A contrariedade frente ao projeto de lei 47/2016, de autoria do governo do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa do RS, foi destaque na manifestação do vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário da Câmara Municipal. O texto prevê a concessão dos serviços de operação, exploração e manutenção de rodovias estaduais a empresas privadas. Conforme Bueno, a matéria revoga a autonomia da Assembleia, na fiscalização e na regulação sobre estradas pedagiadas.

A marca de 4,4 mil filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Caxias do Sul, foi comemorada pelo vereador petebista Flavio Cassina. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), ele destacou que continua à frente da executiva provisória da sigla, no município. Ressaltou que, hoje, tomou posse o novo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ).

O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, cumpriu agenda em Brasília, na quarta-feira (13/04). Um dos compromissos foi com o deputado federal José Stédile, também do PSB, que apresentou três emendas parlamentares no Ministério da Saúde.

O convite para os 10 anos do Monumento a Ogum de Caxias do Sul foi feito aos vereadores do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário da Casa. O presidente da Associação de Umbanda Caxias, Saul de Medeiros, ocupou a tribuna, de onde ressaltou que, no próximo 23 de abril (um sábado), Dia de Ogum, às 20h, haverá show pirotécnico e apresentação de pontos e rezas, junto ao monumento (Av. Bruno Segalla, na Perimetral Sul). Na condução da plenária, estava o vereador-presidente Edi Carlos Pereira de Souza.

Os organizadores da Festa do Divino Espírito Santo visitaram o Legislativo caxiense e convidaram os vereadores e a comunidade para participarem do evento, que ocorre em Criúva, no período de 6 a 15 de maio. Na plenária desta quinta-feira (14/04), por meio de acordo de líderes, houve abertura de espaço para a comunidade do distrito se manifestar.

Na tarde desta quinta-feira (14/04), o Vereador Jó Arse/PDT foi eleito o novo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do legislativo caxiense. A votação ocorreu na reunião da pasta, realizada quinzenalmente às quintas-feiras, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores.

O vereador Jó Arse/PDT reuniu-se, na tarde de quarta-feira (13/04), com o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Caxias do Sul, Paulo Dahmer. Na oportunidade, o parlamentar se prontificou para intermediar as demandas e solicitações entre a comunidade e a prefeitura.

O vereador Adiló Didomenico/PTB aproveitou o espaço de declaração de líder, durante a sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (13/04), para reforçar algumas ações do município que existem para auxiliar os agricultores orgânicos.

O vereador Jó Arse/PDT participou, na manhã desta quarta-feira (13/04), da demonstração do novo Sistema Integrado de Mobilidade, o SIM Caxias, destinada, desta vez, aos secretários municipais, vereadores da cidade e membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM).

O processo legislativo 224/2013, com projetos sobre estabelecimentos bancários, será baixado (enviado) à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), para nova análise, a pedido do vereador Daniel Guerra/PRB. O motivo deveu-se à aprovação, por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/04), do requerimento 22/2016, assinado por ele. O republicano pede que a CCJL reavalie a situação do projeto de lei complementar (PLC) 29/2013, de sua autoria, hoje apensado (anexado) ao PLC 24/2013, do ex-vereador Raimundo Bampi. A CCJL é presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB.

O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13/04), um pedido de informações ao 5º Comando Regional de Bombeiros (CRB) sobre funcionamento de quartéis em Caxias do Sul. O requerimento (21/2016) abordando o assunto partiu do vereador Renato Oliveira/PCdoB, que se revela preocupado com a possibilidade de desativação de quartéis de Corpo de Bombeiros em Caxias do Sul mencionada por alguns veículos de comunicação.

Por maioria (10 X 9), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/04), foi aprovada moção de contrariedade do Legislativo caxiense ao projeto de lei 47/2016, assinado pelo governo do Estado. Em tramitação desde o início de abril, na Assembleia Legislativa, a matéria autoriza o Executivo Estadual a conceder serviços de exploração das rodovias. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção aponta tentativa de retirar a autonomia da Assembleia, na fiscalização e na regulação sobre as estradas pedagiadas. O texto será encaminhado a diversas autoridades.

O vereador Pedro Incerti/PDT apresentou mudanças previstas para a 1ª etapa do projeto de trânsito SIM Caxias (Sistema Integrado de Mobilidade), na plenária do Parlamento caxiense. O começo da aplicação prática do sistema, coordenado pela prefeitura municipal, ocorre no próximo sábado (16/04) e envolverá o eixo Leste-Oeste do transporte coletivo urbano.

Os 40 anos do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) foram celebrados em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta terça-feira (12/04), no plenário da Casa. O órgão é o responsável pelos serviços previdenciários e de assistência à saúde dos servidores públicos do município. O presidente da Câmara, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, conduziu a cerimônia.

A proposta que tentava instituir medidas de educação viária nas escolas municipais de Caxias do Sul será arquivada no Parlamento Municipal, conforme decisão da maioria dos vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (12/04). De autoria do parlamentar Gustavo Toigo/PDT, o projeto de lei sobre o tema (PL - 211/2013) foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), em 2014, quando era presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. O parecer da CCJL acabou aceito pela maioria do plenário (11x10), o que inviabiliza a proposta de seguir em trâmite na Casa.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul promoverá, em fevereiro do próximo ano, uma homenagem aos 50 anos de fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A sessão solene se rá aberta à comunidade e ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, em horário ainda a confirmar. De autoria coletiva, o requerimento 19/2016 foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (12/04), no plenário do Legislativo caxiense.

A criação do Programa Merenda Ecológica, sugerido pelo projeto de lei 49/2013, que está em tramitação na Câmara Municipal, pautou a manifestação do vereador Rodrigo Beltrão/PT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/04), no Legislativo caxiense. Autor da matéria, o parlamentar defendeu fortemente o texto, que prevê a inclusão de alimentos de origem orgânica na merenda dos alunos de escolas públicas municipais.

O Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos divulgou suas ações, em espaço aberto pelo Parlamento caxiense na plenária desta terça-feira (12/04). Integrante do grupo e presidente de honra da Associação RimViver, Isoldi Chies foi responsável por se manifestar da tribuna, tendo em vista que hoje é o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos em Caxias do Sul. A data foi instituída pela Lei 7.782, de 9 de junho de 2014, a qual nasceu de uma proposta do vereador Flavio Cassina.

A criação do Diário Oficial Eletrônico do Município ganhou destaque no pronunciamento do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/04), o parlamentar ressaltou os efeitos da lei municipal 8.038/2015, pela qual a versão mensal do diário deixará de ser impressa, ficando disponível para consulta, nos sites institucionais da Prefeitura e do Legislativo caxiense. Informou que o novo formato tem previsão para entrar em vigor a partir do final deste mês de abril. O peemedebista contou que o projeto foi idealizado durante o seu período como secretário de Governo Municipal (2015-2016).