A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, na próxima quarta-feira (16/11), um cine debate sobre a população negra no Brasil. A atividade é aberta ao público e se inicia às 18h30min, na sala de conferências do prédio G (3º andar) do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG (Rua Os Dezoito do Forte, 2369). O cine debate faz parte da programação da Semana da Consciência Negra na cidade e conta com apoio dos diretórios acadêmicos de Psicologia, Direito e Relações Internacionais da FSG.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá ponto facultativo, nesta segunda-feira (14/11), conforme Resolução de Mesa nº 815/A, de 18 de novembro de 2016. Por meio dessa resolução, transferiu-se a data comemorativa do Dia do Servidor, lembrado anualmente em 28 de outubro, para o próximo dia 14 de novembro. Em razão do feriado da Proclamação da República do Brasil, também não haverá expediente no Legislativo caxiense na terça-feira (15/11).

Estudantes do 6º e do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Raio de Luz conheceram de perto  a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (10/11).  Os alunos estiveram na Casa do Povo sob orientação do professor Anderson Souza e do monitor Roberto Sgarabotto. A relações públicas Rejane Lizot guiou eles durante a visita.

O parlamentar Renato Oliveira/PCdoB agradeceu à população caxiense pela conquista de mais um mandato no Legislativo. A saudação foi feita pelo vereador durante a plenária desta quinta-feira (10/11). “Presto agradecimento aos eleitores por me permitirem retornar à Câmara no próximo ano, para meu quinto mandato. Sentimos orgulho de, mais uma vez, ter passado no teste da eleição”, destacou o vereador, que recebeu 2.425 votos, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.

O projeto de lei 47/2015, que buscava obrigar a execução do Hino Oficial da cidade nas escolas municipais, durante a Semana de Caxias do Sul, será arquivado no Legislativo caxiense. O parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria foi acatado pela maioria do plenário (19x02), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10/11). O parecer foi emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação de 2015, então presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.

O vereador Adiló Didomenico/PTB apresentou voto de congratulações ao Aeroclube de Caxias do Sul que, em 2016, completa 75 anos. A leitura foi feita no início da Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de terça-feira (08/11).

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e a Secretaria Municipal da Habitação vão solicitar uma audiência com o poder Judiciário para tentar adiar a retirada das famílias do Loteamento Vila Amélia II até que elas possam encontrar um local para se acomodarem. Tal encaminhamento foi tomando nesta quinta-feira (10/11), durante reunião extraordinária da CDHCS. Conduzido pelo presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão, o encontro ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

O projeto de lei complementar 23/2016, que autoriza o Executivo a conceder desconto em parcela única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo referente ao exercício de 2017, foi aprovado, por maioria (13x09), no Legislativo caxiense, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (09/11). Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT.

O projeto de lei 69/2016 está em apreciação no Legislativo caxiense e sugere uma data especial no ano para lembrar os profissionais desenhistas. A proposta é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11). O texto retornará ao plenário para votação final.

Os resultados das eleições municipais no Brasil e das presidenciais nos Estados Unidos foram tema de pronunciamento do vereador Edson da Rosa/PMDB na sessão desta quarta-feira (09/11) da Câmara Municipal. O peemedebista observou que se vive uma crise institucional e o crescimento dos setores que negam a política.

Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11), uma proposta que estabelece ajuste na lei sobre banheiros adaptados a pessoas com deficiência em eventos. Assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria (Projeto de Lei Complementar 3/2016) agora precisa da sanção do Executivo para entrar em vigor.

A falta de medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde pautou pronunciamento crítico do vereador Rodrigo Beltrão/PT na sessão desta quarta-feira (09/11) da Câmara Municipal. O petista definiu a situação como lamentável e cobrou eficiência na gestão dos recursos aplicados pela Prefeitura de Caxias do Sul na saúde.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove reunião extraordinária sobre reintegração de posse no Loteamento Vila Amélia II, nesta quinta-feira (09/11), às 14h. O encontro ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e será conduzido pelo presidente da CDHCS, parlamentar Rodrigo Beltrão/PT.

O projeto de lei que institui a Semana Municipal da Paz em Caxias do Sul, de autoria da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (08/11).

Os vereadores caxienses analisam proposta que estabelece proporção de banheiros adaptados a pessoas com deficiência em eventos. Assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria (Projeto de Lei Complementar 3/2016) passou em 1ª discussão na plenária desta terça-feira (08/11). O texto retornará ao plenário para 2ª discussão e votação final. Ele altera o parágrafo 3º do artigo 246-F do Código de Posturas do município (lei complementar 377/2010, na redação da lei complementar 487/2015)

Na sessão ordinária desta terça-feira (08/11), por maioria (13 X 9), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar 14/2016, pelo qual o vereador Flavio Cassina/PTB sugeriu ampliar para até dez vezes mensais o parcelamento de quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI). A medida, que buscou promover alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994), havia sido aprovada por unanimidade, na plenária do último dia 17 de agosto, no Legislativo caxiense.

A criação da Semana Municipal da Paz foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta terça-feira (08/11). O projeto de lei nº 97/2016, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, agora precisa da sanção do Executivo municipal para entrar em vigor.

O vereador Jaison Barbosa/PDT ressaltou, na plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (08/11), algumas posturas que adotou no seu mandato parlamentar e deu ênfase à defesa das instituições. O vereador também comentou sobre a força dos partidos e o resultado da última eleição municipal, em que o PDT não reelegeu sucessor e passará a ser oposição nos próximos quatro anos (2017-2020).

A criação da Semana Municipal do Esporte, Paradesporto, Educação Física, Lazer e Lazer Inclusivo foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (03/11). A idealização do projeto de lei 136/2014 coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, mas a votação final contemplou o substitutivo 1/2016, assinado pela Comissão de Educação, presidida pelo vereador Jó Arse/PDT. As atividades seriam promovidas todo ano, na primeira semana de outubro. Para entrar em vigor, como lei, o substitutivo passa a depender da sanção do prefeito municipal.