A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na plenária desta quinta-feira (08/12), a criação do Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT. Assinado pela parlamentar Denise Pessôa/PT, o projeto de lei  86/2016 recebeu o voto unânime dos vereadores  e agora depende da sanção do Executivo para vigorar. A matéria contém substitutivo (SB 1/2016), que faz um pequeno ajuste na redação e terminou aprovado.

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), foi aprovado o projeto de lei 126/2016, por meio do qual o vereador Rafael Bueno/PDT tenta instituir, em Caxias do Sul, a Semana Municipal do Escoteiro. Ele estabelece o período preferencial de comemoração que anteceda o 23 de abril de cada ano, Dia Mundial do Escoteiro. A aprovação incluiu emenda supressiva, também de autoria do pedetista, para promover adequações técnicas. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

O vereador Zoraido da Silva/PTB fez um forte agradecimento à comunidade caxiense pela confiança demonstrada ao longo dos 28 anos de sua vida pública. A manifestação ocorreu na plenária desta quinta-feira (08/12), quando o petebista também destacou ações e projetos que defendeu como vereador. “Um indiozinho (de Cacique Doble) que veio a Caxias e conquistou seis mandatos a vereador só tem a agradecer à comunidade pela confiança”, sublinhou.

O vereador Gustavo Toigo/PDT, em pronunciamento na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (08/12), detalhou as principais atividades que desenvolveu ao longo dos quatros da legislatura, que se encerra em 31 de dezembro, e da qual foi presidente em 2014. Toigo afirmou que se sente orgulhoso por participar do Legislativo, que tem atuado em defesa dos interesses da comunidade. “A Câmara é instrumento importante para a democracia”, definiu.

O diretor da unidade da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) na Serra do Nordeste, André Strassburger, criticou durante a sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (08/12) a decisão do governo de extinguir a instituição que, há mais de duas décadas, realiza pesquisas técnicas para a qualificação da agricultura. De acordo com o diretor, a medida tornará o Rio Grande do Sul o único estado agrícola sem um organismo de pesquisa oficial para a área.

Os 85 anos de presença da Assembleia de Deus em Caxias do Sul foram marcados nesta quarta-feira à noite (07/12), em sessão solene na Câmara Municipal. A igreja instalou-se na cidade em 20 de outubro de 1931, na Avenida Rio Branco, 856, tendo como primeiro pastor Rosolimbo José Arlembaldo Cóssio. Atualmente, tem 74 templos na cidade, sendo presidida pelo pastor Daniel Régis Cavalcante, que recebeu placa comemorativa à data.

O Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT poderá ser instituído em Caxias do Sul, caso a proposta de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT for aprovada em plenário. Nesta quarta-feira (07/12), o texto passou em primeira discussão. De número 86/2016, o projeto de lei que trata do tema retornará ao plenário para segunda discussão e votação final. A matéria contém substitutivo (SB 1/2016), que faz um pequeno ajuste na redação.

Os parlamentares caxienses aprovaram o projeto que busca deixar mais clara a lei do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (Funrebom). Assinado pelo Executivo caxiense, o texto (projeto de lei 135/2016) que inclui pontos sobre veículos, sinistros e seguro de carros utilizados nos atendimentos contou com o voto unânime dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/12). Para entrar em vigor, a proposta precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho. 

Após uma hora de debates, os vereadores caxienses acolheram a moção de contrariedade à recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de não criminalizar o aborto com o consentimento da gestante até o terceiro mês de gestação. De autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, o texto recebeu o apoio da maioria dos parlamentares (14x8), durante a plenária desta quarta-feira (07/12).

A garantia de que está encerrado o seu ciclo de 12 anos, na vida pública, foi dada pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (07/12). O parlamentar comunicou que, após não ter se reelegido para a próxima Legislatura (2017-2020), decidiu retomar atividades na empresa familiar do segmento de informática. Nas últimas eleições, o progressista somou 1.677 votos e ficou como segundo suplente do partido.

O diretor da Guarda Municipal de Caxias do Sul, Ricardo Fugante Martins, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7/12). Em sua fala, ele destacou os 19 anos de existência da corporação, a serem completados na próxima sexta-feira (16/12), e suas contribuições para a sociedade. “Poder comemorar esta data é muito especial para mim, comandante desta nobre instituição que tem conduzido, com protagonismo, trabalhos significativos e importantes junto à comunidade de Caxias do Sul”, disse Fugante.

Em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (07/12), o vereador Rafael Bueno/PDT conclamou os jovens a se manifestar, com protestos nas ruas, contra o projeto de Reforma da Previdência, elaborado pelo governo federal e que já teve parecer favorável de comissão na Câmara Federal, apenas um dia depois de ser protocolado.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na tarde desta quarta-feira (07/12), na sala das comissões, uma integração parlamentar, envolvendo os 23 vereadores que farão parte da XVII Legislatura (2017-2020). A condução dos trabalhos coube ao presidente, Edi Carlos Pereira de Souza, e ao vice-presidente, Flavio Cassina. Na pauta, estavam a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa e a dinâmica do processo legislativo. Às 20h do próximo dia 19 de dezembro, no plenário do Legislativo caxiense, serão diplomados os futuros membros do próximo quadriênio, com os prefeito e vice eleitos. A posse deles acontecerá às 15h de 1º de janeiro de 2017, também no plenário.

Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto que busca deixar mais clara a lei do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (Funrebom). Assinado pelo Executivo caxiense, o texto (projeto de lei 135/2016) que inclui pontos sobre veículos, sinistros e seguro de carros utilizados nos atendimentos passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (06/12). A proposta retornará a plenário para 2ª discussão e votação final.

Na sessão ordinária desta terça-feira (06/12), foi discutido o projeto de lei 126/2016, por meio do qual o vereador Rafael Bueno/PDT tenta instituir, em Caxias do Sul, a Semana Municipal do Escoteiro. Ele estabelece o período preferencial de comemoração que anteceda o 23 de abril de cada ano, Dia Mundial do Escoteiro. A matéria contém emenda supressiva, também de autoria do pedetista, para promover adequações técnicas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Técnicos da Secretaria Municipal do Planejamento de Caxias do Sul (Seplan) especificaram o projeto que cria o Setor Especial (SE) Produtivo no distrito de Fazenda Souza, durante audiência pública na Câmara Municipal. Os arquitetos Sandra Brum e Tarciso Viero comparecerem ao encontro da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, que é presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, na tarde desta terça-feira (06/12).