Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Leia mais sobre Projeto que buscava instituir o Programa Banco de Ração de Caxias do Sul será arquivado no Legislativo

Projeto que buscava instituir o Programa Banco de Ração de Caxias do Sul será arquivado no Legislativo
18/06/2015 - 20:24
Proposto pelo vereador Flávio Dias/PTB, o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa porque determina atribuições ao Executivo

O projeto de lei que buscava criar o Programa Banco de Ração do Município de Caxias do Sul será arquivado no Parlamento caxiense. A proposta (Nº 143/2014), de autoria do vereador Flávio Dias/PTB, foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. O parecer de inconstitucionalidade foi acatado pela maioria (11x9) dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (18/06). Conforme o parecer, a matéria é inviável juridicamente porque interfere no poder Executivo, gerando a ele atribuiçõe

Discutida uma proposta para homenagear cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
18/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino

O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06). A matéria pretende instituir uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorreria no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Parlamentar Washington volta a defender criação de ginásio poliesportivo municipal

Parlamentar Washington volta a defender criação de ginásio poliesportivo municipal
18/06/2015 - 19:35
O pedetista acompanhou a concepção do projeto quando era Secretário do Esporte e Lazer

A construção de um ginásio poliesportivo municipal voltou a ser defendida pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no Legislativo Municipal. O pedetista, que acompanhou a concepção do projeto quando comandava a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ressaltou a importância do investimento para Caxias do Sul, cogitando sua implementação através de parceria público-privada.

Leia mais sobre Toigo propõe que bancos disponibilizem ao município planilhas de operações de débito e crédito

Toigo propõe que bancos disponibilizem ao município planilhas de operações de débito e crédito
18/06/2015 - 19:07
Para o vereador, a medida estimulará a cobrança de 5% de ISSQN sobre as movimentações

Estimular a cobrança de 5% de ISSQN (imposto municipal) sobre todas as operações envolvendo cartões de débito e crédito, no município, é objetivo do projeto de lei, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), o parlamentar comunicou que, nos próximos dias, apresentará a matéria no âmbito do Legislativo caxiense. Explicou que o foco da proposição consiste em exigir de bancos e instituições financeiras a apresentação de planilhas mensais, com todas as movimentações.

Leia mais sobre Legislativo caxiense homenageia os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul

Legislativo caxiense homenageia os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul
18/06/2015 - 18:18
Em 20 de junho de 1890, o município havia se desligado de São Sebastião do Caí

Os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul foram celebrados pelo Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no plenário da Casa. A homenagem buscou lembrar o dia 20 de junho de 1890, quando o município havia se desligado de São Sebastião do Caí. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia. Durante a solenidade, o Grupo de Câmara do Coral Municipal, regido pela maestrina Cibele Tedesco, executou canções tradicionalistas e o hino oficial da cidade.

Vereador Neri, O Carteiro realiza mais visitas com seu gabinete móvel
18/06/2015
O parlamentar atendeu a demandas da comunidade

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Projeto de lei para o novo Plano Municipal de Educação aguarda pela sanção do prefeito
17/06/2015 - 22:05
Um debate de quase três horas em torno de identidade de gênero antecedeu a votação final

O novo Plano Municipal de Educação de Caxias do Sul só depende da sanção do prefeito, para vigorar até 2024, como lei. Por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), no plenário do Legislativo caxiense, foi aprovado o projeto de lei 56/2015, com as diretrizes educacionais dos próximos dez anos. De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento, nesse período. A matéria alinha as diretrizes locais à lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação.

Leia mais sobre Associação de Patinadores In Line se manifestará na Tribuna Livre do Legislativo caxiense

Associação de Patinadores In Line se manifestará na Tribuna Livre do Legislativo caxiense
17/06/2015 - 21:34
A data do pronunciamento está prevista para 15 de outubro de 2015

Um representante da Associação de Patinadores In Line de Caxias do Sul ocupará o espaço da Tribuna Livre do Parlamento caxiense no dia 15 de outubro de 2015. De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o requerimento 42/2015, solicitando o espaço, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (17/06).

Leia mais sobre Vereador Rafael Bueno divulga a palestra sobre Holocausto com Nanette Konig

Vereador Rafael Bueno divulga a palestra sobre Holocausto com Nanette Konig
17/06/2015 - 19:31
Atividade ocorre na próxima sexta-feira, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 19h30min, com entrada gratuita à comunidade

O encerramento do Projeto de Leitura "Sobreviventes do Holocausto", com a palestra de Nanette Konig, pautou a manifestação do vereador Rafael Bueno/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em parceria da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude com o Colégio Estadual Henrique Emilio Meyer, a palestra ocorre na próxima sexta-feira (19/06), às 19h30min, no plenário do Legislativo municipal. A entrada é gratuita a toda a comunidade.

Leia mais sobre Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude é valorizado pelo parlamentar Raimundo Bampi

Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude é valorizado pelo parlamentar Raimundo Bampi
17/06/2015 - 18:28
A primeira edição do evento ocorreu nesta quarta-feira, na localidade de Ilhéus, no distrito caxiense de Criúva

O 1º Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude reuniu produtores rurais e contou com a participação do vereador Raimundo Bampi/PSB, nesta quarta-feira (17/06), na localidade de Ilhéus, no distrito caxiense de Criúva. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo, trouxe para a plenária desta quarta-feira (17/06) informações sobre a iniciativa.

Leia mais sobre Vereador Raimundo Bampi participa de Fórum promovido pelo Sebrae

Vereador Raimundo Bampi participa de Fórum promovido pelo Sebrae
17/06/2015 - 15:49
Reunião aconteceu nesta quarta-feira em Criúva, interior de Caxias do Sul

O vereador Raimundo Bampi/PSB compareceu, na manhã desta quarta-feira (17/06), ao Fórum de Pecuária de Corte nos Campos de Altitude, na comunidade de Ilhéus, em Criúva, no interior de Caxias do Sul. O evento, que faz parte do Programa Juntos para Competir, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), contou com a participação de pecuaristas do município e também com a presença de delegações de outros municípios da região serrana e dos Campos de Cima da Serra.

Leia mais sobre Vereadores expõem contrariedade ao baixo valor destinado ao RS em pacote de investimentos da União

Vereadores expõem contrariedade ao baixo valor destinado ao RS em pacote de investimentos da União
16/06/2015 - 22:45
De autoria do parlamentar Jaison Barbosa/PDT, uma moção firmando esse posicionamento foi aprovada em plenário

A maioria dos parlamentares caxienses (9X4) se colocou contrária ao baixo percentual destinado ao Rio Grande do Sul no Pacote de Investimentos em Logística (PIL) anunciado neste mês pelo governo federal. Proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, uma moção (nº 27/2015) externando esse posicionamento foi aprovada no plenário do Legislativo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/06).

Leia mais sobre Caxias do Sul deverá ter uma Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico

Caxias do Sul deverá ter uma Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico
16/06/2015 - 22:33
Autor da matéria, o vereador Toigo também propôs um fórum de proteção

O projeto de lei 25/2015, para instituir a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/06). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria também prevê um fórum de proteção à causa. Junto com o texto principal, de forma unânime, houve a aprovação de emenda modificativa, assinada por Toigo. A emenda adequou o período da celebração anual, de 12 a 18 de agosto. Para virar lei, a proposição depende da sanção do prefeito.

Discutido o projeto de lei por um novo Plano Municipal de Educação
16/06/2015
O item sobre respeito à identidade de gênero foi questionado por Guerra e prorrogou o debate

O projeto de lei 56/2015, para estabelecer um novo Plano Municipal de Educação, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (16/06). De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento do setor até 2024. A matéria busca alinhar as diretrizes locais à lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação. A proposição retornará à pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Trajetória do Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza é reconhecida pelo Legislativo

Trajetória do Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza é reconhecida pelo Legislativo
16/06/2015 - 21:56
A comunidade escolar lotou o plenário, na sessão solene desta terça-feira, em homenagem aos 85 anos da instituição e 50 anos da banda marcial

O Parlamento de Caxias do Sul reconheceu a trajetória do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza na sessão solene desta terça-feira (16/06). A comunidade escolar lotou o plenário da Câmara para comemorar os 85 anos da escola e os 50 anos da Banda Marcial Cristóvão de Mendoza. O presidente do Legislativo, vereador Flavio Cassina, comandou a cerimônia e lembrou que foi aluno da instituição de ensino.

Leia mais sobre Bandeira destaca o serviço de motolância e outras ações da saúde municipal

Bandeira destaca o serviço de motolância e outras ações da saúde municipal
16/06/2015 - 20:40
Ele também salientou a reforma das instalações da UBS de Santa Lúcia do Piaí

A implantação do serviço de motolância, desde 1º de abril passado, voltou a ganhar destaque, no pronunciamento do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (16/06), o parlamentar reiterou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal da Saúde tem moto equipada. Lembrou que a adoção do veículo havia resultado de indicação sua, feita ao Executivo.

Leia mais sobre Henrique Silva quer cobradores nos ônibus leves do tipo midibus

Henrique Silva quer cobradores nos ônibus leves do tipo midibus
16/06/2015 - 19:58
O projeto de lei acarretaria mais 56 funcionários em 18 linhas dessas modalidades

Exigir a presença dos operadores de sistema, conhecidos como cobradores, nos ônibus leves do tipo midibus, é o objetivo do projeto de lei 259/2013, assinado pelo vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (16/06), o parlamentar detalhou a matéria, que tramita há mais de um ano, na Câmara. Ontem, o assunto pautou uma reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O texto busca alterar a Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo e Seletivo, vigente desde 17 de dezembro de 2009.

Leia mais sobre Concurso para rainha e embaixatrizes de Galópolis é divulgado pelo vereador Pedro Incerti

Concurso para rainha e embaixatrizes de Galópolis é divulgado pelo vereador Pedro Incerti
16/06/2015 - 19:26
O pedetista também informou sobre a convenção municipal de seu partido

A escolha da rainha e das princesas do bairro de Galópolis e a convenção municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) foram assuntos mencionados pelo parlamentar Pedro Incerti/PDT, durante o grande expediente da plenária desta terça-feira (16/06), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. De acordo com o pedetista, Galópolis elegerá, no próximo sábado (20/06), a rainha e as imperatrizes, em evento na quadra de esportes do bairro, a partir das 20h. O parlamentar citou as nove candidatas que concorrem ao título.

Leia mais sobre Integrantes da União das Associações de Bairros manifestam-se na tribuna do Parlamento

Integrantes da União das Associações de Bairros manifestam-se na tribuna do Parlamento
16/06/2015 - 17:38
O líder da entidade, Valdir Walter, e o presidente eleito para o próximo mandato, Flávio Fernandes, discorreram sobre a última eleição

Representantes da União das Associações de Bairros (UAB) manifestaram-se na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a plenária desta terça-feira (16/06). O espaço para os pronunciamentos foi aberto a partir de acordo das lideranças de bancada.

Leia mais sobre Câmara realiza sessão solene pelos 35 anos da Escola Estadual Maria Araci Trindade Rojas

Câmara realiza sessão solene pelos 35 anos da Escola Estadual Maria Araci Trindade Rojas
16/06/2015 - 16:52
A cerimônia será às 9h desta quarta-feira (17/06), no plenário do Legislativo

A partir das 9h desta quarta-feira (17/06), os 35 anos da Escola Estadual Maria Araci Trindade Rojas serão homenageados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene, no plenário. O horário difere do que ocorre normalmente, já que as solenes costumam ser realizadas à noite, a partir das 19h30.

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