Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Iniciativa de Adiló Didomenico repercute na Câmara Federal
16/08/2016 - 13:05
Moção contra Renan teve resposta do deputado Mauro Pereira
No dia 06/07, foi aprovada na Câmara de Caxias do Sul, uma moção contra Renan Calheiros. Os parlamentares caxienses discordaram da tentativa do Presidente do Senado Federal de votar projeto para dificultar operações contra agentes públicos suspeitos de corrupção, a exemplo da Lava Jato. A proposta, que foi de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, foi aprovada por unanimidade.
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Violência sexual é muito maior do que a oficialmente registrada
12/08/2016 - 20:18
Programa em funcionamento no Hospital Geral atendeu a 351 vítimas no ano passado
O Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pravivis) do Hospital Geral de Caxias do Sul acolheu 351 pacientes no ano passado, sendo que 135 eram para primeiro socorro após o abuso. O número foi apresentado pela coordenadora do programa, Sônia Madi, durante reunião promovida pela Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres nesta sexta-feira (12/08), na Câmara Municipal.
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Presidente do Legislativo prestigia inauguração de espaço de memória da Marcopolo
12/08/2016 - 15:28
Local reúne mais de 120 mil itens que registram os 67 anos de existência da empresa
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, representou o Legislativo na inauguração do Espaço Memória Marcopolo Valter Gomes Pinto, nesta quinta-feira (12/08). O evento reuniu familiares, amigos, convidados, clientes e os principais gestores da fabricante de carrocerias de ônibus.
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Discutido projeto para ampliar o parcelamento de ITBI em até dez vezes mensais
11/08/2016 - 19:35
A matéria é de autoria do vereador Flavio Cassina e mexe no Código Tributário do Município
Ampliar para até dez vezes mensais o parcelamento de quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) é o objetivo do projeto de lei complementar 14/2016. De autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08). A medida busca promover alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Zoraido da Silva reconhece o trabalho dos profissionais do Direito
11/08/2016 - 19:01
Parlamentar ainda prestou cumprimentos a estudantes e garçons, que também têm o dia comemorado em 11 de agosto
O vereador Zoraido da Silva/PTB parabenizou os advogados pela passagem de seu dia, comemorado nesta quinta-feira (11/08). A manifestação do parlamentar ocorreu durante seu espaço no Grande Expediente, no plenário da Câmara Municipal. Conforme Zoraido, que é graduado em Direito, a profissão ajuda a exercer a cidadania.
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Toigo destaca parecer técnico favorável da Secretaria do Turismo ao projeto para o Caminho Padre João Schiavo
11/08/2016 - 18:36
O vereador pediu mobilização para, em 2017, Caxias sediar a provável cerimônia de beatificação do religioso
O parecer técnico favorável da Secretaria Municipal do Turismo ao projeto de lei 27/2016 teve destaque no pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, autor da matéria, para criar o Caminho Turístico Padre João Schiavo. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), o parlamentar afirmou que o posicionamento do secretário Emir José Alves da Silva sinaliza a vontade do poder público, de propiciar à cidade proveito com o chamado turismo religioso. Conforme ele, no país, essa modalidade turística só se encontra atrás daquelas de férias e de negócios.
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Tribuna Livre do Legislativo é aberta para a Sociedade dos Surdos de Caxias do Sul, que completa três décadas neste ano
11/08/2016 - 18:22
Manifestaram-se aos vereadores e à comunidade a professora Monica Duso de Oliveira e Tibiriçá Vianna Maineri
A Tribuna Livre do Legislativo realçou as três décadas da Sociedade dos Surdos de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), na Câmara Municipal. Manifestaram-se aos vereadores e à comunidade a professora Monica Duso de Oliveira e Tibiriçá Vianna Maineri.
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Adiló destaca o fato de Caxias do Sul ser uma das cidades mais limpas do Brasil
11/08/2016 - 17:51
Vereador fez foto de louvor para a Administração Municipal e Codeca
Na tarde desta quinta-feira (11/08), Adiló Didomenico/PTB utilizou o espaço inicial da Sessão Plenária da Câmara de Vereadores para exaltar um importante fato: Caxias do Sul foi eleita a 1ª cidade mais limpa do Rio Grande do Sul e a 5ª do Brasil, segundo a publicação do Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana (ISLU) para os municípios brasileiros.
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Tania Maria Onzi Pietrobelli ganha o Diploma de Cidadã Caxiense
10/08/2016 - 22:16
Amigos, parentes e autoridades acompanharam a entrega do título por parte do Legislativo municipal, em sessão solene desta quarta-feira (10/08)
A professora Tania Maria Onzi Pietrobelli ganhou, nesta quarta-feira (10/08), o Título de Cidadã Caxiense, em reconhecimento aos serviços prestado à comunidade. A cerimônia de entrega da honraria foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Felipe Gremelmaier. O parlamentar Edson da Rosa/PMDB, que protocolou o projeto de decreto legislativo (PDL 8/2016) referente à distinção juntamente com outros legisladores, fez o pronunciamento em nome da Câmara.
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Projeto Escola Protegida será arquivado no âmbito da Câmara Municipal
10/08/2016 - 19:30
A proposta do vereador Gustavo Toigo recebeu veto total do prefeito, acatado em plenário
O veto total do prefeito municipal, Alceu Barbosa Velho, ao substitutivo 1/2013 ao projeto de lei 100/2009, para instituir a chamada
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Guila Sebben sugere destinar parte do Imposto Sobre Serviços cobrado das Instituições de Ensino Superior a bolsas de estudo
10/08/2016 - 18:35
O parlamentar vai protocolar a proposta na Câmara nesta semana
O vereador Guila Sebben/PP vai propor ao município caxiense a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das Instituições de Ensino Superior (IES) para bolsas de estudos a jovens que não teriam condições financeiras de se matricularem em uma faculdade. A ideia foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/08) e será protocolada na Câmara nesta semana como projeto de lei e também como indicação ao Executivo.
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Câmara entrega Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito
09/08/2016 - 22:03
Advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni receberam distinção na noite de terça-feira (9)
Outorga instituída por decreto legislativo de 1º de agosto de 2012, o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito deste ano homenageou os advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni. A entrega dos diplomas reuniu amigos e familiares dos homenageados na noite desta terça-feira (09/08), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
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Escola do Legislativo completa um ano de atividades na Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta quarta-feira
09/08/2016 - 19:36
Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política e mecanismos de participação popular
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul completa um ano de atividades nesta quarta-feira (10/08/2016). Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política, cursos e mecanismos de participação popular. Também volta-se à capacitação dos servidores da Câmara no atendimento à comunidade.
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Câmara Municipal recebe demandas do IFRS-Caxias
09/08/2016 - 18:22
Alunos e professores pediram apoio do Legislativo em relação à mudança de um horário da linha de ônibus Fátima/Monte Castelo - L. 20 e à sinalização indicativa do instituto
O presidente da Câmara de Vereadores, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na última semana, demandas de sinalização e de mudança de horário no transporte coletivo na região do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS) – Campus Caxias, situado no bairro Fátima. Nesta terça-feira (09/08), Edi Carlos levou tais solicitações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM).
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Aprovada autorização legislativa para o Samae adquirir imóvel urbano e viabilizar rede de esgoto sanitário
09/08/2016
O projeto de lei é do poder Executivo e envolve uma indenização de R$ 210.483,80
Na sessão ordinária desta terça-feira (09/08), por maioria (20 X 1), foi aprovado o projeto de lei 82/2016, pelo qual o poder Executivo pediu autorização legislativa. A intenção consistiu em liberar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para, sob a forma de indenização, adquirir um imóvel urbano e viabilizar uma rede de esgoto sanitário. O valor envolvido está na ordem de R$ 210.483,80. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa depender da sanção do prefeito.
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Adiló Didomenico pede para OAB intervir em lei que obriga manter os faróis dos veículos ligados
09/08/2016 - 17:52
Parlamentar critica mérito da legislação 13.290/2016, que exige luzes dos carros acesas durante o dia, em rodovias federais
O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou, na última semana, uma indicação para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção de Caxias do Sul, busque suspender a lei federal 13.290/2016. O texto vem gerando críticas, pois obriga os motoristas a manterem os faróis dos veículos ligados nas rodovias federais, mesmo durante o dia. A suspensão, conforme Adiló, daria oportunidade para estudar melhor o mérito da lei. O assunto foi discutido pelo parlamentar durante o Grande Expediente da sessão desta terça-feira (09/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Adiló faz Indicação para suspender lei da luz diurna obrigatória
09/08/2016 - 17:29
Apelo é para que sejam realizados mais estudos sobre a eficácia ou não da proposta
A polêmica lei que obriga o uso dos faróis nas rodovias foi o tema abordado no espaço do Grande Expediente do Vereador Adiló Didomenico/PTB na tarde desta terça-feira (09/08). Ele apresentou uma Indicação para a OAB Subseção Caxias do Sul, para que, por meio da OAB Nacional, se manifeste solicitando a suspensão da Lei 13.290/2016, por inconstitucionalidade, até que haja estudos técnicos indicando a eficácia, ou não, da referida lei.
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Reunião extraordinária da Câmara delibera pela retirada das 11 emendas ao projeto que revisa a Lei Kiss
08/08/2016 - 20:35
O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa pediu agilidade na liberação dos APPCI
A deliberação pela retirada das atuais 11 emendas de deputados estaduais ao projeto de lei (PL) 76/2016, do governo do Estado, que revisa a chamada Lei Kiss (14.376/2013), foi resultado da reunião extraordinária, realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa teve a condução do vereador Edson da Rosa/PMDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com esclarecimentos do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT. O vereador Guila Sebben/PP participou como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que apoiou a atividade de hoje.
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Guila propõe voto de congratulações a juízes que ordenaram a prisão de membros do MST
05/08/2016
Os magistrados goianos ordenaram a prisão de quatro integrantes do MST por terrorismo
O vereador Guila Sebben//PP apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08), um voto de congratulações aos juízes Thiago Brandão Boghi, Rui Carlos de Faria e Vitor Umbelino Soares Junior que ordenaram a prisão de quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás. A prisão foi embasada na Lei Antiterrorismo. O voto de Guila foi rejeitado pelo plenário.
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Aprovada a reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
04/08/2016
Entre outros pontos, a medida amplia o número de participantes governamentais e da sociedade civil
O projeto de lei 7/2016, para reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08). O poder Executivo é o autor da matéria e da mensagem retificativa à redação inicial, com a intenção de ampliar representações governamentais e de organizações da sociedade civil, no grupo. A mensagem também obteve aprovação. Para entrar em vigor como lei, o texto e as suas alterações passam a depender da sanção do prefeito.
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