Adiada a discussão sobre parecer de inconstitucionalidade em projeto que combate a discriminação sexual
11/04/2017 - 12:18
O vereador Rodrigo Beltrão disse que a proposta da vereadora Denise Pessôa será analisada pela Subcomissão LGBT
Ficou adiada por dois dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (PL) 134/2013. A matéria é da vereadora Denise Pessôa/PT e prevê penalidades, como tipos de multas, contra toda forma de discriminação sexual, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/04), por unanimidade, foi aprovado o adiamento, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, Beltrão justificou que levará a matéria à recém-criada Subcomissão dos Direitos LGBT.
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