando a lei 4.745/97 regulamentou o benefício. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.

Leia mais sobre Arquivado projeto que tentava obrigar estabelecimentos a identificarem valores de mercadorias em relação a unidades de medida

Arquivado projeto que tentava obrigar estabelecimentos a identificarem valores de mercadorias em relação a unidades de medida
24/06/2015 - 19:44
De autoria da vereadora Denise Pessôa, o texto tramitava na Casa desde 2009

Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 230/2009, que tentava obrigar estabelecimentos comerciais a identificarem, junto ao preço de cada produto, o valor equivalente da mercadoria, em relação a unidades de medida. A matéria era de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A situação se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), por maioria (15 X 7), ter sido aprovado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. Desde 2009, a proposição tramitava na Casa.

Leia mais sobre Neri, O Carteiro apresenta demandas de moradores do Interior na tribuna do Legislativo

Neri, O Carteiro apresenta demandas de moradores do Interior na tribuna do Legislativo
24/06/2015 - 19:06
O vereador visitou localidades da zona rural de Caxias e ouviu os pedidos da população

Neri, O Carteiro/SD destacou pontos positivos da aproximação do parlamentar com a comunidade, na plenária desta quarta-feira (24/06). O vereador visitou algumas localidades do Interior durante a semana e detalhou, na tribuna do Parlamento, as demandas que lhe foram apresentadas.

Leia mais sobre Denise pede aos deputados federais a rejeição da PEC pela redução da maioridade penal

Denise pede aos deputados federais a rejeição da PEC pela redução da maioridade penal
24/06/2015 - 18:49
A medida, que diminui para os 16 anos de idade, deverá ser apreciada em 30 de junho

O pedido aos deputados federais, pela rejeição da proposta de emenda constitucional (PEC) 171/1993, teve ênfase no pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), a parlamentar comentou que, no próximo dia 30 de junho, a Câmara dos Deputados deverá apreciar a matéria. O texto trata da redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para os 16 anos de idade.

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Renato Nunes defende a implantação de moto-táxi em Caxias do Sul
24/06/2015 - 18:38
Além de destacar o projeto que sugere o serviço, o vereador detalhou outra proposta de sua autoria e relacionada à valorização do idoso

A implantação de moto-táxi em Caxias do Sul voltou a ser defendida pelo vereador Renato Nunes/PRB. Além dessa proposta, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), o republicano detalhou outro projeto de sua autoria, sugerindo a criação na cidade de um programa de ensino e atividades a jovens e idosos.

Leia mais sobre Comissão de Educação do Legislativo debate o fortalecimento e a ampliação da UERGS

Comissão de Educação do Legislativo debate o fortalecimento e a ampliação da UERGS
24/06/2015 - 15:16
A reunião extraordinária sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul ocorre nesta quinta-feira (25/06), com início às 9h30min

Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação do Legislativo caxiense debaterá sobre o fortalecimento e a ampliação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), nesta quinta-feira (25/06), às 9h30min. O encontro é aberto à comunidade e ocorre na Sala das Comissões Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

Leia mais sobre Secretários detalham o Programa Municipal de Segurança e Proteção no Legislativo

Secretários detalham o Programa Municipal de Segurança e Proteção no Legislativo
24/06/2015 - 10:29
Roberto Louzada e Felipe Gremelmaier foram recebidos por Flavio Cassina e João Virgili

Em visita ao Legislativo nesta terça-feira, os secretários de Segurança Pública, Roberto Louzada, e de Governo, Felipe Gremelmaier, detalharam o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP), protocolado no Legislativo na semana passada. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo e reuniu ainda o vereador João Virgili Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), e a diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna Passos.

Aprovada homenagem para cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
23/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino

O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi aprovado por maioria (17 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (23/06). A matéria instituiu uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorrerá no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara.

Leia mais sobre Vereadores caxienses repudiam a menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação

Vereadores caxienses repudiam a menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação
23/06/2015 - 19:34
Assinada pelo parlamentar Daniel Guerra/PRB, uma moção sobre o assunto foi aprovada pelo plenário caxiense nesta terça-feira (23/06)

Os parlamentares caxienses aprovaram uma moção de repúdio à menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), em trâmite na Assembleia gaúcha. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a moção (nº 28/2015) recebeu o voto da maioria dos vereadores (15x6), na plenária desta terça-feira (23/06).

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